Jader encaminha pedido para construção de unidades de programa de habitação

senador Jader Barbalho (MDB) quer contribuir para melhorar a vida de mais 896 famílias inscritas no Programa Minha Casa Minha Vida em Belém. A expectativa para a construção dos conjuntos Residencial Morar Outeiro (400 unidades habitacionais) e Conjunto Habitacional Parque Guajará 1 (496 unidades), ambos na capital paraense, encheram de esperança os futuros moradores, que sonhavam em adquirir sua casa própria.

Os dois empreendimentos foram selecionados em novembro de 2017. No entanto, problemas na documentação apresentada à Caixa Econômica Federal – principal financiadora do programa – impediram que a obra tivesse início e frustraram os sonhos das famílias. Atendendo a um apelo feito pelo vereador Emerson Sampaio, do Partido Progressista de Belém, que abraçou a causa das famílias que apostaram em uma vida melhor a partir da casa própria, Jader Barbalho decidiu apoiar a luta pela moradia de milhares de pessoas que acreditavam na construção dos dois novos empreendimentos do Programa.

OFÍCIOS

De posse dos ofícios 082 e 083, assinados pelo vereador, encaminhados em outubro deste ano ao seu gabinete em Brasília, narrando as dificuldades burocráticas encontradas para dar prosseguimento à construção dos dois empreendimentos residenciais anteriores, Jader encaminhou ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy, solicitação para que sejam revistas novas propostas que contemplem as mesmas famílias inscritas anteriormente, mas em novos empreendimentos.

“Precisamos levar em conta o crescente déficit habitacional do nosso Estado, sobretudo o que assola nossa capital. Belém tem altíssimos índices de submoradias, aqueles locais precários onde vivem crianças sujeitas a todo tipo de perigo e de contaminação por doenças causadas pela falta de saneamento e pela falta de água tratada. São essas graves questões que nos levam a apelar para que não se perca a fonte de financiamento da casa própria para mais de 3.500 pessoas”, ressaltou o senador, ao fazer o encaminhamento da proposta apresentada pelo vereador Emerson Sampaio.

O Programa é ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, que coordena a concessão de benefícios junto à Caixa, o Banco do Brasil, governos e entidades locais. Além dos benefícios para quem quer adquirir um imóvel, estimulou a indústria da construção, gerando emprego e renda e um incremento para o comércio, aumentando a oferta de imóveis à venda.

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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JADER SOLICITA AO INCRA RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM ASSENTAMENTOS

“Pará tem 1.120 assentamentos com 239 mil famílias assentadas. São famílias que chegaram na época da colonização da região Norte e acreditaram no futuro do Pará”

Com uma população de mais de 239 mil famílias de assentados em 1.120 assentamentos, o Pará pode ser um dos primeiros a se beneficiar do recurso destinado pelo governo federal para o Plano Safra 2018 – 2019. Pelo menos esta é a intenção do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que encaminhou ofício ao presidente do INCRA, Leonardo Góes, solicitando a priorização na liberação de crédito para a nova modalidade do Plano Safra, destinada à construção de moradias nos assentamentos.

O Plano Safra para o biênio, que vai destinar R$ 31 bilhões para a agricultura familiar, incluindo o programa de Crédito Construção – para que os beneficiários da reforma agrária possam construir suas moradias.

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Jader reage contra atraso nas obras do Pedral do Lourenço

Os empreendimentos estratégicos para abrir, definitivamente, o caminho do Pará para o desenvolvimento, continuam caminhando a passos de tartaruga. Um desses projetos, aguardado com grande ansiedade pelo setor produtivo paraense, é o derrocamento do Pedral do Lourenço, que vai permitir a navegabilidade integral do Rio Tocantins.

Exatos dois anos após a assinatura do contrato e da ordem de serviço para o início dos trabalhos do derrocamento do Pedral com a empresa vencedora da licitação, ainda não há avanço nos estudos e a previsão para o início de fato da obra é em 2020, com conclusão prevista para 2022.

DOCUMENTO

De acordo com resposta encaminhada por solicitação do senador Jader Barbalho (MDB-PA) em Requerimento de Informações nº 467/2017, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informou que a atual fase ainda é a de elaboração do projeto básico, na verdade, a primeira prevista em projetos de engenharia desta natureza. O derrocamento consiste na retirada das rochas do solo do leito do Rio Tocantins, no Sul do Pará, próximo a Marabá, numa extensão de 43 metros.

“Não estou aqui a questionar o trabalho de engenharia, sobretudo o de elaboração de um projeto tão complexo quanto é o do derrocamento de um leito constituído de rochas, como é aquele trecho do Tocantins”, ressaltou o senador, ao receber a resposta ao seu requerimento apresentado ao Dnit.

“O que me preocupa, no entanto, é o fato de que a contratação integrada prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, a elaboração de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses [4 anos e 10 meses]. Como já se passaram 24 meses e, como sabemos, a parte mais complexa será a obra em si, temo que mais atrasos possam gerar ainda mais prejuízos para o Estado do Pará”, explica Jader Barbalho, que tem sido protagonista da luta da navegabilidade do Rio Tocantins há pelo menos duas décadas.

Redução dos custos de transportes

O Pedral do Lourenço está localizado entre a ilha do Bogéa e Santa Terezinha do Tauri, em Itupiranga, no sudeste do Pará. Com o derrocamento, a expectativa é de que o tráfego de embarcações e comboios seja continuamente viável em um trecho de 500 quilômetros, que vai de Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Além disso, a obra possibilitará o funcionamento da eclusa de Tucuruí durante todo o ano, mesmo em períodos de estiagem.

Assim, a medida deve facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde e a região do baixo Amazonas como destino. Outra vantagem é a redução dos custos de transporte e dos impactos ambientais: um comboio de 150 metros de comprimento trafegando pelo rio tem a mesma capacidade de carga de 172 carretas transportando 35 toneladas de produtos.

A assinatura do contrato ocorreu no dia 16 de junho de 2016. O edital foi lançado em outubro de 2015. A empresa vencedora apresentou orçamento de R$ 520,6 milhões para realização do serviço. Ela será responsável pelos projetos básico e executivo, pelas ações ambientais e pela execução das obras.

As grandes rochas que existem ao longo do Rio Tocantins são um desafio para o escoamento da produção desde a retomada de projetos de navegabilidade da hidrovia Araguaia/Tocantins, em 1980.

Além de interferir no escoamento, a barreira de rochas impede a instalação de novos projetos para a economia da região Sul e para as demais regiões do Estado, como foi o caso da construção da Aços Laminados do Pará (Alpa), um dos mais importantes empreendimentos para o desenvolvimento da região de Carajás, cuja implantação depende das obras de derrocamento.

DEFESA

O senador Jader Barbalho defende que os dois eventos devem acontecer de forma concomitante: o derrocamento do Pedral do Lourenço, com a navegabilidade plena do Rio Tocantins, e a implantação da Alpa. O investimento para a indústria de laminados estava prevista para cerca de US$ 3,3 bilhões na fase inicial de um pacote que poderia chegar a US 20 bilhões. A indústria, localizada no município de Marabá, deveria produzir por ano 2,5 milhões de toneladas de placas de aço e gerar, na fase de operação, 3.500 empregos diretos e outros 14 mil indiretos. “O Pará não pode prescindir de um empreendimento tão importante para o nosso Estado”, defende Jader Barbalho.

Pedral do Lourenço

– No ano de 2010, ainda com o sonho da implantação da Alpa, o governo federal fez a licitação das obras para remover as rochas do leito do Tocantins e assim aumentar a profundidade do rio. Mas até agora está tudo parado.

Como o Rio Tocantins só é navegável seis meses por ano, a situação gera prejuízos, já que o produtor rural precisa utilizar as rodovias para escoar a produção durante a outra metade do ano.

Quando as chuvas estão escassas, as rochas aparecem e impedem que as embarcações se desloquem pelo Rio Tocantins. A extensão do trecho com 43 quilômetros passa por 10 municípios.

O derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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Aos amigos e amigas do Pará

Depois de quase dois meses em tratamento com radioterapia contra um adenoma de hipófise,  recebi alta médica do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Já em Belém me recupero ao lado de familiares. Mas, a partir do início desta semana estarei em Brasília para retomar minhas atividades no Senado Federal.

Mesmo em recuperação respondo com indignação a respeito de envolvimento do meu nome na Operação Lava Jato, num esquema de pagamento de propina na obra da Hidrelétrica de Belo Monte, que teria sido usado para pagamento de campanha do PMDB em 2014, segundo delação do ex-senador do PT, Delcídio do Amaral. O PMDB existe em todo o território nacional e eu posso garantir que, para o PMDB do Pará não veio ajuda nenhuma.  Não foi feita nenhuma doação para campanha com recursos vindos da Usina de Belo Monte. Aliás, eu nunca estive em Belo Monte e não conheço as empreiteiras de lá. Estou indignado e o  Ministério Público e a Polícia Federal devem investigar se houve alguém que arrecadou dinheiro para ser distribuído.

Na oportunidade, agradeço  aos amigos e amigas que se manifestaram generosamente pela minha saúde. Estou tinindo para trabalhar por melhores dias para o povo do Estado do Pará.

 

Um abraço,

Jader Barbalho

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