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Jader encaminha ofício a Temer reforçando solicitação por universidade do Xingu

O senador Jader Barbalho (MDB) encaminhou, na sexta (14) ofício ao presidente da República, Michel Temer, reiterando solicitação anterior, encaminhada recentemente na qual alerta para a necessidade de que seja criada, ainda este ano, no Pará, como desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Xingu, que terá como sede o município de Altamira. Michel Temer revelou que pretende criar, como marco final de seu governo, cinco novas universidades no país.

“E espero que a do Xingu seja uma das contempladas levando em conta a grande contribuição que aquela região deu ao Brasil com a construção da maior usina hidrelétrica já construída em solo brasileiro. Estamos a falar de uma das regiões ao mesmo tempo mais rica e das mais esquecidas pelo governo federal. Altamira é o maior município do país e infelizmente, pela baixa oferta de vagas de ensino superior tem apenas 0,88% de sua população com nível superior. Considero que a União tem para com essa população uma enorme dívida que necessita ser sanada”, ressaltou o senador.

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Jader Barbalho está programando um encontro com o presidente Temer na próxima semana, em Brasília. Na semana passada ele recebeu representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) acompanhados pelo deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB). Eles foram pedir apoio ao senador ao senador para que juntos lutem junto ao governo federal pela a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).

O objetivo é ampliar o ensino superior nas regiões da Transamazônica e Xingu e atender uma população de aproximadamente 600 mil habitantes.

O Pará já conta com quatro universidades federais, duas delas criadas pelo processo de desmembramento de outras. Jader Barbalho lembra que o processo de expansão das instituições federais de educação superior precisa ter continuidade, de forma a garantir a ampliação do número de vagas. “É um dos mais eficazes instrumentos de promoção do desenvolvimento científico e tecnológico além de reduzir as desigualdades sociais e regionais”, acentuou.

A Região Norte foi a que experimentou o menor aumento no número de ofertas de vagas na rede federal de educação superior no período de 2006 a 2016, conforme dados do Censo da Educação Superior.

No ofício encaminhado ao presidente Michel Temer, o senador Jader Barbalho destacou que existem dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional propondo o desmembramento, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA INTEGRAÇÃO

Em outra movimentação feita em Brasília, o senador Jader Barbalho ajudou a aprovar o crédito suplementar no valor total de R$ 229 milhões para o Ministério da Integração. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN nº044/2018) abre para diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.241.919.610,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nas últimas semanas muitos prefeitos têm procurado o gabinete do senador em Brasília em busca de apoio para aprovação de propostas inscritas no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv), cujos pleitos ainda não foram contemplados. A maioria das propostas foram apresentadas no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

A prefeita de Nova Timboteua, Claudia do Socorro Pinheiro Neto, pediu apoio para uma obra preventiva inscrita na Secretaria de Defesa Civil no valor de R$ 1.500.000,00 para pavimentação asfáltica no município. O senador Jader solicitou ao ministro Antônio de Padua ajuda ao município que sofreu recentemente com as fortes chuvas.

Santa Luzia do Pará foi outro município que também solicitou ajuda junto à Defesa Civil para a recuperação de estradas vicinais. Com proposta também inscrita no Siconv, o prefeito Edno Alves da Silva informou ao senador que a primeira parcela do valor total de R$ 1 milhão já foi liberada e a prestação de contas devidamente apresentada. Ele pediu ajuda para que o Ministério da Integração libere a segunda e última parcela no valor de R$ 500 mil. Jader fez a solicitação ao ministro Antônio de Pádua.

Os prefeitos de Conceição do Araguaia, Jair Martins e de Redenção, Carlos Iavé, também estiveram em Brasília em busca de recursos do Ministério da Integração. Por intermédio do senador Jader Barbalho eles participaram de uma audiência com o ministro Pádua e apresentaram suas demandas.

MAIS RECURSO PARA OS MUNICÍPIOS

Outra ação realizada pelo senador Jader Barbalho em Brasília trata da aprovação na  Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Projeto de Lei nº 424/2018 que dispõe sobre o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) pela União aos Estados e aos Municípios, relativo ao exercício de 2018.

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O montante a ser distribuído para estados, DF e municípios é de R$ 1.950.000.000,00. Do total que cabe a cada ente estadual, a União entregará 75% diretamente ao Estado, e, aos seus municípios, 25%. O repasse ocorrerá segundo os coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do ICMS com referência aos valores definidos pelo Confaz para o exercício de 2017.

Conforme o texto do projeto, o recurso será entregue em parcela única ainda em de dezembro deste ano. A expectativa, segundo informou o senador Jader Barbalho, é que estados e municípios recebam ainda neste exercício.

Entre os entes mais beneficiados com a proposta estão os municípios de Mato Grosso, Minas Gerais e Pará, em razão do volume de exportações. Nos últimos anos de repasse do FEX, MT recebeu em torno de 20% do total distribuído. A matéria segue para apreciação do plenário do Senado Federal.

“A liberação do FEX, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional todos os anos para garantir o repasse da verba, que é uma compensação financeira da União aos estados exportadores, por conta da isenção dada no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos e serviços, destinados à exportação, pela Lei Kandir”, lembrou o senador Jader Barbalho.

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Jader irá lutar para que Universidade do Xingu seja criada ainda este ano

O senador Jader Barbalho (MDB), recebeu, na tarde de ontem (13), representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) e o deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB), que pediram o apoio junto ao Governo Federal para a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). O objetivo é ampliar o ensino superior nas regiões da Transamazônica e Xingu e atender uma população de aproximadamente 600 mil habitantes.

O projeto de criação da Universidade já está em pauta no Senado e na Câmara Federal. Agora, a esperança é que com a intervenção do senador paraense, se torne realidade. “Essa reunião é da maior importância sobre a possibilidade de implantação da Universidade, que teria como sede, o município de Altamira. O crescimento populacional e os impactos da hidrelétrica naquela região fazem com que essa instituição possa se tornar realidade”, diz Jader.

O senador se comprometeu dar encaminhamento ainda hoje (14) no pedido junto ao presidente da República, Michel Temer e afirmou que também pedirá audiência com o presidente para a próxima semana. “Vamos fazer o possível, já que o presidente anunciou que até o final da sua gestão, fará a criação de mais 5 universidades. Vamos pleitear para que dentro delas, esteja a Universidade do Xingu”, reforça o senador.

Para o prefeito do município de Porto de Moz, Berg Campos, o apoio do senador é de suma importância na viabilização do projeto que vai atender a população da região do Xingu. “A universidade atenderia uma região que menos de 2% dessa população possui ensino superior. O campus mais próximo é em Altamira, mas que não consegue atender toda a região que envolve 12 municípios. Por isso, a necessidade de criar a UFX”, afirma.

A professora Maria Ivonete Coutinho, coordenadora do Campus Universitário de Altamira, destaca que a instituição já existe desde a década de 1980 com formação inicial de professores. Mas com a população crescendo naquela região, há uma necessidade de um novo polo de ensino superior. “Entendemos que é urgente a criação de uma universidade, pois a UFPA de Altamira não atende de fato as demandas, como engenharias, saúde, e outros”, destaca.

O parlamentar Eraldo Pimenta (MDB), representante da região de Altamira na bancada legislativa, aposta na intervenção do senador para a universidade se tornar realidade. “Já apresentei a proposta na Assembleia e, agora, junto ao Jader, para pleitear ainda este ano a legitimação da universidade. Isso iria multiplicar o ensino para a região”, diz.

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FÉRIAS

Entre as conquistas mais importantes do trabalhador estão as férias. Não só porque proporcionam merecido descanso depois de 11 meses de trabalho, mas porque estão relacionadas à saúde pública. Como cidadão e como homem público, entristece-me saber que parte desse direito pode ser vendido. As férias não poderiam nem deveriam ser negociadas, porque elas são a oportunidade que as pessoas têm de se restaurar, de oferecer ao seu corpo, à sua mente, um período sem compromisso formal.  Todos deveriam ter esse tempo para relaxar.

Assim como o trabalhador, os estudantes também gostam desse período e muitas famílias aproveitam para coincidir suas férias com as de seus filhos para se afastar do ritmo estressante deste cotidiano moderno, no qual não existem mais quintais na maioria das casas, e crianças e adolescentes vivem praticamente presos à realidade virtual dos jogos e brincadeiras do computador. Isso para quem pode. Famílias mais pobres, durante o ano inteiro, vivem entre quatro reduzidas paredes e enfrentam o problema de ter férias e não ter para onde ir, por falta de dinheiro ou de alternativas que o poder público deveria oferecer. Quando construí a ponte do Outeiro, pensei nisso. Também acabei com o pedágio que era cobrado na ponte de Mosqueiro (fui eu, como governador, quem pagou o empréstimo que o estado fez para a construção da ponte),  porque o pedágio era um empecilho, um obstáculo aos mais pobres. Sempre estive preocupado com isto: oferecer lazer que estivesse ao alcance de todos. Construí a rodovia que leva à praia do Crispim, como alternativa para Marudá. Fiz o mesmo em Bragança e construí a estrada até a praia de Ajuruteua, que não existia. O projeto O Povo vai à Praia, no meu governo, era preparado com antecedência de seis meses, para que houvesse tempo de se conversar com as prefeituras envolvidas, conhecer os problemas e elaborar programações que envolviam profissionais de educação física e da área artística, além de comprometer os órgãos estaduais na perfeita organização das férias de julho para que os municípios selecionados contassem com infraestutura necessária para atender à população que se multiplica na época, porque é terrível escolher o local das férias e depois enfrentar problemas de toda sorte, como falta de água, energia, segurança nas praias, transporte e a falta de abastecimento.

Como vivemos hoje um tempo de consulta popular sobre o destino de todos nós, paraenses – vamos ter que responder a um plebiscito em pouco tempo – eu imagino que seria muito salutar conhecer mais o Pará. O Pará tem que ser conhecido para ser mais amado.  Nós temos paisagens fantásticas como as praias que se formam ao longo do rio Tapajós, as verdes águas do Xingu, os lagos formados pelo Nhamundá, ou as ilhas que desabrocham nesta época no rio Araguaia. Uma paisagem inesquecível que eu trago na memória é a visão de estar às margens do Araguaia, na cidade de Santa Maria das Barreiras, numa manhã de domingo, há muito tempo. Conceição do Araguaia, por exemplo, é mais frequentada e conhecida por turistas de outros estados. A beleza de Marajó, seus campos, suas fazendas, Soure, Ponta de Pedras e Salvaterra; Mosqueiro e Colares; Icoaraci, que está bem perto de Belém, e onde se pode beber água de coco e apreciar a baía de Guajará; Salinas, São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas; a praia da Romana, em Curuçá, onde se imagina a construção do Porto de Espardate; o nordeste paraense com fazendas e campos parecidos com os do arquipélago de Marajó… Enfim, são as tantas belezas que o que nos falta é engenho e arte para encarar o desafio da área turística que é preparar, divulgar e estimular os paraenses a conhecer mais a sua terra. Com o esforço da população e o trabalho do poder público, é possível – principalmente para a o povo mais pobre –  ter mais opções e aproveitamento das belezas paraenses que nada devem aos grandes postais de terras estrangeiras.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no jornal Diário do Pará no dia 03 de Julho de 2011.

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