UPA EM ANANINDEUA

Fiquei muito feliz em participar da inauguração da UPA “Dom Helder Câmara”, hoje pela manhã,  e ouvir o secretário de Saúde do Estado, dr. Hélio Franco dizer em seu discurso que a melhor  estrutura de atendimento de base no Pará está, atualmente, em Ananindeua.  Meu filho Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua, é um administrador determinado, preocupado com a população.  Foi buscar recursos e em parceria com o governo federal, construiu uma obra grandiosa, bonita, moderna e com todos os equipamentos necessários  para os primeiros atendimentos. E a segunda Unidade, também em Ananindeua, será entregue em setembro próximo. Parabéns, filho, pelo aniversário e por seu trabalho como homem público. Estou muito feliz e orgulhoso de você.

Jader e Helder em Ananindeua.
Jader e Helder em Ananindeua.
Inauguração da UPA
Inauguração da UPA

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As áreas metropolitanas existem por lei desde 1973. Com as expansões urbanas, há a necessidade de integração socioeconômica dos municípios próximos a uma grande cidade. A partir daí, os governos estaduais e municipais passaram a direcionar suas gestões dos serviços e infraestrutura de forma a atender melhor à população. Então, tudo passa a ser pensado de forma comum para economizar e otimizar a administração de problemas como a coleta de lixo, o saneamento, a saúde, a educação e tudo mais, inclusive o trânsito. Já existem em muitos estados secretarias de governos dedicadas às regiões metropolitanas.

Assim e a propósito, o projeto Ação Metrópole, do Governo do Pará, foi feito para modernizar, facilitar o tráfego de veículos e acabar com o afunilamento do trânsito na Região Metropolitana de Belém, principalmente no seu maior gargalo que é a entrada da cidade, na BR-316. O Ação Metrópole é o resultado de mais de duas décadas de estudos patrocinados pela Jica, a Agência de Cooperação Japonesa que financia projetos de países em desenvolvimento. Não foi tarefa fácil. São muitas etapas e exigências rígidas, mas o governo estadual fez a sua parte.

Quando tudo estava pronto, e como se Belém não precisasse de tantas outras obras, eis que a prefeitura resolve, do dia para a noite, implantar, por sua conta e risco, um outro projeto de solução para o trânsito: o tal do BRT, um sistema discutível que cria corredores de tráfego rápido. A sigla é até em inglês. O caso é que não resolve o problema, porque deixa de fora justamente o seu ponto mais crítico: o gargalo da BR-316. Além disso, a prefeitura de Belém se esqueceu da regra básica para fazer funcionar qualquer gestão: o diálogo e o entendimento entre as partes envolvidas. Ou seja, o prefeito se esqueceu ou desconhecia o projeto de trânsito do governo do estado para a RMB que abriga os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara (o eixo Marituba-Entroncamento é o ponto mais perigoso das rodovias federais em áreas metropolitanas do Brasil, porque concentra o maior número de acidentes de trânsito, com mortes e, portanto, precisa com urgência da interferência do poder público). Com isso, travou-se uma discussão pública sobre a superposição dos dois projetos, com riscos de o governo estadual perder o financiamento da Jica. O prefeito – que terá seu mandato encerrado daqui a pouco – bateu o pé e, mesmo com poucos recursos anunciou o início da obra. Governo e prefeitura chegaram, então, às portas do Ministério do Planejamento, em Brasília, para resolver o impasse criado com a expectativa da implantação de dois projetos semelhantes. Moral da história: o caótico trânsito da Região Metropolitana de Belém continua na corda bamba, e o que era certo passou a ser duvidoso. Estão prefeitura e governo pendurados no fio fraco da esperança de conseguir recursos federais, verbas do PAC. Enquanto isso, os jornais continuam a divulgar que, em 2015, tudo estará pronto, e os dois projetos estarão implantados e complementados. O prefeito diz que os embargos da justiça federal são fáceis de ser resolvidos. Não há óbices. Está tudo certo no ponto doloroso de interrogação sobre o que o futuro nos reserva. O elevador do Castanheira levou 5 anos para ficar pronto. O buraco do Entroncamento consumiu 11 anos para ser inaugurado. Então, dá para acreditar que em 2015 tanto o Ação Metrópole quanto o tal do BRT estarão finalmente concluídos? Faça a sua aposta, mas não deixe de levar em consideração que Belém logo terá um novo prefeito, que pode não ser da mesma legenda partidária do governador ou da presidente da República, e aí as verbas do PAC vão demorar ou nunca chegar por aqui.

“Nenhum homem é uma ilha”. Da mesma forma, as administrações públicas precisam amadurecer suas experiências e trabalhar com uma visão mais ampla de outros horizontes, pelo menos dos mais próximos. De outra forma, serão arrastadas pela incoerência e insensatez.

Jader Barbalho
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 1º de Abril de 2012.

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Jader pede suspensão do desmonte de galpões da CDP

Ofício de Jader ao ministro da Secretaria de Portos
Ofício de Jader ao ministro da Secretaria de Portos

O senador Jader Barbalho (PMDB/PA) juntou sua voz ao coro de instituições e cidadãos que estão em alerta para defender a recuperação e preservação dos dois galpões localizados na área portuária de Belém, os chamados armazéns 11 e 12. Ele encaminhou ontem ofício ao ministro da Secretaria de Portos, José Leônidas Cristino, pedindo a suspensão de decisão tomada pela Companhia das Docas do Pará de desmontar e retirar da área as duas construções.

O senador destacou que os dois galpões que serão retirados são construções inglesas da época áurea da borracha e estão incorporados ao patrimônio público histórico e cultural do Pará, além de fazerem parte da arquitetura do centro de Belém. São estruturas de ferro tombadas pelo Departamento Histórico, Artístico e Cultural (Dphac), ligado à Secretaria de Estado de Cultura (Secult).

O desmonte está em fase de licitação por pregão eletrônico, no valor de quase R$ 500 mil. O início da demolição está previsto para este mês. A Companhia das Docas do Pará, vinculada à Secretaria de Portos, alega que a retirada dos galpões vai proporcionar a expansão da área do terminal reservada ao desembarque de contêineres, uma vez que as edificações dificultam a manobra dos caminhões, o empilhamento e o transporte de cargas. Alegam ainda que os dois galpões estão em estado precário, com as coberturas danificadas. “Ou seja, o local vai virar um imenso estacionamento de contêineres, em área privilegiada da cidade para o turismo, com perda de fantástica visão da baía do Guajará”, ressalta Jader Barbalho em seu ofício.

“Com o presente expediente coloco-me ao lado das instituições e cidadãos que estão em alerta para defender a recuperação e preservação dos dois galpões, porque Belém é quase uma ilha, cercada de águas por quase todos os lados e ao longo dos anos, dos séculos pode se dizer, não houve preocupação do poder público em se abrir as janelas para os rios – a baía de Guajará e o rio Guamá. É uma paisagem fechada, um amontoado de favelas e de empresas, uma invasão que foi acontecendo de forma silenciosa e consentida e que acabou por prejudicar a capital paraense que ficou com pouca ventilação natural e impedida de visão belíssima de sua paisagem fluvial”, destaca o senador no documento.

Jader Barbalho lembrou que, na época em que foi governador do Estado, teve a preocupação de contratar a própria Companhia das Docas – dirigida na época por Carlos Acatauassú – para juntamente com técnicos do governo estadual, firmar convênio para utilização turística dos galpões. “Nossa ideia era realizar um concurso público e depois executar o projeto vencedor o que, lamentavelmente foi inviabilizado judicialmente”, destacou o parlamentar.

Jader lembrou que, posteriormente, o Governo do Pará implantou o projeto gestado em seu Governo, conhecido como “Estação das Docas”. “Ponto turístico dos mais importantes de Belém, com abertura para a baía do Guajará, com grande aproveitamento por nossa população e particularmente pelos turistas que nos visitam”, destacou.

“O que a CDP quer fazer é muito lamentável, porque não há preocupação em revitalização da área, não há estudos para que o espaço seja integrado à concepção das janelas fluviais para a cidade. O desmonte certamente vai acarretar mais trânsito, já que vai haver mais tráfego e o centro de Belém já está com sua capacidade de circulação de veículos esgotada”, protestou o senador.

Lembrou também que a Companhia das Docas não está tendo preocupação em oferecer à população “uma visão melhor, mais bonita da frente da cidade”. “Está preocupada em aumentar o volume de receita financeira e ampliar a operação de carga do porto. Ora, a CDP tem o Porto de Barcarena e pode também operar com o Porto de Outeiro, na área de Belém. É o caso de se pensar melhor, de não se destruir o que ainda resta; de não se destruir as estruturas e as marcas das passagens históricas do homem, ao contrário, devemos restaurar, preservar e integrar ao tempo em que vivemos”, enfatizou.

Jader Barbalho finaliza fazendo um apelo ao ministro para que seja determinada a suspensão das medidas tomadas pela CDP. “Na expectativa que o bom senso prevaleça, os armazéns sejam restaurados e que se encontre uma solução melhor para Belém e sua população, já que a CDP possui alternativa portuária e empresarial, sem prejuízo para a cidade em relação a sua história, suas tradições e beleza turística. Certo estou que V. Exa. haverá de determinar a suspensão imediata por parte da CDP de tais medidas e será sensível ao nosso apelo em favor do Pará, particularmente de Belém”, concluiu. (Diário do Pará)

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