Conta de energia pode ter ICMS reduzido

“Jader pediu que atividade distribuidora de energia seja definitivamente denominada como serviço, cuja incidência de impostos é de apenas 5%”

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando um processo que pode limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que é cobrado nas contas de energia. No caso do Pará, onde o consumidor é obrigado a pagar uma das alíquotas mais altas do País – 25% debitado a título de ICMS – o prejuízo para o bolso do cidadão paraense é ainda maior, já que a cada um real pago na conta de energia elétrica distribuída pela Celpa, R$ 0,25 vão para os cofres do Governo do Pará.

A cobrança do imposto na tarifa energética tem sido alvo de ações na Justiça. O Recurso Extraordinário (RE 714139) discute se a aplicação de alíquotas máximas (em torno de 25%) sobre a aquisição de energia elétrica e serviços de telecomunicações, em vez da alíquota geral do ICMS (17%), aplicável a outros bens e serviços violam o princípio da seletividade/essencialidade. É esse princípio que diz que a alíquota do imposto deveria ser maior para produtos supérfluos e menor para os essenciais.

Apesar de o processo discutir a cobrança no Estado de Santa Catarina, uma decisão do Supremo, chamada de repercussão geral, faz com que toda a análise e resultado do processo tenha validade para as demais unidades da federação onde a alíquota máxima também é aplicada, como no Estado do Pará. O recurso extraordinário tramita no STF desde outubro de 2014 e tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Recentemente, foram admitidos como partes interessadas a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) e o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal.

“O consumidor está acostumado a pegar a conta de energia elétrica e só olhar o valor final, sem prestar atenção em todas as cobranças feitas na composição final da tarifa. O absurdo é o paraense ter que pagar mais imposto na conta de energia do que o que gasta com imposto em um refrigerante, por exemplo”, adverte o senador Jader Barbalho (MDB-PA), que apresentou uma solicitação ao Ministério de Minas e Energia para que seja reduzida a incidência de ICMS nas tarifas de energia.

PEDIDO

Jader pede que a atividade distribuidora de energia seja definitivamente denominada como serviço, cuja incidência de impostos é de apenas 5% (Imposto Sobre Serviços). Para o senador, um dos pontos mais controversos da atividade de distribuição de energia é saber se o denominado Serviço Público de Distribuição, como é rotulado até hoje no setor elétrico brasileiro, é efetivamente um serviço.

“Se assim for, o imposto utilizado atualmente, em sua tarifação, não deveria ser o ICMS, um imposto estadual incidente sobre a circulação de mercadorias, e sim o ISS, Imposto Sobre Serviços, de competência exclusiva dos municípios”, sugeriu. “Se a atividade distribuidora vier a ser denominada como serviço, e assim tributada, teremos a redução de uma taxa que é de 25% – podendo chegar a até 33% na chamada “cobrança por fora” – para uma alíquota módica de 5%, o que pode significar uma redução de 20% no custo final da energia para o consumidor”, ressaltou Jader.

“Nossa proposta é para que esse redutor de vinte por cento venha a ser aplicado diretamente no preço da energia, revertendo-se, pois, em benefício direto para a população. Esta seria, inegavelmente, uma medida de profundo alcance social, sabendo-se que é o custo da energia o item com maior peso, nos últimos tempos, sobre a alta das taxas inflacionárias que tanto preocupa na atualidade o governo e a sociedade brasileira”, explicou o senador, que pretende ampliar o debate sobre essa questão do ICMS incidindo na conta de energia.

PROCESSO NO STF

– “O que nós estamos defendendo no Supremo é que a alíquota de bens essenciais, como energia elétrica e telecomunicações, não deveria ser superior à alíquota de bens considerados supérfluos, como bebidas alcoólicas e armas de fogo. A gente pede que energia elétrica e telecomunicações passem a ser tributadas em Santa Catarina por 17%, que é a alíquota geral dos produtos e não por 25%”, explica o advogado Gustavo Damázio de Noronha, especialista em direito tributário e sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, que entrou com o recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal.

– Para Noronha, o processo pode ser considerado “maduro” para julgamento e já tem parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR).

– De acordo com Leandro Daumas, advogado responsável pela ação, o julgamento favorável do STF fará com que as contas de energia e os serviços de telecomunicações fiquem mais baratos para os consumidores. “No Rio de Janeiro, por exemplo, indo ao supermercado, pagamos 19% de ICMS, porém nas contas de luz e telefone esse imposto sobe para 25%. Caso o STF julgue favoravelmente, os Estados terão de seguir a alíquota média praticada para as mercadorias em geral, que varia entre 17% e 19%. Será bom para todos, porque a energia e os serviços de telecomunicações ficarão mais baratos”, explica.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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JADER PEDE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ESPORTES

O Governo Federal já investiu mais de R$ 900 milhões na construção de Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) em todo o Brasil. Principal legado de infraestrutura esportiva dos Jogos Olímpicos e Jogos Paraolímpicos do Rio 2016 – um investimento que alcança R$ 967 milhões do Orçamento Geral da União –, a construção dos CIEs vai beneficiar as 27 unidades federativas do País. No Pará, estão na expectativa pelo início das obras os municípios de Marabá, Breves, Castanhal e Marituba. Eles se inscreveram para receber os CIEs e as propostas foram aprovadas. Falta ser feita a liberação do recurso pelo Governo Federal.

Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA), reforçar o fomento do esporte como instrumento promotor de inclusão social é fundamental para crianças e adolescentes. “O esporte é um excelente caminho para a criança ocupar a mente e desenvolver o corpo. É essencial para o crescimento da criança como um todo”, ressalta o senador, que encaminhou ofício ao presidente da República, Michel Temer, solicitando a liberação do recurso já aprovado para as 4 prefeituras paraenses.

Foram aprovados 25 projetos dos Centros de Iniciação ao Esporte no País. De iniciativa do Ministério do Esporte, os CIEs têm por objetivo ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, com o incentivo a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades. No momento, há 220 contratos ativos, em 210 cidades brasileiras, entre elas os municípios paraenses.

“Uma criança que pratica esporte aprende a trabalhar em equipe e compreende a importância do próximo no convívio social. O esporte tem a capacidade de integrar crianças e jovens das comunidades na sociedade, transformar suas vidas e reduzir os preconceitos e estereótipos”, lembra o senador. No ofício encaminhado ao presidente Temer e também ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, Jader acentua que a prática esportiva é o maior instrumento de valorização e inclusão entre crianças, jovens e adolescentes. “A prática (esporte) faz com que tenham uma melhor autoestima e se sintam capazes e integrados socialmente”, destaca.

Ele lembra que, quando um jovem se sente fracassado na busca por um emprego ou no aprendizado escolar, “abrem-se portas para os caminhos errados”. “O convívio e a atividade esportiva, juntamente com a educação, evitam que esse jovem tenha sua vida aliciada pelas vias do crime, oferecendo um futuro mais digno e humano”, reforça o senador.

Jader acredita que a prática esportiva tem um papel importante como indutor de cidadania. “Eu acredito no esporte como formador de cidadãos do futuro. Cito como exemplo os jovens de Bragança, que integram a equipe da Associação de Judô do Rio Caeté, que vêm conquistando títulos pelo Brasil afora, dando o exemplo de que o esporte contribui de forma significativa para o desenvolvimento da sociedade, educando crianças, jovens e adultos para a cidadania. É esse o futuro que queremos para os nossos jovens, para a juventude paraense”.

MUNICÍPIOS

Por acreditar nos jovens do Pará, o senador fez um apelo ao presidente Temer e ao ministro Dyogo Oliveira para que liberem recursos na ordem de R$ 15 milhões já aprovados para as 4 cidades paraenses: Marabá (R$3.912.193,04), Breves (R$3.906.793,04), Castanhal (R$3.387.611,10) e Marituba (R$3.912.193,04). “A concretização dessas obras é de fundamental importância para atender, principalmente, os quatro municípios do Estado do Pará, que precisam muito levar o esporte para a população e, em especial, para as crianças carentes, tirando-as das ruas e da marginalização”, enfatizou o senador Jader no documento.

“O esporte não se limita apenas aos benefícios físicos em relação a saúde. Sua potencialidade, pelo contrário, ultrapassa e promove a construção social e o desenvolvimento do cidadão de maneira geral, melhorando seu convívio familiar, escolar e social. Então, vamos lá, comunidade! Vamos inscrever nossas crianças e jovens em projetos de esporte e educação para que tenham um futuro promissor”, concluiu o senador.

BENEFÍCIOS DO ESPORTE

– Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que o esporte é uma ferramenta de educação, saúde, desenvolvimento e paz.

– Além disso, levantamento feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) demonstram que a cada US$1 dólar investido na prática regular de esportes há uma economia de aproximadamente US$3,2 dólares na saúde, pois combate o sedentarismo, diabetes, colesterol, doenças cardiovasculares, entre outras.

– A Secretaria Nacional de Direitos Humanos elaborou um estudo que indica que a prática esportiva entre crianças, jovens e adolescentes representa uma redução nos gastos com medidas socioeducativas da ordem de R$7 mil/mês por pessoa.

– A prática de esportes ajuda, também, no combate às drogas, com ganho social enorme e economia com o tratamento de viciados, o que pode gerar redução de gastos da ordem de R$ 484,52 por dia/pessoa atendida.

OS CENTROS REÚNEM VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS

GRANDE INCENTIVO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA

Os Centros de Iniciação ao Esporte são equipamentos multiuso voltados para a identificação de talentos e formação de atletas; ampliação da oferta de instalações esportivas públicas com requisitos oficiais; incentivo à prática esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social; e estímulo ao desenvolvimento da base do esporte de alto rendimento nacional.

Incluído no PAC 2, o CIE se soma a outro programa do PAC igualmente destinado a ampliar a infraestrutura para a prática de esportes – a construção de 6 mil quadras e construção de coberturas em mais de 4 mil escolas públicas brasileiras. Ainda como conceito de extensão do ambiente escolar, o CIE se conecta a outros programas do Governo Federal, como o Atleta na Escola, o Mais Educação e o Segundo Tempo, todos com atividades de iniciação em modalidades olímpicas
e paraolímpicas.

Além de arenas multiuso, o fundamental dos três modelos de CIEs é que estão padronizados e em acordo com as atuais necessidades, com dimensões oficiais que comportam 13 modalidades olímpicas (atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, lutas, tênis de mesa, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica rítmica, badminton e levantamento de peso), seis paraolímpicas (esgrima de cadeira de rodas, judô, halterofilismo, tênis de mesa, vôlei sentado e goalball) e uma não-olímpica (futsal).

MODELOS

– Dos critérios para a escolha das cidades são fundamentais: regiões de alta vulnerabilidade social, complementaridade com o programa Minha Casa Minha Vida, situação fundiária que permita rápido início de obra e grande concentração populacional.

– Os três modelos têm em comum um ginásio poliesportivo que permite várias modalidades coletivas e individuais. No modelo 2 se acrescenta uma quadra externa descoberta e no 3 há miniestrutura para atletismo. Os três também têm em comum arquibancadas de 177 lugares para quadra e 122 no modelo reversível, espaço para academia, vestiários, copa, sala de professores/técnicos, depósito e salas de administração.

– O módulo 3, para terrenos com 7.000 m² e custo estimado de R$ 3,6 milhões, foi o mais escolhido pelas prefeituras, incluindo as paraenses, com 168 unidades no total. O 2, para terrenos de 3.500 m² e custo de R$ 3,1 milhões, teve 74 pedidos aprovados. E o módulo 1, que requer terreno de 2.500 m² e tem custo de R$ 3 milhões, teve 43 propostas aprovadas.

– A distribuição das unidades por região do País ficou: 8% no Centro Oeste (22 unidades), 10% na Norte (28 unidades), 13% no Sul (38 unidades), 29% no Nordeste (82 unidades) e 40% no Sudeste (115 unidades).

– O Ministério do Esporte fornece o projeto-padrão para assegurar agilidade de procedimentos. As prefeituras serão cobradas a apresentar plano de gestão, funcionamento e manutenção do CIE e política de desenvolvimento do esporte na cidade.

– O Governo Federal está orientando as prefeituras a se articularem com as confederações esportivas para desenvolver planos de utilização dos espaços conforme a demanda e a vocação dos municípios e das modalidades.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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JADER COMEMORA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO PARA DEFESA CIVIL

A Secretaria Nacional de Defesa Civil recebeu suplementação orçamentária de mais de R$ 1.587 bilhão durante o ano de 2017 para implementar ações de prevenção e de socorro a municípios em situação de emergência ou de calamidade pública em todas as regiões do Brasil. Em junho deste ano, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), solicitou ao presidente da República Michel Temer, mais recursos para a pasta, que tinha como dotação inicial pouco mais de R$ 618 milhões para socorrer situações de emergência em inúmeros municípios brasileiros atingidos pelas fortes chuvas.

“Moradores que perderam tudo na enchente disputam, no meio da rua, alimentos jogados fora por supermercados também alagados. As escolas viraram alojamentos. Nas cidades atingidas, a água começa a baixar e a mostrar os estragos e a desolação de quem perdeu tudo”, destacou o senador Jader em seu ofício, lembrando a grave situação da população que acabara de ser atingida por fortes chuvas nos os estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina em junho deste ano. As imagens de desespero registradas pela imprensa correram o mundo.

“Em meio ao drama das famílias vítimas das enchentes o mais importante aliado e sopro de esperança é a Defesa Civil. Sua atuação diante de desastres ocorridos na sociedade, é reconhecida mundialmente. Conjuntamente com o Estado, cabe à Defesa Civil cumprir o papel primordial na proteção e promoção de direitos humanos”, enfatizou o senador em sua solicitação. De acordo com o senador, o pleno atendimento de seu pleito pelo presidente da República permitiu ampliar as ações da Defesa Civil por todo o Brasil, principalmente em municípios do Pará que sofrem todos os anos com a chegada do inverno paraense.

ACIDENTES

Mapeamento feito pelo Serviço Geológico do Brasil identificou risco de erosões, deslizamentos de terra e inundação em mais de um terço dos municípios paraenses. A região Sudeste é a que está mais sujeita a este tipo de acidente natural. Todos os anos milhares de famílias que vivem em áreas de risco em todo território paraense sofrem as consequências dos desastres naturais.

Com isso, aumenta o número de municípios obrigados a decretar situação de emergência ou, dependendo dos danos, de calamidade pública. Com o decreto, fica autorizado o desencadeamento de uma série de medidas emergenciais por parte do Ministério da Integração Nacional, que tem como órgão vinculado a Secretaria Nacional de Defesa Civil.

MINISTÉRIO TEM OBRAS EM CIDADES PARAENSES.

A lista dos municípios atendidos é selecionada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em função dos decretos em situação e emergência e estado de calamidade pública emitidos pelos municípios. “Por isso, é importante que todos os municípios mantenham o serviço de Defesa Civil ativo, para que o Governo Federal reconheça onde existem os problemas e possa atuar”, lembrou o senador paraense.

O senador lembrou que, no Pará, municípios sofrem com o poder da água resultante de marés que provocam erosões marítimas e fluviais. O Ministério da Integração Nacional já destinou recursos para apoio e prevenção em diversos municípios paraenses, entre eles Belém, com a recuperação da orla da Ilha do Mosqueiro, e para Santarém, banhado pelos rios Tapajós e Amazonas, para a contenção e reparo do muro de arrimo e a recuperação de toda estrutura do cais na orla santarena.
(Luiza Mello de Brasília)

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A EDUCAÇÃO DO PARÁ É FONA NO BRASIL

No Índice de Oportunidade da Educação Brasileira divulgada recentemente pelo IBGE, o Pará está embolado com o Maranhão e a Bahia, no último lugar. O Ceará aqui tão perto, está no primeiro lugar, na capital e no interior. Sobral, município cearense, tem um projeto-modelo considerado um sucesso educacional. Nem precisamos ir muito longe para buscar modelos ou exemplos, o Ceará é logo ali e está com excelentes resultados em quase todos os níveis, inclusive na merenda escolar, enquanto aqui o Governo do Estado do Pará recebeu milhões de reais, por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para investir na Educação, e quando seus indicadores são aferidos, lá está o Pará como o fona, o último, o lanterna do ranking educacional no Brasil.
O governo do Estado festeja o encontro de suas contas e diz não haver déficit orçamentário, como se a administração pública fosse um programa de simples contabilidade. Na verdade, é um programa de resultados a favor da população. É por isso que a Educação e a segurança em nosso estado estão à morte. É por isso que Belém está entre as mais violentas capitais do mundo, e nós não temos perspectivas de melhorar essa situação enquanto a realidade educacional for esta que estamos a viver. O estado físico das nossas escolas é lamentável, como lamentável é a qualidade do nosso ensino. Eu lamento com a autoridade de quem governou este estado duas vezes e deu toda a atenção à Educação em todos os seus níveis: o universitário, com a criação da UEPA e o concurso do governo junto à UFPA para a implantação dos primeiros campi no interior do Pará; com investimentos sistemáticos na capacitação de professores e a implantação do programa modular no interior do Estado, como forma de cobrir a ausência de profissionais em determinadas áreas. Eu lamento a regressão.
O Pará alcança alguns indicadores de desenvolvimento graças à atividade da mineração, pontual em alguns municípios. O resto é prestação de serviços. Nós temos que lamentar, protestar e reverter essa situação, pois isso diz respeito ao nosso futuro. E o futuro é feito no presente, agora e hoje. O futuro não se faz amanhã e nem depois de amanhã.
Segundo essa mesma pesquisa, o número de jovens brasileiros, de 16 a 29 anos que não estudam nem trabalham (os chamados nem nem), subiu de 34,2 milhões em 2012 para 41,25 milhões em 2016, o equivalente a 25,8% do total de jovens do Brasil. Podemos imaginar como está o grupo dos nem nem no Pará depois de conferir a realidade educacional paraense.
É preciso, urgentemente, preparar nossas crianças e jovens para que sejam cidadãos capazes de enfrentar as dificuldades do mercado de trabalho e dos problemas da vida e para isso todos nós devemos estar comprometidos, seja a escola, a família, a igreja ou a sociedade. A criança e o jovem devem estar desde muito cedo integrados, inseridos na comunidade em que vivem. Esses são os objetivos da educação.
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