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Senador Jader busca recursos para municípios paraenses

Até o final de dezembro o governo federal vai estar liberando recursos do Orçamento da União de 2018 para prefeituras de todo país. Essa prática, que se repete todos os anos, faz com que inúmeros pedidos cheguem ao gabinete do senador Jader Barbalho (MDB), em Brasília. Na semana passada ele recebeu mais demandas, grande parte referentes à recursos do Ministério da Saúde. Todos os pedidos foram encaminhados para o ministro Gilberto Occhi, incluindo uma solicitação para a Universidade Federal do Pará (UFPA).

A Prefeitura Municipal de Curuá, Cícero Bezerra dos Santos, já havia inscrito uma solicitação para obter uma Unidade Básica de Saúde Fluvial para o município.  No início deste ano o Ministério da Saúde anunciou R$ 85 milhões para construção de UBS Fluviais em estados da Amazônia Legal.

Com o apoio do senador Jader Barbalho, o Pará conseguiu unidades para atender a 19 municípios, incluindo Curuá. Cada UBS custa cerca de R$ 1,88 milhão. As propostas foram aprovadas e a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

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As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) são embarcações que comportam Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha.

As equipes buscam responder às especificidades dessas regiões, garantindo o cuidado às suas populações como previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Para as comunidades distantes, cujo acesso é feito apenas pelos rios e igarapés típicos da região amazônica, as Equipes de Saúde da Família Fluviais adotam circuito de deslocamento, por meio de embarcações, o que assegura às comunidades assistidas a execução das ações de Atenção Básica.

As equipes são compostas, minimamente, por um médico, um enfermeiro, um técnico de saúde bucal e um bioquímico ou técnico de laboratório.

De acordo com o prefeito de Curuá, a UBS já está com 30% de sua obra concluída e aguarda a liberação do restante do recurso assegurado pelo Ministério da Saúde. “Encaminhei ao Ministro Gilberto Occhi esta importante demanda do município de Curuá. Este foi um compromisso assumido pelo governo federal com 45 prefeituras da Amazônia no início deste ano e é de fundamental importância para a garantia da saúde da população de uma região cujas dificuldades de acesso já são um enorme obstáculo”, lembrou o senador Jader.

APOIO AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS

Para o ministro da Saúde, o senador Jader também solicitou o empenho de R$ 1.499.618,00 para a ampliação do Hospital Geral Municipal de Capitão Poço. A proposta já foi analisada ao longo do ano pelos técnicos do Ministério da Saúde e foi aprovada, mas depende da liberação do recurso. Quem encaminhou o pedido ao senador foi o secretário Municipal de Saúde, Eduardo Jorge Chaves.

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Quem também solicitou apoio ao senador Jader Barbalho foi a Associação Douglas Braun, entidade beneficente de assistência social, que mantem o Hospital das Clínicas de Bragança. O apelo foi para que o senador intervenha junto ao Ministério da Saúde para que o Hospital de Bragança seja habilitado em serviços hospitalares de referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtornos mentais ou com necessidade de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

“O Hospital das Clínicas é referência em atendimento médico para toda aquela região do Rio Caeté. Infelizmente sabemos que o consumo excessivo de álcool e drogas se tornou um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Ter um local especializado no tratamento para dependentes químicos em uma das regiões mais populosas do Pará é mais um ponto de referência para as famílias que precisam de apoio”, ressaltou o senador ao encaminhar ofício solicitando a inclusão dos serviços no hospital de Bragança.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Outro atendimento feito pelo senador foi com relação ao município de Capitão Poço que necessita de recursos para recuperar mais de 50 quilômetros de estradas vicinais em assentamentos onde hoje existem importantes áreas produtivas. Toda a região foi altamente prejudicada pelas recentes chuvas e a Prefeitura Municipal de Capitão Poço tem encontrado grandes dificuldades para auxiliar os produtores das áreas de assentamentos do Incra a escoarem a produção local.

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O senador Jader lembrou que Capitão Poço faz parte de uma das mais importantes regiões produtivas do Estado do Pará. Por essa razão, ele encaminhou ofício detalhando as dificuldades encontradas pela Prefeitura ao presidente da República, Michel Temer, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para liberação de recursos para recuperação das estradas vicinais.

Além dos pedidos feitos ao Ministério da Saúde, o senador Jader também encaminhou demandas ao Ministério da Integração Nacional. O vice-prefeito de Curuá, Cícero Bezerra dos Santos, também solicitou apoio para liberação de recursos para a construção de duas pontes no município, para a pavimentação de vias e para a aquisição de equipamentos para a Prefeitura, todas as solicitações com propostas inscritas no sistema de convênios.

Ao receber os pedidos feitos pelo vice-prefeito, o senador Jader imediatamente comunicou ao ministro da Integração Antônio Pádua, e encaminhou a ele um ofício detalhando todas as solicitações.

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Jader garante R$ 2 milhões para saúde no Pará.

 

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) comunicou anteontem (9) a prefeitos e vereadores de 13 municípios, a liberação de R$ 2,1 milhões em recursos para a área da saúde, resultantes de emendas individuais feitas pelo senador. Comunicou também ao Ministério da Defesa e ao diretor da Escola Tenente Rego Barros, coronel César Alves de Almeida Costa, a liberação de R$293 mil para socorrer a instituição, uma das mais tradicionais de Belém, que está sob a responsabilidade do Ministério da Defesa.

Urgência

Os municípios beneficiados já receberam ofícios do senador informando sobre a liberação. A destinação é para que as prefeituras invistam em aquisição de novos equipamentos para as unidades de saúde (ver box). No caso de Piçarra, o recurso é para compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde (UBS). Em Ourém o dinheiro vai ser usado para ampliar a UBS. Jader Barbalho lembra da necessidade urgente de ampliar o atendimento à população do Pará.

Segundo ele, o aumento da destinação para a saúde já era esperada, uma vez que as regras do orçamento impositivo das emendas individuais determinam que deputados e senadores devem destinar ao menos metade dos recursos a que tem direito para despesas com ações e serviços públicos de saúde. “Esta é uma medida fundamental para o cidadão, sobretudo no Pará, onde a saúde pública enfrenta enormes dificuldades”, lembrou o senador. Ele lembra que cabe ao cidadão acompanhar a aplicação do recurso em seus municípios.

Quanto cada município irá receber:

Portel: R$ 150 mil

Baião: R$ 149 mil

Breves: R$ 200 mil

Piçarra: R$ 12,2 mil

Ourém: R$ 39,8 mil

Chaves: R$ 149 mil

Altamira: R$ 246 mil

Benevides: R$ 86 mil

Peixe-Boi: R$ 249 mil

Tracuateua: R$ 200 mil

Brasil Novo: R$ 249 mil

Augusto Corrêa: R$ 223 mil

Santo Antônio do Tauá: R$150 mil

 

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O RETRATO DA INSENSIBILIDADE

A peregrinação e a dor de uma mulher em trabalho de parto de uma gravidez de risco, que deixou de ser atendida num hospital público de Belém chamado Santa Casa de Misericórdia, são a mais perfeita reprodução do quadro de horror social em que vivemos. A gestante foi mandada embora pelo porteiro, o vigia do hospital, antes mesmo que pudesse atravessar os portões. Ao chegar a outro hospital, também público, a pobre mulher tem a mesma resposta e, então, numa última esperança, recorre ao Corpo de Bombeiros, pois a sua situação era de emergência. O carro dos bombeiros volta à Santa Casa e, sem encontrar misericórdia, a mulher tem o primeiro filho. O soldado-bombeiro dá voz de prisão a uma médica para que a situação seja resolvida. A gestante perde as duas crianças que, segundo a perícia, já estavam mortas havia 48 horas pelo menos. Esta história colocou o Pará e o Brasil – a sétima economia mundial – nos noticiários internacionais.

O que me preocupa nessa horrível tragédia é a insensibilidade para com os mais pobres e as contradições da nossa sociedade que realiza a maior procissão cristã do mundo e que, quando é exigida sua prática de humanidade, de solidariedade e de fraternidade, age de forma tão diferente. Como pôde ter sido negado socorro a uma mulher gestante? Como ela pôde ter sido mandada embora com a frase “aqui não há vagas”, como se estivesse numa oficina mecânica ou num canteiro de obras de algum prédio?

Fui eu, como governador e como ministro da Previdência, que instalei a primeira UTI neo-natal e salvei a Santa Casa de Misericórdia de um quadro de falência. Reformei totalmente a Santa Casa do Pará. Eu comecei e construí grande parte do Hospital de Clínicas. A mesma coisa fiz com o Hospital Ophir Loyola. Quando fui ministro da previdência consegui os recursos para a construção do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza que foi totalmente equipado no meu governo. Construí o Hospital Aberlado Santos, em Icoaraci, porque sempre estive muito preocupado com a saúde pública. Também criei a Central de Leitos, há mais de 20 anos, para evitar a peregrinação. Hoje, em plena era da tecnologia, na qual tudo é possível na comunicação humana, a Central de Leitos não funciona, não está conectada, não está nas telas dos computadores dos hospitais, e novamente quem tem que procurar um leito – de hospital em hospital – é a nossa pobre gente, de ônibus, de táxi, ou num carro do Corpo de Bombeiros.

Não é possível que hospitais-referências como é o caso da Santa Casa de Misericórdia, do Hospital de Clínicas, do Ophir Loyola ou do Hospital Metropolitano permitam que porteiros ou vigias sejam os responsáveis pela triagem dos pacientes. Esses hospitais já deveriam ter salas de atendimento e de recepção, como existe em qualquer hospital particular. Além disso, é muito importante a presença, durante 24 horas, de assistentes sociais nos hospitais públicos que atendem à maioria da população pobre. As assistentes sociais são indispensáveis e qualificadas para dar uma palavra, um encaminhamento, dizer se é urgente, ou mostrar o procedimento que deve ser seguido quando não houver vagas. Se a Central de Leitos funcionar como se espera, pode ser verificada na hora, em qualquer hospital, seja público ou da rede credenciada, a disponibilidade de leito, e o bloqueio é feito para garantir a reserva ao paciente. O que aconteceu no triste episódio da gestante foi uma sucessão de descaso e incompetência, aliada à falta de sensibilidade, numa instituição que já foi palco de muita tragédia, no governo anterior, como a morte de um número considerável de recém-nascidos e que, portanto, já deveria ter implantado um novo sistema de melhoria no atendimento.

O choque provocado por essa situação na qual uma gestante pede socorro e não é atendida deve servir de reflexão ao poder público e à sociedade para que o homem não permita que a insensibilidade se espalhe por todo lado e, finalmente, volte a entender que a vida do seu filho tem o mesmo valor que a vida do filho do seu próximo.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no jornal Diário do Pará no dia 28 de Agosto de 2011.

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