GOVERNO FEDERAL CONSTRÓI CASAS PARA 300 FAMÍLIAS A PEDIDO DE JADER

O Programa Minha Casa Minha Vida Rural está transformando a vida de milhares de famílias em todas as regiões do Brasil. Quem antes vivia em casas de taipa, quase sem proteção contra a chuva hoje mora com muito mais conforto em casa própria, com piso em cerâmica, cozinha azulejada, água encanada e energia elétrica. Essa é a proposta do programa, voltado aos agricultores e familiares, trabalhadores rurais ou de comunidades tradicionais como quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas.

No Pará, mais de 20 mil famílias da área rural que se enquadravam na condição de sem moradia ou habitando moradia precária já foram atendidas pelo programa. O atendimento a essas famílias, que se inscrevem por meio de associações, permite tanto a construção de novas casas quanto a reforma de unidades já existentes.

Na semana passada o senador Jader Barbalho (MDB-PA) comemorou a notícia de que 329 novas famílias estão sendo beneficiadas com residências novinhas em folha graças à sua intervenção junto ao Ministério das Cidades.

Já foram contratadas as obras de construção de novas residências nas seguintes localidades: em Dom Eliseu serão 34 unidades habitacionais na Vila Ligação e outras 33 na Vila Bela Vista; em Rondon do Pará serão construídas 64 casas na Vila da Paz e 37 na Vila de Fátima. Já em Castanhal foram selecionadas 43 famílias de localidades rurais na Vila Santa Terezinha. Em São Francisco do Pará são 30 em Vila Jambuaçu. Na comunidade de Vila Ubussu, em Marapanim estão sendo beneficiadas 42 famílias e em São João de Pirabas serão 46 as unidades habitacionais a serem construídas na Vila Japerica.

Apesar de comemorar a importante vitória para essas 329 famílias de agricultores rurais – que juntas representam quase 1.700 pessoas – Jader Barbalho lamentou o fato de outras 121 famílias que haviam feito a inscrição e cujos dados foram encaminhados pelo senador ao Ministério das Cidades e posteriormente aprovados para receberem o benefício da casa própria não puderam ser localizadas pelas associações locais que representam os agricultores rurais.

“Lamentavelmente o prazo que ofereceram para que todas as 500 famílias que indiquei fossem localizadas e assinassem o termo de contratação para obter o benefício foi muito curto. Acredito que este é um tema que teremos que tratar junto ao Ministério (das Cidades) nas próximas indicações que forem feitas. Este é um dos programas de grande importância para a população do Pará tendo em vista a vocação do nosso Estado”, ressaltou.

PÚBLICO

Jader lembrou que o Minha Casa Minha Vida Rural tem como público alvo agricultores familiares, assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais, pescadores artesanais, silvicultores, aquicultores, maricultores, piscicultores, extrativistas, comunidades quilombolas e povos indígenas.

“O Minha Casa Minha Vida Rural vai aonde nenhum outro programa habitacional chegou. Muitas vezes, é preciso abrir estrada ou atravessar rios para levar o material de construção até seu destino. Mas esse esforço vale a pena. Se não fosse o programa, a maioria dos beneficiados das áreas rurais não teria como construir ou reformar sua moradia”, destaca Jader.

PARA TER ACESSO AO PROGRAMA FEDERAL

A construção das casas do programa obedece a especificidades culturais e de clima. Há diferenças nas habitações para comunidades indígenas e quilombolas, por exemplo. Para acessar os recursos, as famílias devem procurar a prefeitura ou uma entidade organizadora (associação, cooperativa ou outra modalidade de organização). Essa entidade é a responsável pela elaboração dos projetos e a intermediação entre as famílias e as instituições financiadoras, como a Caixa Econômica Federal.

As famílias beneficiadas recebem ainda capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem a permanência do jovem no campo.

IMÓVEIS

O Programa tem a finalidade de subsidiar famílias para produção ou reforma de imóveis residenciais localizados em áreas rurais. Podem participar os agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas) com renda familiar bruta anual até R$ 78.000,00, comprovada por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O MCMV Rural prevê a participação de entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas, que atuam como entidades organizadoras, responsáveis pela mobilização das famílias e apresentação dos projetos para análise e aprovação junto ao Banco do Brasil e Caixa.

RENDAS

Beneficiários com renda familiar bruta anual até R$ 17.000,00 são atendidos com valor máximo de subsídio de R$ 36.600,00. Quem contrata crédito nessa faixa vai pagar 4% do valor contratado, em até 4 parcelas anuais.

Já aqueles que recebem anualmente entre R$ 17.000,00 e R$ 33.000,00 brutos, são atendidos com financiamento FGTS e subsídios de até R$ 9.500,00 ou 50% do valor financiado (o que for menor). Há também um subsídio da taxa de risco de R$ 4.500,00.

Já os beneficiários com renda familiar bruta anual entre R$ 33.000,00 e R$ 78.000,00 são atendidos com financiamento FGTS, subsidiada sua taxa de risco de R$ 4.500,00. b

BENEFICIADOS

Comunidades/municípios que foram contratadas e beneficiadas com unidades habitacionaisatravés do PNHR

Dom Eliseu
Vila Ligação: 34 unidades
Vila Bela Vista: 33 unidades

Rondon do Pará
Vila da Paz: 64 ( em dois contratos 30+34) unidades
Vila de Fátima: 37 unidades

Castanhal
Vila Santa Terezinha: 43 unidades

São Francisco do Pará
Vila Jambuaçu: 30 unidades

Marapanim
Vila Ubussu: 42 unidades

São João de Pirabas
Vila Japerica: 46 unidades.

Do total de 450 unidades que saíram na publicação do Ministério das Cidades, à pedido do Senador Jader, foram contratadas ao todo 329 unidades, tendo em vista que 121 famílias haviam se mudado e não foram localizadas.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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PRODUTOS CANCERÍGENOS: PROJETO DE JADER TEM PARECER FAVORÁVEL

O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que propõe o uso obrigatório de alerta em embalagens de produtos alimentícios sobre a existência de elementos cancerígenos em suas fórmulas, recebeu parecer favorável da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. O voto favorável dado por ela será levado para apreciação da Comissão em caráter terminativo, ou seja, se aprovado, irá direto para votação no Plenário.

O projeto apresentado pelo senador Jader Barbalho determina que fabricantes de alimentos que tenham elemento cancerígeno em suas fórmulas acrescentem, obrigatoriamente em suas embalagens, rótulos e materiais de divulgação de seus produtos, alertas advertindo sobre a presença dessas substâncias.

O projeto apresentado por Jader propõe que sejam feitas alterações no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) e estabelece que os rótulos e as embalagens de produtos colocados no mercado passem a exibir, de maneira ostensiva e adequada, essa advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas que constam da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos.

“As informações de alerta que deverão constar nos rótulos e embalagens servirão para evidenciar os perigos do consumo excessivo dos produtos cancerígenos ou potencialmente cancerígenos que façam parte da composição dos produtos”, argumentou o senador.

SEM INFORMAÇÃO

Jader Barbalho explicou que, atualmente os produtos vendidos no Brasil são obrigados a ter no rótulo, em ordem decrescente de quantidade, os ingredientes que o compõem. Mas não há nenhum alerta sobre o ingrediente ser potencialmente cancerígeno.

A ciência médica reconhece, há muitos anos, que o consumo de substâncias cancerígenas, seja em alimentos, seja em bebidas, seja em remédios, faz parte do dia a dia da população e tem forte influência na incidência das neoplasias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou, por exemplo, a linguiça, o bacon, o presunto e outras carnes processadas como produtos que contêm substâncias causadoras de câncer.

Segundo a OMS, cerca de 30 a 50% das mortes por câncer poderiam ser evitadas. A perspectiva de aumento da incidência da doença na população indica a urgência de se investir na promoção de saúde, com foco na modificação dos padrões de exposição aos fatores de risco.

“Nesse sentido, a disponibilização de informação adequada para a população sobre esses fatores de risco para câncer torna-se indispensável e é justamente esse o objetivo da proposição apresentada pelo senador Jader Barbalho, que considero de fundamental importância” ressaltou Marta Suplicy. Para a senadora, a proposta do senador Jader Barbalho aperfeiçoa a proteção dada ao consumidor, ao contribuir para a divulgação de informação útil e necessária para induzir práticas mais saudáveis.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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JADER QUER RECONSTRUIR PALACETE AUGUSTO CORRÊA

Para o senador Jader Barbalho, o histórico Palacete Augusto Corrêa, que desabou na noite da última segunda-feira (21), em Bragança, nordeste do Pará, foi vencido pelo descaso das autoridades executivas locais, pelo excesso de burocracia do serviço público e pela falta de interesse pelo patrimônio histórico do Estado.

O líder paraense no Senado, que havia destinado no início do ano passado R$ 1 milhão para a restauração do edifício histórico, recebeu com indignação na madrugada de ontem a notícia do desabamento, lamentou com profunda tristeza o ocorrido.

Como medida de emergência, o senador encaminhou ontem um ofício ao ministro da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, Carlos Marun, solicitando a imediata liberação de recursos para a reconstrução do prédio.

Ele lembrou que, ainda durante sua gestão no Governo, viu a morte do renomado arquiteto paraense Henrique Pena, que fazia obras de restauro na histórica escadaria do prédio. “Desde então não se teve notícias de nenhum governo que teve qualquer tipo de preocupação com a recuperação ou preservação do nosso patrimônio. Basta ver com profunda tristeza a trajetória de abandono dos históricos casarões de Belém”, disse o ex-governador, de 1983 a 87 e de 91 a 94.

APELO

No pedido feito ao ministro da Secretaria de Governo, Jader Barbalho detalha “a trágica notícia sobre o desabamento do Palacete Augusto Corrêa”, que era tombado pelo patrimônio histórico. “A importância histórica e cultural desta edificação para Bragança era indiscutível, com uma linguagem estilística neoclássica em dois pavimentos, sua recuperação e restauração teriam início ainda este ano, com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da emenda parlamentar que destinei para esse fim. Porém, devido às fortes chuvas que assolam o Pará e a falta de manutenção fizeram com que quase todo o prédio desabasse”, relata.

O senador pede ao ministro Carlos Marun, que é seu colega de partido e companheiro de conquistas no MDB, que solicite ao ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em caráter de urgência, o envio de uma equipe técnica do Iphan para avaliar as condições, os riscos e a estimativa de gastos para a reconstrução do Palacete Augusto Corrêa, bem como autorize a liberação dos recursos para esta finalidade. “A população de Bragança e do Pará será eternamente grata a Vossa Excelência pelo resgate desta parte da história que está a se perder”, destacou Jader, em seu relato.

PREFEITURA TEVE TEMPO DE SALVAR O PRÉDIO

Em uma corrida contra o tempo, uma vez que as condições do edifício histórico se deterioravam a olhos vistos, a equipe de assessoramento técnico do senador Jader Barbalho em Brasília conseguiu fazer com que a Prefeitura Municipal de Bragança garantisse o cadastramento no sistema de convênios do governo federal (Siconv) no dia 17 de março de 2017.

Na sequência ao cadastramento, a Caixa Econômica Federal encaminhou ao Ministério da Cultura, em 4 de maio do mesmo ano, comprovante confirmando aprovação da proposta Siconv nº 17150/2017 para a reforma do palacete, objeto da emenda do senador.

Nesta data, a Prefeitura de Bragança teve a confirmação de que o dinheiro para a restauração do Palacete Augusto Corrêa estava assegurado, e poderia, desde então, ter dado início à elaboração do projeto de engenharia, que teria de ter sido feito pelos engenheiros da prefeitura.

O empenho da proposta ocorreu no dia 25/10/2017 e a contratação pela Caixa no dia 30/11. Tendo em vista que a prefeitura não tinha encaminhado o projeto de engenharia, a Caixa Econômica Federal fez a contratação com cláusula suspensiva. O contrato foi celebrado com pendências de documentação e estipulado o prazo para que até o dia 30 de agosto deste ano fossem atendidas todas as exigências feitas pela CEF.

Ou seja, a Prefeitura de Bragança teve tempo suficiente para fazer o projeto de engenharia para a reforma do Palacete Augusto Corrêa, o que não ocorreu a tempo de salvar o histórico edifício da trágica ação das fortes chuvas que atingiram Bragança na semana que passou.

Jader Barbalho determinou à equipe de seu gabinete que fique mobilizada ao longo da semana para acompanhar os desdobramentos após a tragédia para evitar que novas tragédias surpreendam a população já desolada da histórica cidade de Bragança.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ESTÁ GARANTIDO, ANUNCIA JADER

Quase 60% dos professores do ensino médio das escolas públicas estaduais e municipais do Pará não têm formação específica para as aulas que ministram. Algumas disciplinas, como física e matemática, por exemplo, apresentam situações mais graves em decorrência da falta de formação.

Os dados fazem parte do Censo Escolar, que mostra que, nos últimos anos, esse quadro vem apresentando melhoras graças ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, conhecido como Parfor que no início do ano passou por forte ameaça de descontinuidade.

O Parfor será mantido graças a mobilização de professores universitários de todo o país. As ameaças de descontinuidade do programa atingiam, principalmente, a população mais vulnerável do país: educadores da região amazônica.

No início de março deste ano uma caravana de professores de universidades públicas do Pará, envolvidao com o Plano Nacional de Formação de Professores, desembarcou em Brasília para pedir o apoio de parlamentares para a continuidade da formação presencial, que atende os docentes da educação
básica da Amazônia.

Capitaneados pela coordenadora do Fórum Nacional dos Coordenadores do Parfor, a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Josenilda Maués da Silva, os docentes conseguiram apoio do senador Jader Barbalho (MDB-PA), um entusiasta do Parfor desde sua criação, em 2009.

FORMAÇÃO

“É o único programa capaz de combater, de forma eficaz, a falta de formação superior completa em licenciatura dos professores das regiões mais vulneráveis do país. A formação presencial de professores ribeirinhos, indígenas e da zona rural, que, sabemos, somam pelo menos 50% dos educadores do Pará, tem sido fundamental”, lembrou.

No início de março, Jader Barbalho procurou o Ministério da Educação, enfatizando a importância do Parfor para a população paraense e de toda a região Norte. O governo federal havia anunciado um aporte de R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores para financiar 190 mil vagas em três programas diferentes. O pacote, no entanto, deixou de fora milhares de professores e educadores da região amazônica.

“O não lançamento de edital para o Parfor presencial decreta o fim do programa e o absoluto descaso com a demanda por formação dos professores da Amazônia, que não têm acesso à educação a distância”, denunciou a professora Josenilda Maués na época.

Em documento encaminhado por Jader, em caráter de urgência, ao Ministério da Educação, o senador ressaltou que exatamente a região que apresenta, “lamentavelmente”, os piores índices de aprendizado do país, os maiores índices de abandono escolar e a maior distorção idade-série da educação básica brasileira foi deixada de fora.

“Pela gravidade da situação educacional da Amazônia e das unidades federativas que a compõem, solicito, com a urgência necessária, que reveja essa decisão que afeta milhares de crianças e adolescentes cidadãos, incluindo os professores da região no programa de formação anunciado”, reforçou o parlamentar paraense.

O que é o parfor?

– O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica investe na formação de professores em âmbito nacional.

– Foi criado com o objetivo de induzir e fomentar a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para profissionais do magistério que estejam no exercício da docência na rede pública de educação básica. São ministradas aulas para turmas especiais, por instituições de educação superior (IES), em cursos de primeira licenciatura, segunda licenciatura ou formação pedagógica.

– O programa funciona em parceria com as universidades públicas, que enviam seus docentes até os municípios mais longínquos para ministrar as aulas, que ocorrem no período de recesso escolar.

– A proposta central do Plano Nacional de Formação de Professores é aumentar, substancialmente, a quantidade de vagas ofertadas nas diversas áreas das licenciaturas destinadas à formação de professores em exercício. A falta de formação adequada de professores é um dos grandes problemas que afligem a educação brasileira.

São 5.086 professores matriculados no Pará.

A resposta ao apelo feito pelo senador Jader Barbalho chegou no dia 27 de março. No ofício assinado pelo diretor de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Carlos Lenuzza, o Ministério da Educação comunicou ao senador Jader que o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica será mantido até o final de 2022.

O programa apoia atualmente a formação inicial de 16.633 professores matriculados em 619 turmas. Do total de matriculados, 50,7% são da região Norte e 45,52% do Nordeste. No Pará estão matriculados 5.086 professores.

O diretor da Capes também antecipou ao senador Jader que, a partir de 2022, um novo programa estará concluído para atender exatamente à população alvo do Parfor. Trata-se do Programa de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica, que está sendo chamado de Profic.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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