Eleições 2010

SOU CANDIDATO SIM

COM A DECISÃO DO STF SOBRE O CASO RORIZ, A MINHA CANDIDATURA AO SENADO FEDERAL CONTINUA E CONTO COM O SEU APOIO E O SEU VOTO NO 151, NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 3 DE OUTUBRO.

UM GRANDE ABRAÇO,

JADER BARBALHO


SOU CANDIDATO A SENADOR

Sou candidato ao Senado e o meu julgamento será feito pelo povo do Pará, que vai me dar em 3 de outubro a maior votação da história eleitoral do Estado. Não há fundamento nos boatos sobre a retirada de minha candidatura. O trabalho continua.

Jader Barbalho – 151.


Comentário da jornalista Ana Célia Souza, do blog A Perereca da Vizinha sobre o livro de campanha de Jader Barbalho, O Tempo do Trabalho.

Entrevista de Jader para o jornal Diário do Pará (15/09/2010)

“Tenho orgulho da minha carreira política”

A partir de hoje, o DIÁRIO publica perfis dos três candidatos ao Senado, de partidos com representação na Assembléia. Por ordem de sorteio, Jader inicia a série

Conhecido pela capacidade de articulação política, Jader Fontenelle Barbalho, 66 anos, está entre os poucos nomes da história recente do Pará capazes de atrair – em doses sempre exageradas – ódio e amor.

Demonstrações que ele, sem elevar o tom, como é característica sua, debita na conta da liderança que conquistou ao longo dos mandatos que ocupou. “Não existe liderança água com açúcar. Não existe líder chazinho de erva doce ou erva cidreira. Já dizia Nelson Rodrigues que toda unanimidade é burra e eu nunca tive a pretensão de agradar a todos”, diz. “Na minha vida, entrei em campo e joguei e claro que entrei em bolas divididas. Tenho orgulho da minha carreira política e tenho grande vaidade da minha liderança”.

Jader foi vereador, deputado estadual, governador por dois mandatos, ministro, está no terceiro mandato como deputado federal e agora enfrenta a segunda disputa para o Senado. Estreou na vida pública no antigo MDB, sigla que reunia os adversários do regime militar e que deu origem ao PMDB, partido que já presidiu nacionalmente e do qual ainda é maior liderança no Pará.

A primeira eleição foi em 1966, quando tinha apenas 22 anos, e foi eleito veredor de Belém. Pegou gosto pela política e nunca mais parou.

Quando recebeu o canudo de bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, já era deputado estadual. Passou pela Câmara Federal e, em 1982, deu o maior salto na carreira. Foi eleito governador do Estado. Em 1987, foi nomeado ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. Um ano depois, assumiu o Ministério da Previdência e Assistência Social. Em 1991, foi eleito novamente governador do Pará. E, em 1995, começava o conturbado mandato de senador, que terminaria com a renúncia em 2001.

Jader é um dos poucos políticos da geração dele ainda na ativos no Estado e, entre eles, é sem dúvida o mais conhecido, o mais respeitado e também o mais polêmico. O nome de Jader sempre atrai reações apaixonadas. Neste ano, mais uma vez foi eleito um dos cabeças do Congresso pelo Departamento de Assessoria Parlamentar (Diap), um órgão ligado aos sindicatos que acompanha o desempenho dos parlamentares e aponta aqueles capazes de influenciar a pauta do Congresso. Pela análise do Diap, Jader é apontado como articulador.

ARTICULAÇÃO

“Quem não articula não faz a política. O grande equívoco é imaginar que o trabalho de um político do meu nível, modéstia à parte, se restringe à presença em plenário. O trabalho é feito em reuniões com outras lideranças, audiências em ministérios. Ao longo da minha vida pública, poucas vezes vi no plenário os grandes nomes do Congresso”, diz, comentando outro estudo que o coloca entre os mais ausentes no plenário da Câmara. “Tenho mostrado que sou muito bom aluno porque, mesmo com as ausências, ainda continuo na lista dos cabeças e em alguns anos sou o único representante do Pará nessa lista”.

Acostumado à grande popularidade, Jader Barbalho viveu seu inferno astral entre 2000 e 2001, quando declarou guerra a outro cacique igualmente poderoso: o então senador baiano Antônio Carlos Magalhães. As trocas de acusações mútuas levaram os dois a renunciar ao mandato e provocaram um dos momentos de maior tensão na história do Senado brasileiro. ACM morreu em 2007.

SUPREMO

Para Jader, a conta da renúncia foi apresentada neste ano sob a forma do artigo 1º, inciso I, alínea “k” da chamada lei da Filha Limpa. A alínea “k” trata dos casos em que houve renúncia do mandato. Por causa disso, Jader teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas garante que não se abalou. “Vivo meu melhor momento político no Pará”. O candidato ao Senado recorreu ao Supremo. Seus advogados vão alegar que a lei não pode retroceder para punir. “O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e não vai aceitar que a lei remova cláusulas pétreas. Seria um retrocesso que não correu nem durante o regime militar”.

Jader diz que não se arrepende da renúncia. Conta que deixou o cargo porque o clima político no Senado estava irrespirável. “Era a única saída para retornar no ano seguinte com a maior votação proporcional de um deputado federal na história do Pará. Agi como na guerra, onde às vezes é preciso recuar”.

Apontado como bom estrategista, do tipo que espera a raiva passar para tomar uma decisão, admite que, na briga com ACM, os dois passaram dos limites. “É claro que em alguns momentos a passionalidade nos faz ultrapassar os limites do racional. Extrapolamos”, diz, para em seguida mostrar certo orgulho. “ACM era o político mais poderoso do Brasil. Acovardava a todos e o único que teve a coragem de enfrentá-lo foi este caboclo do Pará”.

Aos eleitores e militantes de partido, nas andanças pelos municípios paraenses, Jader faz questão de ressaltar sempre que continua candidato ao Senado. “Sou candidato a uma cadeira na principal Casa de leis da República e espero, mais uma vez, contar com a confiança e o apoio do povo do Pará, que jamais me abandonou. No próximo dia 3 de outubro, tenho a certeza de que serei consagrado nas urnas. Fui duas vezes governador, duas vezes ministro, tenho uma história de compromissos com este Estado”.

Pelos eleitores, ele diz que só gostaria de ser lembrado como um político que “esteve à altura das expectativas do povo do Pará”. (Diário do Pará)

Entrevista originalmente publicada no site do Diário do Pará


Comentário da jornalista Ana Célia Souza, do blog A Perereca da Vizinha sobre o livro de campanha de Jader Barbalho, O Tempo do Trabalho.

Jader Resgata história política

Quero agradecer de público ao deputado federal Jader Barbalho, futuro senador do Pará, pela gentileza do presente que me ofertou: um exemplar do livro “Tempo do Trabalho”, que resgata boa parte de sua brilhante trajetória política. O livro é uma preciosidade, que é preciso ler com vagar e guardar com todo o carinho do mundo. A bela edição tem a assinatura de Conceição Elarrat, uma excelente jornalista, com larga experiência em Assessoria de Comunicação. O projeto gráfico é de Paulo Afonso Campos de Melo. São quase duzentas páginas e uma tiragem de apenas 15 mil exemplares, recém saída do forno (julho deste ano).

Desde já um documento para a História, já que a trajetória política de Jader se confunde com boa parte da história recente do estado do Pará e do próprio Brasil. Há fotos históricas (como a em que ele aparece ladeado por outros dois gigantes políticos: Tancredo Neves e Ulysses Guimarães); reportagens dos tempos em que foi governador, ministro e senador, além de artigos publicados no jornal Diário do Pará.

Vou lê-lo com toda a atenção que merece. E quero dizer ao deputado que me senti profundamente envaidecida com a delicadeza da lembrança. Várias vezes, ao longo destas três décadas de política, Jader e eu estivemos em campos opostos – e é possível que estejamos em campos opostos outras vezes, no futuro. Mas será sempre gratificante – e até enternecedor – constatar a reciprocidade do respeito entre nós.

Meu trabalho pelo Pará

Minha vida pública começou bem cedo, na companhia de meu pai, Laércio Barbalho. Ao longo de minha carreira, vivi e me envolvi com os acontecimentos políticos e históricos da vida brasileira. Dois anos antes de os militares tomarem o poder – em 1964 – eu já participava das lutas estudantis que viriam a ser a maior forma de resistência ao golpe militar.

Fui vereador, deputado estadual, quatro vezes deputado federal, duas vezes governador, duas vezes ministro, presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, presidente regional e nacional do PMDB. Ganhei projeção estadual e nacional. Mas, tudo tem um preço, e o meu foi muito caro. Paguei o preço da inveja, da ignorância, do preconceito, da arrogância, da violência política. Tive de lutar contra os piores sentimentos e ações de grupos, não só locais, mas também os de influência nacional aos quais não me curvei. Lutei e ainda luto contra instituições que estão a serviço de uma seita chamada Mídia. Instituições que deveriam ter, exclusivamente, a responsabilidade de representar a sociedade na administração da Justiça, estão a serviço do escândalo noticioso e, ao lado de parte da imprensa, vivem de destruir biografias e aviltar cidadãos, como carrascos do atraso, da cegueira política e da estreiteza de caráter. São os fariseus de hoje.

De nada me arrependo. Das noites sem dormir, dos desafios aos poderosos, dos problemas de toda sorte. Nem de toda a perseguição e violência de que fui vítima, porque jamais procurei o consenso da minoria da minoria. A busca do homem público é sempre pelo julgamento e bem-estar da maioria da maioria. Isso eu consegui. Consegui a confiança e a solidariedade do povo do meu Estado. Sou uma liderança feita na luta e com experiência; um dos políticos mais influentes do Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a entidade que elege os “cabeças” do Congresso Nacional.

Há um ano, resolvi escrever no Jornal Diário do Pará, para falar sobre meu trabalho e também contribuir com o debate sobre os problemas do dia-a-dia da população. Este livro reúne os artigos publicados, além de fotos e reportagens de jornais sobre a minha vida pública. Aqui está parte do meu trabalho que apresento aos paraenses, na minha caminhada rumo ao Senado Federal. Ofereço minha história para ser analisada e comparada. Tenho certeza de que sou um candidato com experiência, conhecimento, capacidade de articulação e respeito no cenário nacional e isso é muito importante na hora de arregimentar votos e apoio para programas e projetos em favor do desenvolvimento do Pará e da Amazônia.

Ao povo que sempre me apoiou eu agradeço o crédito, a amizade e a honra de ter me tornado o político da história paraense com mais tempo de vida pública. Esse é o lado bom, o que me faz melhor, me deixa feliz. Lutei e tudo fiz pelo Pará – a minha pátria – o lugar dos meus primeiros passos e, com certeza, onde vou encerrar minha vida pública.”

Pro Barbalhão. E pra todos nós que já vimos e vivemos tanto…


Artigo do jornalista e escritor Sérgio Buarque de Gusmão, publicado no jornal Diário do Pará (12/09/2010)

O jogo sujo da Ficha Limpa

Com 134 milhões de eleitores e quase 29 mil candidatos nestas eleições de 2010, o Brasil agiganta-se como uma das maiores democracias eleitorais do mundo, curvando-se de dois em dois anos à soberania popular para a escolha em duas grandes esferas de poder, o Executivo e o Legislativo. Pena que a Política, a mais importante fórmula para administração pacífica dos choques de interesses que permeiam qualquer sociedade, esteja a cada dia se tornando uma atividade estigmatizada no fosso do crime. A criminalização da política é um sintoma da carga pesada que se faz contra a democracia representativa.

A última investida leva o nome de Ficha Limpa, um atentado ao estado de direito chancelado por um Congresso Nacional emparedado, e imposto à Nação pela Justiça Eleitoral, com efeito retroativo. Se a Lei Complementar nº 135 que instituiu a Ficha Limpa já era inconstitucional, por considerar inelegível mesmo quem não foi declarado culpado, ou seja, condenado por sentença irrecorrível, assemelhou-se ainda mais a um mostrengo jurídico quando desrespeitou dois institutos legais vigentes: a anualidade nas mudanças na legislação eleitoral, prevista no artigo 16 da Constituição, e a irretroatividade de qualquer diploma legal.

A Constituição determina que “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência”. Promulgada em abril, a lei da Ficha Limpa já está sendo aplicada antes das eleições de outubro. E o mesmo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tomou esta esdrúxula decisão, abusando de seu poder normativo, como se fora um órgão revisor do Parlamento, decidiu que a lei tem o condão de retroceder no tempo e enquadrar como crime atos que na época em que foram praticados não o eram. Viola-se um dos mais antigos preceitos do Direito, burilado pelo jurisconsulto italiano Cesare Beccaria, o de nullum crimen nulla poena sine lege, acatado já no artigo primeiro do nosso Código Penal: “Não há crime sem lei anterior que o defina”.

Não importa que o projeto de lei da Ficha Limpa tenha origem popular. Se é lícito e desejável que a sociedade civil se organize para propor alterações no quadro jurídico-institucional do País, há de se levar em conta que a constituinte da opinião pública é a pior fábrica de leis. A praça é o espaço soberano do povo, para a política, o protesto e até a insurreição, mas nunca para a Justiça. Nosso maior jurisconsulto, Rui Barbosa, nuca escondeu seu horror “à execrável justiça das ruas”, pois sabia que toda corte montada na calçada vira um Tribunal de Lynch. Não deveríamos esquecer que no mais famoso julgamento da História, a turba consultada por Pôncio Pilatos libertou Barrabás e condenou Jesus Cristo à morte.

Sem dúvida existem políticos criminosos, mas querer varrê-los de cena cassando direitos gerais e ofendendo o estado de direito é, para citar o adágio famoso, mais que um crime, é um erro. Nesta questão dos direitos do cidadão não pode haver barganha. Quem abre mão de um direito em favor de outro, perde os dois. Como observou o jurista José Roberto Botochio, no artigo Eleições Democráticas e Estado de Direito (O Estado de São Paulo, 31/08/2010), “é juridicamente inaceitável que pela via do estupro constitucional se queira defender a virgindade da política”.

Entre as iniqüidades destas excepcionalidades da lei da Ficha Limpa está a cassação preliminar, pelo TSE, da candidatura ao Senado do deputado Jader Barbalho. O nefando crime que o torna inelegível é ter renunciado ao mandato de senador em 2001. Como um capitão do mato da legalidade, a lei leva seus grilhões a uma viagem de volta no tempo para estabelecer que agora é delito o que há nove anos foi um ato de abdicação por iniciativa pessoal. Nem vale a pena discutir o disparate de a lei considerar crime – ao ponto de tornar um político inelegível por oito anos – o ato de renunciar a mandato para livrar-se de uma investigação legislativa, seja esta procedente ou fruto de interesses partidários. Nocaso, a alegação do então senador foi que havia um processo de “linchamento político” contra ele. Na minha opinião, realizou uma manobra defensiva inscrita na arte da guerra, a retirada estratégica. Do outro lado, com sua imaculada biografia, a despachar seus ebós políticos, estava ninguém menos que o paladino da moralidade Antônio Carlos Magalhães.

A boa notícia é que até as pedras sabem que a lei da Ficha Limpa será revista pelo Supremo Tribunal Federal em decisão a ser tomada antes de 3 de outubro e as candidaturas perseguidas não sofrerão nenhuma restrição. Ainda ecoa na Praça dos Três Poderes a indignação jurídica de um ministro que acaba de se aposentar, o maragato Eros Grau: “A Lei complementar 135 é francamente, deslavadamente inconstitucional”, disse o ex-integrante do Supremo em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. “Ficha limpa é qualquer cidadão que não tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado. A Constituição do Brasil diz isso com todas as letras”, sustentou Grau, que infelizmente saiu antes de votar em causa tão importante. Mas há indicações de que ao menos cinco ministros do Supremo têm o mesmo entendimento. Oxalá acabem de vez com esta moda de leis justiceiras.


A jornalista Ana Celia Souza publicou em seu blog Perereca da Vizinha declaração de voto em Jader.

Vou votar em Jader Barbalho para senador

Depois de ler alguns comentários que recebi, especialmente os impublicáveis, pensei, pensei e decidi: vou votar em Jader Barbalho para senador. O voto é meu, eu quero votar. Quem é que vai me impedir? E olhem que faz exatamente 28 anos que não voto no Jader. Votei em 1982, como todos os que lutavam pela redemocratização. E de lá pra cá, nunca mais.

Mas hoje decidi: vou, sim, votar no Jader. E vou fazê-lo pelo mesmo motivo de 1982: em defesa da Democracia. Não aceito atentados contra o Estado de Direito, como é o caso dessa aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa. Não me submeto ao autoritarismo de meia dúzia de “iluminados”, que imaginam poder “enquadrar” a população brasileira.Se não estou enganada, o documento que resultou na Lei da Ficha Limpa foi assinado por 1,7 milhão de pessoas. Isso é “clamor social”? 1,7 milhão? Mas de que país é que estamos a falar? Ora, isso não representa nem 1% da nossa população, que é de 194 milhões. E pelo andar da carruagem, só a votação do Jader deve quase empatar com esse 1,7 milhão de assinaturas.

Então, onde é que está o tal “clamor social”? Na internet, à qual só tem acesso uma ínfima parcela da nossa população? Na nossa imprensa, com o seu comportamento tão “ético” que até fabricou um presidente como o Collor de Mello? Na verdade, a Lei da Ficha Limpa só passou porque ninguém se opôs. E ninguém se opôs porque, no fundo, todos nós acreditamos que é preciso, sim, moralizar a política brasileira. Ao contrário do que pensam algumas “ilhas de virtude e santidade”, não somos uma Nação de bandidos. Mas por mais nobre que seja essa causa, não podemos simplesmente destruir os fundamentos do Estado de Direito. Não podemos usar a Ficha Limpa para cassar os direitos de adversários políticos. Não podemos negar o devido processo legal a quem quer que seja – sob pena de escancararmos as portas ao autoritarismo.

É por isso que vou votar em Jader. E não só vou votar em Jader: vou pedir votos pro Jader, na minha família, na minha rua. Se der, até coloco no meu blog um banner dele. E vou mandar e-mail aos ministros do Supremo, rogando que eles não permitam que a nossa Constituição seja pisoteada desse jeito. Fiquei besta com a arrogância de um comentarista deste blog, que chegou a dizer: “e vai tratando logo de arranjar outro candidato, porque esse outro também vai ser impugnado”. E eu fiquei a pensar: mas esse sujeito bilé, mal resolvido, deve imaginar que é mais cidadão do que eu. Deve pensar que é algum “deus”, pra determinar em quem eu posso ou não votar – e como eu, milhões de paraenses.

O voto é meu. O voto é da dona Maria. O voto é do seu José.

E se queremos votar em Jader, quem é que nos impedirá?

FUUUUUIIIIIIII!!!!!!


A minha candidatura ao Senado continua e conto com seu voto

O TRE-PA autorizou a minha inscrição para concorrer a mais um cargo público e considerou inconstitucional a aplicação da Lei da Ficha Limpa no meu caso. O TSE teve outro entendimento e indeferiu o meu registro. Vou recorrer ao Supremo Tribunal Federal e a minha candidatura ao Senado prossegue nas ruas e lares do Estado do Pará.

O STF é o guardião da Constituição Federal. Suas decisões não são pessoais e a lei será julgada, de acordo com a Constituição e tenho convicção de decisão favorável ao meu caso. Nunca fui condenado em nenhuma instância e em todos esses anos de campanha orquestrada contra o meu nome, contei com o meu trabalho dedicado ao povo do Pará e ao seu contínuo apoio.

Agora preciso de cada um para multiplicar a nossa força e poder ser seu representante no Senado Federal. Você conhece o meu trabalho, experiência e prestígio para conseguir o melhor para o Estado do Pará. Sempre contei com o povo paraense e mais uma vez o trabalho continua e vai vencer.

Até a vitória em 3 de outubro.

E antecipadamente agradeço o apoio.

Jader Barbalho – 151


Resposta à TV Liberal, de acordo com a pergunta se vou recorrer da decisão do TSE e concorrer ao Senado

“Vou recorrer ao Supremo Tribunal Federal e assim, minha candidatura está mantida.

O STF é o guardião da Constituição Federal. Suas decisões não são pessoais. O Supremo interpreta a lei, julga se está de acordo com a Constituição.

Essa questão da renúncia, entretanto, não estava na proposta inicial, na proposta popular assinada por 1,5 milhão de pessoas. A emenda da renúncia é um passageiro clandestino, colocado, na surdina, para atingir a Joaquim Roriz, visando o governo do Distrito Federal. O povo não tomaria uma decisão tão débil. Essa lei supera o AI-5 da ditadura militar que decretou a inelegibilidade de seus adversários por 10 anos. A proposta popular era tornar inelegíveis os políticos condenados. Eu não tenho nenhuma condenação.

Para se ter uma idéia da sua inconstitucionalidade quanto a essa questão da renúncia, é a mesma coisa que o Congresso criar hoje uma lei tornando o Divórcio ilegal. E dizer que isso vale para quem se divorciou nos últimos dez anos. Ou seja, torna-se bígamo aquele que se casou novamente nos últimos dez, vinte ou trinta anos.

Jader Barbalho”


Jader lidera pesquisa IBOPE

A pesquisa Ibope, disponibilizada no site www.eleicoes.ibope.com.br, apresenta o candidato do PMDB, Jader Barbalho, na liderança para o Senado, no Estado do Pará, com 50% na estimulada e 24% na espontânea.

Para conferir a pesquisa vá ao site www.eleicoes.ibope.com.br, clique no item a esquerda “resultados de pesquisas”, depois senador e, no mapa, escolha o Pará.


Confio na decisão do STF e no julgamento do povo do Pará

Já esperava por essa decisão injusta. Nenhum país com sistema jurídico democrático permite este tipo de lei. Ou seja, amanhã eles podem punir quem fumava há dez anos. Entretanto, confio no julgamento do STF. Ministros já declararam publicamente, sobre a inconstitucionalidade dessa lei que é uma ameaça à segurança jurídica no país.

O que me importa é o julgamento do povo do Pará que me dá até agora, 52% das intenções do primeiro voto para senador. Foi pelas mãos do povo do Pará que – de 2002 até hoje – fui eleito duas vezes o deputado federal mais votado do país e do Pará.

A decisão do TSE reflete a postura política que afronta princípios constitucionais. Se realmente estou inelegível desde 2001, são nulas todas as votações das quais participei como membro do congresso nacional, inclusive a Lei da Ficha Limpa?

A decisão que teve a divergência de dois ilustres ministros – Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio Melo – reforça a minha convicção de que o STF não permitirá a consumação da excrescência política e jurídica do TSE.

Aos meus eleitores eu digo que o trabalho continua. Sou candidato a senador pelo Pará.

Jader Barbalho – senador 151 – PMDB


Meu amigo, minha amiga

É com grande alegria que mais uma vez me apresento para pleitear o seu voto, na certeza de que minha trajetória de trabalho em favor do Pará permite fazer este pedido.

Nesta eleição, o PMDB fez a mais importante coligação que poderia fazer: a nossa coligação é unicamente com o povo do Pará. Por isso estamos lançando candidato próprio ao Governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil. Ele tem a competência e a seriedade necessárias para assumir esta importante missão.

A minha candidatura ao Senado resulta da firme convicção de que precisamos voltar a governar o Pará, pelo bem do nosso povo, que sofre com o descaso, principalmente nas áreas da saúde e segurança. E um representante forte em Brasília é fundamental para garantir que o Estado receba toda a atenção e recursos do governo federal e do Congresso, viabilizando seu desenvolvimento em todas as áreas.

Entramos nesta disputa para derrotar a incompetência e a propaganda enganosa. O PMDB já provou que governa em favor da população, com resultados concretos, o que você pode facilmente comprovar. As grandes obras do Pará, nos últimos trinta anos, ou foram feitas por nós ou foram planejadas por nós.

Vamos colocar novamente o Pará no rumo do trabalho, da paz e do progresso. Juntos, construiremos um Estado melhor para todos os que vivem aqui.

Um grande abraço do amigo Jader Barbalho.