TELECOMUNICAÇÕES NO PARÁ

Nessa semana se encerrou o prazo para desligamento do sinal analógico em Belém e 11 cidades do interior do estado, que serão atendidas pelo sistema digital, com melhor qualidade de sinal, definição e imune a interferências, como chuviscos e fantasmas. Até o final da década de sessenta, a ideia de telecomunicações se resumia em falar ao telefone, assistir a um programa de TV ou ouvir notícias no rádio. Atualmente se pode acessar qualquer tipo de informação por meio da internet, utilizando um computador pessoal ou mesmo um telefone celular. As chamadas telefônicas podem conter sinal de vídeo, permitindo que se visualize a pessoa com quem se está conversando e as transmissões de TV estão migrando para sistemas digitais em alta definição. Estamos na era das novas tecnologias.

O fato me fez lembrar quando assumi o governo do Pará em 1983 e existia uma enorme dificuldade de comunicação, trabalhei com a Companhia de Telefones do Estado e aumentamos os números de linhas e levamos telefonia para vários municípios. Outra coisa que nós levamos e causava um grande impacto era a imagem e o som da televisão. Era uma forma de levar informação, entretenimento e cultura. A primeira que inaugurei foi em Rondon do Pará e me lembro do primeiro Natal como governador, que quase passo fora de casa, por causa da inauguração da televisão em São Sebastião da Boa Vista, chegamos no final da tarde do dia 24, em Belém. E uma parte da caravana passou a noite natalina em Abaetetuba. Fiquei frustrado quando inaugurei a televisão em São Felix do Xingu, uma hora da tarde, um jornal da TV Globo do Rio de Janeiro e nenhuma informação sobre o Pará.

O Governo fazia o investimento, porque o sistema naquela altura, não era por satélite, era o sistema chamado de prato a prato, onde havia um prato com uma antena de televisão, que enxergava um outro prato, um sistema por torres. Nós inaugurávamos subestações da Funtelpa que retransmitia o sinal da televisão. Posteriormente, montei o sistema Funtelpa, que só tinha a rádio AM. Inaugurei a FM e a TV Cultura, que acabou ganhando um prêmio nacional, recebido das mãos de Walter Clark, ex-diretor da Rede Globo de Televisão, decorrente pelo maior tempo de programação local. A nossa TV Cultura dedicava dois terços da programação à produção local para discutir as nossas coisas, a nossa cultura, divulgar os nossos artistas.

No Senado Federal continuo na luta para que as novas tecnologias cheguem em todas as partes do território paraense, com qualidade e facilidade de acesso. Percorremos um grande espaço na interiorização das telecomunicações, mas precisamos acompanhar esses avanços e distribuí-los com eficiência para todos os paraenses.

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PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO

Quando viajei a Londres com meus dois filhos Jader Filho e Helder, coloquei um em cada ombro meu para que eles pudessem ver melhor a tradicional troca da Guarda Real no Palácio de Buckingham. Lembrei-me disso agora, na transmissão ao vivo pela televisão, do casamento do príncipe Harry com a atriz Meghan. A rainha e os príncipes não governam, mas apresentam para o mundo uma imagem glamurosa de tradição. Muita gente ainda se pergunta por que a Inglaterra, um país tão evoluído, avançado, mantém a monarquia? Ora, por causa da divulgação histórica e cultural do país e também porque é um diferencial que atrai anualmente milhões de turistas. É só fazer as contas.

A União Europeia recebeu em 2016, 582 milhões de turistas e a China, 138 milhões. O Brasil, já com números de 2017, atraiu somente 6,5 milhões de turistas estrangeiros e desses 115.232 chegaram ao Pará. O turismo é uma atividade que impacta 52 setores da economia, gera empregos e renda, além de movimentar cadeias produtivas de bens e serviços. Pelos números temos muito espaço para desenvolver e crescer. O patrimônio histórico e cultural é a demonstração de um determinado estágio alcançado pela sociedade, onde ela está inserida e garante a identidade. Essa identidade cultural é o que diferencia uma cidade da outra e influi na decisão do visitante querer conhecer aquela determinada localidade.

O desabamento do Palacete Augusto Correa, em Bragança, de estilo neoclássico, inaugurado em 1903 e que abrigou a sede do Executivo municipal até 2009, me deixou muito triste. O patrimônio histórico, símbolo da riqueza cultural bragantina foi vencida pelo descaso. Fiz a minha parte, lutei e consegui, por emenda parlamentar, empenhar na Caixa Econômica Federal um milhão de reais para a revitalização do prédio. O dinheiro foi autorizado no final do ano passado, mas não foi liberado porque a Prefeitura não conseguiu aprovar o projeto de engenharia para a recuperação. O esforço agora é para que o dinheiro não seja perdido e seja aproveitado em obra de reconstrução. Vamos lutar por isso.

Esse desabamento é um alerta contra o descaso com o nosso patrimônio. Vejo o Mercado São Brás, Memorial da Cabanagem, o Palacete Faciola, a Cidade Velha, o abandono da bucólica Ilha do Mosqueiro, do IEP, Instituto de Educação do Pará e de tantos outros representantes de nossa história, da nossa identidade, largados à própria sorte. Como governador pude recuperar o Mercado Ver-o-Peso, e o Mercado de Peixe que estava quase no chão. Tem duas placas por lá, no Mercado de Peixe: uma de quem o construiu, Antônio Lemos, e a minha. O nosso símbolo turístico estava ameaçado e foi recuperado. O Palácio Lauro Sodré estava com as estruturas ameaçadas e também poderia ruir, mas me empenhei em restaurá-lo e o transformei no Museu do Estado. Fiz obras no Teatro da Paz e a restauração da belíssima matriz Madre de Deus, em Vigia.

O episódio do Palácio Augusto Correa nos chama a atenção. Não é uma questão da Prefeitura de Bragança, não é uma questão de algumas pessoas e sim de todos nós. É a nossa identidade.

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O PARÁ NO ESPORTE

Ao percorrer as ruas, em diversos bairros de Belém, no meio dessa semana, pude observar muita gente nas esquinas, nos bares, atentamente acompanhando a final da Copa Verde, quando o Paysandu se sagrou bicampeão e levou comemorações de alegria para todos os cantos do Pará. Em clima de emoção, o Mangueirão recebeu mais de 35 mil torcedores e a festa com o importante título regional tomou conta das ruas. No início de abril, o mesmo ocorreu quando o Clube do Remo conquistou o Campeonato Paraense. Até me surpreendi com as ruas lotadas, já que as pessoas preferem ficar em casa para fugir da violência, mas a paixão pelo futebol foi mais forte que o medo.

A rivalidade entre as torcidas do Leão e do Papão está entre as maiores do Brasil e marca o Estado do Pará com uma referência esportiva nacional. Apesar das inúmeras dificuldades financeiras dos nossos clubes, os torcedores são fiéis e acompanham seus times em todos os campos do país. Essa vibração contagiante é saudável e deve permanecer, com exclusão das minorias violentas, que envergonham essas imensas comunidades de apaixonados por seus clubes.
Tive a honra como governador de construir grande parte do Mangueirão, Estádio Estadual Jornalista Edgar Proença, reforçar todas as suas estruturas, com o auxílio do engenheiro Paulo Barroso. E, também, realizar a obra do estádio de Santarém, conhecido popularmente como Barbalhão, mas por pressão de adversários políticos foi rebatizado como Colosso do Tapajós, mas o que importa é que a obra contribuiu para a interiorização do futebol e fortaleceu clubes como o São Raimundo e São Francisco.

Em outras regiões ganharam destaque o Águia, de Marabá; o Independente, de Tucuruí; o Bragantino, de Bragança; o Paragominas. Essas agremiações e mais a Tuna Luso Brasileira, Avante, Ex-Combatentes, Sport Club Belém, Pinheirense e vários clubes ajudaram e ajudam a revelar bons jogadores, que brilharam e brilham nos gramados do país e do mundo, como Quarentinha, Manoel Maria, Giovanni, Paulo Henrique Ganso e tantos outros.

O esporte é uma ferramenta especial para a formação dos nossos jovens e a sua prática em maior ou menor escala é essencial para a saúde e bem estar de todos. Fui jogador de basquetebol e professor de educação física, adoro esportes e vibrei muito com a vitória do ex-campeão mundial Lyoto Machida sobre Vitor Belfort, no UFC. Fiquei orgulhoso de ver a bandeira do Pará tremular e ser reverenciada em todas as partes do planeta.

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FIM DO FORO PRIVILEGIADO

No início desse mês, depois de vários adiamentos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 4, determinaram que deputados federais e senadores só têm direito de foro privilegiado previsto quando os crimes são cometidos no exercício do mandato e em função do cargo em que ocupam. Crimes comuns realizados antes de os parlamentares assumirem seus cargos ou sem nenhuma ligação com os mesmos serão julgados por tribunais de primeira instância. A decisão não extinguiu, mas definiu a restrição do foro para os 513 deputados federais e os 81 senadores.

Sou a favor do fim do foro especial por prerrogativa de função para todas as autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário. A proposta de emenda constitucional PEC nº 10, de 2013, aprovada no Senado Federal e que tramita na Câmara Federal acaba com o foro privilegiado para crimes comuns para cerca de 54.990 pessoas, exceto os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. Desse total, 38.431 têm o direito previsto na Constituição Federal e outras 16.559 têm o benefício garantido por constituições estaduais.

Além do presidente e do vice, têm direito a julgamento em instâncias superiores todos os ministros, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, todos os governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, juízes, membros do Ministério Público (federal e estaduais), chefes de missão diplomática permanente, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Procuradoria Geral da República (PGR), do Tribunal de Contas da União (TCU), conselheiros de Tribunais de Contas Estaduais, além de categorias mais específicas.

Segundo a revista Exame, o Poder Judiciário e Ministério Público representam 80% do foro privilegiado e em evento da Revista Isto É, quando foi premiado como o brasileiro do ano, o Juiz Sergio Moro enfatizou sobre o tema, ser relevante eliminar completamente o foro ou trazer restrição. Defendeu ser contrário que magistrados tenham foro e disse não querer esse privilégio para ele.

Aguardo a Câmara dos Deputados debater e aprovar com urgência a proposta aprovada no Senado de incluir o inciso em que é vedada a instituição de foro especial por prerrogativa de função ao artigo 5º da Constituição, que afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

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TRAGÉDIA E HABITAÇÃO POPULAR

O incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, de 24 andares, no Largo Paissandu, no centro de São Paulo, ocupado por moradores sem teto chocaram a população brasileira e o mundo, já que as imagens correram todos os continentes do planeta. As cenas do homem despencando do alto do edifício, depois de quase salvo pelos bombeiros, a procura de vítimas sob os escombros e o acompanhamento do atendimento aos sobreviventes comoveram a todos nós, no dia 1º de maio, feriado do trabalhador e nos dias seguintes.

O triste episódio evidenciou um dos graves problemas do povo brasileiro, que é a falta de moradias. O IBGE calcula um alto déficit habitacional para abrigar 7 milhões de famílias, mais de 20 milhões de pessoas. Somente no centro de São Paulo são mais de 70 ocupações como a do prédio que pegou fogo e caiu nessa semana. Prédios abandonados e ocupados, mas sem a devida vistoria e fiscalização das condições de habitabilidade e segurança.

Ao governar o Estado do Pará, por duas vezes, enfrentei os conflitos fundiários urbanos e rurais. Com permanente entendimento com as comunidades, pude realizar com minha equipe uma das maiores reformas urbanas do país, com desapropriação e regularização de inúmeras áreas como a Ferro Costa, hoje conhecida como Jaderlândia, em Ananindeua; Vila Esperança, Jardim Sideral, Radional, Paracuri, Paar e tantas outras. Todas receberam investimentos de energia elétrica, água encanada, escolas com área de lazer, delegacia de polícia, ruas arrumadas e assistência técnica da Companhia de Habitação do Pará. No interior foram distribuídos mais de 50 mil títulos de terra a pequenos agricultores. Foram construídas a Cidade Nova V e Cidade Nova VI, conjuntos de casas populares com toda a infraestrutura necessária. Posteriormente, a população cresceu e os governos estaduais seguintes abandonaram a habitação popular.

Os governos Lula e Dilma e com continuidade de Michel Temer aplicaram mais de R$ 270 bilhões no Programa Minha Casa Minha Vida com mais de 2,5 milhões de unidades habitacionais. Em 2018 serão mais 650 mil residências, com investimentos de R$ 72,7 bilhões. O déficit ainda é alto e a agenda de prioridades tem que incluir a habitação junto com saúde, educação, segurança pública, empregos, mobilidade urbana e outras.
As tragédias deixam além de vítimas e destruição, lições, especialmente para os governantes, como prevenir e evitar mortes, já que algumas situações são difíceis de prever, mas outras são possíveis realizar, principalmente buscar soluções para o bem estar da população.

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