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Visita ao Hospital Divina Providência, em Marituba.

Uma das prioridades do mandato do senador Jader Barbalho tem sido a questão da saúde. Nos últimos anos ele tem indicado grande parte do recurso de emendas individuais para auxiliar os municípios nessa área. Uma das instituições beneficiadas é o Hospital Divina Providência, em Marituba, que recebeu apoio do senador Jader, entre outros setores, para a aquisição de equipamentos para hemodiálise.

Ontem, 15, Jader Barbalho foi visitar o setor recém reforçado com a aquisição dos novos equipamentos e as demais dependências do hospital. O convite partiu do Padre Ângelo Gaio, diretor geral do hospital e do Irmão Gedovar Nazzari, ecônomo geral da Congregação Pobres Servos da Divina Providência, que mantém o hospital. O secretário de Saúde do Estado do Pará, Alberto Beltrame, acompanhou o senador Jader na visita ao hospital.

No final do ano passado, o senador conseguiu um importante apoio para o Hospital Divina Providência. Fundado em 1992, o hospital aguardava a liberação de recurso do Ministério da Saúde para instalar dois consultórios de Fonoaudiologia e cumprir a Lei Federal nº 12.303 de 2010, que obriga a realização do chamado teste da orelhinha em recém-nascidos, com a realização de exame de audição.

O valor de R$ 175.100,00 para a compra de equipamentos foi solicitado em março de 2018 e perderia a vigência no dia 31 de dezembro. Por meio de um ofício encaminhado ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, Jader Barbalho conseguiu a liberação do recurso.

Durante a visita ao hospital, que é filantrópico e atende a população de pelo menos 27 municípios, a diretoria e os funcionários agradeceram o empenho do senador paraense em manter os principais serviços funcionando para atendimento à população local.

“É uma instituição que está sempre aberta para atender a população carente dos municípios. São benfeitores de uma imensa população que conta com atendimento de qualidade e humanitário. Estar atento a essas demandas que tocam diretamente a vida da população do Pará é obrigação de quem foi eleito para representar nosso Estado”, ressaltou o senador durante sua visita.
“Meu compromisso em apoiar essa instituição está mantido. Durante este novo mandato, a mim concedido pelo povo do Pará, estarei em Brasília reforçando meu apoio ao Hospital Divina Providência” disse Jader, ao final da visita.

O Hospital Divina Providência é referência em atendimento nas áreas de Cardiologia, Neurologia, Neurocirurgia, Ortopedia, Pronto Socorro e Medicina Preventiva e é hoje um dos principais hospitais da região metropolitana.

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Jader encaminha ofício a Temer reforçando solicitação por universidade do Xingu

O senador Jader Barbalho (MDB) encaminhou, na sexta (14) ofício ao presidente da República, Michel Temer, reiterando solicitação anterior, encaminhada recentemente na qual alerta para a necessidade de que seja criada, ainda este ano, no Pará, como desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Xingu, que terá como sede o município de Altamira. Michel Temer revelou que pretende criar, como marco final de seu governo, cinco novas universidades no país.

“E espero que a do Xingu seja uma das contempladas levando em conta a grande contribuição que aquela região deu ao Brasil com a construção da maior usina hidrelétrica já construída em solo brasileiro. Estamos a falar de uma das regiões ao mesmo tempo mais rica e das mais esquecidas pelo governo federal. Altamira é o maior município do país e infelizmente, pela baixa oferta de vagas de ensino superior tem apenas 0,88% de sua população com nível superior. Considero que a União tem para com essa população uma enorme dívida que necessita ser sanada”, ressaltou o senador.

UFX

Jader Barbalho está programando um encontro com o presidente Temer na próxima semana, em Brasília. Na semana passada ele recebeu representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) acompanhados pelo deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB). Eles foram pedir apoio ao senador ao senador para que juntos lutem junto ao governo federal pela a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).

O objetivo é ampliar o ensino superior nas regiões da Transamazônica e Xingu e atender uma população de aproximadamente 600 mil habitantes.

O Pará já conta com quatro universidades federais, duas delas criadas pelo processo de desmembramento de outras. Jader Barbalho lembra que o processo de expansão das instituições federais de educação superior precisa ter continuidade, de forma a garantir a ampliação do número de vagas. “É um dos mais eficazes instrumentos de promoção do desenvolvimento científico e tecnológico além de reduzir as desigualdades sociais e regionais”, acentuou.

A Região Norte foi a que experimentou o menor aumento no número de ofertas de vagas na rede federal de educação superior no período de 2006 a 2016, conforme dados do Censo da Educação Superior.

No ofício encaminhado ao presidente Michel Temer, o senador Jader Barbalho destacou que existem dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional propondo o desmembramento, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA INTEGRAÇÃO

Em outra movimentação feita em Brasília, o senador Jader Barbalho ajudou a aprovar o crédito suplementar no valor total de R$ 229 milhões para o Ministério da Integração. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN nº044/2018) abre para diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.241.919.610,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nas últimas semanas muitos prefeitos têm procurado o gabinete do senador em Brasília em busca de apoio para aprovação de propostas inscritas no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv), cujos pleitos ainda não foram contemplados. A maioria das propostas foram apresentadas no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

A prefeita de Nova Timboteua, Claudia do Socorro Pinheiro Neto, pediu apoio para uma obra preventiva inscrita na Secretaria de Defesa Civil no valor de R$ 1.500.000,00 para pavimentação asfáltica no município. O senador Jader solicitou ao ministro Antônio de Padua ajuda ao município que sofreu recentemente com as fortes chuvas.

Santa Luzia do Pará foi outro município que também solicitou ajuda junto à Defesa Civil para a recuperação de estradas vicinais. Com proposta também inscrita no Siconv, o prefeito Edno Alves da Silva informou ao senador que a primeira parcela do valor total de R$ 1 milhão já foi liberada e a prestação de contas devidamente apresentada. Ele pediu ajuda para que o Ministério da Integração libere a segunda e última parcela no valor de R$ 500 mil. Jader fez a solicitação ao ministro Antônio de Pádua.

Os prefeitos de Conceição do Araguaia, Jair Martins e de Redenção, Carlos Iavé, também estiveram em Brasília em busca de recursos do Ministério da Integração. Por intermédio do senador Jader Barbalho eles participaram de uma audiência com o ministro Pádua e apresentaram suas demandas.

MAIS RECURSO PARA OS MUNICÍPIOS

Outra ação realizada pelo senador Jader Barbalho em Brasília trata da aprovação na  Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Projeto de Lei nº 424/2018 que dispõe sobre o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) pela União aos Estados e aos Municípios, relativo ao exercício de 2018.

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O montante a ser distribuído para estados, DF e municípios é de R$ 1.950.000.000,00. Do total que cabe a cada ente estadual, a União entregará 75% diretamente ao Estado, e, aos seus municípios, 25%. O repasse ocorrerá segundo os coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do ICMS com referência aos valores definidos pelo Confaz para o exercício de 2017.

Conforme o texto do projeto, o recurso será entregue em parcela única ainda em de dezembro deste ano. A expectativa, segundo informou o senador Jader Barbalho, é que estados e municípios recebam ainda neste exercício.

Entre os entes mais beneficiados com a proposta estão os municípios de Mato Grosso, Minas Gerais e Pará, em razão do volume de exportações. Nos últimos anos de repasse do FEX, MT recebeu em torno de 20% do total distribuído. A matéria segue para apreciação do plenário do Senado Federal.

“A liberação do FEX, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional todos os anos para garantir o repasse da verba, que é uma compensação financeira da União aos estados exportadores, por conta da isenção dada no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos e serviços, destinados à exportação, pela Lei Kandir”, lembrou o senador Jader Barbalho.

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Jader irá lutar para que Universidade do Xingu seja criada ainda este ano

O senador Jader Barbalho (MDB), recebeu, na tarde de ontem (13), representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) e o deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB), que pediram o apoio junto ao Governo Federal para a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). O objetivo é ampliar o ensino superior nas regiões da Transamazônica e Xingu e atender uma população de aproximadamente 600 mil habitantes.

O projeto de criação da Universidade já está em pauta no Senado e na Câmara Federal. Agora, a esperança é que com a intervenção do senador paraense, se torne realidade. “Essa reunião é da maior importância sobre a possibilidade de implantação da Universidade, que teria como sede, o município de Altamira. O crescimento populacional e os impactos da hidrelétrica naquela região fazem com que essa instituição possa se tornar realidade”, diz Jader.

O senador se comprometeu dar encaminhamento ainda hoje (14) no pedido junto ao presidente da República, Michel Temer e afirmou que também pedirá audiência com o presidente para a próxima semana. “Vamos fazer o possível, já que o presidente anunciou que até o final da sua gestão, fará a criação de mais 5 universidades. Vamos pleitear para que dentro delas, esteja a Universidade do Xingu”, reforça o senador.

Para o prefeito do município de Porto de Moz, Berg Campos, o apoio do senador é de suma importância na viabilização do projeto que vai atender a população da região do Xingu. “A universidade atenderia uma região que menos de 2% dessa população possui ensino superior. O campus mais próximo é em Altamira, mas que não consegue atender toda a região que envolve 12 municípios. Por isso, a necessidade de criar a UFX”, afirma.

A professora Maria Ivonete Coutinho, coordenadora do Campus Universitário de Altamira, destaca que a instituição já existe desde a década de 1980 com formação inicial de professores. Mas com a população crescendo naquela região, há uma necessidade de um novo polo de ensino superior. “Entendemos que é urgente a criação de uma universidade, pois a UFPA de Altamira não atende de fato as demandas, como engenharias, saúde, e outros”, destaca.

O parlamentar Eraldo Pimenta (MDB), representante da região de Altamira na bancada legislativa, aposta na intervenção do senador para a universidade se tornar realidade. “Já apresentei a proposta na Assembleia e, agora, junto ao Jader, para pleitear ainda este ano a legitimação da universidade. Isso iria multiplicar o ensino para a região”, diz.

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Jader garante apoio à Hospital Divina Providência

O senador Jader Barbalho (MDB) conseguiu um importante apoio para o Hospital Divina Providência de Marituba. Fundado em 1992 e localizado em Marituba, o hospital aguardava a liberação de recurso do Ministério da Saúde para instalar dois consultórios de Fonoaudiologia para cumprir a Lei Federal nº 12.303 de 2010, que obriga a realização do chamado teste da orelhinha em recém-nascidos, com a realização de exame de audição. O valor de R$ 175.100,00 para a compra de equipamentos foi solicitado em março deste ano e perderia a vigência no dia 31 de dezembro. Por meio de um ofício encaminhado ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, o senador Jader conseguiu a liberação do recurso.

“O Hospital Divina Providência está sempre aberto para atender a população carente dos municípios da região metropolitana. São benfeitores de uma imensa população que conta com atendimento de qualidade e humanitário. Estar atento a essas demandas que tocam diretamente a vida da população do Pará é obrigação de quem foi eleito para representar nosso Estado”, lembrou o senador.

O Hospital Divina Providência é referência em atendimento nas áreas de Cardiologia, Neurologia, Neurocirurgia, Ortopedia, Pronto Socorro e Medicina Preventiva e é hoje um dos principais hospitais da região metropolitana.

TRANSPORTE ESCOLAR
O senador Jader Barbalho também recebeu em seu gabinete, em Brasília, solicitação para que intercedesse junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao (FNDE) em apoio à Prefeitura de Monte Alegre. Durante três meses o município ficou sem receber apoio do FNDE para do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE.
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Atendendo ao pedido da deputada estadual Josefina Carmo e do prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos, o senador solicitou ao presidente do FNDE, Silvio de Sousa Pinheiro, que fosse dada prioridade à análise da documentação de prestação de contas encaminhada pelo município, uma vez que, com o bloqueio dos repasses de recursos do referido programa, a Prefeitura encontra-se em dificuldade para manter o funcionamento do transporte escolar dos alunos.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar tem fundamental importância para manter a assiduidade dos alunos nas escolas. Oferece transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados e aos municípios.

“Esta foi mais uma etapa vencida. Conseguimos que a documentação fosse analisada com a urgência necessária e que o recurso chegasse prontamente à Prefeitura de Monte Alegre. O programa de transporte escolar tem uma importância estratégica na educação das crianças brasileiras, sobretudo em regiões rurais e em estados como o Pará, cujas dimensões geográficas dificultam o acesso dos alunos à escola. Manter cada criança na escola é sempre um desafio”, lembrou o senador Jader Barbalho.

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Senado aprova 517 mi em financiamento internacional ao Pará

O Plenário do Senado autorizou nesta terça (4), a contratação de três empréstimos internacionais pelo Governo do Estado do Pará junto a organismos internacionais no valor total de US$ 135,1 milhões, ou cerca de 517 milhões de reais, que serão utilizados na modernização da gestão fiscal do Estado e no financiamento de melhorias em municípios paraenses.
A aprovação ainda este ano só foi possível graças ao esforço empreendido pelo senador Jader Barbalho (MDB) que, atendendo solicitação do governador eleito Helder Barbalho, intercedeu junto ao colega senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator das três propostas de empréstimos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
“O empenho do senador Fernando Bezerra na relatoria e aprovação na CAE, foi fundamental para que o Estado do Pará conseguisse esse financiamento, que será de grande importância para o primeiro ano de governo do Helder. Nosso Estado necessita de todo apoio possível para caminharmos rumo ao desenvolvimento”, frisou Jader Barbalho.
MODERNIZAÇÃO
O primeiro empréstimo, no valor de até US$ 35,1 milhões, será obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e destinado ao programa Profisco II, que tem como objetivo a modernização da gestão fazendária e o aperfeiçoamento da administração tributária e da gestão do gasto público nos estados brasileiros.
Os empréstimos provenientes da linha de crédito têm prazo de amortização de 25 anos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe.
O segundo empréstimo aprovado, no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 191 milhões), é financiado pelo New Development Bank (NDB), cujo destino é a promoção do desenvolvimento urbano nos municípios paraenses e incluiu obras de saneamento básico e intervenções de mobilidade urbana, além da melhoria no sistema de infraestrutura de comunicação para permitir melhor uso de tecnologia da informação em localidades com dificuldades de conexão.
O NDB é uma instituição multilateral criada em 2014 pelos países que compõem o grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África da Sul) e mobiliza recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países membros dos BRICS e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento.
Finalmente o terceiro empréstimo aprovado, no mesmo valor de US$ 50 milhões, será contratado junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e se destina a promover melhorias nos municípios paraenses. A CAF também tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável através de operações de crédito, recursos não reembolsáveis e apoio em estruturação técnica e financeira de projetos dos setores público e privado da América Latina.
As três mensagens (MSF 108, 109 e 110/2018) que autorizam a contratação de operação de crédito externo entre o Governo do Pará e organismos internacionais foram aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos com pedido de urgência, o que permitiu que fossem votadas ontem mesmo pelo Plenário.
Além de solicitar o apoio de Fernando Bezerra para acelerar a tramitação das mensagens referentes aos empréstimos, tanto o senador quanto o futuro governador, Helder Barbalho, conversaram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, pedindo que fossem colocadas em votação com a máxima urgência.
“Expliquei a urgência desta aprovação. Trata-se de um recurso que vai ajudar o governador Helder a promover a modernização necessária na gestão fiscal do Estado e vai alavancar ações urgentes em municípios que estão em situação mais fragilizada”, destacou o senador Jader Barbalho.
O futuro governador Helder Barbalho agradeceu o apoio do presidente do Senado pelas redes sociais, “Agradeço ao presidente Eunício Oliveira, que atendeu meu pedido e de imediato priorizou a votação para hoje”, escreveu ontem em seu Twitter.

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