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Helder garante R$ 80 milhões em recursos para o Estado

Em sua primeira visita a Brasília como governador eleito pelo Pará, Helder Barbalho participou ontem (30), de uma série de reuniões para garantir recursos do Orçamento Geral da União nas ações estratégicas para o Estado no ano de 2019. Além de encontro com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, no início da tarde, o governador esteve junto com os coordenadores da bancada federal para detalhar as prioridades que compõem uma de suas bases do programa de Governo, nas áreas de saúde, educação e segurança. O governador assegurou um montante de R$ 80 milhões do orçamento para essas ações em 2019.

Ao abrir o encontro com os parlamentares, que ocorreu em um dos plenários da Câmara dos Deputados, Helder Barbalho lembrou que, desde a época em que esteve à frente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), sempre participou das reuniões de definição das emendas de bancada. “Meu desejo é de manter essa relação de parceria e proximidade com a bancada federal do Pará. Este é o caminho para que possamos trabalhar juntos em prol do nosso Estado”, ressaltou.

Elogiado pelos parlamentares presentes pela atitude de participar do encontro dos representantes da população paraense, o governador eleito afirmou que pretende estar presente sempre que for solicitado. Para o deputado Edmilson Rodrigues (Psol), eleito com o maior número de votos no Pará, a atitude de Helder foi mais que louvável. “Governador, só temos que parabenizá-lo. Ao contrário do outro, que sempre foi um ser ausente na nossa bancada, o senhor comparece sem nem mesmo ter tomado posse. Isso nos mostra que teremos um grande trabalho pela frente em prol da população do nosso Estado” comemorou o representante do PSOL.

Foram aprovadas por unanimidade, por solicitação feita pelo governador Helder Barbalho, na área da saúde, a construção do Hospital Público da Mulher de Belém, cujo valor indicado pela bancada federal é de R$ 40 milhões. Para a área de segurança pública, os parlamentares aprovaram a proposta feita no programa de governo de Helder, de equipar as polícias do Pará, cujos equipamentos estão sucateados por falta de investimentos e ações do governo atual. O valor aprovado foi de R$ 20 milhões.
CAMINHO

Finalmente para a área da educação, de forma unânime, deputados e senadores concordaram que promover uma educação de qualidade, em tempo integral, com o envolvimento das famílias e das comunidades, com a presença efetiva do Estado no dia a dia de crianças e jovens é a única forma de evitar que a violência e a marginalidade afetem o futuro da juventude paraense. A proposta aprovada foi de R$ 20 milhões para reforma e/ou adequação de escolas em tempo integral.

“A educação é o único caminho para construir um Pará seguro, de transformar um quadro onde a insegurança afeta famílias inteiras, onde jovens tem suas vidas ceifadas pelo descontrole da violência urbana”, ressaltou o senador Jader Barbalho, principal defensor da proposta.

A reunião contou com a participação da maioria dos representantes da bancada do Pará, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Participaram os atuais deputados federais, os que foram reeleitos e também aqueles que vão estrear no parlamento no próximo ano.
Ensino superior e saúde da mulher terão mais incentivo

A deputada federal Elcione Barbalho (MDB), reeleita para seu sexto mandato, será a única mulher representante da bancada paraense. Ela defendeu a proposta de construção do primeiro hospital que será construído exclusivamente para atendimento à mulher no Estado. “Esta é uma reivindicação antiga. Mesmo não sendo a mulher um sexo frágil, as mulheres merecem políticas públicas eficientes. O governador Helder Barbalho dá um grande passo para o futuro oferecendo às mulheres do Pará uma possibilidade, inédita, de atendimento exclusivo para essas que são provedoras, gestoras de toda a família. Será significante a redução da taxa de adoecimento do sexo feminino”, comemorou.

Também participaram os três senadores que vão defender nos próximos anos os interesses do Estado do Pará: Jader Barbalho (MDB) que foi reeleito para mandato de oito anos; Paulo Rocha (PT), um dos coordenadores da bancada e que tem mais quatro anos de mandato; e Zequinha Marinho (PSC).

O trabalho de coordenação da mesa foi feito pelo vice-governador eleito, atual deputado federal, Lúcio Vale (PR), que é também coordenador da bancada. Da reunião participaram ainda os cinco reitores representantes das instituições de ensino superior no Pará. Quem falou em nome de todos foi Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), que descreveu o quadro de sucateamento enfrentado pelas instituições. Também de forma unânime, os deputados e senadores do Pará aprovaram a indicação de recursos para socorrer o ensino superior no Estado.

Mais cedo, durante encontro com o presidente Michel Temer e com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, Helder Barbalho falou sobre a capacidade de desenvolvimento do Pará e sobre os projetos que já estão na pauta do Governo Federal, como a criação do Fundo Nacional Ferroviário, o pagamento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do Tramo Norte, trecho da Ferrovia Norte Sul que vai fazer a ligação de Açailândia até Barcarena.

Na visita, estiveram presentes o vice-governador Lúcio Vale, o senador Jader Barbalho, Zequinha Marinho e o diretor-presidente do DIÁRIO DO PARÁ, Jader Filho.

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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HEMOPA

Vi em diversos meios de comunicação que a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará (Hemopa) está convocando doadores voluntários, especialmente os que fazem parte dos grupos sanguíneos O Negativo, A Negativo e AB Negativo, com a finalidade de recompor o estoque sanguíneo e atender a demanda de transfusões da rede hospitalar pública e privada. No mês de julho, em razão das férias escolares e das viagens de muitos doadores, o número de coletas de sangue cai acentuadamente e já houve uma redução de 30% nesses primeiros dias, em todo o Estado.

A estrutura da Hemopa foi construída no meu segundo governo. No final dos anos 1980, o Brasil vivia o início da epidemia da Aids, àquela época ainda sem cura e sem tratamento adequado e aqui o sangue de várias pessoas era coletado numa vasilha, num recipiente. Se algum doador estivesse contaminado com a Aids, hepatite ou com doenças transmissíveis pelo sangue, contaminava outras pessoas que, na maioria das vezes, só descobriam a contaminação meses depois. Era imprescindível ter controle e segurança em todas as etapas necessárias para os estudos científicos, recolhimento e distribuição do sangue e seus derivados.

A Hemopa, quando foi inaugurada, tinha todas as condições de atendimento e modernidade e recebeu visitas de profissionais e especialistas do país, sendo considerado um centro de referência para a América do Sul. A partir daí houve um controle rígido e regular dos estoques de sangue e uma política ampla de captação de doadores de sangue altruístas e espontâneos.

Além da Hemopa, consegui desenvolver um programa de obras importantes na área da saúde como a reforma da Santa Casa de Misericórdia, a construção do Hospital das Clínicas, hospitais e unidades de saúde em todas as regiões do Pará, um amplo apoio de assistência social, distribuição de remédios e campanhas de vacinação para prevenir doenças. Quando ministro da Previdência, pude alocar verbas para a construção do Hospital Universitário Betina Ferro e Souza e ao iniciar o segundo governo, aloquei verbas para equipar o hospital e colocá-lo em funcionamento para o aprendizado dos alunos e atendimento à população.

A convocação da Hemopa é importante e necessária. A rede hospitalar precisa contar com esses estoques, de acordo com a demanda estabelecida no dia a dia. Doar é um ato de amor e solidariedade, que ajuda as pessoas e salva vidas.

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JADER SOLICITA AO INCRA RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM ASSENTAMENTOS

“Pará tem 1.120 assentamentos com 239 mil famílias assentadas. São famílias que chegaram na época da colonização da região Norte e acreditaram no futuro do Pará”

Com uma população de mais de 239 mil famílias de assentados em 1.120 assentamentos, o Pará pode ser um dos primeiros a se beneficiar do recurso destinado pelo governo federal para o Plano Safra 2018 – 2019. Pelo menos esta é a intenção do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que encaminhou ofício ao presidente do INCRA, Leonardo Góes, solicitando a priorização na liberação de crédito para a nova modalidade do Plano Safra, destinada à construção de moradias nos assentamentos.

O Plano Safra para o biênio, que vai destinar R$ 31 bilhões para a agricultura familiar, incluindo o programa de Crédito Construção – para que os beneficiários da reforma agrária possam construir suas moradias.

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Jader reage contra atraso nas obras do Pedral do Lourenço

Os empreendimentos estratégicos para abrir, definitivamente, o caminho do Pará para o desenvolvimento, continuam caminhando a passos de tartaruga. Um desses projetos, aguardado com grande ansiedade pelo setor produtivo paraense, é o derrocamento do Pedral do Lourenço, que vai permitir a navegabilidade integral do Rio Tocantins.

Exatos dois anos após a assinatura do contrato e da ordem de serviço para o início dos trabalhos do derrocamento do Pedral com a empresa vencedora da licitação, ainda não há avanço nos estudos e a previsão para o início de fato da obra é em 2020, com conclusão prevista para 2022.

DOCUMENTO

De acordo com resposta encaminhada por solicitação do senador Jader Barbalho (MDB-PA) em Requerimento de Informações nº 467/2017, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informou que a atual fase ainda é a de elaboração do projeto básico, na verdade, a primeira prevista em projetos de engenharia desta natureza. O derrocamento consiste na retirada das rochas do solo do leito do Rio Tocantins, no Sul do Pará, próximo a Marabá, numa extensão de 43 metros.

“Não estou aqui a questionar o trabalho de engenharia, sobretudo o de elaboração de um projeto tão complexo quanto é o do derrocamento de um leito constituído de rochas, como é aquele trecho do Tocantins”, ressaltou o senador, ao receber a resposta ao seu requerimento apresentado ao Dnit.

“O que me preocupa, no entanto, é o fato de que a contratação integrada prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, a elaboração de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses [4 anos e 10 meses]. Como já se passaram 24 meses e, como sabemos, a parte mais complexa será a obra em si, temo que mais atrasos possam gerar ainda mais prejuízos para o Estado do Pará”, explica Jader Barbalho, que tem sido protagonista da luta da navegabilidade do Rio Tocantins há pelo menos duas décadas.

Redução dos custos de transportes

O Pedral do Lourenço está localizado entre a ilha do Bogéa e Santa Terezinha do Tauri, em Itupiranga, no sudeste do Pará. Com o derrocamento, a expectativa é de que o tráfego de embarcações e comboios seja continuamente viável em um trecho de 500 quilômetros, que vai de Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Além disso, a obra possibilitará o funcionamento da eclusa de Tucuruí durante todo o ano, mesmo em períodos de estiagem.

Assim, a medida deve facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde e a região do baixo Amazonas como destino. Outra vantagem é a redução dos custos de transporte e dos impactos ambientais: um comboio de 150 metros de comprimento trafegando pelo rio tem a mesma capacidade de carga de 172 carretas transportando 35 toneladas de produtos.

A assinatura do contrato ocorreu no dia 16 de junho de 2016. O edital foi lançado em outubro de 2015. A empresa vencedora apresentou orçamento de R$ 520,6 milhões para realização do serviço. Ela será responsável pelos projetos básico e executivo, pelas ações ambientais e pela execução das obras.

As grandes rochas que existem ao longo do Rio Tocantins são um desafio para o escoamento da produção desde a retomada de projetos de navegabilidade da hidrovia Araguaia/Tocantins, em 1980.

Além de interferir no escoamento, a barreira de rochas impede a instalação de novos projetos para a economia da região Sul e para as demais regiões do Estado, como foi o caso da construção da Aços Laminados do Pará (Alpa), um dos mais importantes empreendimentos para o desenvolvimento da região de Carajás, cuja implantação depende das obras de derrocamento.

DEFESA

O senador Jader Barbalho defende que os dois eventos devem acontecer de forma concomitante: o derrocamento do Pedral do Lourenço, com a navegabilidade plena do Rio Tocantins, e a implantação da Alpa. O investimento para a indústria de laminados estava prevista para cerca de US$ 3,3 bilhões na fase inicial de um pacote que poderia chegar a US 20 bilhões. A indústria, localizada no município de Marabá, deveria produzir por ano 2,5 milhões de toneladas de placas de aço e gerar, na fase de operação, 3.500 empregos diretos e outros 14 mil indiretos. “O Pará não pode prescindir de um empreendimento tão importante para o nosso Estado”, defende Jader Barbalho.

Pedral do Lourenço

– No ano de 2010, ainda com o sonho da implantação da Alpa, o governo federal fez a licitação das obras para remover as rochas do leito do Tocantins e assim aumentar a profundidade do rio. Mas até agora está tudo parado.

Como o Rio Tocantins só é navegável seis meses por ano, a situação gera prejuízos, já que o produtor rural precisa utilizar as rodovias para escoar a produção durante a outra metade do ano.

Quando as chuvas estão escassas, as rochas aparecem e impedem que as embarcações se desloquem pelo Rio Tocantins. A extensão do trecho com 43 quilômetros passa por 10 municípios.

O derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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JADER QUER QUE FUNDO AMAZÔNIA AMPLIE APOIO A PROJETOS NO PARÁ

No ano passado uma notícia divulgada amplamente pela imprensa brasileira chamou a atenção para um fato até então desconhecido pela maioria da população brasileira: o governo da Noruega anunciou, em julho de 2017, que iria cortar pela metade o repasse ao Fundo Amazônia previsto para ações de proteção da floresta brasileira para 2018. O montante ultrapassava R$ 200 milhões. Na sequência, o país ficou sabendo que o governo norueguês investiu cerca de R$ 3 bilhões em projetos de preservação e proteção de povos indígenas e da Amazônia. A decisão anunciada pelo ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, chamou a atenção do senador paraense Jader Barbalho (MDB), já que o país nórdico é um dos principais acionistas da mineradora Hydro Alunorte, que naquela época – junho de 2017 – já era alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) por contaminação de rios no Pará.

Para o senador, o governo norueguês já estava em condição de débito com a Justiça brasileira antes mesmo do vazamento ocorrido em fevereiro deste ano no município de Barcarena, no nordeste do Estado. Jader lembrou que a empresa enfrenta ações na Justiça e até hoje não pagou multas estipuladas pelo Ibama em R$17 milhões, após um transbordamento de lama tóxica em rios por uma de suas subsidiárias na região amazônica, em 2009.

VAZAMENTO

Segundo o Ibama, o vazamento colocou a população local em risco e gerou “mortandade de peixes e destruição significativa da biodiversidade”. “Em decorrência disso, e sabendo da ameaça de suspensão de repasses ao Fundo Amazônia, solicitei informações, por meio de requerimento ao Ministério do Meio Ambiente, sobre a situação do Fundo e sobre todas as doações feitas não só pelo governo da Noruega como também por outras organizações e sobre a aplicação desses recursos em ações na Amazônia, principalmente no Estado do Pará, que, como sabemos, é sempre o mais explorado, o mais prejudicado e usualmente o menos compensado”, explicou.

Na opinião do senador, não fazia sentido o governo norueguês ameaçar suspender as doações alegando o aumento do desmatamento no Brasil enquanto ele próprio contribuía para poluir rios e o meio ambiente em plena região amazônica.

A resposta ao requerimento só chegou ao gabinete, em Brasília, há cerca de duas semanas. Jader solicitou à equipe técnica uma ampla análise dos dados fornecidos para saber se, de fato, o Pará está recebendo benefícios proporcionais à exploração de suas riquezas “que são historicamente levadas de nosso solo sem que os governos que comandam nosso Estado nos últimos anos tenham se preocupado em proteger”, denuncia o senador.

(Fundo tem quase R$ 1 bilhão em caixa)

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o gestor do Fundo Amazônia.

De acordo com resposta encaminhada ao gabinete do senador Jader Barbalho, o BNDES informou que o Fundo Amazônia conta hoje com R$ 1 bilhão e 726 milhões, sendo que, desse montante, apenas 898 milhões estão sendo aplicados em 98 projetos. Esse volume de recursos é resultante de três doadores: governo da Noruega (R$ 2.914.355.262,70), República Federativa da Alemanha (R$ 192.690.396,00) e Petrobras (R$ 16.045.600,53). Ou seja, mantem em caixa quase 1 bilhão para investimentos. No Pará estão sendo apoiados nove projetos individuais – com a participação de instituições, municípios ou setores somente do Estado do Pará – no valor total de R$ 196 milhões.

PROJETOS

Do total de projetos, sete já estão contratados e dois foram aprovados e estão em estágio de contratação. Outros 14 projetos estão em andamento em parceria com outros estados como Maranhão, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Acre, entre outros, chamados de projetos regionais para a Amazônia Legal ou para o bioma Amazônia.

“Me surpreendeu saber que pouco mais de 52% do valor doado ao Fundo está sendo utilizado em projetos na Amazônia. Reparei no relatório encaminhado, por exemplo, que apenas um dos projetos contratados no Pará é dedicado à população do Marajó, e no valor de oito milhões. Confesso ter ficado muito frustrado. Ali está um povo que necessita de todo tipo de apoio para sobreviver e para preservar o rico bioma do maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo”, protestou o senador.

Jader ressaltou que, se o que falta aos marajoaras é apoio para elaboração de projetos para serem apresentados ao Fundo Amazônia, “colocarei toda a estrutura do meu gabinete à disposição da população do Marajó”. “O que não podemos é deixar de fora uma população carente de tudo, sobretudo de recursos não reembolsáveis para promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia”, afirma.

PARA ENTENDER

O QUE É O FUNDO AMAZÔNIA
nunciado em 2007, durante a Conferência do Clima em Bali (COP 13) e criado em 2008, o Fundo Amazônia capta investimentos para ações de conservação da Amazônia. As verbas são geridas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e aplicadas para iniciativas como monitoramento, gestão de florestas públicas e recuperação de áreas desmatadas.

POR QUE A NORUEGA PARTICIPA

A Noruega é o 15º maior produtor de petróleo do mundo, à frente de Qatar e Reino Unido. O país é, indiretamente, um dos grandes responsáveis pelo aquecimento global devido à queima dos combustíveis fósseis que produz. O processo libera gases do efeito estufa. O país busca se engajar no combate à emissão desses gases e se tornou um doador para sistemas de proteção de florestas em países como Indonésia, Libéria e Peru. Em 2009, o governo brasileiro fechou um acordo com a Noruega para que ela investisse no Fundo Amazônia, o que fez com que o país se tornasse o maior doador do Fundo.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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