JADER BARBALHO INCENTIVA APOIO PARA PESQUISA E INOVAÇÃO NO ENSINO DO PARÁ

O Diário Oficial da União publicou ontem a portaria nº 118, do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que anuncia investimentos em projetos na área de pesquisa científica e tecnológica. A possibilidade de obtenção de recursos, junto à Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), por meio de processo de seleção para escolha de propostas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para o funcionamento de Polos de Inovação, não incluiu nenhuma entidade do Estado do Pará.

As propostas deveriam ter sido apresentadas pelos próprios institutos junto ao MEC. Da região Norte, apenas o Amazonas encaminhou proposta. Preocupado com a ausência de instituições paraenses na etapa de seleção, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou um ofício ao reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Cláudio Alex Jorge da Rocha, alertando para a possibilidade de incluir institutos paraenses em nova chamada a ser publicada pelo governo federal. “Em virtude da possibilidade de abertura de novo edital de chamamento público este ano, peço a Vossa Magnificência que alerte os campi do IFPA para que selecionem projetos nessas áreas”, solicita o senador em documento encaminhado ontem.

Jader lembra ao reitor que, “sem pesquisa, inovação e tecnologia, nosso país não avançará”. Nesta etapa de seleção do projeto Polos de Inovação estão sendo beneficiados os institutos de Santa Catarina, Paraíba, de Rio Verde (Goiás) e do Sul de Minas Gerais, nenhum projeto do Norte foi selecionado.

METAS

A finalidade da Embrapii é induzir a cooperação entre instituições de pesquisas científicas e tecnológicas e empresas industriais, explorando a união entre ambas e estimulando a transferência de conhecimentos e a busca de soluções tecnológicas.

NA IMAGEM: No ofício, o senador mostra que é possível estimular a transferência de conhecimento. (Foto: divulgação)

A proposta é que essa aproximação possa contribuir para o aumento da intensidade tecnológica e da capacidade de inovação da indústria brasileira. “Esta é uma oportunidade que não pode ser desprezada pelos nossos institutos de educação, ciência e tecnologia. Considero esta etapa de investimentos por meio da Embrapii de fundamental importância para nossos cientistas e inovadores”.

No ano passado, a Embrapii publicou dois editais de chamamento público para abertura de processo de seleção para escolha das propostas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para o funcionamento de Polos de Inovação, que são destinados ao atendimento de demandas das cadeias produtivas por pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e à formação profissional para os setores de base tecnológica.

Segundo informações do Ministério da Educação e Cultura, este ano será lançado um novo edital de chamamento aos institutos federais. Do valor total dos projetos selecionados, 50% é repassado pela Embrapii e o restante é repassado pela iniciativa privada e pela própria instituição federal de educação.

OUTROS CONTATOS

Além de enviar o ofício ao reitor do IFPA, Jader encaminhou comunicado sobre a nova oportunidade a ser lançada por meio de edital aos diretores dos campi de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém, Tucuruí e avançadode Vigia.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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MUNICÍPIOS PARAENSES PODEM PERDER R$ 255 MILHÕES, ADVERTE JADER

Municípios paraenses correm o risco de perder mais de R$ 225 milhões de recursos resultantes de emendas parlamentares já empenhadas. Levantamento feito junto ao site Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal, mostra que, de 2013 a 2016, foram empenhados R$ 358 milhões resultantes de emendas apresentadas por senadores e deputados federais da bancada do Pará. No entanto, somente um terço desse valor chegou a ser liberado. O restante continua retido até que as prefeituras consigam resolver as pendências junto aos agentes financeiros, principalmente com a Caixa Econômica Federal.

Alertado sobre essa grave situação, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ao presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), José Antônio Azevedo Leão, ofício chamando a atenção para o risco que muitas prefeituras correm de perder a quantia que está empenhada. Mais grave ainda, segundo salientou Jader Barbalho, é que a maior parte dessas prefeituras que receberam entre 20 a 80% do valor total da obra, podem ter de devolver as parcelas que já foram liberadas, sobretudo na área da saúde.

“É uma situação preocupante. Por essa razão, encaminhei ao presidente da Famep um alerta para que ele repasse aos prefeitos. Ressaltei ainda ao presidente que temos uma equipe em Brasília que está à disposição dos prefeitos paraenses para prestarem esclarecimentos e informações necessárias sobre os procedimentos a serem feitos”, reforçou o senador.

Jader Barbalho lembrou ainda que, de acordo com análise feita na destinação final de suas emendas parlamentares individuais no mesmo período (2013 a 2016), pelo menos 12 municípios correm o risco de perder um grande volume de recurso. “Se considerar a análise que foi feita com relação às emendas individuais de minha autoria no mesmo período, os municípios que indiquei podem perder aproximadamente R$4,5 milhões por causa de pendências que ainda não foram sanadas pelas prefeituras”, ressaltou.

CAIXA

As maiores pendências registradas na Caixa Econômica Federal, principal financiador da União junto às prefeituras, são referentes à documentação exigida para contratação da obra beneficiada com recurso federal. Muitos municípios, principalmente os de menor porte, enfrentam dificuldades para encontrar técnicos capacitados para atender as exigências do plano de trabalho.

O valor empenhado (R$ 225 milhões) e ainda não repassado para os municípios refere-se, em grande parte, a contratos que estão com cláusulas suspensivas. Nesse caso, as obras foram paralisadas. Há também o problema com obras que ainda não foram iniciadas, já que apresentam pendências de documentação como a falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra. A orientação do senador Jader é que os responsáveis pelos projetos nos municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação.

Outra preocupação do senador referente à situação financeira dos municípios era com relação à sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que garante o repasse de R$ 2 bilhões na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), acertado no fim de 2017 e que ainda não foi pago por causa de obstáculos orçamentários.

Na sexta-feira (9), o presidente Michel Temer comunicou ter assinado o projeto, que será publicado no Diário Oficial da União. “Estamos empenhados em dar todo apoio e suporte aos municípios. Esta tem sido uma das prioridades em meu mandato: trabalhar por uma melhor qualidade de vida ao cidadão paraense. Desta forma, parabenizo o presidente Temer pela decisão de ampliar o apoio financeiro aos municípios”, comemorou Jader Barbalho.

PROJETO

O projeto de lei, que aguarda a publicação no DOU, permite que o Governo Federal obtenha respaldo orçamentário para liberar recursos para o Programa Especial de Apoio aos Municípios, criado no último dia útil de 2017 com o objetivo de assegurar as condições para pagamento de nova parcela de recursos, acertado com os prefeitos durante mobilização dos dias 21 e 22 de novembro de 2017, em Brasília.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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AÇÕES DE JADER NO PARÁ AJUDARAM 88 MUNICÍPIOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS

Nos últimos cinco anos mais de 60% dos municípios paraenses foram atendidos por ações que incluem desde a implantação de sistemas de abastecimento de água até o repasse financeiro para manutenção e custeio da rede de saúde pública local. Foram 88 prefeituras beneficiadas pelo trabalho do senador Jader Barbalho (MDB), sem distinção partidária ou de tamanho do município.

Para apoiar um maior número de prefeituras, o senador conseguiu recurso extra dos ministérios, como o da Saúde, por exemplo, onde indicou R$ 9.200.000,00 para a aquisição de unidades fluviais de saúde totalmente equipadas para Jacareacanga, Curuá, Anajás e Oeiras do Pará. Como resultado de emendas individuais, Jader indicou um montante de R$ 76 milhões. O volume de recurso é a soma de emendas individuais indicadas pelo senador desde o ano de 2013 até 2017.

Jader também apoiou o direcionamento de emendas de bancadas que resultou na indicação de maquinário como moto niveladoras, patrulhas mecanizadas, retroescavadeiras entre outros equipamentos para auxiliar as prefeituras na manutenção de vias urbanas e de estradas vicinais, para permitir o escoamento da produção agrícola.

Durante a elaboração do Orçamento de cada ano, os parlamentares se reúnem em grupos do mesmo Estado para discutir as chamadas emendas de bancada. Desde 2013 colaborando para ampliar o apoio aos municípios paraenses, o senador Jader Barbalho conseguiu incluir um total de 26 municípios beneficiários dessas emendas de bancada. Com isso prefeituras de cidades de menor porte, como Curralinho, Bujaru, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Santo Antônio do Tauá, Tomé-Açu, entre outros, vão conseguir adquirir máquinas como a retroescavadeira, por exemplo, para fazer a manutenção das vias locais.

“O Pará não pode abrir mão de recursos que priorizem o desenvolvimento dos municípios em nosso vasto território. Como representante da população paraense no Congresso Nacional, trabalho incansavelmente para garantir que os recursos cheguem às prefeituras e para que sejam feitos os investimentos necessários e primordiais na infraestrutura urbana e rural, na melhoria da qualidade de vida das pessoas, na retomada do desenvolvimento e na geração de empregos”, comemorou o senador, ao fazer o balanço de suas atividades.

Além disso, Jader recebeu em seu gabinete prefeitos, representantes de entidades de classe e vereadores, entre outras personalidades paraenses durante todo o ano de 2017. Esses encontros resultaram no apoio, por exemplo, para a construção do edifício sede do Fórum Trabalhista de Belém (Justiça do Trabalho) e ainda para reforma e melhorias nas instalações na capital paraense da Escola Tenente Rego de Barros, administrada pelo Ministério da Defesa (Aeronáutica) que vai receber R$ 500 mil por meio da indicação do senador Jader.

O Hospital Universitário João de Barros Barreto, também em Belém, vai receber R$ 500 mil para o funcionamento e gestão da instituição hospitalar. A sede do Tribunal Regional Eleitoral da capital também vai receber recursos por meio de emenda de Jader para melhoria do funcionamento da instituição.

MUNICÍPIOS

Municípios com graves problemas sociais, como Altamira, que até hoje sofre os reflexos da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte receberam atenção especial de Jader Barbalho nos últimos anos. O senador solicitou cerca de R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos para os postos de saúde locais, para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde e para aquisição de material permanente (bebedouros/cadeiras/armários/ar condicionado etc) para atender o Centro de Saúde Ivalnir Denardin. Outras unidades de saúde também foram beneficiadas com emendas do senador.

Grande ajuda para a área da saúde pública

O maior volume de recursos indicados por Jader Barbalho foi para socorrer os municípios na área da saúde. O recurso deste setor é preservado dos cortes normalmente feitos ao longo do ano. Por essa razão, na relação de emendas feitas pelo senador, foram destinados à manutenção de unidades públicas de saúde e à compra de equipamentos, reforma e ampliação da rede de serviços de atenção básica de saúde (postos de saúde, centros de saúde, unidades básicas). “Saúde é uma das áreas mais sensíveis para a população paraense. Descentralizar e melhorar a qualidade do atendimento da população é fundamental em um Estado como o Pará”.

No ano passado o governo federal liberou, para estados e municípios, R$ 907,6 milhões, a partir de emendas parlamentares, para custeio, ampliação e qualificação de ações e serviços de saúde. No total, 3.729 municípios foram beneficiados com os recursos, que permitem o custeio de procedimentos de atenção básica e de média e alta complexidade, como internações, cirurgias e exames.

Um dos maiores problemas na área da saúde é o custeio, enfrentado, principalmente pelas cidades menores. É o caso de Primavera, Bannach, Cachoeira do Arari entre outros, que receberam o apoio do senador com recursos para manter os serviços públicos de saúde.

HOSPITAIS

Jader também contribuiu para melhorar o atendimento na saúde destinado recursos para reforma e custeio dos hospitais municipais de Marituba, de Novo Progresso, de Bragança (Hospital Maria Zaccaria) e de Concórdia do Pará (Hospital e Maternidade João Lins de Oliveira). A maioria das 88 prefeituras obteve recursos solicitados para a construção de novas unidades básicas de saúde.

O senador conseguiu priorizar ações de apoio à infraestrutura dos municípios, principalmente aqueles castigados pelas chuvas que acometem o Estado todos os anos. Para este fim, foram destinadas emendas para a melhoria das vias urbanas e rurais das cidades mais afetadas como é o caso de Magalhães Barata, para onde foram destinados R$ 390 mil para obras de recuperação e adequação de 15 quilômetros de estradas vicinais, para estruturação e dinamização de arranjos produtivos, sendo que nove quilômetros beneficiam a Comunidade de Prainha e outros seis a Comunidade de Arraial.

MAIS ACOES

– Para implantação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água o senador contou também com o apoio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Neste caso foram beneficiados Cumaru do Norte, Goianésia do Pará, Nova Esperança do Piriá, Novo Progresso, Ourilândia do Norte, Quatipuru e São Francisco do Pará.

– Outras ações do senador foram para as áreas de esportes, cultura, construção de orlas e de calçadões para atividades de lazer, construção de portos e de terminais rodoviários.
(Luiza Mello)

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JADER COMEMORA A RETOMADA DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL

O governo federal vai retomar as contratações do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), paralisado desde junho de 2016. Durante evento realizado no município de Rio Verde, em Goiás, na última terça (30), o presidente Michel Temer anunciou o lançamento de 50 mil moradias do PNHR para trabalhadores rurais.

Desde o ano passado, o senador Jader Barbalho (MDB) tem feito diversos apelos ao Governo Federal para que o programa fosse retomado e listou municípios paraenses onde a carência por moradias rurais foi relatada por prefeitos que visitaram seu gabinete em Brasília. “É um projeto de extrema importância para o Pará, um Estado que tem vocação para a produção agrícola, mas, em contraste, tem milhares de pessoas sem condições dignas de moradia na área rural”, comemorou o senador. “Agradeço ao presidente Michel Temer que teve sensibilidade para atender aos apelos dos prefeitos cujos pedidos tive a oportunidade de encaminhar ao presidente”.

Jader Barbalho informou que recebeu um ofício da Secretaria de Governo, assinado pelo ministro Carlos Marun, informando que os pedidos que o senador fez para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, estão em fase de análise final naquela pasta. Entre os municípios que solicitaram ajuda para as moradias rurais estão Igarapé-Açu, Castanhal, Marapanim, Dom Eliseu, Rondon do Pará, São Francisco do Pará, São João de Pirabas, entre outros.

DÉFICIT

O senador Jader explica que o Programa Nacional de Habitação Rural, que integra o Minha Casa, Minha Vida, subsidia a construção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. “O programa vale para todos os municípios independentemente do número de habitantes e é destinado a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares”, detalhou.

Jader Barbalho lembrou que a seleção final das propostas é feita com base no déficit habitacional municipal rural, o que inclui grande parte dos municípios paraenses. O programa também leva em conta as condições de vulnerabilidade das famílias beneficiárias. Os grupos de beneficiados são definidos por renda familiar. Nesta modalidade, são contemplados grupos com renda familiar anual bruta de até R$ 17 mil (Grupo 1), segundo informou o Ministério das Cidades.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA

Os agricultores familiares devem se organizar de forma coletiva, por meio de uma Entidade Organizadora (EO) que define o valor das propostas/intervenções individuais encaminhadas para análise e aprovação da Caixa. São também beneficiários do programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, agricultores, arvicultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Podem participar apenas famílias que não possuem casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação ou que não tenham recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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