PRODUTOS CANCERÍGENOS: PROJETO DE JADER TEM PARECER FAVORÁVEL

O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que propõe o uso obrigatório de alerta em embalagens de produtos alimentícios sobre a existência de elementos cancerígenos em suas fórmulas, recebeu parecer favorável da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. O voto favorável dado por ela será levado para apreciação da Comissão em caráter terminativo, ou seja, se aprovado, irá direto para votação no Plenário.

O projeto apresentado pelo senador Jader Barbalho determina que fabricantes de alimentos que tenham elemento cancerígeno em suas fórmulas acrescentem, obrigatoriamente em suas embalagens, rótulos e materiais de divulgação de seus produtos, alertas advertindo sobre a presença dessas substâncias.

O projeto apresentado por Jader propõe que sejam feitas alterações no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) e estabelece que os rótulos e as embalagens de produtos colocados no mercado passem a exibir, de maneira ostensiva e adequada, essa advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas que constam da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos.

“As informações de alerta que deverão constar nos rótulos e embalagens servirão para evidenciar os perigos do consumo excessivo dos produtos cancerígenos ou potencialmente cancerígenos que façam parte da composição dos produtos”, argumentou o senador.

SEM INFORMAÇÃO

Jader Barbalho explicou que, atualmente os produtos vendidos no Brasil são obrigados a ter no rótulo, em ordem decrescente de quantidade, os ingredientes que o compõem. Mas não há nenhum alerta sobre o ingrediente ser potencialmente cancerígeno.

A ciência médica reconhece, há muitos anos, que o consumo de substâncias cancerígenas, seja em alimentos, seja em bebidas, seja em remédios, faz parte do dia a dia da população e tem forte influência na incidência das neoplasias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou, por exemplo, a linguiça, o bacon, o presunto e outras carnes processadas como produtos que contêm substâncias causadoras de câncer.

Segundo a OMS, cerca de 30 a 50% das mortes por câncer poderiam ser evitadas. A perspectiva de aumento da incidência da doença na população indica a urgência de se investir na promoção de saúde, com foco na modificação dos padrões de exposição aos fatores de risco.

“Nesse sentido, a disponibilização de informação adequada para a população sobre esses fatores de risco para câncer torna-se indispensável e é justamente esse o objetivo da proposição apresentada pelo senador Jader Barbalho, que considero de fundamental importância” ressaltou Marta Suplicy. Para a senadora, a proposta do senador Jader Barbalho aperfeiçoa a proteção dada ao consumidor, ao contribuir para a divulgação de informação útil e necessária para induzir práticas mais saudáveis.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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JADER QUER RECONSTRUIR PALACETE AUGUSTO CORRÊA

Para o senador Jader Barbalho, o histórico Palacete Augusto Corrêa, que desabou na noite da última segunda-feira (21), em Bragança, nordeste do Pará, foi vencido pelo descaso das autoridades executivas locais, pelo excesso de burocracia do serviço público e pela falta de interesse pelo patrimônio histórico do Estado.

O líder paraense no Senado, que havia destinado no início do ano passado R$ 1 milhão para a restauração do edifício histórico, recebeu com indignação na madrugada de ontem a notícia do desabamento, lamentou com profunda tristeza o ocorrido.

Como medida de emergência, o senador encaminhou ontem um ofício ao ministro da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, Carlos Marun, solicitando a imediata liberação de recursos para a reconstrução do prédio.

Ele lembrou que, ainda durante sua gestão no Governo, viu a morte do renomado arquiteto paraense Henrique Pena, que fazia obras de restauro na histórica escadaria do prédio. “Desde então não se teve notícias de nenhum governo que teve qualquer tipo de preocupação com a recuperação ou preservação do nosso patrimônio. Basta ver com profunda tristeza a trajetória de abandono dos históricos casarões de Belém”, disse o ex-governador, de 1983 a 87 e de 91 a 94.

APELO

No pedido feito ao ministro da Secretaria de Governo, Jader Barbalho detalha “a trágica notícia sobre o desabamento do Palacete Augusto Corrêa”, que era tombado pelo patrimônio histórico. “A importância histórica e cultural desta edificação para Bragança era indiscutível, com uma linguagem estilística neoclássica em dois pavimentos, sua recuperação e restauração teriam início ainda este ano, com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da emenda parlamentar que destinei para esse fim. Porém, devido às fortes chuvas que assolam o Pará e a falta de manutenção fizeram com que quase todo o prédio desabasse”, relata.

O senador pede ao ministro Carlos Marun, que é seu colega de partido e companheiro de conquistas no MDB, que solicite ao ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em caráter de urgência, o envio de uma equipe técnica do Iphan para avaliar as condições, os riscos e a estimativa de gastos para a reconstrução do Palacete Augusto Corrêa, bem como autorize a liberação dos recursos para esta finalidade. “A população de Bragança e do Pará será eternamente grata a Vossa Excelência pelo resgate desta parte da história que está a se perder”, destacou Jader, em seu relato.

PREFEITURA TEVE TEMPO DE SALVAR O PRÉDIO

Em uma corrida contra o tempo, uma vez que as condições do edifício histórico se deterioravam a olhos vistos, a equipe de assessoramento técnico do senador Jader Barbalho em Brasília conseguiu fazer com que a Prefeitura Municipal de Bragança garantisse o cadastramento no sistema de convênios do governo federal (Siconv) no dia 17 de março de 2017.

Na sequência ao cadastramento, a Caixa Econômica Federal encaminhou ao Ministério da Cultura, em 4 de maio do mesmo ano, comprovante confirmando aprovação da proposta Siconv nº 17150/2017 para a reforma do palacete, objeto da emenda do senador.

Nesta data, a Prefeitura de Bragança teve a confirmação de que o dinheiro para a restauração do Palacete Augusto Corrêa estava assegurado, e poderia, desde então, ter dado início à elaboração do projeto de engenharia, que teria de ter sido feito pelos engenheiros da prefeitura.

O empenho da proposta ocorreu no dia 25/10/2017 e a contratação pela Caixa no dia 30/11. Tendo em vista que a prefeitura não tinha encaminhado o projeto de engenharia, a Caixa Econômica Federal fez a contratação com cláusula suspensiva. O contrato foi celebrado com pendências de documentação e estipulado o prazo para que até o dia 30 de agosto deste ano fossem atendidas todas as exigências feitas pela CEF.

Ou seja, a Prefeitura de Bragança teve tempo suficiente para fazer o projeto de engenharia para a reforma do Palacete Augusto Corrêa, o que não ocorreu a tempo de salvar o histórico edifício da trágica ação das fortes chuvas que atingiram Bragança na semana que passou.

Jader Barbalho determinou à equipe de seu gabinete que fique mobilizada ao longo da semana para acompanhar os desdobramentos após a tragédia para evitar que novas tragédias surpreendam a população já desolada da histórica cidade de Bragança.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ESTÁ GARANTIDO, ANUNCIA JADER

Quase 60% dos professores do ensino médio das escolas públicas estaduais e municipais do Pará não têm formação específica para as aulas que ministram. Algumas disciplinas, como física e matemática, por exemplo, apresentam situações mais graves em decorrência da falta de formação.

Os dados fazem parte do Censo Escolar, que mostra que, nos últimos anos, esse quadro vem apresentando melhoras graças ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, conhecido como Parfor que no início do ano passou por forte ameaça de descontinuidade.

O Parfor será mantido graças a mobilização de professores universitários de todo o país. As ameaças de descontinuidade do programa atingiam, principalmente, a população mais vulnerável do país: educadores da região amazônica.

No início de março deste ano uma caravana de professores de universidades públicas do Pará, envolvidao com o Plano Nacional de Formação de Professores, desembarcou em Brasília para pedir o apoio de parlamentares para a continuidade da formação presencial, que atende os docentes da educação
básica da Amazônia.

Capitaneados pela coordenadora do Fórum Nacional dos Coordenadores do Parfor, a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Josenilda Maués da Silva, os docentes conseguiram apoio do senador Jader Barbalho (MDB-PA), um entusiasta do Parfor desde sua criação, em 2009.

FORMAÇÃO

“É o único programa capaz de combater, de forma eficaz, a falta de formação superior completa em licenciatura dos professores das regiões mais vulneráveis do país. A formação presencial de professores ribeirinhos, indígenas e da zona rural, que, sabemos, somam pelo menos 50% dos educadores do Pará, tem sido fundamental”, lembrou.

No início de março, Jader Barbalho procurou o Ministério da Educação, enfatizando a importância do Parfor para a população paraense e de toda a região Norte. O governo federal havia anunciado um aporte de R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores para financiar 190 mil vagas em três programas diferentes. O pacote, no entanto, deixou de fora milhares de professores e educadores da região amazônica.

“O não lançamento de edital para o Parfor presencial decreta o fim do programa e o absoluto descaso com a demanda por formação dos professores da Amazônia, que não têm acesso à educação a distância”, denunciou a professora Josenilda Maués na época.

Em documento encaminhado por Jader, em caráter de urgência, ao Ministério da Educação, o senador ressaltou que exatamente a região que apresenta, “lamentavelmente”, os piores índices de aprendizado do país, os maiores índices de abandono escolar e a maior distorção idade-série da educação básica brasileira foi deixada de fora.

“Pela gravidade da situação educacional da Amazônia e das unidades federativas que a compõem, solicito, com a urgência necessária, que reveja essa decisão que afeta milhares de crianças e adolescentes cidadãos, incluindo os professores da região no programa de formação anunciado”, reforçou o parlamentar paraense.

O que é o parfor?

– O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica investe na formação de professores em âmbito nacional.

– Foi criado com o objetivo de induzir e fomentar a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para profissionais do magistério que estejam no exercício da docência na rede pública de educação básica. São ministradas aulas para turmas especiais, por instituições de educação superior (IES), em cursos de primeira licenciatura, segunda licenciatura ou formação pedagógica.

– O programa funciona em parceria com as universidades públicas, que enviam seus docentes até os municípios mais longínquos para ministrar as aulas, que ocorrem no período de recesso escolar.

– A proposta central do Plano Nacional de Formação de Professores é aumentar, substancialmente, a quantidade de vagas ofertadas nas diversas áreas das licenciaturas destinadas à formação de professores em exercício. A falta de formação adequada de professores é um dos grandes problemas que afligem a educação brasileira.

São 5.086 professores matriculados no Pará.

A resposta ao apelo feito pelo senador Jader Barbalho chegou no dia 27 de março. No ofício assinado pelo diretor de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Carlos Lenuzza, o Ministério da Educação comunicou ao senador Jader que o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica será mantido até o final de 2022.

O programa apoia atualmente a formação inicial de 16.633 professores matriculados em 619 turmas. Do total de matriculados, 50,7% são da região Norte e 45,52% do Nordeste. No Pará estão matriculados 5.086 professores.

O diretor da Capes também antecipou ao senador Jader que, a partir de 2022, um novo programa estará concluído para atender exatamente à população alvo do Parfor. Trata-se do Programa de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica, que está sendo chamado de Profic.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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ENTREVISTA DO SENADOR JADER BARBALHO PARA O BACANA NEWS.

O Bacana News se propôs a entrevistar os principais nomes políticos que podem concorrer a cargos majoritários nas próximas eleições – Senado e Governo.
A primeira entrevista foi com o candidato ao Senado Sidney Rosa, já publicada aqui.
Hoje a entrevista é com o senador Jader Barbalho, exclusiva. Outras entrevistas vamos publicar em breve.

1 – O senhor será candidato à reeleição?

JB – Isso não está decidido ainda, claro que tenho vontade, acho que fiz meu trabalho bem feito em prol do estado, mas tenho consciência que dependerá de outros fatores. A candidatura do Helder é nossa prioridade, então estamos conversando com muitos atores políticos nesse momento.
E nem é hora ainda dessa decisão.

2- Temos uns doze candidatos ao Senado. Parece que todos querem ser senador.

JB – Tem candidatos fortes e tem os chamados espoca urna. Vamos ver quem tem fôlego e prestígio com a população paraense.

3 – Como vai a pré candidatura do Helder?

JB – Helder cresceu muito como ministro, fez um bom trabalho nos três ministérios que comandou. Ganhou corpo nacional. Se tornou conhecido e respeitado pelo seu trabalho. E mais, atuou sem olhar partidos, em todos os municípios. Cresceu administrativamente .

4- Além disso o que mais o qualifica para o cargo?

JB – Primeiro à disposição, eu quando governador e ministro andei muito, trabalhei bastante pelo Pará. Helder tá querendo bater meu recorde rsrs, uma disposição enorme, sempre disposto a colaborar seja o município administrado por quem for.

5- Então não ter sido eleito na última eleição foi bom pra ele?

JB- Aí tens de perguntar pra ele, mas veja bem, Deus sabe o que faz, ele não ganhou por muito pouco no primeiro turno, e tinha no currículo apenas os cargos de vereador, deputado e prefeito de Ananindeua. Hoje tem o trabalho de três ministérios na costa, se posicionou na política nacional, aprendeu muito, tem respeito nacionalmente. Está evidentemente em outro patamar. Administrou orçamentos grandes, demandas nacionais. E recebeu muitos elogios. Poxa ele era mais novo que o pai quando foi candidato a governador, queria ser governador mais novo do que fui?! (e ri muito nesse comentário).

6- E esse estado de coisas que o Brasil passa, tantos casos escandalosos?

JB – Tem de apurar, mas o que não pode é apequenar a boa política. Tem de se dar espaço ao contraditório, não se pode condenar por suposições ninguém, o direito à defesa tem de ser respeitado. A política é o caminho das mudanças na democracia, e o povo é, foi e sempre será soberano.

7- E sobre os opositores na eleição estadual que se avizinha ?

JB- Olha, essa eleição terá apenas 45 dias, então nomes pouco conhecidos terão logicamente muito mais dificuldades que os já conhecidos.

8- Como o senhor vê esse estado de violência que vem assustando a sociedade paraense?

JB – Com uma preocupação enorme, a população vive amedrontada, verdadeiramente em pânico. Dia desses uma professora publicou no jornal O Globo que São Paulo, que tem 45 milhões de habitantes, teve menos assassinatos que o Pará, com oito milhões de habitantes . Algo está muito errado aí. Como pode isso?

9- E as ações anunciadas pelo Governo para combater esse crescimento da insegurança ?

JB – A segurança é obrigação dos Governos Estaduais, e isso não tem como o Governo fugir. Mas a gente não vê nada de concreto para diminuir esse estado de pânico que a sociedade paraense vive.

10- Porque o senhor acha que o governo estadual não aceita ajuda federal, como a força nacional?

JB- Isso é uma bobagem não aceitar. Tem de aceitar qualquer tipo de ajuda que possa combater a criminalidade. A situação está tão difícil que a nossa combativa polícia está amedrontada, isso não tem cabimento. Uma tolice sem tamanho não aceitar ajuda federal, ficar querendo dizer que isso é uma ficção, coisa de oposição? Toda a imprensa local e nacional está vendo como a insegurança no Pará chegou a nível insustentável. Aí fica-se procurando desculpas, culpando o fulano e o sicrano. Não pode!

11- Parece que é difícil aceitarem críticas, a impressão é que o governo está politizando isso.

JB – Quem constata a triste realidade que vivemos é a população, o morador que não tem segurança. Gente totalmente desvinculada da política, todos se manifestando. Tolice querer dizer que quem faz alarde é a oposição, coisa de candidatos. Muitos políticos da base do governo estão aí criticando, a imprensa criticando, religiosos, intelectuais, artistas, professores. Ou vamos tapar o sol com a peneira? Então tem de assumir a responsabilidade ué.
A sociedade democrática é feita do contraditório , de críticas, de opniões diversas, então não tem como não aceitar isso.

12 – Mas o governo diz que entre outras coisas, o problema é brasileiro, nacional, de vários estados….

JB- Pera aí, eu não desconheço essa realidade, mas como eu disse, em 2017 tivemos mais homicídios que o maior estado do país, então essa ladainha é altamente contestável.
Mas os paraenses vivem no Pará, então nossa preocupação e a do governo deveria ser aqui, sem desculpas . O consolo de que o Brasil está violento justifica em menos de uma semana 50 homicídios?
Querer dar essa justificativa é um deboche, uma irresponsabilidade, é subestimar a inteligência do paraense.
E o pior, de concreto não vemos nada que realmente possa dar a sociedade tranquilidade, um combate a esse caos injustificável em que o povo do Pará vive, algo sem precedentes em toda a história paraense.

13- Como está a saúde?

JB – Ótima, me sinto um menino cheio de disposição. E ideias.

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