JADER COMEMORA A RETOMADA DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL

O governo federal vai retomar as contratações do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), paralisado desde junho de 2016. Durante evento realizado no município de Rio Verde, em Goiás, na última terça (30), o presidente Michel Temer anunciou o lançamento de 50 mil moradias do PNHR para trabalhadores rurais.

Desde o ano passado, o senador Jader Barbalho (MDB) tem feito diversos apelos ao Governo Federal para que o programa fosse retomado e listou municípios paraenses onde a carência por moradias rurais foi relatada por prefeitos que visitaram seu gabinete em Brasília. “É um projeto de extrema importância para o Pará, um Estado que tem vocação para a produção agrícola, mas, em contraste, tem milhares de pessoas sem condições dignas de moradia na área rural”, comemorou o senador. “Agradeço ao presidente Michel Temer que teve sensibilidade para atender aos apelos dos prefeitos cujos pedidos tive a oportunidade de encaminhar ao presidente”.

Jader Barbalho informou que recebeu um ofício da Secretaria de Governo, assinado pelo ministro Carlos Marun, informando que os pedidos que o senador fez para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, estão em fase de análise final naquela pasta. Entre os municípios que solicitaram ajuda para as moradias rurais estão Igarapé-Açu, Castanhal, Marapanim, Dom Eliseu, Rondon do Pará, São Francisco do Pará, São João de Pirabas, entre outros.

DÉFICIT

O senador Jader explica que o Programa Nacional de Habitação Rural, que integra o Minha Casa, Minha Vida, subsidia a construção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. “O programa vale para todos os municípios independentemente do número de habitantes e é destinado a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares”, detalhou.

Jader Barbalho lembrou que a seleção final das propostas é feita com base no déficit habitacional municipal rural, o que inclui grande parte dos municípios paraenses. O programa também leva em conta as condições de vulnerabilidade das famílias beneficiárias. Os grupos de beneficiados são definidos por renda familiar. Nesta modalidade, são contemplados grupos com renda familiar anual bruta de até R$ 17 mil (Grupo 1), segundo informou o Ministério das Cidades.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA

Os agricultores familiares devem se organizar de forma coletiva, por meio de uma Entidade Organizadora (EO) que define o valor das propostas/intervenções individuais encaminhadas para análise e aprovação da Caixa. São também beneficiários do programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, agricultores, arvicultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Podem participar apenas famílias que não possuem casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação ou que não tenham recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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