JADER QUER QUE FUNDO AMAZÔNIA AMPLIE APOIO A PROJETOS NO PARÁ

No ano passado uma notícia divulgada amplamente pela imprensa brasileira chamou a atenção para um fato até então desconhecido pela maioria da população brasileira: o governo da Noruega anunciou, em julho de 2017, que iria cortar pela metade o repasse ao Fundo Amazônia previsto para ações de proteção da floresta brasileira para 2018. O montante ultrapassava R$ 200 milhões. Na sequência, o país ficou sabendo que o governo norueguês investiu cerca de R$ 3 bilhões em projetos de preservação e proteção de povos indígenas e da Amazônia. A decisão anunciada pelo ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, chamou a atenção do senador paraense Jader Barbalho (MDB), já que o país nórdico é um dos principais acionistas da mineradora Hydro Alunorte, que naquela época – junho de 2017 – já era alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) por contaminação de rios no Pará.

Para o senador, o governo norueguês já estava em condição de débito com a Justiça brasileira antes mesmo do vazamento ocorrido em fevereiro deste ano no município de Barcarena, no nordeste do Estado. Jader lembrou que a empresa enfrenta ações na Justiça e até hoje não pagou multas estipuladas pelo Ibama em R$17 milhões, após um transbordamento de lama tóxica em rios por uma de suas subsidiárias na região amazônica, em 2009.

VAZAMENTO

Segundo o Ibama, o vazamento colocou a população local em risco e gerou “mortandade de peixes e destruição significativa da biodiversidade”. “Em decorrência disso, e sabendo da ameaça de suspensão de repasses ao Fundo Amazônia, solicitei informações, por meio de requerimento ao Ministério do Meio Ambiente, sobre a situação do Fundo e sobre todas as doações feitas não só pelo governo da Noruega como também por outras organizações e sobre a aplicação desses recursos em ações na Amazônia, principalmente no Estado do Pará, que, como sabemos, é sempre o mais explorado, o mais prejudicado e usualmente o menos compensado”, explicou.

Na opinião do senador, não fazia sentido o governo norueguês ameaçar suspender as doações alegando o aumento do desmatamento no Brasil enquanto ele próprio contribuía para poluir rios e o meio ambiente em plena região amazônica.

A resposta ao requerimento só chegou ao gabinete, em Brasília, há cerca de duas semanas. Jader solicitou à equipe técnica uma ampla análise dos dados fornecidos para saber se, de fato, o Pará está recebendo benefícios proporcionais à exploração de suas riquezas “que são historicamente levadas de nosso solo sem que os governos que comandam nosso Estado nos últimos anos tenham se preocupado em proteger”, denuncia o senador.

(Fundo tem quase R$ 1 bilhão em caixa)

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o gestor do Fundo Amazônia.

De acordo com resposta encaminhada ao gabinete do senador Jader Barbalho, o BNDES informou que o Fundo Amazônia conta hoje com R$ 1 bilhão e 726 milhões, sendo que, desse montante, apenas 898 milhões estão sendo aplicados em 98 projetos. Esse volume de recursos é resultante de três doadores: governo da Noruega (R$ 2.914.355.262,70), República Federativa da Alemanha (R$ 192.690.396,00) e Petrobras (R$ 16.045.600,53). Ou seja, mantem em caixa quase 1 bilhão para investimentos. No Pará estão sendo apoiados nove projetos individuais – com a participação de instituições, municípios ou setores somente do Estado do Pará – no valor total de R$ 196 milhões.

PROJETOS

Do total de projetos, sete já estão contratados e dois foram aprovados e estão em estágio de contratação. Outros 14 projetos estão em andamento em parceria com outros estados como Maranhão, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Acre, entre outros, chamados de projetos regionais para a Amazônia Legal ou para o bioma Amazônia.

“Me surpreendeu saber que pouco mais de 52% do valor doado ao Fundo está sendo utilizado em projetos na Amazônia. Reparei no relatório encaminhado, por exemplo, que apenas um dos projetos contratados no Pará é dedicado à população do Marajó, e no valor de oito milhões. Confesso ter ficado muito frustrado. Ali está um povo que necessita de todo tipo de apoio para sobreviver e para preservar o rico bioma do maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo”, protestou o senador.

Jader ressaltou que, se o que falta aos marajoaras é apoio para elaboração de projetos para serem apresentados ao Fundo Amazônia, “colocarei toda a estrutura do meu gabinete à disposição da população do Marajó”. “O que não podemos é deixar de fora uma população carente de tudo, sobretudo de recursos não reembolsáveis para promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia”, afirma.

PARA ENTENDER

O QUE É O FUNDO AMAZÔNIA
nunciado em 2007, durante a Conferência do Clima em Bali (COP 13) e criado em 2008, o Fundo Amazônia capta investimentos para ações de conservação da Amazônia. As verbas são geridas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e aplicadas para iniciativas como monitoramento, gestão de florestas públicas e recuperação de áreas desmatadas.

POR QUE A NORUEGA PARTICIPA

A Noruega é o 15º maior produtor de petróleo do mundo, à frente de Qatar e Reino Unido. O país é, indiretamente, um dos grandes responsáveis pelo aquecimento global devido à queima dos combustíveis fósseis que produz. O processo libera gases do efeito estufa. O país busca se engajar no combate à emissão desses gases e se tornou um doador para sistemas de proteção de florestas em países como Indonésia, Libéria e Peru. Em 2009, o governo brasileiro fechou um acordo com a Noruega para que ela investisse no Fundo Amazônia, o que fez com que o país se tornasse o maior doador do Fundo.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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