ACREDITE SE QUISER

As áreas metropolitanas existem por lei desde 1973. Com as expansões urbanas, há a necessidade de integração socioeconômica dos municípios próximos a uma grande cidade. A partir daí, os governos estaduais e municipais passaram a direcionar suas gestões dos serviços e infraestrutura de forma a atender melhor à população. Então, tudo passa a ser pensado de forma comum para economizar e otimizar a administração de problemas como a coleta de lixo, o saneamento, a saúde, a educação e tudo mais, inclusive o trânsito. Já existem em muitos estados secretarias de governos dedicadas às regiões metropolitanas.

Assim e a propósito, o projeto Ação Metrópole, do Governo do Pará, foi feito para modernizar, facilitar o tráfego de veículos e acabar com o afunilamento do trânsito na Região Metropolitana de Belém, principalmente no seu maior gargalo que é a entrada da cidade, na BR-316. O Ação Metrópole é o resultado de mais de duas décadas de estudos patrocinados pela Jica, a Agência de Cooperação Japonesa que financia projetos de países em desenvolvimento. Não foi tarefa fácil. São muitas etapas e exigências rígidas, mas o governo estadual fez a sua parte.

Quando tudo estava pronto, e como se Belém não precisasse de tantas outras obras, eis que a prefeitura resolve, do dia para a noite, implantar, por sua conta e risco, um outro projeto de solução para o trânsito: o tal do BRT, um sistema discutível que cria corredores de tráfego rápido. A sigla é até em inglês. O caso é que não resolve o problema, porque deixa de fora justamente o seu ponto mais crítico: o gargalo da BR-316. Além disso, a prefeitura de Belém se esqueceu da regra básica para fazer funcionar qualquer gestão: o diálogo e o entendimento entre as partes envolvidas. Ou seja, o prefeito se esqueceu ou desconhecia o projeto de trânsito do governo do estado para a RMB que abriga os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara (o eixo Marituba-Entroncamento é o ponto mais perigoso das rodovias federais em áreas metropolitanas do Brasil, porque concentra o maior número de acidentes de trânsito, com mortes e, portanto, precisa com urgência da interferência do poder público). Com isso, travou-se uma discussão pública sobre a superposição dos dois projetos, com riscos de o governo estadual perder o financiamento da Jica. O prefeito – que terá seu mandato encerrado daqui a pouco – bateu o pé e, mesmo com poucos recursos anunciou o início da obra. Governo e prefeitura chegaram, então, às portas do Ministério do Planejamento, em Brasília, para resolver o impasse criado com a expectativa da implantação de dois projetos semelhantes. Moral da história: o caótico trânsito da Região Metropolitana de Belém continua na corda bamba, e o que era certo passou a ser duvidoso. Estão prefeitura e governo pendurados no fio fraco da esperança de conseguir recursos federais, verbas do PAC. Enquanto isso, os jornais continuam a divulgar que, em 2015, tudo estará pronto, e os dois projetos estarão implantados e complementados. O prefeito diz que os embargos da justiça federal são fáceis de ser resolvidos. Não há óbices. Está tudo certo no ponto doloroso de interrogação sobre o que o futuro nos reserva. O elevador do Castanheira levou 5 anos para ficar pronto. O buraco do Entroncamento consumiu 11 anos para ser inaugurado. Então, dá para acreditar que em 2015 tanto o Ação Metrópole quanto o tal do BRT estarão finalmente concluídos? Faça a sua aposta, mas não deixe de levar em consideração que Belém logo terá um novo prefeito, que pode não ser da mesma legenda partidária do governador ou da presidente da República, e aí as verbas do PAC vão demorar ou nunca chegar por aqui.

“Nenhum homem é uma ilha”. Da mesma forma, as administrações públicas precisam amadurecer suas experiências e trabalhar com uma visão mais ampla de outros horizontes, pelo menos dos mais próximos. De outra forma, serão arrastadas pela incoerência e insensatez.

Jader Barbalho
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 1º de Abril de 2012.

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