Jader reage contra atraso nas obras do Pedral do Lourenço

Os empreendimentos estratégicos para abrir, definitivamente, o caminho do Pará para o desenvolvimento, continuam caminhando a passos de tartaruga. Um desses projetos, aguardado com grande ansiedade pelo setor produtivo paraense, é o derrocamento do Pedral do Lourenço, que vai permitir a navegabilidade integral do Rio Tocantins.

Exatos dois anos após a assinatura do contrato e da ordem de serviço para o início dos trabalhos do derrocamento do Pedral com a empresa vencedora da licitação, ainda não há avanço nos estudos e a previsão para o início de fato da obra é em 2020, com conclusão prevista para 2022.

DOCUMENTO

De acordo com resposta encaminhada por solicitação do senador Jader Barbalho (MDB-PA) em Requerimento de Informações nº 467/2017, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informou que a atual fase ainda é a de elaboração do projeto básico, na verdade, a primeira prevista em projetos de engenharia desta natureza. O derrocamento consiste na retirada das rochas do solo do leito do Rio Tocantins, no Sul do Pará, próximo a Marabá, numa extensão de 43 metros.

“Não estou aqui a questionar o trabalho de engenharia, sobretudo o de elaboração de um projeto tão complexo quanto é o do derrocamento de um leito constituído de rochas, como é aquele trecho do Tocantins”, ressaltou o senador, ao receber a resposta ao seu requerimento apresentado ao Dnit.

“O que me preocupa, no entanto, é o fato de que a contratação integrada prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, a elaboração de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses [4 anos e 10 meses]. Como já se passaram 24 meses e, como sabemos, a parte mais complexa será a obra em si, temo que mais atrasos possam gerar ainda mais prejuízos para o Estado do Pará”, explica Jader Barbalho, que tem sido protagonista da luta da navegabilidade do Rio Tocantins há pelo menos duas décadas.

Redução dos custos de transportes

O Pedral do Lourenço está localizado entre a ilha do Bogéa e Santa Terezinha do Tauri, em Itupiranga, no sudeste do Pará. Com o derrocamento, a expectativa é de que o tráfego de embarcações e comboios seja continuamente viável em um trecho de 500 quilômetros, que vai de Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Além disso, a obra possibilitará o funcionamento da eclusa de Tucuruí durante todo o ano, mesmo em períodos de estiagem.

Assim, a medida deve facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde e a região do baixo Amazonas como destino. Outra vantagem é a redução dos custos de transporte e dos impactos ambientais: um comboio de 150 metros de comprimento trafegando pelo rio tem a mesma capacidade de carga de 172 carretas transportando 35 toneladas de produtos.

A assinatura do contrato ocorreu no dia 16 de junho de 2016. O edital foi lançado em outubro de 2015. A empresa vencedora apresentou orçamento de R$ 520,6 milhões para realização do serviço. Ela será responsável pelos projetos básico e executivo, pelas ações ambientais e pela execução das obras.

As grandes rochas que existem ao longo do Rio Tocantins são um desafio para o escoamento da produção desde a retomada de projetos de navegabilidade da hidrovia Araguaia/Tocantins, em 1980.

Além de interferir no escoamento, a barreira de rochas impede a instalação de novos projetos para a economia da região Sul e para as demais regiões do Estado, como foi o caso da construção da Aços Laminados do Pará (Alpa), um dos mais importantes empreendimentos para o desenvolvimento da região de Carajás, cuja implantação depende das obras de derrocamento.

DEFESA

O senador Jader Barbalho defende que os dois eventos devem acontecer de forma concomitante: o derrocamento do Pedral do Lourenço, com a navegabilidade plena do Rio Tocantins, e a implantação da Alpa. O investimento para a indústria de laminados estava prevista para cerca de US$ 3,3 bilhões na fase inicial de um pacote que poderia chegar a US 20 bilhões. A indústria, localizada no município de Marabá, deveria produzir por ano 2,5 milhões de toneladas de placas de aço e gerar, na fase de operação, 3.500 empregos diretos e outros 14 mil indiretos. “O Pará não pode prescindir de um empreendimento tão importante para o nosso Estado”, defende Jader Barbalho.

Pedral do Lourenço

– No ano de 2010, ainda com o sonho da implantação da Alpa, o governo federal fez a licitação das obras para remover as rochas do leito do Tocantins e assim aumentar a profundidade do rio. Mas até agora está tudo parado.

Como o Rio Tocantins só é navegável seis meses por ano, a situação gera prejuízos, já que o produtor rural precisa utilizar as rodovias para escoar a produção durante a outra metade do ano.

Quando as chuvas estão escassas, as rochas aparecem e impedem que as embarcações se desloquem pelo Rio Tocantins. A extensão do trecho com 43 quilômetros passa por 10 municípios.

O derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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JADER QUER QUE FUNDO AMAZÔNIA AMPLIE APOIO A PROJETOS NO PARÁ

No ano passado uma notícia divulgada amplamente pela imprensa brasileira chamou a atenção para um fato até então desconhecido pela maioria da população brasileira: o governo da Noruega anunciou, em julho de 2017, que iria cortar pela metade o repasse ao Fundo Amazônia previsto para ações de proteção da floresta brasileira para 2018. O montante ultrapassava R$ 200 milhões. Na sequência, o país ficou sabendo que o governo norueguês investiu cerca de R$ 3 bilhões em projetos de preservação e proteção de povos indígenas e da Amazônia. A decisão anunciada pelo ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, chamou a atenção do senador paraense Jader Barbalho (MDB), já que o país nórdico é um dos principais acionistas da mineradora Hydro Alunorte, que naquela época – junho de 2017 – já era alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) por contaminação de rios no Pará.

Para o senador, o governo norueguês já estava em condição de débito com a Justiça brasileira antes mesmo do vazamento ocorrido em fevereiro deste ano no município de Barcarena, no nordeste do Estado. Jader lembrou que a empresa enfrenta ações na Justiça e até hoje não pagou multas estipuladas pelo Ibama em R$17 milhões, após um transbordamento de lama tóxica em rios por uma de suas subsidiárias na região amazônica, em 2009.

VAZAMENTO

Segundo o Ibama, o vazamento colocou a população local em risco e gerou “mortandade de peixes e destruição significativa da biodiversidade”. “Em decorrência disso, e sabendo da ameaça de suspensão de repasses ao Fundo Amazônia, solicitei informações, por meio de requerimento ao Ministério do Meio Ambiente, sobre a situação do Fundo e sobre todas as doações feitas não só pelo governo da Noruega como também por outras organizações e sobre a aplicação desses recursos em ações na Amazônia, principalmente no Estado do Pará, que, como sabemos, é sempre o mais explorado, o mais prejudicado e usualmente o menos compensado”, explicou.

Na opinião do senador, não fazia sentido o governo norueguês ameaçar suspender as doações alegando o aumento do desmatamento no Brasil enquanto ele próprio contribuía para poluir rios e o meio ambiente em plena região amazônica.

A resposta ao requerimento só chegou ao gabinete, em Brasília, há cerca de duas semanas. Jader solicitou à equipe técnica uma ampla análise dos dados fornecidos para saber se, de fato, o Pará está recebendo benefícios proporcionais à exploração de suas riquezas “que são historicamente levadas de nosso solo sem que os governos que comandam nosso Estado nos últimos anos tenham se preocupado em proteger”, denuncia o senador.

(Fundo tem quase R$ 1 bilhão em caixa)

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o gestor do Fundo Amazônia.

De acordo com resposta encaminhada ao gabinete do senador Jader Barbalho, o BNDES informou que o Fundo Amazônia conta hoje com R$ 1 bilhão e 726 milhões, sendo que, desse montante, apenas 898 milhões estão sendo aplicados em 98 projetos. Esse volume de recursos é resultante de três doadores: governo da Noruega (R$ 2.914.355.262,70), República Federativa da Alemanha (R$ 192.690.396,00) e Petrobras (R$ 16.045.600,53). Ou seja, mantem em caixa quase 1 bilhão para investimentos. No Pará estão sendo apoiados nove projetos individuais – com a participação de instituições, municípios ou setores somente do Estado do Pará – no valor total de R$ 196 milhões.

PROJETOS

Do total de projetos, sete já estão contratados e dois foram aprovados e estão em estágio de contratação. Outros 14 projetos estão em andamento em parceria com outros estados como Maranhão, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Acre, entre outros, chamados de projetos regionais para a Amazônia Legal ou para o bioma Amazônia.

“Me surpreendeu saber que pouco mais de 52% do valor doado ao Fundo está sendo utilizado em projetos na Amazônia. Reparei no relatório encaminhado, por exemplo, que apenas um dos projetos contratados no Pará é dedicado à população do Marajó, e no valor de oito milhões. Confesso ter ficado muito frustrado. Ali está um povo que necessita de todo tipo de apoio para sobreviver e para preservar o rico bioma do maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo”, protestou o senador.

Jader ressaltou que, se o que falta aos marajoaras é apoio para elaboração de projetos para serem apresentados ao Fundo Amazônia, “colocarei toda a estrutura do meu gabinete à disposição da população do Marajó”. “O que não podemos é deixar de fora uma população carente de tudo, sobretudo de recursos não reembolsáveis para promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia”, afirma.

PARA ENTENDER

O QUE É O FUNDO AMAZÔNIA
nunciado em 2007, durante a Conferência do Clima em Bali (COP 13) e criado em 2008, o Fundo Amazônia capta investimentos para ações de conservação da Amazônia. As verbas são geridas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e aplicadas para iniciativas como monitoramento, gestão de florestas públicas e recuperação de áreas desmatadas.

POR QUE A NORUEGA PARTICIPA

A Noruega é o 15º maior produtor de petróleo do mundo, à frente de Qatar e Reino Unido. O país é, indiretamente, um dos grandes responsáveis pelo aquecimento global devido à queima dos combustíveis fósseis que produz. O processo libera gases do efeito estufa. O país busca se engajar no combate à emissão desses gases e se tornou um doador para sistemas de proteção de florestas em países como Indonésia, Libéria e Peru. Em 2009, o governo brasileiro fechou um acordo com a Noruega para que ela investisse no Fundo Amazônia, o que fez com que o país se tornasse o maior doador do Fundo.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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TELECOMUNICAÇÕES NO PARÁ

Nessa semana se encerrou o prazo para desligamento do sinal analógico em Belém e 11 cidades do interior do estado, que serão atendidas pelo sistema digital, com melhor qualidade de sinal, definição e imune a interferências, como chuviscos e fantasmas. Até o final da década de sessenta, a ideia de telecomunicações se resumia em falar ao telefone, assistir a um programa de TV ou ouvir notícias no rádio. Atualmente se pode acessar qualquer tipo de informação por meio da internet, utilizando um computador pessoal ou mesmo um telefone celular. As chamadas telefônicas podem conter sinal de vídeo, permitindo que se visualize a pessoa com quem se está conversando e as transmissões de TV estão migrando para sistemas digitais em alta definição. Estamos na era das novas tecnologias.

O fato me fez lembrar quando assumi o governo do Pará em 1983 e existia uma enorme dificuldade de comunicação, trabalhei com a Companhia de Telefones do Estado e aumentamos os números de linhas e levamos telefonia para vários municípios. Outra coisa que nós levamos e causava um grande impacto era a imagem e o som da televisão. Era uma forma de levar informação, entretenimento e cultura. A primeira que inaugurei foi em Rondon do Pará e me lembro do primeiro Natal como governador, que quase passo fora de casa, por causa da inauguração da televisão em São Sebastião da Boa Vista, chegamos no final da tarde do dia 24, em Belém. E uma parte da caravana passou a noite natalina em Abaetetuba. Fiquei frustrado quando inaugurei a televisão em São Felix do Xingu, uma hora da tarde, um jornal da TV Globo do Rio de Janeiro e nenhuma informação sobre o Pará.

O Governo fazia o investimento, porque o sistema naquela altura, não era por satélite, era o sistema chamado de prato a prato, onde havia um prato com uma antena de televisão, que enxergava um outro prato, um sistema por torres. Nós inaugurávamos subestações da Funtelpa que retransmitia o sinal da televisão. Posteriormente, montei o sistema Funtelpa, que só tinha a rádio AM. Inaugurei a FM e a TV Cultura, que acabou ganhando um prêmio nacional, recebido das mãos de Walter Clark, ex-diretor da Rede Globo de Televisão, decorrente pelo maior tempo de programação local. A nossa TV Cultura dedicava dois terços da programação à produção local para discutir as nossas coisas, a nossa cultura, divulgar os nossos artistas.

No Senado Federal continuo na luta para que as novas tecnologias cheguem em todas as partes do território paraense, com qualidade e facilidade de acesso. Percorremos um grande espaço na interiorização das telecomunicações, mas precisamos acompanhar esses avanços e distribuí-los com eficiência para todos os paraenses.

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PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO

Quando viajei a Londres com meus dois filhos Jader Filho e Helder, coloquei um em cada ombro meu para que eles pudessem ver melhor a tradicional troca da Guarda Real no Palácio de Buckingham. Lembrei-me disso agora, na transmissão ao vivo pela televisão, do casamento do príncipe Harry com a atriz Meghan. A rainha e os príncipes não governam, mas apresentam para o mundo uma imagem glamurosa de tradição. Muita gente ainda se pergunta por que a Inglaterra, um país tão evoluído, avançado, mantém a monarquia? Ora, por causa da divulgação histórica e cultural do país e também porque é um diferencial que atrai anualmente milhões de turistas. É só fazer as contas.

A União Europeia recebeu em 2016, 582 milhões de turistas e a China, 138 milhões. O Brasil, já com números de 2017, atraiu somente 6,5 milhões de turistas estrangeiros e desses 115.232 chegaram ao Pará. O turismo é uma atividade que impacta 52 setores da economia, gera empregos e renda, além de movimentar cadeias produtivas de bens e serviços. Pelos números temos muito espaço para desenvolver e crescer. O patrimônio histórico e cultural é a demonstração de um determinado estágio alcançado pela sociedade, onde ela está inserida e garante a identidade. Essa identidade cultural é o que diferencia uma cidade da outra e influi na decisão do visitante querer conhecer aquela determinada localidade.

O desabamento do Palacete Augusto Correa, em Bragança, de estilo neoclássico, inaugurado em 1903 e que abrigou a sede do Executivo municipal até 2009, me deixou muito triste. O patrimônio histórico, símbolo da riqueza cultural bragantina foi vencida pelo descaso. Fiz a minha parte, lutei e consegui, por emenda parlamentar, empenhar na Caixa Econômica Federal um milhão de reais para a revitalização do prédio. O dinheiro foi autorizado no final do ano passado, mas não foi liberado porque a Prefeitura não conseguiu aprovar o projeto de engenharia para a recuperação. O esforço agora é para que o dinheiro não seja perdido e seja aproveitado em obra de reconstrução. Vamos lutar por isso.

Esse desabamento é um alerta contra o descaso com o nosso patrimônio. Vejo o Mercado São Brás, Memorial da Cabanagem, o Palacete Faciola, a Cidade Velha, o abandono da bucólica Ilha do Mosqueiro, do IEP, Instituto de Educação do Pará e de tantos outros representantes de nossa história, da nossa identidade, largados à própria sorte. Como governador pude recuperar o Mercado Ver-o-Peso, e o Mercado de Peixe que estava quase no chão. Tem duas placas por lá, no Mercado de Peixe: uma de quem o construiu, Antônio Lemos, e a minha. O nosso símbolo turístico estava ameaçado e foi recuperado. O Palácio Lauro Sodré estava com as estruturas ameaçadas e também poderia ruir, mas me empenhei em restaurá-lo e o transformei no Museu do Estado. Fiz obras no Teatro da Paz e a restauração da belíssima matriz Madre de Deus, em Vigia.

O episódio do Palácio Augusto Correa nos chama a atenção. Não é uma questão da Prefeitura de Bragança, não é uma questão de algumas pessoas e sim de todos nós. É a nossa identidade.

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