ENTREVISTA DO SENADOR JADER BARBALHO PARA O BACANA NEWS.

O Bacana News se propôs a entrevistar os principais nomes políticos que podem concorrer a cargos majoritários nas próximas eleições – Senado e Governo.
A primeira entrevista foi com o candidato ao Senado Sidney Rosa, já publicada aqui.
Hoje a entrevista é com o senador Jader Barbalho, exclusiva. Outras entrevistas vamos publicar em breve.

1 – O senhor será candidato à reeleição?

JB – Isso não está decidido ainda, claro que tenho vontade, acho que fiz meu trabalho bem feito em prol do estado, mas tenho consciência que dependerá de outros fatores. A candidatura do Helder é nossa prioridade, então estamos conversando com muitos atores políticos nesse momento.
E nem é hora ainda dessa decisão.

2- Temos uns doze candidatos ao Senado. Parece que todos querem ser senador.

JB – Tem candidatos fortes e tem os chamados espoca urna. Vamos ver quem tem fôlego e prestígio com a população paraense.

3 – Como vai a pré candidatura do Helder?

JB – Helder cresceu muito como ministro, fez um bom trabalho nos três ministérios que comandou. Ganhou corpo nacional. Se tornou conhecido e respeitado pelo seu trabalho. E mais, atuou sem olhar partidos, em todos os municípios. Cresceu administrativamente .

4- Além disso o que mais o qualifica para o cargo?

JB – Primeiro à disposição, eu quando governador e ministro andei muito, trabalhei bastante pelo Pará. Helder tá querendo bater meu recorde rsrs, uma disposição enorme, sempre disposto a colaborar seja o município administrado por quem for.

5- Então não ter sido eleito na última eleição foi bom pra ele?

JB- Aí tens de perguntar pra ele, mas veja bem, Deus sabe o que faz, ele não ganhou por muito pouco no primeiro turno, e tinha no currículo apenas os cargos de vereador, deputado e prefeito de Ananindeua. Hoje tem o trabalho de três ministérios na costa, se posicionou na política nacional, aprendeu muito, tem respeito nacionalmente. Está evidentemente em outro patamar. Administrou orçamentos grandes, demandas nacionais. E recebeu muitos elogios. Poxa ele era mais novo que o pai quando foi candidato a governador, queria ser governador mais novo do que fui?! (e ri muito nesse comentário).

6- E esse estado de coisas que o Brasil passa, tantos casos escandalosos?

JB – Tem de apurar, mas o que não pode é apequenar a boa política. Tem de se dar espaço ao contraditório, não se pode condenar por suposições ninguém, o direito à defesa tem de ser respeitado. A política é o caminho das mudanças na democracia, e o povo é, foi e sempre será soberano.

7- E sobre os opositores na eleição estadual que se avizinha ?

JB- Olha, essa eleição terá apenas 45 dias, então nomes pouco conhecidos terão logicamente muito mais dificuldades que os já conhecidos.

8- Como o senhor vê esse estado de violência que vem assustando a sociedade paraense?

JB – Com uma preocupação enorme, a população vive amedrontada, verdadeiramente em pânico. Dia desses uma professora publicou no jornal O Globo que São Paulo, que tem 45 milhões de habitantes, teve menos assassinatos que o Pará, com oito milhões de habitantes . Algo está muito errado aí. Como pode isso?

9- E as ações anunciadas pelo Governo para combater esse crescimento da insegurança ?

JB – A segurança é obrigação dos Governos Estaduais, e isso não tem como o Governo fugir. Mas a gente não vê nada de concreto para diminuir esse estado de pânico que a sociedade paraense vive.

10- Porque o senhor acha que o governo estadual não aceita ajuda federal, como a força nacional?

JB- Isso é uma bobagem não aceitar. Tem de aceitar qualquer tipo de ajuda que possa combater a criminalidade. A situação está tão difícil que a nossa combativa polícia está amedrontada, isso não tem cabimento. Uma tolice sem tamanho não aceitar ajuda federal, ficar querendo dizer que isso é uma ficção, coisa de oposição? Toda a imprensa local e nacional está vendo como a insegurança no Pará chegou a nível insustentável. Aí fica-se procurando desculpas, culpando o fulano e o sicrano. Não pode!

11- Parece que é difícil aceitarem críticas, a impressão é que o governo está politizando isso.

JB – Quem constata a triste realidade que vivemos é a população, o morador que não tem segurança. Gente totalmente desvinculada da política, todos se manifestando. Tolice querer dizer que quem faz alarde é a oposição, coisa de candidatos. Muitos políticos da base do governo estão aí criticando, a imprensa criticando, religiosos, intelectuais, artistas, professores. Ou vamos tapar o sol com a peneira? Então tem de assumir a responsabilidade ué.
A sociedade democrática é feita do contraditório , de críticas, de opniões diversas, então não tem como não aceitar isso.

12 – Mas o governo diz que entre outras coisas, o problema é brasileiro, nacional, de vários estados….

JB- Pera aí, eu não desconheço essa realidade, mas como eu disse, em 2017 tivemos mais homicídios que o maior estado do país, então essa ladainha é altamente contestável.
Mas os paraenses vivem no Pará, então nossa preocupação e a do governo deveria ser aqui, sem desculpas . O consolo de que o Brasil está violento justifica em menos de uma semana 50 homicídios?
Querer dar essa justificativa é um deboche, uma irresponsabilidade, é subestimar a inteligência do paraense.
E o pior, de concreto não vemos nada que realmente possa dar a sociedade tranquilidade, um combate a esse caos injustificável em que o povo do Pará vive, algo sem precedentes em toda a história paraense.

13- Como está a saúde?

JB – Ótima, me sinto um menino cheio de disposição. E ideias.

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COLÉGIO MILITAR: SENADOR INDICA RECURSO PARA ABERTURA DE NOVAS VAGAS

O governo federal empenhou mais R$ 4.2 milhões referentes a emendas parlamentares indicadas pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) para o ano de 2018. O valor de emendas feitas pelo senador e empenhadas até o momento já soma R$ 9.181.116,00, beneficiando um total de 51 municípios, além da instituição de ensino Colégio Militar de Belém. Jader indicou um total de R$ 14.772.271,00 para projetos dentro do Estado e para auxiliar prefeituras em todas as regiões do Pará.

Entre as ações beneficiadas pelas emendas do senador Jader Barbalho estão priorizadas iniciativas para melhorar os sistemas públicos de saúde e educação. Para 2018, Jader indicou recursos para ampliação do número de vagas a serem ofertadas gratuitamente à população pelo Colégio Militar de Belém, primeira unidade inaugurada na Amazônia Oriental e 13ª unidade em funcionamento no Brasil.

Inaugurado no início de 2016, o Colégio Militar recebeu cerca de 120 alunos selecionados naquele ano, matriculados no sexto ano do ensino fundamental, apenas no turno da manhã. Mas a unidade necessita de recursos para ampliar suas atividades já que a demanda de alunos que procuram uma vaga aumenta a cada ano.

No final do ano passado, após receber apelo feito pelo coronel Celso Kersul, diretor do Colégio Militar de Belém, o senador Jader levou a demanda para a reunião da bancada federal paraense, realizada em Brasília, solicitando que os demais parlamentares também destinassem recursos para a instituição de ensino.

“É um colégio modelo, uma instituição que assegura formação integral de seus alunos, que mantém alto nível de ensino nos 130 anos de existência do sistema criado pelo Exército brasileiro. Acredito na instituição como formadora de cidadania, o que justifica a crescente demanda por novas vagas”, lembrou o senador, ao comemorar o empenho de R$ 500 mil para a instituição.

“Tenho consciência de que é um volume de recurso ainda insuficiente para a crescente demanda pela formação de novas turmas. Por isso apelei aos colegas parlamentares para que também fizessem suas indicações. Espero que possamos, a cada ano, manter essa parceria em benefício de um bem comum e maior que os demais: o direito sagrado a todas as crianças e jovens paraenses a uma educação de qualidade”, frisou o senador Jader.

O Colégio Militar de Belém passa por um processo de instalação gradativo que teve início com quatro turmas de 6º ano, com limite máximo de 25 estudantes por sala de aula. Já em 2017 foram abertas as classes de 7º ano e assim acontecerá sucessivamente até 2020, quando se espera ter alcançado a meta de mil alunos matriculados e implantar todas as séries do Ensino Médio, conforme detalhou o Coronel Celso Kersul.

APOIO AOS SERVIDORES DO INCRA

Dentre as ações priorizadas nas últimas semanas, o senador Jader Barbalho hipotecou seu apoio e solidariedade aos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que se encontram em campanha pela reestruturação de carreiras dentro da autarquia federal.

Entre 1985 e 2018, o Incra teve o seu quadro de pessoal severamente reduzido de 9 mil para 4,5 mil servidores, ou redução de 50%, enquanto sua atuação territorial saltou de 61 para mais de 2.000 municípios.

Jader Barbalho encaminhou ofício aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; e do Planejamento e Gestão, Esteves Pedro Colnago Júnior, ressaltando sua preocupação com a situação dos servidores do Incra e apelando pela aprovação da referida reestruturação. O senador encaminho cópia do referido ofício ao presidente do Instituto, Leonardo Gões.
(Luiza Mello)

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JADER DEFENDE QUE PARÁ RECEBA O QUE É DEVIDO

De um lado, Estados exportadores de bens primários e semielaborados – como é o caso do Pará – lutam para serem finalmente recompensados pelas perdas de arrecadação dos Estados decorrentes da desoneração de ICMS imposta pela edição da Lei Kandir. De outro está o Governo Federal, que tenta mudar os termos já firmados em relatório elaborado pelo Congresso Nacional, que define valores e formas que farão com que a União pague aos estados prejudicados com a redução de pagamento de impostos desde 1996.

No meio do caminho, encontra-se um Estado como o Pará, rico em recursos minerais, segundo maior produtor de minério de ferro do país, e entre os três principais exportadores de bens primários. Um Estado tão rico e ao mesmo tempo tão pobre, que registra os menores índices de desenvolvimento humano do país.

Todo esse imbróglio, que já dura 22 anos, tem como principal pano de fundo um volume de recursos que pode chegar a R$ 1 trilhão devido pela União aos Estados. E a forma como o Governo Federal pretende pagar esse dinheiro aos Estados é o que estará em discussão na próxima terça-feira (15), noCongresso Nacional.

“Somos o maior exportador mineral hoje do Brasil. É um valor ínfimo o que o Pará recebe em contrapartida às exportações que faz de minério de ferro e de tantas outras riquezas minerais”, protesta o senador Jader Barbalho (MDB), que se junta aos colegas de bancada para defender o que é devido ao Estado do Pará. Na opinião do senador, ao recompensar o Pará pelas perdas, a União estará fazendo justiça a uma população sofrida e que merece dias melhores.

RECURSOS

O senador lembra que, de acordo com a proposta que será analisada e votada na comissão na próxima terça, a previsão é que o Pará receba, já em 2019, cerca de R$ 2 bilhões como recompensa do que foi perdido nos últimos 22 anos e que será rateado com os municípios. Em 2020, esse montante chegará a R$ 3.2 bilhões e, de 2021 em diante, serão repassados em parcelas outros R$ 4.298 bilhões.

SENADOR PROPÕE MUDANÇA

E, para encerrar essa eterna disputa entre Estados produtores e União, Jader Barbalho apresentou, no ano passado, uma proposta que vai permitir que os Estados voltem a arrecadar impostos das empresas que exploram minério de ferro no país. Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o senador propõe nova redação à alínea “a” do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade as operações de exportação de bens minerais primários ou semielaborados.

Ou seja, exclui do texto constitucional a desoneração – o não recolhimento – do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços referentes aos bens minerais primários ou semielaborados, que são os principais produtos de exportação retirados do solo do Pará.

OPERAÇÕES

Jader Barbalho explica que fica mantida a imunidade tributária sobre operações que destinem mercadorias para o exterior. “Minha emenda estabelece que não haverá mais isenção para os produtos minerais primários, como é o caso do ferro, que sai in natura do nosso solo, e nem para os produtos semielaborados, como é o caso do ferro gusa”, revela.

Com isso – explica – a exploração de recursos minerais terá que pagar o ICMS “e, com isso, tenho certeza, vamos modificar o panorama financeiro e orçamentário dos municípios paraenses”, prevê.

Jader esclarece que a ideia de tributar a exportação dos minérios primários ou semielaborados “tem a intenção de retê-los no território nacional para que ocorra a instalação de uma cadeia produtiva para exportações de produtos elaborados com maior valor agregado, evitando a transferência de empregos e renda para outros países. A Proposta de Emenda Constitucional elaborada pelo senador Jader Barbalho está tramitando no Senado Federal.

ESTADOS AGUARDAM DEFINIÇÃO COM ANSIEDADE

Enquanto isso, os olhos se voltam para a reunião da comissão que analisa a proposta de alterações à Lei Complementar nº87, de 13 de setembro de 1996, no que se refere à compensação devida pela União aos Estados e aos municípios, que acontece na próxima terça, 15.

A proposta que está em pauta define que a compensação devida aos governos estaduais e municipais a cada exercício (cada ano) será de R$ 39 bilhões, corrigidos pelo IPCA. Deverá ser observado um período de transição de dois anos, entregando-se R$ 19,5 bilhões em 2019 e R$ 29,25 bilhões em 2020.

Segundo Jader, as perdas de arrecadação acumuladas desde 1996 deverão ser repostas em até 30 anos. Do total de R$ 39 bilhões, 40% serão rateados segundo coeficientes fixos, a serem obtidos pela média aritmética entre o rateio fixado pela Lei Complementar 115/2002, que alterou a Lei Kandir, e o rateio médio do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) nos cinco últimos exercícios.

CRITÉRIOS

Os 60% restantes serão rateados segundo dois critérios variáveis: as exportações de produtos primários e semielaborados; e os saldos positivos da balança comercial. Ambos serão apurados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, tendo como base a performance exportadora de cada ente para períodos de cinco anos.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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LEI QUE AUMENTA ROYALTIES PARA 15 CIDADES DO PARÁ É PUBLICADA

Os cofres das prefeituras de 15 municípios que fazem parte da área de influência da usina hidrelétrica de Tucuruí receberão um reforço extra nos próximos dias. A nova legislação que autoriza o aumento do repasse da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) de 45% foi publicada na última quarta-feira (9), no Diário Oficial da União. O acréscimo anual para as 15 cidades somadas pode passar de R$ 38 milhões.

Sancionada pelo presidente Michel Temer em 8 de maio, entrou em vigor a Lei nº13.661/2018, que altera a Lei nº8.001/1990 para definir as novas parcelas pertencentes aos Estados e aos municípios como compensação pela influência de usinas hidrelétricas em seus territórios. São compensadas por lei as cidades que sofreram algum impacto pela construção de usinas.

As prefeituras paraenses beneficiadas pela nova lei são Almeirim, Altamira, Brasil Novo, Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Marabá, Mojuí dos Campos, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Santarém, Tucuruí e Vitória do Xingu.

CONQUISTA

Para o senador Jader Barbalho (MDB), essa é uma importante conquista para a região da hidrelétrica de Tucuruí. “É uma forma de fazer justiça a uma população que sofreu com as consequências sociais e ambientais na época da construção. Nosso próximo passo é trabalhar para que a compensação seja dada também àquelas cidades que estão acima da represa, que chamamos de a montante, e que também registram graves consequências com a mudança da vazão do rio Tocantins”, destacou.

JADER QUER COMPENSAR OUTROS MUNICÍPIOS

Na época da construção da hidrelétrica de Tucuruí ocorreu forte atração de migrantes, originários não apenas de áreas próximas, mas também de outros estados do Norte e do Nordeste, em busca de trabalho. Uma das consequências foi o intenso e desordenado crescimento populacional, que resultou em alterações na estrutura territorial, na área urbana e no meio ambiente.

Por essa razão, o parlamentar paraense solicitou à Consultoria Legislativa do Senado a criação de um projeto de lei que está em fase final de elaboração. “Meu projeto prevê a compensação para os municípios que estão a montante da hidrelétrica, ou seja, que se encontram acima da localização da hidrelétrica e que são banhados pelo mesmo rio”, explicou.

Desta forma, passariam a receber compensação financeira as prefeituras de: Parauapebas, Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Brejo Grande, Palestina do Pará, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Piçarra, Água Azul, Sapucaia, Xinguara, Bannach, Rio Maria, Floresta do Araguaia, Pau d’Arco, Conceição do Araguaia, Redenção e Santa Maria das Barreiras.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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