Universidade do Xingu

O desmembramento de unidades de instituições federais já existentes para criação de novas universidades e abertura de mais vagas para o ensino superior está dentro da proposta do senador Jader Barbalho (MDB) de unir esforços para fortalecer o ensino público superior no Pará. Na semana passada, ele encaminhou ao presidente da República, Michel Temer, ofício solicitando apoio para a criação da Universidade Federal do Xingu, a partir da transferência do campus de Altamira da Universidade Federal do Pará.

A solicitação foi feita ao presidente Temer após encontro do senador Jader com o deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB), que apresentou uma moção assinada or professores, técnicos e coordenadores de cursos do campus de Altamira mostrando a grande demanda pela criação de mais vagas.

“Estamos falando de uma das mais importantes regiões do Pará, que foi recentemente usada pelo Brasil para construir a maior hidrelétrica genuinamente brasileira, a usina de Belo Monte, que gerou impactos ainda incalculáveis para aquela região. Hoje temos ali uma população de mais de 750 mil pessoas. Então é um dever do governo federal retribuir com a oferta de instrumentos básicos para a cidadania de nosso povo paraense, como a educação superior de qualidade e gratuita”, lembrou Jader Barbalho.

A região a ser beneficiada e que sofreu os impactos durante vários anos com a construção de Belo Monte compreende, além do Xingu, a Transamazônica, o Baixo Amazonas, a BR-163 e o Tapajós.

Jader lembra que é uma região que historicamente enfrenta dificuldades de acesso e deslocamento. “Estamos falando de uma região que enfrenta enormes dificuldades para a superação da pobreza e das desigualdades sociais cuja população aguarda há décadas ações que somente o Poder Executivo pode implementar”, lembra o senador. “Não podemos perder esta oportunidade de dar acesso aos jovens que desejam estudar e ter formação superior”, completa.

O Pará já conta com quatro universidades federais, duas delas criadas pelo processo de desmembramento de outras. Jader Barbalho lembra que o processo de expansão das instituições federais de educação superior precisa ter continuidade, de forma a garantir a ampliação do número de vagas. “É um dos mais eficazes instrumentos de promoção do desenvolvimento científico e tecnológico além de reduzir as desigualdades sociais e regionais”, acentuou.

A Região Norte foi a que experimentou o menor aumento no número de ofertas de vagas na rede federal de educação superior no período de 2006 a 2016, conforme dados do Censo da Educação Superior.

Jader Barbalho lembra que foi graças à mobilização da bancada federal do Pará que foi possível, em 2009, criar a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), a partir do Campus de Santarém da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Unidade Descentralizada Tapajós da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Em 2013, por sua vez, foi criada a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), a partir do desmembramento do Campus de Marabá, também da UFPA, instituição de grande respeitabilidade, cuja criação remonta ao Presidente Juscelino Kubistchek.

O Campus de Altamira, situado na Mesorregião do Sudoeste do Pará, atende os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu, Gurupá, Porto de Moz e Placas, tendo o Rio Xingu e a rodovia BR-230 como as principais vias de locomoção.

A região, conhecida como “Território da Transamazônica e Xingu – TransXingu”, corresponde a 259.333,34 km², mais de 20% do território do Pará, com cerca de 70% da região composta de área protegidas, abrangendo uma população de cerca de 331 mil habitantes, conforme o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Essa população é formada em grande parte por indígenas ou descendentes de indígenas.

Os projetos de desenvolvimento levados para aquela região, principalmente o da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, causou um grande impacto migratório, com aumento da demanda por educação básica e superior.

O Campus de Altamira foi criado na década de 1970 para atender a demanda local, especialmente a qualificação do sistema educacional, por meio da formação de professores, bem como a promoção do desenvolvimento econômico regional, por meio da formação de agentes de desenvolvimento.

Atualmente, são oferecidas no Campus de Altamira formações nas áreas de Ciências Biológicas, Educação, Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, Etnodiversidade, Geografia, Letras – Língua Portuguesa e Letras – Língua Inglesa.

Há, também, oferta de cursos de pós-graduação lato e strictu sensu, bem como iniciativas de pesquisa e extensão. O campus conta com cerca de 1.500 alunos em cursos presenciais, além daqueles atendidos na modalidade a distância. Conta com 131 docentes em seu quadro, dos quais 116 são mestres ou doutores, e 37 técnicos administrativos em Educação.

No ofício encaminhado ao presidente Michel Temer, o senador Jader Barbalho lembra que existem dois projetos de lei em tramitação propondo o desmembramento, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado.

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BR-158

Obras Urgentes na BR-158

Tão logo tomei conhecimento da interrupção do tráfego no trecho da BR-158, entre os municípios de Redenção e Santana do Araguaia, onde uma cratera se abriu devido ao grande volume de chuvas, levando parte da estrada que foi construída por mim, quando fui governador do Pará, solicitei junto ao Ministério dos Transportes, medidas em caráter emergencial para que seja restabelecida, a trafegabilidade no local.

A BR-158 é um dos trechos da antiga PA 150, que construí quando governei o Pará e que continua sendo a maior rodovia do nosso Estado, com 1.140 quilômetros totalmente pavimentados. Foi depois dividida em três trechos, sendo duas BRs (155 e 158) e o trecho da 150 que é estadual. É uma das mais importantes vias de ligação da região Sul e Sudeste do Pará.

Minha solidariedade à população da região, que está sendo afetada pelos transtornos causados pelas fortes chuvas.

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Demora no derrocamento do Pedral do Lourenço preocupa Jader

O projeto que vai tornar o Rio Tocantins navegável durante todo o ano continua sendo postergado há pelo menos 18 anos. Mesmo tendo uma empresa licitada e contratada para fazer o derrocamento do Pedral do Lourenço, que vai permitir a navegabilidade integral desse rio, o processo não avança. A demora na retirada das pedras que criam uma barreira no rio, impedindo a passagem de navios pela hidrovia Araguaia/Tocantins, não só atrasa o desenvolvimento econômico do Pará como também comprova o histórico desinteresse por uma das regiões mais importantes para a infraestrutura nacional.

A assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação ocorreu no dia 16 de junho de 2016. O edital foi lançado em outubro de 2015. Mas, até hoje, nem o projeto básico está concluído. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informa que ainda depende do Ibama para liberar o projeto básico, na verdade, a primeira fase do projeto. A conclusão da obra está prevista para 2022.

Para o senador Jader Barbalho (MDB), qualquer atraso no projeto pode significar prejuízo ainda mais grave ao Estado do Pará. Para especialistas e representantes do setor produtivo paraense, os atrasos afastam potenciais investidores para o Estado, principalmente na região de Marabá.

Preocupado com a demora para o início das obras e com o prejuízo que esse fato possa causar ao Pará, o senador Jader Barbalho questionou o Dnit sobre o andamento do projeto. “Não questiono o trabalho de engenharia, sobretudo o de elaboração de um projeto tão complexo quanto é o do derrocamento de um leito constituído de rochas, como é aquele trecho do Tocantins. O que me preocupa é o fato de que não há mais espaço para qualquer atraso ou adiamento. A hora do Pará é agora e definitivamente não vamos mais aceitar que qualquer serviço burocrata impeça que nosso Estado siga seu rumo em busca do desenvolvimento, o que nos foi confiscado há tantos anos”, ressaltou o senador.

Jader encaminhou, no ano passado, ao Dnit, um requerimento solicitando amplos esclarecimentos sobre todo o andamento do processo relacionado ao Pedral do Lourenço. Ele informou que vai acompanhar o andamento da parte que cabe ao Ibama, juntamente com o governador eleito do Pará, Helder Barbalho. Na semana passada, quando esteve em reunião com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, Helder Barbalho solicitou apoio para a agilização do processo de licenciamento para início da obra.

PROJETOS

A contratação integrada e já contratada para uma das maiores obras previstas para a região Sudeste do Pará prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, a elaboração de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses (4 anos e 10 meses).

“Como já se passaram mais de dois anos e, como sabemos, a parte mais complexa será a obra em si, temo que mais atrasos possam gerar ainda mais prejuízos para nosso Estado”, reforça Jader Barbalho, que tem sido protagonista da luta da navegabilidade do Rio Tocantins há pelo menos duas décadas.

A retirada das pedras no rio vai possibilitar uma nova rota para escoamento da produção através da hidrovia Araguaia/Tocantins. O trajeto vai aumentar a competitividade logística dos portos da região Norte, ao garantir a navegabilidade durante o ano inteiro. O Tocantins é importante para o escoamento de produção de grãos e minérios de toda a região Centro-Oeste até o porto de Barcarena, no norte do Pará.

Redução dos custos de transportes 

O Pedral do Lourenço está localizado entre a ilha do Bogéa e Santa Terezinha do Tauri, em Itupiranga, no sudeste do Pará. Com o derrocamento, a expectativa é de que o tráfego de embarcações e comboios seja continuamente viável em um trecho de 500 quilômetros, que vai de Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Além disso, a obra possibilitará o funcionamento da eclusa de Tucuruí durante todo o ano, mesmo em períodos de estiagem.

Assim, a medida deve facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde e a região do baixo Amazonas como destino.

VANTAGENS

Outra vantagem é a redução dos custos de transporte e dos impactos ambientais: um comboio de 150 metros de comprimento trafegando pelo rio tem a mesma capacidade de carga de 172 carretas transportando 35 toneladas de produtos. As grandes rochas que existem ao longo do Rio Tocantins são um desafio para o escoamento da produção desde a retomada de projetos de navegabilidade da hidrovia Araguaia/Tocantins, em 1980.

Além de interferir no escoamento, a barreira de rochas impede a instalação de novos projetos para a região Sul e para as demais regiões do Estado, como foi o caso da construção da Aços Laminados do Pará (Alpa), um dos mais importantes empreendimentos para o desenvolvimento da região de Carajás, cuja implantação depende das obras de derrocamento.

Pedral do Lourenço

– No ano de 2010, o governo federal fez a licitação das obras para remover as rochas do leito do Tocantins e assim aumentar a profundidade do rio. Mas até agora está tudo parado.

– Como o Rio Tocantins só é navegável seis meses por ano, a situação gera prejuízos, já que o produtor rural precisa utilizar as rodovias para escoar a produção durante a outra metade do ano.

– Quando as chuvas estão escassas, as rochas aparecem e impedem que as embarcações se desloquem pelo Tocantins. O trecho, com 43 km, passa por 10 municípios.

– O derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

(Luiza Mello/De Brasília)

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Jader encaminha pedido para construção de unidades de programa de habitação

senador Jader Barbalho (MDB) quer contribuir para melhorar a vida de mais 896 famílias inscritas no Programa Minha Casa Minha Vida em Belém. A expectativa para a construção dos conjuntos Residencial Morar Outeiro (400 unidades habitacionais) e Conjunto Habitacional Parque Guajará 1 (496 unidades), ambos na capital paraense, encheram de esperança os futuros moradores, que sonhavam em adquirir sua casa própria.

Os dois empreendimentos foram selecionados em novembro de 2017. No entanto, problemas na documentação apresentada à Caixa Econômica Federal – principal financiadora do programa – impediram que a obra tivesse início e frustraram os sonhos das famílias. Atendendo a um apelo feito pelo vereador Emerson Sampaio, do Partido Progressista de Belém, que abraçou a causa das famílias que apostaram em uma vida melhor a partir da casa própria, Jader Barbalho decidiu apoiar a luta pela moradia de milhares de pessoas que acreditavam na construção dos dois novos empreendimentos do Programa.

OFÍCIOS

De posse dos ofícios 082 e 083, assinados pelo vereador, encaminhados em outubro deste ano ao seu gabinete em Brasília, narrando as dificuldades burocráticas encontradas para dar prosseguimento à construção dos dois empreendimentos residenciais anteriores, Jader encaminhou ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy, solicitação para que sejam revistas novas propostas que contemplem as mesmas famílias inscritas anteriormente, mas em novos empreendimentos.

“Precisamos levar em conta o crescente déficit habitacional do nosso Estado, sobretudo o que assola nossa capital. Belém tem altíssimos índices de submoradias, aqueles locais precários onde vivem crianças sujeitas a todo tipo de perigo e de contaminação por doenças causadas pela falta de saneamento e pela falta de água tratada. São essas graves questões que nos levam a apelar para que não se perca a fonte de financiamento da casa própria para mais de 3.500 pessoas”, ressaltou o senador, ao fazer o encaminhamento da proposta apresentada pelo vereador Emerson Sampaio.

O Programa é ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, que coordena a concessão de benefícios junto à Caixa, o Banco do Brasil, governos e entidades locais. Além dos benefícios para quem quer adquirir um imóvel, estimulou a indústria da construção, gerando emprego e renda e um incremento para o comércio, aumentando a oferta de imóveis à venda.

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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JADER SOLICITA AO INCRA RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM ASSENTAMENTOS

“Pará tem 1.120 assentamentos com 239 mil famílias assentadas. São famílias que chegaram na época da colonização da região Norte e acreditaram no futuro do Pará”

Com uma população de mais de 239 mil famílias de assentados em 1.120 assentamentos, o Pará pode ser um dos primeiros a se beneficiar do recurso destinado pelo governo federal para o Plano Safra 2018 – 2019. Pelo menos esta é a intenção do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que encaminhou ofício ao presidente do INCRA, Leonardo Góes, solicitando a priorização na liberação de crédito para a nova modalidade do Plano Safra, destinada à construção de moradias nos assentamentos.

O Plano Safra para o biênio, que vai destinar R$ 31 bilhões para a agricultura familiar, incluindo o programa de Crédito Construção – para que os beneficiários da reforma agrária possam construir suas moradias.

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