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Senador Jader garantiu mais de 14 milhões para municípios.

O senador Jader Barbalho (MDB) conseguiu garantir o empenho de R$ 14.737 mil referentes às emendas individuais indicadas no exercício de 2018 aos municípios paraenses. Parte do pagamento já foi liberado ao longo deste no e continuará a ser depositado nas contas das prefeituras em 2019. Os valores serão destinados a ações diversas, determinadas pelos próprios gestores municipais, de acordo com as necessidades das cidades. A boa notícia já foi comunicada aos prefeitos e prefeitas paraenses, entre eles Jair Martins, da turística Conceição do Araguaia, que conseguiu recurso para a reforma de um dos cartões postais do município, a Praça da Matriz.
Outra ação em prol da preservação dos valores turísticos e culturais dos municípios, priorizada durante o mandato do senador Jader Barbalho, foi a destinação de emenda parlamentar individual para o Departamento de História da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Bragança, para a elaboração do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), para consagrar o título de Patrimônio Cultural do Brasil à Marujada de São Benedito de Bragança. A emenda no valor de R$ 200 mil foi empenhada e estará na conta da UFPA no início de 2019.
Entre os municípios que já receberam estão, por exemplo, Monte Alegre, que teve depositado na conta o total de R$ 199.980,00 para a compra de equipamentos para os postos de saúde do município. As emendas feitas para a área de saúde, por não estarem sujeitas ao contingenciamento, são normalmente liberadas no ano do exercício orçamentário. Esse também foi o caso de Igarapé-Miri, que também recebeu recurso para a compra de equipamentos para os postos de saúde, no valor total de R$ 200 mil.
Tomé-Açu, Benevides e Bragança, por sua vez, receberam no final deste ano, o pagamento de 50% do valor total de emendas individuais indicadas pelo senador Jader Barbalho em 2016, junto ao Ministério das Cidades. Todas as demandas apresentadas foram priorizadas pelos próprios prefeitos e serão usadas para obras de pavimentação e melhorias em vias urbanas.
Outra ação empreendida pelo senador Jader Barbalho em apoio aos municípios paraenses foi em socorro a um dos mais importantes patrimônios de Mocajuba, o Mercado Municipal, o maior e mais grandioso mercado público da região do Baixo Tocantins, que foi bastante avariado com as fortes chuvas que atingiram o município no início de dezembro.

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A prefeita Fátima Braga fez um apelo ao senador que recorreu ao ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, para que a Defesa Civil libere recursos para a recuperação da parte mais afetada da edificação. Uma parte externa do Mercado Municipal desabou, comprometendo o cais de arrimo, a cobertura, pisos e instalações internas de venda de pescados, desalojando 50 feirantes, que sobrevivem desse tipo de comércio.
Jader lembrou que a situação é grave, uma vez que o muro de arrimo pode ceder comprometendo ainda mais a estrutura do mercado municipal, que é patrimônio popular e representa um dos maiores instrumentos da economia popular mocajubense.
Primavera é outro município que sofreu com as chuvas recentes. Suas vias urbanas e de acesso estão quase intransitáveis, conforme relatou ao senador Jader Barbalho a prefeita Renata Brito de Sousa. Ela solicitou apoio para que o Ministério da Integração libere o valor de R$ 1 milhão para ações de recuperação de vias, conforme proposta já inscrita no Sistema de Convênios (Siconv), apresentada pela Prefeitura Municipal de Primavera. Nesse sentido, o senador também encaminhou ofício ao ministro solicitando a liberação do recurso para o município. “Precisamos dar toda ajuda necessária aos municípios do Pará e entender a necessidade e urgência de cada solicitação feita aqui em nosso gabinete. É esse trabalho em prol da nossa população que não pode parar. Meu gabinete está aberto a todos os prefeitos do Pará. Estamos aqui trabalhando pelo nosso Estado”, ressaltou o senador.
Além das emendas individuais, Jader Barbalho também contribuiu com áreas importantes como a Educação. O senador destinou para a área um total de R$ 64.931.535,00 durante seu mandato. O valor é a soma das emendas de bancada que incluem recursos para aquisição de ônibus escolares para quase todos os municípios paraenses e para ajudar na ampliação de vagas gratuitas para alunos no Colégio Militar de Belém, o que aliás foi uma iniciativa defendida pelo senador na reunião de bancada e acatada pelos demais parlamentares paraenses.

No valor também está incluída a soma de emendas individuais destinadas pelo senador para melhorias e incentivo à educação, como por exemplo a construção, reforma e melhoria de quadras e ginásios para a prática de esportes ligados às escolas nos municípios.
Além das emendas, que fazem parte da atuação do parlamentar em Brasília, o senador Jader também conseguiu assegurar recursos extras para diversas áreas, entre elas, por exemplo, está a saúde. Este ano Jader Barbalho conseguiu ajudar os hospitais Santo Antonio Maria Zacaria e Geral de Bragança, que solicitaram apoio para conseguir recurso extra junto ao Ministério da Saúde para manter atendimento à população do município.

O recurso, de acordo com o ofício encaminhado pelo senador ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, foi solicitado há mais de um ano, e tem como destino o Programa Rede Cegonha, que objetiva melhorar e ampliar o atendimento neonatal. Os hospitais, além de atender aos pacientes do município de Bragança, ampliam sua rede de atendimento à população de toda a região do Caetés, chegando a um total de 400 mil habitantes beneficiados.

O senador conseguiu que fosse assegurada a liberação de cerca de R$ 2,2 milhões, sendo 709 mil para o Hospital Geral e R$ 1.580 milhão para o Santo Antonio Maria Zacaria.

“A saúde é uma área que precisa de investimentos constantes. Por essa razão tenho pautado meu trabalho nesta que é uma das necessidades básicas da população paraense. Reforçar o atendimento, sobretudo o neonatal é apostar na vida, é valorizar a família. Sei o quanto é importante lutar sem limites pela vida de um recém-nascido”, comemorou o senador ao ser informado da liberação do recurso.
Na semana passada, Jader conseguiu interceder para que tanto a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado quanto o Plenário aprovassem, em um mesmo dia, três autorizações para que o Governo do Estado do Pará contraia empréstimos junto a organismos internacionais que serão usados em projetos de modernização da máquina pública e em apoio aos municípios paraenses.
O valor total é de US$ 135,1 milhões, ou cerca de 517 milhões de reais. “Esse financiamento será de grande importância para o primeiro ano de governo do Helder. Nosso Estado necessita de todo apoio possível para caminharmos rumo ao desenvolvimento”, frisou o senador Jader Barbalho.

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Senado aprova 517 mi em financiamento internacional ao Pará

O Plenário do Senado autorizou nesta terça (4), a contratação de três empréstimos internacionais pelo Governo do Estado do Pará junto a organismos internacionais no valor total de US$ 135,1 milhões, ou cerca de 517 milhões de reais, que serão utilizados na modernização da gestão fiscal do Estado e no financiamento de melhorias em municípios paraenses.
A aprovação ainda este ano só foi possível graças ao esforço empreendido pelo senador Jader Barbalho (MDB) que, atendendo solicitação do governador eleito Helder Barbalho, intercedeu junto ao colega senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator das três propostas de empréstimos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
“O empenho do senador Fernando Bezerra na relatoria e aprovação na CAE, foi fundamental para que o Estado do Pará conseguisse esse financiamento, que será de grande importância para o primeiro ano de governo do Helder. Nosso Estado necessita de todo apoio possível para caminharmos rumo ao desenvolvimento”, frisou Jader Barbalho.
MODERNIZAÇÃO
O primeiro empréstimo, no valor de até US$ 35,1 milhões, será obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e destinado ao programa Profisco II, que tem como objetivo a modernização da gestão fazendária e o aperfeiçoamento da administração tributária e da gestão do gasto público nos estados brasileiros.
Os empréstimos provenientes da linha de crédito têm prazo de amortização de 25 anos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe.
O segundo empréstimo aprovado, no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 191 milhões), é financiado pelo New Development Bank (NDB), cujo destino é a promoção do desenvolvimento urbano nos municípios paraenses e incluiu obras de saneamento básico e intervenções de mobilidade urbana, além da melhoria no sistema de infraestrutura de comunicação para permitir melhor uso de tecnologia da informação em localidades com dificuldades de conexão.
O NDB é uma instituição multilateral criada em 2014 pelos países que compõem o grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África da Sul) e mobiliza recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países membros dos BRICS e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento.
Finalmente o terceiro empréstimo aprovado, no mesmo valor de US$ 50 milhões, será contratado junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e se destina a promover melhorias nos municípios paraenses. A CAF também tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável através de operações de crédito, recursos não reembolsáveis e apoio em estruturação técnica e financeira de projetos dos setores público e privado da América Latina.
As três mensagens (MSF 108, 109 e 110/2018) que autorizam a contratação de operação de crédito externo entre o Governo do Pará e organismos internacionais foram aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos com pedido de urgência, o que permitiu que fossem votadas ontem mesmo pelo Plenário.
Além de solicitar o apoio de Fernando Bezerra para acelerar a tramitação das mensagens referentes aos empréstimos, tanto o senador quanto o futuro governador, Helder Barbalho, conversaram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, pedindo que fossem colocadas em votação com a máxima urgência.
“Expliquei a urgência desta aprovação. Trata-se de um recurso que vai ajudar o governador Helder a promover a modernização necessária na gestão fiscal do Estado e vai alavancar ações urgentes em municípios que estão em situação mais fragilizada”, destacou o senador Jader Barbalho.
O futuro governador Helder Barbalho agradeceu o apoio do presidente do Senado pelas redes sociais, “Agradeço ao presidente Eunício Oliveira, que atendeu meu pedido e de imediato priorizou a votação para hoje”, escreveu ontem em seu Twitter.

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Jader lamenta arquivamento de MP que cria Fundo Ferroviário

O senador Jader Barbalho (MDB) lamentou ontem, a resistência de líderes de partidos políticos da Câmara dos Deputados que decidiram obstruir a pauta de votações do plenário, decidida anteriormente pelo Colégio de Líderes da Casa Legislativa, que incluía a análise da Medida Provisória 845/18, que criaria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), que priorizaria, entre outras medidas, o financiamento da construção da ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde (PA) à Ferrovia Norte-Sul. Os investimentos teriam início no município de Barcarena, no Pará.

Com a obstrução e com a votação, na sequência, da retirada de pauta da votação do texto da medida provisória, a MP perdeu a vigência, e foi arquivada. “É lamentável ver que, mais uma vez, um grupo de parlamentares se volta contra o nosso Pará, Estado que tem contribuído de forma significativa para que o Brasil funcione, para que o Brasil tenha sua economia pujante em todos os setores, quer seja pela participação no produto interno bruto da exploração mineral que retiram da riqueza de nosso solo, quer seja pela exploração de nossas águas com as usinas hidrelétricas de Tucuruí e de Belo Monte, que juntas são capazes de gerar energia suficiente para abastecer 40% do consumo residencial de todo o Brasil”, lembrou o senador.

Na semana passada o Plenário já havia rejeitado o projeto de lei de conversão da MP, de autoria do deputado Lúcio Vale (PR-PA), que propunha a aplicação dos recursos exclusivamente na finalidade de construção do trecho da ferrovia de ligação com o porto de Vila do Conde com a Ferrovia Norte Sul.

O vice-líder do PSL, partido do novo presidente da República, Jair Bolsonaro, o deputado Delegado Waldir (GO), disse que a proposta não teria o aval do novo governo e poderia impactar na política econômica. “Não podemos votar uma matéria polêmica com o Plenário vazio”, afirmou.

O líder do governo Temer, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) defendeu a MP e lembrou que a inclusão da medida na pauta teve o aval do Colégio de Líderes. “Ela só foi lida depois de consenso na reunião de líderes”, disse.

Durante toda a semana, o senador Jader Barbalho buscou o consenso junto aos líderes partidários para que a MP fosse colocada em pauta e aprovada. O senador recebeu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) que, cumprindo o que acordado, incluiu, nos dois dias de votação da semana (terça, 27 e quarta, 28) a Medida Provisória na pauta de votação.

Jader Barbalho disse que vai voltar a conversar com o presidente da República, Michel Temer, para que esse reedite a Medida Provisória. Ele lembrou que a edição da MP foi a forma encontrada pelo governo federal de compensar o Estado do Pará pelo transporte do minério de ferro pela Ferrovia Carajás, cuja concessão vai ser renovada com a Vale.

No entanto, o governo federal havia vinculado a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), em Mato Grosso, à mineradora Vale. Em troca, a empresa teria a renovação automática das concessões da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás. A decisão deixaria de fora os interesses do Pará.

Para compensar, o presidente Michel Temer se comprometeu junto ao senador Jader Barbalho e ao governador eleito Helder Barbalho em criar o Fundo Ferroviário, priorizando como principal investimento do novo fundo a ligação da Ferrovia Norte-Sul, que hoje vai até Açailândia (MA).

O traçado de 477 km de extensão até Barcarena, onde fica o Porto de Vila do Conde, é considerado um dos mais difíceis da ferrovia e estava previsto desde a retomada das obras da Norte-Sul, em 2006, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O fundo também deverá pagar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para a construção do perímetro da Norte-Sul no Pará, a serem feitos pela EPL, e a ponte rodoferroviária de Marabá.

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BR-158

Obras Urgentes na BR-158

Tão logo tomei conhecimento da interrupção do tráfego no trecho da BR-158, entre os municípios de Redenção e Santana do Araguaia, onde uma cratera se abriu devido ao grande volume de chuvas, levando parte da estrada que foi construída por mim, quando fui governador do Pará, solicitei junto ao Ministério dos Transportes, medidas em caráter emergencial para que seja restabelecida, a trafegabilidade no local.

A BR-158 é um dos trechos da antiga PA 150, que construí quando governei o Pará e que continua sendo a maior rodovia do nosso Estado, com 1.140 quilômetros totalmente pavimentados. Foi depois dividida em três trechos, sendo duas BRs (155 e 158) e o trecho da 150 que é estadual. É uma das mais importantes vias de ligação da região Sul e Sudeste do Pará.

Minha solidariedade à população da região, que está sendo afetada pelos transtornos causados pelas fortes chuvas.

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Demora no derrocamento do Pedral do Lourenço preocupa Jader

O projeto que vai tornar o Rio Tocantins navegável durante todo o ano continua sendo postergado há pelo menos 18 anos. Mesmo tendo uma empresa licitada e contratada para fazer o derrocamento do Pedral do Lourenço, que vai permitir a navegabilidade integral desse rio, o processo não avança. A demora na retirada das pedras que criam uma barreira no rio, impedindo a passagem de navios pela hidrovia Araguaia/Tocantins, não só atrasa o desenvolvimento econômico do Pará como também comprova o histórico desinteresse por uma das regiões mais importantes para a infraestrutura nacional.

A assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação ocorreu no dia 16 de junho de 2016. O edital foi lançado em outubro de 2015. Mas, até hoje, nem o projeto básico está concluído. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informa que ainda depende do Ibama para liberar o projeto básico, na verdade, a primeira fase do projeto. A conclusão da obra está prevista para 2022.

Para o senador Jader Barbalho (MDB), qualquer atraso no projeto pode significar prejuízo ainda mais grave ao Estado do Pará. Para especialistas e representantes do setor produtivo paraense, os atrasos afastam potenciais investidores para o Estado, principalmente na região de Marabá.

Preocupado com a demora para o início das obras e com o prejuízo que esse fato possa causar ao Pará, o senador Jader Barbalho questionou o Dnit sobre o andamento do projeto. “Não questiono o trabalho de engenharia, sobretudo o de elaboração de um projeto tão complexo quanto é o do derrocamento de um leito constituído de rochas, como é aquele trecho do Tocantins. O que me preocupa é o fato de que não há mais espaço para qualquer atraso ou adiamento. A hora do Pará é agora e definitivamente não vamos mais aceitar que qualquer serviço burocrata impeça que nosso Estado siga seu rumo em busca do desenvolvimento, o que nos foi confiscado há tantos anos”, ressaltou o senador.

Jader encaminhou, no ano passado, ao Dnit, um requerimento solicitando amplos esclarecimentos sobre todo o andamento do processo relacionado ao Pedral do Lourenço. Ele informou que vai acompanhar o andamento da parte que cabe ao Ibama, juntamente com o governador eleito do Pará, Helder Barbalho. Na semana passada, quando esteve em reunião com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, Helder Barbalho solicitou apoio para a agilização do processo de licenciamento para início da obra.

PROJETOS

A contratação integrada e já contratada para uma das maiores obras previstas para a região Sudeste do Pará prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, a elaboração de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses (4 anos e 10 meses).

“Como já se passaram mais de dois anos e, como sabemos, a parte mais complexa será a obra em si, temo que mais atrasos possam gerar ainda mais prejuízos para nosso Estado”, reforça Jader Barbalho, que tem sido protagonista da luta da navegabilidade do Rio Tocantins há pelo menos duas décadas.

A retirada das pedras no rio vai possibilitar uma nova rota para escoamento da produção através da hidrovia Araguaia/Tocantins. O trajeto vai aumentar a competitividade logística dos portos da região Norte, ao garantir a navegabilidade durante o ano inteiro. O Tocantins é importante para o escoamento de produção de grãos e minérios de toda a região Centro-Oeste até o porto de Barcarena, no norte do Pará.

Redução dos custos de transportes 

O Pedral do Lourenço está localizado entre a ilha do Bogéa e Santa Terezinha do Tauri, em Itupiranga, no sudeste do Pará. Com o derrocamento, a expectativa é de que o tráfego de embarcações e comboios seja continuamente viável em um trecho de 500 quilômetros, que vai de Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Além disso, a obra possibilitará o funcionamento da eclusa de Tucuruí durante todo o ano, mesmo em períodos de estiagem.

Assim, a medida deve facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde e a região do baixo Amazonas como destino.

VANTAGENS

Outra vantagem é a redução dos custos de transporte e dos impactos ambientais: um comboio de 150 metros de comprimento trafegando pelo rio tem a mesma capacidade de carga de 172 carretas transportando 35 toneladas de produtos. As grandes rochas que existem ao longo do Rio Tocantins são um desafio para o escoamento da produção desde a retomada de projetos de navegabilidade da hidrovia Araguaia/Tocantins, em 1980.

Além de interferir no escoamento, a barreira de rochas impede a instalação de novos projetos para a região Sul e para as demais regiões do Estado, como foi o caso da construção da Aços Laminados do Pará (Alpa), um dos mais importantes empreendimentos para o desenvolvimento da região de Carajás, cuja implantação depende das obras de derrocamento.

Pedral do Lourenço

– No ano de 2010, o governo federal fez a licitação das obras para remover as rochas do leito do Tocantins e assim aumentar a profundidade do rio. Mas até agora está tudo parado.

– Como o Rio Tocantins só é navegável seis meses por ano, a situação gera prejuízos, já que o produtor rural precisa utilizar as rodovias para escoar a produção durante a outra metade do ano.

– Quando as chuvas estão escassas, as rochas aparecem e impedem que as embarcações se desloquem pelo Tocantins. O trecho, com 43 km, passa por 10 municípios.

– O derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

(Luiza Mello/De Brasília)

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