Aos vencedores, a vitória!

Jader Senador. Vitória do povo do Pará, da Democracia e da Justiça brasileira.

Nas eleições majoritárias de 3 de outubro de 2010, o povo do Pará elegeu Jader Senador com 1 milhão e 800 mil votos. Um ano, dois meses, 11 dias e muitos conflitos políticos depois, finalmente o Supremo Tribunal Federal declarou que Jader Barbalho tem o direito de ser empossado no cargo para o qual foi eleito democrática e legalmente.

A decisão do STF foi um dos dez assuntos mais comentados mundialmente na Internet ontem. O caso ganhou repercussão internacional porque estavam ameaçados os direitos políticos, a ordem jurídica e a democracia do País.

Maior líder político paraense de todos os tempos, Jader Barbalho tem uma trajetória incomparável de 45 anos de lutas e desafios enfrentadosem benefício do Estado. Sempre eleito pelo voto popular, de forma legítima e incontestável, foi vereador de Belém, deputado estadual, deputado federalquatro vezes, governador duas vezes e agora Senador da República pela segunda vez. Jader volta ao posto que sempre ocupou: o de defensor dos interesses do Pará e da sua gente. Gente que reconhece que nenhum outro homem público fez tanto pelo Estado quanto ele, com obras espalhadas de norte a sul, de leste a oeste.

Jader volta a ser a voz firme do povo do Pará no Congresso Nacional, onde sempre se destacou como um dos parlamentares mais influentes.

A vitória de Jader é o reconhecimento e o respeito à vontade soberana do povo do Pará.

Jader Senador

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O PARÁ DO AMANHÃ

A situação de crianças e adolescentes brasileiros em 2010, de acordo com relatório da Unicef, é uma das piores do mundo. Embora aqui e acolá o órgão da ONU amenize a atuação do governo federal com algumas frases de efeito, os dados são péssimos. O documento constata que “no Brasil, a pobreza e a pobreza extrema têm rosto de criança e de adolescente”. É verdade.

O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – indica que em cada dez brasileiros em situação miserável quatro são crianças de até 14 anos. O número de adolescentes (12 a 17 anos) que vivem em famílias com renda menor que meio salário mínimo por pessoa é de 7,9 milhões. Ou seja, no Brasil, 38% dos adolescentes são pobres. Mais: o Brasil tem 24 mil meninos e meninas morando nas ruas, segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A realidade em 132 mil lares brasileiros é que adolescentes, com idade entre 10 e 14 anos, assumem responsabilidades de adultos. E outros 661 mil lares são chefiados por adolescentes de 15 a 19 anos. São números alarmantes.

No Brasil, a primeira causa de mortalidade na adolescência é o homicídio, ao contrário da maioria de outros países onde a principal causa é acidente de trânsito. Na média, 11 adolescentes são assassinados por dia.

E por aí vai o chocante relatório e fica pior quando trata das regiões Norte e Nordeste. Por aqui, 418 mil adolescentes vivem em condição de extrema pobreza, ou seja, 22% do total. No Nordeste, o índice de extrema pobreza entre adolescentes de 12 a 17 anos é de 32%, o dobro da média nacional de 17,6%, que já é ruim.

A Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, é um organismo de credibilidade internacional e, portanto, o relatório deve ser discutido, analisado e levado a sério, principalmente porque a maioria dos dados é oficial. A avaliação abrange muitos setores como segurança, saúde, lazer e educação.

O setor Educação traz as piores realidades que nos dizem respeito. Na Amazônia Legal (onde, além dos sete estados do Norte, estão incluídos Maranhão e Mato Grosso), a taxa de distorção em relação à idade-série, em 2010, foi de 48% no ensino médio, para uma média nacional de 35,9%. O quadro mais assustador está aqui, no meu querido Pará, que no momento discute se vai ser dividido ou não: a distorção entre idade-série de adolescentes na escola é de 65,4%, a pior em todo o país. Quanto ao abandono escolar, o Pará só perde para o Amapá: em 2009, para uma média nacional de 11,2% o Pará registrou 20,7%, enquanto o Amapá ficou com a lanterna com 23,5%.  O Pará concentra também a maior taxa de adolescentes (12 a 17 anos) que vivem em extrema pobreza. Enquanto a média amazônica é de 22,1%, aqui estão 25,5% de meninos e meninas que vivem em família com renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

O fato de o Pará ser o último dos últimos no principal fator de desenvolvimento humano, que é a educação, nos avisa que chegamos ao fim da linha. O sinal está fechado para nós que somos um Estado de tanta beleza e tantas riquezas, com uma população da melhor qualidade, reconhecida pela generosidade e hospitalidade. Não sou um pessimista, mas esta realidade é cruel demais para ser ignorada. Se a reputação brasileira já fica comprometida com esses dados, imagine a do Pará. Se o Brasil está ruim, se os indicadores econômicos não estão associados aos indicadores sociais, e se o Pará é o pior dos piores, nós devemos tomar providências. Chega! Chega de lamentar as notícias ruins. A imagem do Pará tem que melhorar lá fora. O assunto prioritário de debates na próxima década, pelo menos, deve ser a educação das crianças e adolescentes, para que o nosso amanhã seja próspero, construído por uma juventude sadia, civilizada, inteligente e feliz.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 04 de Dezembro de 2011.

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SOCORRO URGENTE

Fiquei entusiasmado no início deste mês quando a presidente Dilma anunciou os programas SOS Emergências, para melhorar a gestão e o atendimento dos prontos-socorros de grandes hospitais públicos e, ainda, o Melhor em Casa, que cria uma rede de atendimento domiciliar no Sistema Único de Saúde, o SUS.

A ação prevê a criação de mais 400 equipes de apoio com profissionais de outras áreas como fonoaudiólogos e dentistas. O programa Melhor em Casa – segundo anúncio do governo – corresponde à criação de um “hospital” de 60 mil leitos no melhor lugar onde uma pessoa pode ser tratada que é a sua própria casa.

No mesmo dia em que o governo federal orgulhava-se de “assumir a responsabilidade direta” por meio desses dois programas, um bebê morria numa maternidade municipal de Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo. O bebê prematuro morreu porque uma auxiliar de enfermagem trocou os tubos, errou e colocou 10 ml de leite materno na veia do pescoço da criança. Acreditei que os programas do governo federal estavam sintonizados com a realidade e que vinham em boa hora para acabar com esses fatos escabrosos.

Como o anúncio falava em país, pensei logo no Pará e, principalmente, em Belém onde nos prontos-socorros – tanto no da Travessa 14 de Março como no do Guamá – o descaso ultrapassou o que se chama de pouca vergonha e passou para o nível da crueldade, da desumanidade. Essa semana, na qual os médicos paralisaram os serviços porque a Prefeitura Municipal de Belém não pagou a conta da cooperativa contratada (atrasou o pagamento em cinco meses), a população de baixa renda foi martirizada. Não só os doentes, mas seus familiares. Foi uma semana de horror. O quadro, que já era grave, com queixas que vão desde comida estragada servida a pacientes e funcionários, elevador parado, sujeira em todo canto, pessoas doentes pelo chão, até crianças espalhadas pelos corredores, ficou pior. As manchetes dos jornais passaram a anunciar a morte de pessoas por falta de atendimento. O que aconteceu essa semana em Belém, nos dois prontos-socorros, foi inacreditável e cabe intervenção seja do Ministério Público, da Anvisa, do Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos, até da Câmara Municipal de Belém ou Assembleia Legislativa, tanta é a desordem e a irresponsabilidade com a saúde. Uma clínica veterinária tem mais condições de atendimento do que os nossos prontos-socorros.  É uma vergonha saber que 70% dos atendimentos de urgência e emergência estão privatizados. A prefeitura conta apenas com 30% de funcionários. Os demais fazem parte do quadro da iniciativa privada. Imagine o que é ter seu salário atrasado por 5 meses? Não sei como a sociedade ficou tanto tempo sem saber que os nossos prontos-socorros estavam com essa bomba-relógio ativada. Não cabe nenhuma justificativa ou desculpa para a explosão dos últimos acontecimentos. A causa é a má gestão, o descaso. É dar prioridade aos anéis enquanto os dedos apodrecem.

Infelizmente, o Pará está fora da lista dos 11 hospitais que serão contemplados pelo governo federal para a implantação dos programas. Por enquanto, na questão saúde, a nossa realidade está muito próxima da retratada no livro que virou filme, de Arthur Haylle, chamado “O Hospital”, no qual os pacientes começam a morrer não pela doença que têm, mas pela falta de tratamento ou por receber tratamento equivocado.

No atestado de óbito dos que morreram essa semana nos prontos-socorros de Belém deveria constar como causa da morte a falta de assistência ou assistência errada.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 27 de Novembro de 2011.

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MÁ EDUCAÇÃO

Avassaladores são os dados publicados pelo Ministério da Educação sobre a qualidade do ensino superior no país. Dos 4.143 mil cursos avaliados em 2010 pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o Enade, quase 600 não conseguiram resultado satisfatório, e 1.115 ficaram sem conceito. Só 58 cursos tiveram conceito de excelência. A avaliação, que vai de 1 a 5, segue os critérios do resultado do Enade,  o conjunto dos professores e o projeto pedagógico. O resultado foi fartamente comentado pela mídia, debatido e criticado por docentes que veem no MEC o principal responsável pela má qualidade do ensino superior porque este assunto já se arrasta por anos: o total das instituições reprovadas é de 683. Dessas, 226 foram reprovadas pela 4ª vez consecutiva.

Apesar de o governo federal ter anunciado que vai supervisionar as piores escolas, com punição de fechamento, se for o caso, e ainda cortar 50 mil vagas de vestibulares ofertadas principalmente nos cursos de saúde, administração e ciências contábeis, pesquisadores dizem que nada disso resolve a delicada situação da educação. A facilidade para se abrir uma faculdade em qualquer esquina do país, em qualquer espaço e com qualidade duvidosa, é a mesma que se tem para abrir uma quitanda de frutas. Há muito tempo, sabe-se que as universidades que estão alastradas no Brasil contratam professores com mestrado ou doutorado, que recebem salários apenas para “emprestar” nomes para uma exigência do MEC. A ideia que tínhamos de uma faculdade, ou do rigor de seus professores, qualificados e preocupados com a formação do profissional, acabou. Hoje, por uma quantia acessível ou até, quem sabe, uma bolsa educacional, o cidadão consegue o nível superior exigido nas empresas ou em concursos.

Há algumas boas surpresas: das 158 instituições com melhor desempenho, 81 são públicas e 77 são privadas.  A Unicamp é a melhor universidade do Brasil, apesar da USP não ter participado da avaliação. Dos estabelecimentos com grau insatisfatório, 640 são privados e 43 públicos.

No Pará, das 31 instituições avaliadas, apenas metade conseguiu o grau satisfatório, mas nenhuma conseguiu a nota máxima.

Assisti pela televisão a um debate entre professores qualificados que questionaram e criticaram as ações que o MEC deve tomar em relação às instituições sem qualidade. Os professores disseram que a educação virou um grande negócio e que o governo não se preocupa o bastante para colocar um fim na situação. O aluno representa dinheiro. A oferta de vagas e as facilidades devem ser fiscalizadas com rigor pelo governo. Não podemos mais colocar profissionais sem preparo num país que precisa evoluir e melhorar seus índices sociais. As universidades devem ser um centro de formação profissional com garantia de qualidade tanto na grade curricular obrigatória quanto na preparação do jovem que vai enfrentar uma realidade cruel e desigual. Todos querem ser atendidos por bons profissionais e melhores seres humanos. As escolas superiores têm que estar comprometidas com a evolução do mundo. Imagine o dano que uma formação universitária ruim pode causar à sociedade e ao indivíduo? É só olhar em volta e conferir o descaso, a incompetência e a insensibilidade espalhados por todo canto.

Comentários de alunos sobre a falta de confiança que a sociedade tem no Ministério da Educação, não são dos melhores.  As seguidas trapalhadas nas provas do Enem, a ineficácia das medidas, ou ainda a inércia dos órgãos educacionais em relação à educação, principalmente no que se refere a investimentos consideráveis, têm levado o Ministério e o próprio governo federal ao caminho do descrédito. Todos os anos é a mesma coisa. As coisas estão ruins, vão melhorar no ano que vem. O importante é continuar sendo a 7ª economia do mundo, embora o Brasil tenha bons resultados em apenas 8% das suas instituições de ensino. Já está comprovado que nenhum país consegue evoluir sem investir em educação. E educação de qualidade. China, Índia e Coréia do Sul, entre outros, exibem hoje patamares elevados de desenvolvimento, como oferta de emprego e melhora na qualidade de vida, depois de eleger a educação como prioridade.

Jader Barbalho
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 20 de Novembro de 2011.

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AFINAL, O QUE SOMOS?

Entre 187 países avaliados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Brasil figura na 84ª posição no que se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, que mede riqueza, alfabetização, esperança de vida, educação, taxa de mortalidade e outros dados. Ou seja, as Nações Unidas avaliam e classificam anualmente  os países de acordo com o bem-estar da sua população, principalmente a infantil.

Essa incômoda posição deixa o Brasil atrás de países como Chile, Argentina, Barbados, Uruguai, Cuba, Bahamas, México, Pananá, Antígua e Barbuda, e Trinidad e Tobago, só para citar como estamos em relação à América Latina. Por outro lado, desde o ano passado, numa classificação de agências internacionais, o Brasil desbancou a Itália e passou a ser a 7ª economia do mundo. Perdemos somente para os EUA, China, Japão, Alemanha, França e Reino Unido. Previsões mais otimistas já apontam o Brasil como a 5ª maior economia em 2018. Na nossa frente devem estar apenas EUA, China, Japão e Alemanha, segundo notícias de jornais. Confesso que acho indecente a divulgação desses dados, porque eles apontam para um país injusto, onde a concentração de renda está quase toda em uma pequena parcela da população.  Já tratei deste tema e até desci a detalhes, mas peço relevância ao leitor, pois sou clínico geral em matéria de avaliação e compreensão dos números apresentados ou discutidos por institutos matemáticos. Eu não compreendo e acredito que a maioria da população também não leva fé ao ler, ouvir e ver a efusiva apresentação dos dados anuais, de uma equação sem método compreensível, pelo menos para nós, pobres mortais. Ou então, como se explica que um país tão rico (o ex-presidente Lula e a presidente Dilma fazem palestras a países pobres sobre como aumentar a qualidade de vida das classes mais baixas) possa mascarar tanto a sua realidade? Como entender que, num país rico, mulheres grávidas, crianças e idosos sofram, diariamente, na porta de hospitais públicos sem atendimento, ou que estejam na rua com fome e frio, sujeitos a todo tipo de violência? Como entender uma juventude que busca freneticamente trabalho ou educação e só encontra portas fechadas? Eu tenho dificuldade de entender como o governo do ex-presidente Lula comemorou e ainda comemora a passagem de 20 milhões de brasileiros das classes D e E para a classe média, apenas com um programa de bolsa-tudo. A fórmula é esta: distribuição de bolsas assistenciais para milhões de brasileiros. Aí está o grande investimento em favor dos mais pobres, o fator que define a popularidade do ex-presidente Lula como a maior entre todos os homens que passaram pela presidência da República.

A festa que a mídia fez para a subida de um ponto na lista dos países com melhor IDH foi absurda (ano passado a nossa colocação era a 85ª). A fantasia por pouco não virou loucura. O cidadão comum deve estar com um nó na cabeça – ou uma pulga atrás da orelha – em ver a realidade a sua volta, da qual ele está excluído dos serviços primários e básicos (não tem acesso à casa própria, à água tratada, saneamento básico, educação e, principalmente, a uma vida saudável), e os noticiários a garantir que o Brasil é uma potência e está “bombando” lá fora; é um país rico, mesmo que o seu IDH seja um dos piores da América Latina; mesmo que os nossos indicadores sociais revelem desequilíbrios na distribuição de renda e que grande parte da população viva em condições miseráveis.

Sobre este tema as autoridades, economistas e institutos como o IBGE, IPEA e até o Ministério do Planejamento devem explicação à comunidade para que possamos entender esse enigma da pirâmide que é a possibilidade de sermos ricos e miseráveis. De como estar em dois lugares ao mesmo tempo.

Segundo o Pnud, o IDH brasileiro pode não ter tanta importância para a nossa situação quanto para populações de países que estão na linha extrema da pobreza, como os da África, por exemplo. É que, no Brasil, uma melhor qualidade de vida, pode ser garantida pelo patrimônio individual, ou seja, quem tiver dinheiro, tem melhor expectativa de vida, acesso à saúde, educação, lazer, transporte e tudo mais, ao contrário dos países onde não existe infraestrutura, e aí a vida pode ser difícil mesmo para os mais abastados.

Parece até brincadeira, ou quem sabe uma charada, o Brasil ser a sétima potência mundial e ter um dos piores IDH da América Latina. É o caso de se dizer “entendi, mas não compreendi”.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 06 de Novembro de 2011.

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