GOVERNO JATENE NÃO CONSEGUE EXECUTAR AÇÕES NA SEGURANÇA, DENUNCIA JADER

No Pará, a incompetência mata. A falta de habilidade do Governo do Estado para gerir recursos da segurança pública está matando todos os dias. Em pelo menos três convênios firmados a partir de emendas parlamentares indicadas pela bancada federal paraense, a Secretaria de Segurança Pública (Segup) não conseguiu prestar contas do dinheiro destinado e vai ter de devolver à União um montante de R$ 6 milhões. Outros R$ 11.460.321,94 foram devolvidos pelo Governo de Simão Jatene para os cofres do Tesouro Nacional porque a equipe da área de segurança nomeada pelo governador não conseguiu executar os projetos previstos para reduzir o aumento da violência no Pará.

Os dados foram solicitados pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) junto ao Ministério da Justiça. Para o senador, a grave crise de segurança que assola o Pará necessita ser tratada com mais responsabilidade. “É algo inadmissível. Temos a 10ª cidade mais violenta do mundo. Crimes, assassinatos e execuções enchem diariamente os noticiários e apavoram a população. Estamos a presenciar uma intervenção militar no Rio de Janeiro e creio não estarmos totalmente livres dessa situação inédita, caso o Governo local não tome providências urgentes, ficazes e duras para combater o avanço da violência em nosso Estado”, alertou Jader.

FALHAS

O parlamentar paraense ressalta que as falhas na segurança pública no Pará podem ser consideradas alarmantes. “A violência urbana avança pelas cidades do Estado, principalmente na Região Metropolitana de Belém (RMB), e provoca pânico na população. Assaltos com reféns nas residências, roubo à mão armada dentro dos coletivos e nas ruas e comércios das cidades, furtos à luz do dia e, principalmente, a modalidade criminosa que mais cresce no Pará, o homicídio, elevam a sensação de insegurança. Pior é saber que não adianta gritar por socorro, já que o policiamento é escasso, com baixo efetivo policial nas ruas”, denuncia Jader.

Para o senador, está claro que o Governo do Estado do Pará perdeu o controle total da situação e o poder diante da criminalidade. Ele lembra que o número de homicídios, roubos, assaltos, invasões à residência aumenta exponencialmente, levando os cidadãos a um clima de insegurança nunca vivido no Pará.

Recursos são devolvidos

Outra situação que preocupa o senador Jader é a informação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, sobre a situação dos presídios. O Pará está entre os 15 Estados que deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo Governo Federal para construir e reformar presídios.

Não foram adiante muitos projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.O valor devolvido pelo Governo do Pará para os cofres da União deveria ter sido aplicado na construção de um módulo de saúde na Penitenciária de Marituba e em obras para a construção de salas de aula. O motivo que resultou na devolução, segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, foi de que o contrato do módulo de saúde foi cancelado por não haver recurso do Estado para contratar técnicos e adquirir equipamentos. Com relação às salas de aula, o Estado informou não ter tido recursos para garantir a quitação do valor que deveria ter sido pago pela obra.

PREOCUPAÇÃO

“Todas essas informações obtidas após minhas solicitações junto ao Ministério da Justiça revelam a falta de prioridade do Governo do Estado para tratar de temas tão caros ao cidadão. A impossibilidade técnica para implementar ações e a devolução de recursos mostram a total falta de coordenação local para lidar com a área de segurança pública”, disse.

O senador decidiu reforçar as solicitações de informações sobre utilização de recursos da União pelo Governo do Pará na área de segurança pública. Alertado pelas informações repassadas pelo Ministério da Justiça, Jader decidiu solicitar aos ministérios da Justiça e da Segurança Pública informações completas sobre os pleitos do governo Jatene para ajudar no combate à violência no Estado.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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