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SAÚDE E INFRAESTRUTURA PARA OS MUNICÍPIOS PARAENSES

O Senador Jader Barbalho conseguiu junto ao Governo Federal duas importantes conquistas para os municípios paraenses. O Hospital das Clínicas de Bragança vai ter anualmente o aumento de repasse em quase 1 milhão de reais para atender pessoas com transtornos mentais e com necessidades de saúde decorrentes de uso de álcool, crack e outras drogas. E a BR 158 , que teve o trecho entre Redenção e Santana do Araguaia, interrompido com asfalto destruído, devido a fortes chuvas no mês de novembro, já está recuperada.
No ofício encaminhado pela Assessoria do então Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, foi informado que o pleito do senador foi atendido, por intermédio da portaria nº 3.986, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2018. Segundo a portaria, a unidade de saúde teve 14 leitos habilitados, onde receberá o valor total de R$942.498,48 para prestar serviços à população de Bragança e da Região do Rio Caeté, carente desses atendimentos específicos. E o atual Ministério da Infraestrutura informou que o pedido de urgência para a recuperação da BR 158 enviado pelo gabinete do senador foi prontamente atendido e o tráfego na região restabelecido no dia seguinte.

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Segundo o Senador Jader Barbalho, o acompanhamento de obras federais, liberação de emendas parlamentares, assessorias aos prefeitos na captação de melhorias e obras, relação permanente com os ministérios e outras ações são fundamentais para conseguir aumentar os recursos a serem investidos no Estado do Pará. “Além da atuação parlamentar no plenário e comissões é papel do senador ser um defensor dos interesses que agilizem o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado, com geração de emprego e renda. E na nova legislatura, que se inicia no dia 1º de fevereiro, estarei implacável na luta por mais recursos para o nosso Pará, principalmente nas áreas de segurança, saúde e educação ”, acrescentou o senador.

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Visita ao Hospital Divina Providência, em Marituba.

Uma das prioridades do mandato do senador Jader Barbalho tem sido a questão da saúde. Nos últimos anos ele tem indicado grande parte do recurso de emendas individuais para auxiliar os municípios nessa área. Uma das instituições beneficiadas é o Hospital Divina Providência, em Marituba, que recebeu apoio do senador Jader, entre outros setores, para a aquisição de equipamentos para hemodiálise.

Ontem, 15, Jader Barbalho foi visitar o setor recém reforçado com a aquisição dos novos equipamentos e as demais dependências do hospital. O convite partiu do Padre Ângelo Gaio, diretor geral do hospital e do Irmão Gedovar Nazzari, ecônomo geral da Congregação Pobres Servos da Divina Providência, que mantém o hospital. O secretário de Saúde do Estado do Pará, Alberto Beltrame, acompanhou o senador Jader na visita ao hospital.

No final do ano passado, o senador conseguiu um importante apoio para o Hospital Divina Providência. Fundado em 1992, o hospital aguardava a liberação de recurso do Ministério da Saúde para instalar dois consultórios de Fonoaudiologia e cumprir a Lei Federal nº 12.303 de 2010, que obriga a realização do chamado teste da orelhinha em recém-nascidos, com a realização de exame de audição.

O valor de R$ 175.100,00 para a compra de equipamentos foi solicitado em março de 2018 e perderia a vigência no dia 31 de dezembro. Por meio de um ofício encaminhado ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, Jader Barbalho conseguiu a liberação do recurso.

Durante a visita ao hospital, que é filantrópico e atende a população de pelo menos 27 municípios, a diretoria e os funcionários agradeceram o empenho do senador paraense em manter os principais serviços funcionando para atendimento à população local.

“É uma instituição que está sempre aberta para atender a população carente dos municípios. São benfeitores de uma imensa população que conta com atendimento de qualidade e humanitário. Estar atento a essas demandas que tocam diretamente a vida da população do Pará é obrigação de quem foi eleito para representar nosso Estado”, ressaltou o senador durante sua visita.
“Meu compromisso em apoiar essa instituição está mantido. Durante este novo mandato, a mim concedido pelo povo do Pará, estarei em Brasília reforçando meu apoio ao Hospital Divina Providência” disse Jader, ao final da visita.

O Hospital Divina Providência é referência em atendimento nas áreas de Cardiologia, Neurologia, Neurocirurgia, Ortopedia, Pronto Socorro e Medicina Preventiva e é hoje um dos principais hospitais da região metropolitana.

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Senador Jader busca recursos para municípios paraenses

Até o final de dezembro o governo federal vai estar liberando recursos do Orçamento da União de 2018 para prefeituras de todo país. Essa prática, que se repete todos os anos, faz com que inúmeros pedidos cheguem ao gabinete do senador Jader Barbalho (MDB), em Brasília. Na semana passada ele recebeu mais demandas, grande parte referentes à recursos do Ministério da Saúde. Todos os pedidos foram encaminhados para o ministro Gilberto Occhi, incluindo uma solicitação para a Universidade Federal do Pará (UFPA).

A Prefeitura Municipal de Curuá, Cícero Bezerra dos Santos, já havia inscrito uma solicitação para obter uma Unidade Básica de Saúde Fluvial para o município.  No início deste ano o Ministério da Saúde anunciou R$ 85 milhões para construção de UBS Fluviais em estados da Amazônia Legal.

Com o apoio do senador Jader Barbalho, o Pará conseguiu unidades para atender a 19 municípios, incluindo Curuá. Cada UBS custa cerca de R$ 1,88 milhão. As propostas foram aprovadas e a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

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As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) são embarcações que comportam Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha.

As equipes buscam responder às especificidades dessas regiões, garantindo o cuidado às suas populações como previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Para as comunidades distantes, cujo acesso é feito apenas pelos rios e igarapés típicos da região amazônica, as Equipes de Saúde da Família Fluviais adotam circuito de deslocamento, por meio de embarcações, o que assegura às comunidades assistidas a execução das ações de Atenção Básica.

As equipes são compostas, minimamente, por um médico, um enfermeiro, um técnico de saúde bucal e um bioquímico ou técnico de laboratório.

De acordo com o prefeito de Curuá, a UBS já está com 30% de sua obra concluída e aguarda a liberação do restante do recurso assegurado pelo Ministério da Saúde. “Encaminhei ao Ministro Gilberto Occhi esta importante demanda do município de Curuá. Este foi um compromisso assumido pelo governo federal com 45 prefeituras da Amazônia no início deste ano e é de fundamental importância para a garantia da saúde da população de uma região cujas dificuldades de acesso já são um enorme obstáculo”, lembrou o senador Jader.

APOIO AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS

Para o ministro da Saúde, o senador Jader também solicitou o empenho de R$ 1.499.618,00 para a ampliação do Hospital Geral Municipal de Capitão Poço. A proposta já foi analisada ao longo do ano pelos técnicos do Ministério da Saúde e foi aprovada, mas depende da liberação do recurso. Quem encaminhou o pedido ao senador foi o secretário Municipal de Saúde, Eduardo Jorge Chaves.

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Quem também solicitou apoio ao senador Jader Barbalho foi a Associação Douglas Braun, entidade beneficente de assistência social, que mantem o Hospital das Clínicas de Bragança. O apelo foi para que o senador intervenha junto ao Ministério da Saúde para que o Hospital de Bragança seja habilitado em serviços hospitalares de referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtornos mentais ou com necessidade de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

“O Hospital das Clínicas é referência em atendimento médico para toda aquela região do Rio Caeté. Infelizmente sabemos que o consumo excessivo de álcool e drogas se tornou um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Ter um local especializado no tratamento para dependentes químicos em uma das regiões mais populosas do Pará é mais um ponto de referência para as famílias que precisam de apoio”, ressaltou o senador ao encaminhar ofício solicitando a inclusão dos serviços no hospital de Bragança.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Outro atendimento feito pelo senador foi com relação ao município de Capitão Poço que necessita de recursos para recuperar mais de 50 quilômetros de estradas vicinais em assentamentos onde hoje existem importantes áreas produtivas. Toda a região foi altamente prejudicada pelas recentes chuvas e a Prefeitura Municipal de Capitão Poço tem encontrado grandes dificuldades para auxiliar os produtores das áreas de assentamentos do Incra a escoarem a produção local.

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O senador Jader lembrou que Capitão Poço faz parte de uma das mais importantes regiões produtivas do Estado do Pará. Por essa razão, ele encaminhou ofício detalhando as dificuldades encontradas pela Prefeitura ao presidente da República, Michel Temer, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para liberação de recursos para recuperação das estradas vicinais.

Além dos pedidos feitos ao Ministério da Saúde, o senador Jader também encaminhou demandas ao Ministério da Integração Nacional. O vice-prefeito de Curuá, Cícero Bezerra dos Santos, também solicitou apoio para liberação de recursos para a construção de duas pontes no município, para a pavimentação de vias e para a aquisição de equipamentos para a Prefeitura, todas as solicitações com propostas inscritas no sistema de convênios.

Ao receber os pedidos feitos pelo vice-prefeito, o senador Jader imediatamente comunicou ao ministro da Integração Antônio Pádua, e encaminhou a ele um ofício detalhando todas as solicitações.

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Helder dedica sua trajetória política ao pai Jader Barbalho.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) realizou nesta terça-feira (18) a cerimônia de diplomação do governador eleito Helder Barbalho (MDB), e seu vice, Lúcio Vale (PR), no Hangar Centro de Convenções.

Também foram diplomados 60 políticos, para os cargos de senadores, deputados federais e deputados estaduais, além de suplentes.

Um dos pontos mais emocionantes da cerimônia foi quando Helder recebeu seu diploma e resolveu fazer uma homenagem ao pai.

O governador eleito ofereceu simbolicamente seu diploma ao pai Jader Barbalho, senador reeleito nas últimas eleições e que também foi diplomado hoje.

Fonte: DOL

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Jader encaminha ofício a Temer reforçando solicitação por universidade do Xingu

O senador Jader Barbalho (MDB) encaminhou, na sexta (14) ofício ao presidente da República, Michel Temer, reiterando solicitação anterior, encaminhada recentemente na qual alerta para a necessidade de que seja criada, ainda este ano, no Pará, como desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Xingu, que terá como sede o município de Altamira. Michel Temer revelou que pretende criar, como marco final de seu governo, cinco novas universidades no país.

“E espero que a do Xingu seja uma das contempladas levando em conta a grande contribuição que aquela região deu ao Brasil com a construção da maior usina hidrelétrica já construída em solo brasileiro. Estamos a falar de uma das regiões ao mesmo tempo mais rica e das mais esquecidas pelo governo federal. Altamira é o maior município do país e infelizmente, pela baixa oferta de vagas de ensino superior tem apenas 0,88% de sua população com nível superior. Considero que a União tem para com essa população uma enorme dívida que necessita ser sanada”, ressaltou o senador.

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Jader Barbalho está programando um encontro com o presidente Temer na próxima semana, em Brasília. Na semana passada ele recebeu representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) acompanhados pelo deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB). Eles foram pedir apoio ao senador ao senador para que juntos lutem junto ao governo federal pela a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).

O objetivo é ampliar o ensino superior nas regiões da Transamazônica e Xingu e atender uma população de aproximadamente 600 mil habitantes.

O Pará já conta com quatro universidades federais, duas delas criadas pelo processo de desmembramento de outras. Jader Barbalho lembra que o processo de expansão das instituições federais de educação superior precisa ter continuidade, de forma a garantir a ampliação do número de vagas. “É um dos mais eficazes instrumentos de promoção do desenvolvimento científico e tecnológico além de reduzir as desigualdades sociais e regionais”, acentuou.

A Região Norte foi a que experimentou o menor aumento no número de ofertas de vagas na rede federal de educação superior no período de 2006 a 2016, conforme dados do Censo da Educação Superior.

No ofício encaminhado ao presidente Michel Temer, o senador Jader Barbalho destacou que existem dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional propondo o desmembramento, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA INTEGRAÇÃO

Em outra movimentação feita em Brasília, o senador Jader Barbalho ajudou a aprovar o crédito suplementar no valor total de R$ 229 milhões para o Ministério da Integração. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN nº044/2018) abre para diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.241.919.610,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nas últimas semanas muitos prefeitos têm procurado o gabinete do senador em Brasília em busca de apoio para aprovação de propostas inscritas no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv), cujos pleitos ainda não foram contemplados. A maioria das propostas foram apresentadas no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

A prefeita de Nova Timboteua, Claudia do Socorro Pinheiro Neto, pediu apoio para uma obra preventiva inscrita na Secretaria de Defesa Civil no valor de R$ 1.500.000,00 para pavimentação asfáltica no município. O senador Jader solicitou ao ministro Antônio de Padua ajuda ao município que sofreu recentemente com as fortes chuvas.

Santa Luzia do Pará foi outro município que também solicitou ajuda junto à Defesa Civil para a recuperação de estradas vicinais. Com proposta também inscrita no Siconv, o prefeito Edno Alves da Silva informou ao senador que a primeira parcela do valor total de R$ 1 milhão já foi liberada e a prestação de contas devidamente apresentada. Ele pediu ajuda para que o Ministério da Integração libere a segunda e última parcela no valor de R$ 500 mil. Jader fez a solicitação ao ministro Antônio de Pádua.

Os prefeitos de Conceição do Araguaia, Jair Martins e de Redenção, Carlos Iavé, também estiveram em Brasília em busca de recursos do Ministério da Integração. Por intermédio do senador Jader Barbalho eles participaram de uma audiência com o ministro Pádua e apresentaram suas demandas.

MAIS RECURSO PARA OS MUNICÍPIOS

Outra ação realizada pelo senador Jader Barbalho em Brasília trata da aprovação na  Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Projeto de Lei nº 424/2018 que dispõe sobre o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) pela União aos Estados e aos Municípios, relativo ao exercício de 2018.

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O montante a ser distribuído para estados, DF e municípios é de R$ 1.950.000.000,00. Do total que cabe a cada ente estadual, a União entregará 75% diretamente ao Estado, e, aos seus municípios, 25%. O repasse ocorrerá segundo os coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do ICMS com referência aos valores definidos pelo Confaz para o exercício de 2017.

Conforme o texto do projeto, o recurso será entregue em parcela única ainda em de dezembro deste ano. A expectativa, segundo informou o senador Jader Barbalho, é que estados e municípios recebam ainda neste exercício.

Entre os entes mais beneficiados com a proposta estão os municípios de Mato Grosso, Minas Gerais e Pará, em razão do volume de exportações. Nos últimos anos de repasse do FEX, MT recebeu em torno de 20% do total distribuído. A matéria segue para apreciação do plenário do Senado Federal.

“A liberação do FEX, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional todos os anos para garantir o repasse da verba, que é uma compensação financeira da União aos estados exportadores, por conta da isenção dada no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos e serviços, destinados à exportação, pela Lei Kandir”, lembrou o senador Jader Barbalho.

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