BR-158

Obras Urgentes na BR-158

Tão logo tomei conhecimento da interrupção do tráfego no trecho da BR-158, entre os municípios de Redenção e Santana do Araguaia, onde uma cratera se abriu devido ao grande volume de chuvas, levando parte da estrada que foi construída por mim, quando fui governador do Pará, solicitei junto ao Ministério dos Transportes, medidas em caráter emergencial para que seja restabelecida, a trafegabilidade no local.

A BR-158 é um dos trechos da antiga PA 150, que construí quando governei o Pará e que continua sendo a maior rodovia do nosso Estado, com 1.140 quilômetros totalmente pavimentados. Foi depois dividida em três trechos, sendo duas BRs (155 e 158) e o trecho da 150 que é estadual. É uma das mais importantes vias de ligação da região Sul e Sudeste do Pará.

Minha solidariedade à população da região, que está sendo afetada pelos transtornos causados pelas fortes chuvas.

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Demora no derrocamento do Pedral do Lourenço preocupa Jader

O projeto que vai tornar o Rio Tocantins navegável durante todo o ano continua sendo postergado há pelo menos 18 anos. Mesmo tendo uma empresa licitada e contratada para fazer o derrocamento do Pedral do Lourenço, que vai permitir a navegabilidade integral desse rio, o processo não avança. A demora na retirada das pedras que criam uma barreira no rio, impedindo a passagem de navios pela hidrovia Araguaia/Tocantins, não só atrasa o desenvolvimento econômico do Pará como também comprova o histórico desinteresse por uma das regiões mais importantes para a infraestrutura nacional.

A assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação ocorreu no dia 16 de junho de 2016. O edital foi lançado em outubro de 2015. Mas, até hoje, nem o projeto básico está concluído. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informa que ainda depende do Ibama para liberar o projeto básico, na verdade, a primeira fase do projeto. A conclusão da obra está prevista para 2022.

Para o senador Jader Barbalho (MDB), qualquer atraso no projeto pode significar prejuízo ainda mais grave ao Estado do Pará. Para especialistas e representantes do setor produtivo paraense, os atrasos afastam potenciais investidores para o Estado, principalmente na região de Marabá.

Preocupado com a demora para o início das obras e com o prejuízo que esse fato possa causar ao Pará, o senador Jader Barbalho questionou o Dnit sobre o andamento do projeto. “Não questiono o trabalho de engenharia, sobretudo o de elaboração de um projeto tão complexo quanto é o do derrocamento de um leito constituído de rochas, como é aquele trecho do Tocantins. O que me preocupa é o fato de que não há mais espaço para qualquer atraso ou adiamento. A hora do Pará é agora e definitivamente não vamos mais aceitar que qualquer serviço burocrata impeça que nosso Estado siga seu rumo em busca do desenvolvimento, o que nos foi confiscado há tantos anos”, ressaltou o senador.

Jader encaminhou, no ano passado, ao Dnit, um requerimento solicitando amplos esclarecimentos sobre todo o andamento do processo relacionado ao Pedral do Lourenço. Ele informou que vai acompanhar o andamento da parte que cabe ao Ibama, juntamente com o governador eleito do Pará, Helder Barbalho. Na semana passada, quando esteve em reunião com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, Helder Barbalho solicitou apoio para a agilização do processo de licenciamento para início da obra.

PROJETOS

A contratação integrada e já contratada para uma das maiores obras previstas para a região Sudeste do Pará prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, a elaboração de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses (4 anos e 10 meses).

“Como já se passaram mais de dois anos e, como sabemos, a parte mais complexa será a obra em si, temo que mais atrasos possam gerar ainda mais prejuízos para nosso Estado”, reforça Jader Barbalho, que tem sido protagonista da luta da navegabilidade do Rio Tocantins há pelo menos duas décadas.

A retirada das pedras no rio vai possibilitar uma nova rota para escoamento da produção através da hidrovia Araguaia/Tocantins. O trajeto vai aumentar a competitividade logística dos portos da região Norte, ao garantir a navegabilidade durante o ano inteiro. O Tocantins é importante para o escoamento de produção de grãos e minérios de toda a região Centro-Oeste até o porto de Barcarena, no norte do Pará.

Redução dos custos de transportes 

O Pedral do Lourenço está localizado entre a ilha do Bogéa e Santa Terezinha do Tauri, em Itupiranga, no sudeste do Pará. Com o derrocamento, a expectativa é de que o tráfego de embarcações e comboios seja continuamente viável em um trecho de 500 quilômetros, que vai de Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Além disso, a obra possibilitará o funcionamento da eclusa de Tucuruí durante todo o ano, mesmo em períodos de estiagem.

Assim, a medida deve facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde e a região do baixo Amazonas como destino.

VANTAGENS

Outra vantagem é a redução dos custos de transporte e dos impactos ambientais: um comboio de 150 metros de comprimento trafegando pelo rio tem a mesma capacidade de carga de 172 carretas transportando 35 toneladas de produtos. As grandes rochas que existem ao longo do Rio Tocantins são um desafio para o escoamento da produção desde a retomada de projetos de navegabilidade da hidrovia Araguaia/Tocantins, em 1980.

Além de interferir no escoamento, a barreira de rochas impede a instalação de novos projetos para a região Sul e para as demais regiões do Estado, como foi o caso da construção da Aços Laminados do Pará (Alpa), um dos mais importantes empreendimentos para o desenvolvimento da região de Carajás, cuja implantação depende das obras de derrocamento.

Pedral do Lourenço

– No ano de 2010, o governo federal fez a licitação das obras para remover as rochas do leito do Tocantins e assim aumentar a profundidade do rio. Mas até agora está tudo parado.

– Como o Rio Tocantins só é navegável seis meses por ano, a situação gera prejuízos, já que o produtor rural precisa utilizar as rodovias para escoar a produção durante a outra metade do ano.

– Quando as chuvas estão escassas, as rochas aparecem e impedem que as embarcações se desloquem pelo Tocantins. O trecho, com 43 km, passa por 10 municípios.

– O derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

(Luiza Mello/De Brasília)

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Jader encaminha pedido para construção de unidades de programa de habitação

senador Jader Barbalho (MDB) quer contribuir para melhorar a vida de mais 896 famílias inscritas no Programa Minha Casa Minha Vida em Belém. A expectativa para a construção dos conjuntos Residencial Morar Outeiro (400 unidades habitacionais) e Conjunto Habitacional Parque Guajará 1 (496 unidades), ambos na capital paraense, encheram de esperança os futuros moradores, que sonhavam em adquirir sua casa própria.

Os dois empreendimentos foram selecionados em novembro de 2017. No entanto, problemas na documentação apresentada à Caixa Econômica Federal – principal financiadora do programa – impediram que a obra tivesse início e frustraram os sonhos das famílias. Atendendo a um apelo feito pelo vereador Emerson Sampaio, do Partido Progressista de Belém, que abraçou a causa das famílias que apostaram em uma vida melhor a partir da casa própria, Jader Barbalho decidiu apoiar a luta pela moradia de milhares de pessoas que acreditavam na construção dos dois novos empreendimentos do Programa.

OFÍCIOS

De posse dos ofícios 082 e 083, assinados pelo vereador, encaminhados em outubro deste ano ao seu gabinete em Brasília, narrando as dificuldades burocráticas encontradas para dar prosseguimento à construção dos dois empreendimentos residenciais anteriores, Jader encaminhou ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy, solicitação para que sejam revistas novas propostas que contemplem as mesmas famílias inscritas anteriormente, mas em novos empreendimentos.

“Precisamos levar em conta o crescente déficit habitacional do nosso Estado, sobretudo o que assola nossa capital. Belém tem altíssimos índices de submoradias, aqueles locais precários onde vivem crianças sujeitas a todo tipo de perigo e de contaminação por doenças causadas pela falta de saneamento e pela falta de água tratada. São essas graves questões que nos levam a apelar para que não se perca a fonte de financiamento da casa própria para mais de 3.500 pessoas”, ressaltou o senador, ao fazer o encaminhamento da proposta apresentada pelo vereador Emerson Sampaio.

O Programa é ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, que coordena a concessão de benefícios junto à Caixa, o Banco do Brasil, governos e entidades locais. Além dos benefícios para quem quer adquirir um imóvel, estimulou a indústria da construção, gerando emprego e renda e um incremento para o comércio, aumentando a oferta de imóveis à venda.

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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Prefeitos pedem apoio ao senador Jader Barbalho em Brasília

Com o encerramento do prazo para apresentação de emendas parlamentares individuais ao Orçamento Geral da União 2019, prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Pará estiveram ontem (31), no gabinete do senador Jader Barbalho (MDB) em Brasília. A ocasião foi de muitos agradecimentos e cumprimentos pela reeleição de Jader ao Senado e pela vitória de Helder, como novo governador do Pará.

A prefeita de Gurupá, Neuciei de Souza Fernandes, solicitou recurso para a drenagem e pavimentação asfáltica da via de acesso à cidade. O secretário de saúde do município relatou ainda outro grave problema que vem enfrentando pela falta de repasse de recursos federais retidos pelo governo de Simão Jatene. Mackdowell Magalhães disse que, embora tenha fornecido à Secretaria de Estado da Saúde (Sespa) todos os dados sobre o número de leitos ocupados por pacientes do SUS, o dinheiro que é entregue à Sespa chega sempre “pela metade”. “Temos todo o levantamento de dados. Estamos atendendo muito mais que o dobro de pacientes do que está sendo repassado pela Sespa. Esse problema é muito grave”, afirma o secretário.

Já o prefeito de Redenção, Carlo Iavé, reforçou sua solicitação para a construção de um novo terminal rodoviário no município. O senador lembrou que foi ele o responsável pela construção do primeiro e único terminal que existe na cidade. “Espero poder contribuir para esta nova fase de transformação e desenvolvimento de Redenção, que teve sua melhor fase de crescimento no período em que fui governador do Pará”, disse Jader. “Levei energia elétrica, grande parte do asfaltamento da cidade, construí o aeroporto entre outras ações. Se participei do crescimento de Redenção ontem, quero participar também para assegurar o futuro das novas gerações”, enfatizou o senador.

CONVITES

Além de pedidos de apoio para os municípios, o senador Jader Barbalho também recebeu convites para participar de festividades nos municípios paraenses. A prefeita de Gurupá, Neuciei Fernandes, convidou o senador para participar da Festividade do Glorioso São Benedito de Gurupá, que acontece há 395 anos no município e é conhecida como a maior festa do baixo Amazonas.

O evento é realizado em dezembro e o ponto alto acontece no dia 27 de dezembro, com a procissão, e no dia 28, com a derrubada do mastro e encerramento. O senador agradeceu o convite e lembrou que já esteve no município por ocasião do festejo, quando ainda era deputado estadual.

Já o prefeito de Limoeiro do Ajuru, Carlinhos Silva (PT), que solicitou recursos para apoio na área da saúde do município, convidou o senador Jader para participar do 32º Festival do Açaí de Limoeiro do Ajuru, que acontece em novembro. O senador agradeceu ao convite feito pelo prefeito e lembrou que o Festival do Açaí é um dos importantes eventos culturais do Pará. O prefeito lembrou que o que um dia foi apenas mais uma festa, voltou a ser patrimônio cultural de Limoeiro do Ajuru.

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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Bolsonaro tem a obrigação de unir o Brasil

Em meio às comemorações pela eleição do filho Helder ao governo do Pará, o senador reeleito Jader Barbalho (MDB) disse que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), precisa unir o país e manter boas relações com os demais Poderes.

“Com o país dividido, ele tem a obrigação, como presidente da República, de unir o Brasil e de manter com as instituições, seja o Congresso seja o Judiciário, uma relação que seja a melhor para o país”, disse Barbalho, 73, à Folha de S.Paulo.

O emedebista previu uma difícil relação com o Congresso por causa da fragmentação partidária e defendeu uma reforma para diminuir o número de legendas.

“Não há possibilidade de nós fortalecermos a democracia brasileira com esse sem número de partidos políticos existentes”, afirmou. “Há necessidade de fazer com que os partidos políticos passem por uma grande reforma. É uma tarefa do Congresso, do Poder Judicíario.”

Questionado sobre o MDB, disse que “todos os partidos no Brasil tiveram vitórias e derrotas. Os partidos estão fragmentados, não há absolutamente nenhum partido que tenha assumido, nestas eleições, uma liderança majoritária. Há uma ampla divisão em todo o país.”

“Helder é a grande esperança de renovação política no estado do Pará. Ele não foi eleito governador porque é meu filho, não. Fico muito gratificado, ele também seguramente fica gratificado pela paternidade. Mas ele foi eleito pela liderança que conseguiu construir. Foi vereador, prefeito, foi o deputado estadual mais votado, foi ministro de Estado três vezes com grande sucesso. É uma grande liderança.”

(Folhapress)

 

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