Universidade do Xingu

O desmembramento de unidades de instituições federais já existentes para criação de novas universidades e abertura de mais vagas para o ensino superior está dentro da proposta do senador Jader Barbalho (MDB) de unir esforços para fortalecer o ensino público superior no Pará. Na semana passada, ele encaminhou ao presidente da República, Michel Temer, ofício solicitando apoio para a criação da Universidade Federal do Xingu, a partir da transferência do campus de Altamira da Universidade Federal do Pará.

A solicitação foi feita ao presidente Temer após encontro do senador Jader com o deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB), que apresentou uma moção assinada or professores, técnicos e coordenadores de cursos do campus de Altamira mostrando a grande demanda pela criação de mais vagas.

“Estamos falando de uma das mais importantes regiões do Pará, que foi recentemente usada pelo Brasil para construir a maior hidrelétrica genuinamente brasileira, a usina de Belo Monte, que gerou impactos ainda incalculáveis para aquela região. Hoje temos ali uma população de mais de 750 mil pessoas. Então é um dever do governo federal retribuir com a oferta de instrumentos básicos para a cidadania de nosso povo paraense, como a educação superior de qualidade e gratuita”, lembrou Jader Barbalho.

A região a ser beneficiada e que sofreu os impactos durante vários anos com a construção de Belo Monte compreende, além do Xingu, a Transamazônica, o Baixo Amazonas, a BR-163 e o Tapajós.

Jader lembra que é uma região que historicamente enfrenta dificuldades de acesso e deslocamento. “Estamos falando de uma região que enfrenta enormes dificuldades para a superação da pobreza e das desigualdades sociais cuja população aguarda há décadas ações que somente o Poder Executivo pode implementar”, lembra o senador. “Não podemos perder esta oportunidade de dar acesso aos jovens que desejam estudar e ter formação superior”, completa.

O Pará já conta com quatro universidades federais, duas delas criadas pelo processo de desmembramento de outras. Jader Barbalho lembra que o processo de expansão das instituições federais de educação superior precisa ter continuidade, de forma a garantir a ampliação do número de vagas. “É um dos mais eficazes instrumentos de promoção do desenvolvimento científico e tecnológico além de reduzir as desigualdades sociais e regionais”, acentuou.

A Região Norte foi a que experimentou o menor aumento no número de ofertas de vagas na rede federal de educação superior no período de 2006 a 2016, conforme dados do Censo da Educação Superior.

Jader Barbalho lembra que foi graças à mobilização da bancada federal do Pará que foi possível, em 2009, criar a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), a partir do Campus de Santarém da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Unidade Descentralizada Tapajós da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Em 2013, por sua vez, foi criada a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), a partir do desmembramento do Campus de Marabá, também da UFPA, instituição de grande respeitabilidade, cuja criação remonta ao Presidente Juscelino Kubistchek.

O Campus de Altamira, situado na Mesorregião do Sudoeste do Pará, atende os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu, Gurupá, Porto de Moz e Placas, tendo o Rio Xingu e a rodovia BR-230 como as principais vias de locomoção.

A região, conhecida como “Território da Transamazônica e Xingu – TransXingu”, corresponde a 259.333,34 km², mais de 20% do território do Pará, com cerca de 70% da região composta de área protegidas, abrangendo uma população de cerca de 331 mil habitantes, conforme o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Essa população é formada em grande parte por indígenas ou descendentes de indígenas.

Os projetos de desenvolvimento levados para aquela região, principalmente o da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, causou um grande impacto migratório, com aumento da demanda por educação básica e superior.

O Campus de Altamira foi criado na década de 1970 para atender a demanda local, especialmente a qualificação do sistema educacional, por meio da formação de professores, bem como a promoção do desenvolvimento econômico regional, por meio da formação de agentes de desenvolvimento.

Atualmente, são oferecidas no Campus de Altamira formações nas áreas de Ciências Biológicas, Educação, Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, Etnodiversidade, Geografia, Letras – Língua Portuguesa e Letras – Língua Inglesa.

Há, também, oferta de cursos de pós-graduação lato e strictu sensu, bem como iniciativas de pesquisa e extensão. O campus conta com cerca de 1.500 alunos em cursos presenciais, além daqueles atendidos na modalidade a distância. Conta com 131 docentes em seu quadro, dos quais 116 são mestres ou doutores, e 37 técnicos administrativos em Educação.

No ofício encaminhado ao presidente Michel Temer, o senador Jader Barbalho lembra que existem dois projetos de lei em tramitação propondo o desmembramento, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado.

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Jader quer apoio do governo e da sociedade para salvar universidades federais

As universidades federais de todo o país enfrentam a mais séria crise financeira dos últimos anos. Essa asfixia financeira estende-se às 63 universidades federais do país. As quatro universidades federais do Pará não ficaram imunes e acabaram sendo gravemente afetadas pela crise. Nesse momento encontram-se mergulhadas em dívidas e obrigadas a renegociar contratos com prestadores de serviços.

“Estamos sendo obrigados a escolher quais contas pagar no final do mês” relata angustiado o reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho, lembrando que nos últimos quatros anos, o número de alunos na UFPA dobrou enquanto a verba empenhada ano a ano pelo governo federal à Universidade Federal do Pará teve uma redução drástica representando hoje perda de mais de 80%.

Para o senador Jader Barbalho (MDB), que defende alternativas de financiamento para as universidades, a situação é preocupante e exige a participação de todos. “As universidades federais são estratégicas para o desenvolvimento do país por serem as principais produtoras de ciência, tecnologia e inovação, instrumentos eficazes para superação das desigualdades regionais. Temos no Congresso parlamentares comprometidos com a educação e por isso unimos esforços para destinar recursos do orçamento geral da união de 2019, por meio de emenda de bancada, para as universidades paraenses” informou o senador Jader, reeleito para um novo mandato de oito anos.

Jader Barbalho lembrou que no ano passado também trabalhou para que a bancada federal paraense destinasse recurso para as universidades paraenses. “Louvo a participação unânime da bancada em favor do fortalecimento do ensino público superior no Pará, mas infelizmente, sabemos, isso ainda não é suficiente. Por essa razão estamos em busca de outras alternativas” revela Jader.

O senador antecipou que, no caso da Universidade Federal do Pará, um grande esforço está sendo concebido para a construção de parcerias entre o Governo do Estado e a academia paraense. “Vejo com muita tristeza o sucateamento das instituições federais, e se o governador Helder puder, de alguma forma contribuir para que os milhares de alunos que já ingressaram e os que pretendem ingressar na nossa UFPA continuem tendo uma educação de qualidade, tenham certeza de que podem contar com nosso empenho”, destacou Jader Barbalho.

ufpa

PARCERIA UFPA E GOVERNO

Quem detalha ao DIÁRIO a construção dessa parceria é o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho. Ele ressaltou que, desde o início da crise das universidades federais no país, o governador Helder Barbalho demonstrou preocupação sobre a forma como isso afetaria não somente a UFPA como as demais instituições no Estado.

“Com o agravamento da crise passamos a conversar sobre a construção de parcerias como, por exemplo, alternativas para avançarmos no trabalho de formação de professores por meio do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor)”, ressalta o reitor.

Tourinho também relacionou parcerias na área de produção acadêmica, sobretudo no aprofundamento de produção em ciência e tecnologia. “A universidade tem expertise, tem trabalhos inéditos que convergem com as necessidades imediatas do Estado do Pará e que podem ser implantados em parceria com a secretaria estadual de Ciência e Tecnologia”, exemplificou mais uma vez Tourinho.

03Para o senador Jader Barbalho, um dos maiores entusiastas da expansão do ensino público, a parceria que está sendo formada entre o futuro governo e a UFPA pode revelar talentos outrora desconhecidos da sociedade paraense. “Essa é a grande essência da produção acadêmica, é dar a oportunidade ao cidadão de contribuir com ideias dentro de seu ambiente. E ninguém conhece mais o Pará do que o paraense” comemorou Jader.

 

UNIFESSPA

Além do trabalho que está sendo construído para estabelecer a parceria com a UFPA, o senador Jader Barbalho quer fazer mais pelas universidades no Estado. Ele recebeu, na semana passada, em seu gabinete em Brasília, o reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Maurílio Monteiro acompanhado do secretário de Infraestrutura da universidade, Lucas Farias.

A Unifesspa foi criada em 2013 pela então presidente da República, Dilma Rousseff. De lá para cá registrou aumento de 80% no número de novos alunos. O número de campi da Unifesspa saltou de um para cinco e 22 cursos foram criados, chegando a 38 no ano passado. Mas a instituição já opera com um orçamento menor, considerando a inflação, do que quando foi criada pelo governo federal e precisou fazer cortes em diversas áreas.

Mesmo assim o reitor Maurílio Monteiro afirma que a demanda de alunos é crescente na região e que é preciso buscar parceria para atender aos estudantes que desejam ingressar em uma universidade e que nunca tiveram essa oportunidade. “É por essa razão que venho buscar novamente o apoio do senador, que tem sido incansável na luta pela manutenção de nossa universidade”, disse o reitor durante visita.

Maurílio mostrou a existência de uma estrutura de prédios construídos pelo Ministério da Educação há 10 anos e nunca utilizados em Santana do Araguaia e que poderiam ser utilizados pela Unifesspa para ampliar a oferta de cursos e de vagas nas regiões Sul e Sudeste do Pará.

Assim como o reitor, o senador Jader Barbalho também ficou entusiasmado com a ideia. “Sou claramente a favor da educação pública e gratuita, acho que ela é fundamental em todos os sentidos, desde a possibilidade de ascensão social, como também pelo papel do Estado na formação intelectual do cidadão”, disse o senador durante o encontro com os representantes da Unifesspa.

Jader Barbalho vai levar o relatório entregue pelo reitor Maurílio Machado para análise do governador eleito Helder Barbalho. A proposta é que o Estado também estabeleça parcerias com a Unifesspa.

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JADER QUER QUE FUNDO AMAZÔNIA AMPLIE APOIO A PROJETOS NO PARÁ

No ano passado uma notícia divulgada amplamente pela imprensa brasileira chamou a atenção para um fato até então desconhecido pela maioria da população brasileira: o governo da Noruega anunciou, em julho de 2017, que iria cortar pela metade o repasse ao Fundo Amazônia previsto para ações de proteção da floresta brasileira para 2018. O montante ultrapassava R$ 200 milhões. Na sequência, o país ficou sabendo que o governo norueguês investiu cerca de R$ 3 bilhões em projetos de preservação e proteção de povos indígenas e da Amazônia. A decisão anunciada pelo ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, chamou a atenção do senador paraense Jader Barbalho (MDB), já que o país nórdico é um dos principais acionistas da mineradora Hydro Alunorte, que naquela época – junho de 2017 – já era alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) por contaminação de rios no Pará.

Para o senador, o governo norueguês já estava em condição de débito com a Justiça brasileira antes mesmo do vazamento ocorrido em fevereiro deste ano no município de Barcarena, no nordeste do Estado. Jader lembrou que a empresa enfrenta ações na Justiça e até hoje não pagou multas estipuladas pelo Ibama em R$17 milhões, após um transbordamento de lama tóxica em rios por uma de suas subsidiárias na região amazônica, em 2009.

VAZAMENTO

Segundo o Ibama, o vazamento colocou a população local em risco e gerou “mortandade de peixes e destruição significativa da biodiversidade”. “Em decorrência disso, e sabendo da ameaça de suspensão de repasses ao Fundo Amazônia, solicitei informações, por meio de requerimento ao Ministério do Meio Ambiente, sobre a situação do Fundo e sobre todas as doações feitas não só pelo governo da Noruega como também por outras organizações e sobre a aplicação desses recursos em ações na Amazônia, principalmente no Estado do Pará, que, como sabemos, é sempre o mais explorado, o mais prejudicado e usualmente o menos compensado”, explicou.

Na opinião do senador, não fazia sentido o governo norueguês ameaçar suspender as doações alegando o aumento do desmatamento no Brasil enquanto ele próprio contribuía para poluir rios e o meio ambiente em plena região amazônica.

A resposta ao requerimento só chegou ao gabinete, em Brasília, há cerca de duas semanas. Jader solicitou à equipe técnica uma ampla análise dos dados fornecidos para saber se, de fato, o Pará está recebendo benefícios proporcionais à exploração de suas riquezas “que são historicamente levadas de nosso solo sem que os governos que comandam nosso Estado nos últimos anos tenham se preocupado em proteger”, denuncia o senador.

(Fundo tem quase R$ 1 bilhão em caixa)

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o gestor do Fundo Amazônia.

De acordo com resposta encaminhada ao gabinete do senador Jader Barbalho, o BNDES informou que o Fundo Amazônia conta hoje com R$ 1 bilhão e 726 milhões, sendo que, desse montante, apenas 898 milhões estão sendo aplicados em 98 projetos. Esse volume de recursos é resultante de três doadores: governo da Noruega (R$ 2.914.355.262,70), República Federativa da Alemanha (R$ 192.690.396,00) e Petrobras (R$ 16.045.600,53). Ou seja, mantem em caixa quase 1 bilhão para investimentos. No Pará estão sendo apoiados nove projetos individuais – com a participação de instituições, municípios ou setores somente do Estado do Pará – no valor total de R$ 196 milhões.

PROJETOS

Do total de projetos, sete já estão contratados e dois foram aprovados e estão em estágio de contratação. Outros 14 projetos estão em andamento em parceria com outros estados como Maranhão, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Acre, entre outros, chamados de projetos regionais para a Amazônia Legal ou para o bioma Amazônia.

“Me surpreendeu saber que pouco mais de 52% do valor doado ao Fundo está sendo utilizado em projetos na Amazônia. Reparei no relatório encaminhado, por exemplo, que apenas um dos projetos contratados no Pará é dedicado à população do Marajó, e no valor de oito milhões. Confesso ter ficado muito frustrado. Ali está um povo que necessita de todo tipo de apoio para sobreviver e para preservar o rico bioma do maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo”, protestou o senador.

Jader ressaltou que, se o que falta aos marajoaras é apoio para elaboração de projetos para serem apresentados ao Fundo Amazônia, “colocarei toda a estrutura do meu gabinete à disposição da população do Marajó”. “O que não podemos é deixar de fora uma população carente de tudo, sobretudo de recursos não reembolsáveis para promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia”, afirma.

PARA ENTENDER

O QUE É O FUNDO AMAZÔNIA
nunciado em 2007, durante a Conferência do Clima em Bali (COP 13) e criado em 2008, o Fundo Amazônia capta investimentos para ações de conservação da Amazônia. As verbas são geridas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e aplicadas para iniciativas como monitoramento, gestão de florestas públicas e recuperação de áreas desmatadas.

POR QUE A NORUEGA PARTICIPA

A Noruega é o 15º maior produtor de petróleo do mundo, à frente de Qatar e Reino Unido. O país é, indiretamente, um dos grandes responsáveis pelo aquecimento global devido à queima dos combustíveis fósseis que produz. O processo libera gases do efeito estufa. O país busca se engajar no combate à emissão desses gases e se tornou um doador para sistemas de proteção de florestas em países como Indonésia, Libéria e Peru. Em 2009, o governo brasileiro fechou um acordo com a Noruega para que ela investisse no Fundo Amazônia, o que fez com que o país se tornasse o maior doador do Fundo.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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GOVERNO FEDERAL CONSTRÓI CASAS PARA 300 FAMÍLIAS A PEDIDO DE JADER

O Programa Minha Casa Minha Vida Rural está transformando a vida de milhares de famílias em todas as regiões do Brasil. Quem antes vivia em casas de taipa, quase sem proteção contra a chuva hoje mora com muito mais conforto em casa própria, com piso em cerâmica, cozinha azulejada, água encanada e energia elétrica. Essa é a proposta do programa, voltado aos agricultores e familiares, trabalhadores rurais ou de comunidades tradicionais como quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas.

No Pará, mais de 20 mil famílias da área rural que se enquadravam na condição de sem moradia ou habitando moradia precária já foram atendidas pelo programa. O atendimento a essas famílias, que se inscrevem por meio de associações, permite tanto a construção de novas casas quanto a reforma de unidades já existentes.

Na semana passada o senador Jader Barbalho (MDB-PA) comemorou a notícia de que 329 novas famílias estão sendo beneficiadas com residências novinhas em folha graças à sua intervenção junto ao Ministério das Cidades.

Já foram contratadas as obras de construção de novas residências nas seguintes localidades: em Dom Eliseu serão 34 unidades habitacionais na Vila Ligação e outras 33 na Vila Bela Vista; em Rondon do Pará serão construídas 64 casas na Vila da Paz e 37 na Vila de Fátima. Já em Castanhal foram selecionadas 43 famílias de localidades rurais na Vila Santa Terezinha. Em São Francisco do Pará são 30 em Vila Jambuaçu. Na comunidade de Vila Ubussu, em Marapanim estão sendo beneficiadas 42 famílias e em São João de Pirabas serão 46 as unidades habitacionais a serem construídas na Vila Japerica.

Apesar de comemorar a importante vitória para essas 329 famílias de agricultores rurais – que juntas representam quase 1.700 pessoas – Jader Barbalho lamentou o fato de outras 121 famílias que haviam feito a inscrição e cujos dados foram encaminhados pelo senador ao Ministério das Cidades e posteriormente aprovados para receberem o benefício da casa própria não puderam ser localizadas pelas associações locais que representam os agricultores rurais.

“Lamentavelmente o prazo que ofereceram para que todas as 500 famílias que indiquei fossem localizadas e assinassem o termo de contratação para obter o benefício foi muito curto. Acredito que este é um tema que teremos que tratar junto ao Ministério (das Cidades) nas próximas indicações que forem feitas. Este é um dos programas de grande importância para a população do Pará tendo em vista a vocação do nosso Estado”, ressaltou.

PÚBLICO

Jader lembrou que o Minha Casa Minha Vida Rural tem como público alvo agricultores familiares, assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais, pescadores artesanais, silvicultores, aquicultores, maricultores, piscicultores, extrativistas, comunidades quilombolas e povos indígenas.

“O Minha Casa Minha Vida Rural vai aonde nenhum outro programa habitacional chegou. Muitas vezes, é preciso abrir estrada ou atravessar rios para levar o material de construção até seu destino. Mas esse esforço vale a pena. Se não fosse o programa, a maioria dos beneficiados das áreas rurais não teria como construir ou reformar sua moradia”, destaca Jader.

PARA TER ACESSO AO PROGRAMA FEDERAL

A construção das casas do programa obedece a especificidades culturais e de clima. Há diferenças nas habitações para comunidades indígenas e quilombolas, por exemplo. Para acessar os recursos, as famílias devem procurar a prefeitura ou uma entidade organizadora (associação, cooperativa ou outra modalidade de organização). Essa entidade é a responsável pela elaboração dos projetos e a intermediação entre as famílias e as instituições financiadoras, como a Caixa Econômica Federal.

As famílias beneficiadas recebem ainda capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem a permanência do jovem no campo.

IMÓVEIS

O Programa tem a finalidade de subsidiar famílias para produção ou reforma de imóveis residenciais localizados em áreas rurais. Podem participar os agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas) com renda familiar bruta anual até R$ 78.000,00, comprovada por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O MCMV Rural prevê a participação de entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas, que atuam como entidades organizadoras, responsáveis pela mobilização das famílias e apresentação dos projetos para análise e aprovação junto ao Banco do Brasil e Caixa.

RENDAS

Beneficiários com renda familiar bruta anual até R$ 17.000,00 são atendidos com valor máximo de subsídio de R$ 36.600,00. Quem contrata crédito nessa faixa vai pagar 4% do valor contratado, em até 4 parcelas anuais.

Já aqueles que recebem anualmente entre R$ 17.000,00 e R$ 33.000,00 brutos, são atendidos com financiamento FGTS e subsídios de até R$ 9.500,00 ou 50% do valor financiado (o que for menor). Há também um subsídio da taxa de risco de R$ 4.500,00.

Já os beneficiários com renda familiar bruta anual entre R$ 33.000,00 e R$ 78.000,00 são atendidos com financiamento FGTS, subsidiada sua taxa de risco de R$ 4.500,00. b

BENEFICIADOS

Comunidades/municípios que foram contratadas e beneficiadas com unidades habitacionaisatravés do PNHR

Dom Eliseu
Vila Ligação: 34 unidades
Vila Bela Vista: 33 unidades

Rondon do Pará
Vila da Paz: 64 ( em dois contratos 30+34) unidades
Vila de Fátima: 37 unidades

Castanhal
Vila Santa Terezinha: 43 unidades

São Francisco do Pará
Vila Jambuaçu: 30 unidades

Marapanim
Vila Ubussu: 42 unidades

São João de Pirabas
Vila Japerica: 46 unidades.

Do total de 450 unidades que saíram na publicação do Ministério das Cidades, à pedido do Senador Jader, foram contratadas ao todo 329 unidades, tendo em vista que 121 famílias haviam se mudado e não foram localizadas.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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