JADER BARBALHO RECEBE PREFEITOS EM BRASÍLIA

O prazo para a apresentação de emendas parlamentares individuais, ao Orçamento 2018 termina amanhã, 20 de outubro. É o período em que centenas de prefeitos e prefeitas recorrem aos gabinetes dos parlamentares de suas bases, em Brasília, em busca de recursos para ações em seus municípios. Durante toda a semana foi grande a movimentação nos gabinetes em Brasília.

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi um dos que mais receberam gestores municipais nos últimos dias. Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Pará apresentaram suas demandas ao senador, que fez questão de receber a todos. “É muito difícil você ter de priorizar quando todas as solicitações são prioridades”, lamentou o senador.

Com a crise econômica que o Brasil atravessa, a maioria das prefeituras enfrenta graves dificuldades. “Como a arrecadação caiu, os repasses para os municípios também caíram. Me solidarizo com todos os prefeitos e prefeitas que lutam para manter suas ações nos municípios”, disse o senador.

Jader Barbalho informou que o que mais tem gerado preocupação por parte dos gestores municipais é a manutenção de hospitais e redes públicas de atendimento (UBS e UPA). “Entre todas as solicitações que recebi, a maioria diz respeito ao problema do custeio da área da saúde”, ressaltou o senador, lembrando também que pavimentação urbana e manutenção de estradas vicinais é o segundo grande problema das prefeituras do Pará.

MARAJÓ

Além das emendas individuais, na quarta, 18, encerrou-se o prazo para apresentação das emendas de bancadas. Os representantes do Pará no Congresso Nacional definiram em reunião um montante de R$ 162 milhões de emendas impositivas para as áreas de segurança pública, integração e infraestrutura. Durante a reunião dos parlamentares para definição das emendas de bancada, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) defendeu a inclusão de recursos para a construção de uma base fluvial da Marinha do Brasil no Marajó.

“É necessário garantir a segurança da população local que enfrenta todo tipo de adversidades, principalmente a violência, a prostituição infantil e os assaltos noturnos à embarcações. Uma população totalmente abandonada pelo governo local não pode viver à mercê de bandidos. Nós, parlamentares que representamos a população paraense, temos o dever de assegurar recursos para promover melhorias na vida da população marajoara”, enfatizou o senador durante a reunião da bancada.

DEMANDAS DAS PREFEITURAS

REDENÇÃO

O prefeito de Redenção, Carlo Iavé Furtado de Araújo esteve no gabinete do senador Jader Barbalho para solicitar apoio para dois projetos de incremento ao turismo do município: a construção de um novo terminal rodoviário e a reforma do aeroporto que serve ao município e a toda a região. “O aeroporto foi construído na época em que o senador Jader era governador e nunca passou por uma reforma”, informou o prefeito.Jader Barbalho disse que vai trabalhar pelo município, que teve sua melhor fase de desenvolvimento durante seu governo. “Levei energia elétrica, grande parte do asfaltamento da cidade, construí o aeroporto, entre outras ações. Se participei do crescimento de Redenção ontem, quero participar também para assegurar o futuro das novas gerações”, enfatizou.

OEIRAS DO PARÁ

O município de Oeiras fica na microrregião de Cametá e tem uma população estimada de 31 mil habitantes e, apesar de estar às margens do Rio Tocantins, enfrenta um grave problema de abastecimento de água. O prefeito Dinaldo dos Santos Aires foi solicitar ao senador Jader Barbalho ajuda para que possa melhorar o sistema já existente e implantar novo sistema que abasteça um número maior de moradores. O prefeito também pediu apoio para a aquisição de um caminhão de lixo e recurso para a construção de pontes suspensas de concreto para a população ribeirinha.

CURRALINHO

Maria Alda Aires Costa é a prefeita do município de Curralinho, que fica na Ilha do Marajó. Em nova visita ao gabinete do senador Jader, em Brasília, a prefeita agradeceu a conquista de um novo projeto de abastecimento de água que vai solucionar o problema do município. Na última visita que fez ao senador, ela relatou o drama enfrentado por parte da população que sofre com o desabastecimento. Jader Barbalho ligou imediatamente para o superintendente da Funasa, em Belém, Jardel Rodrigues da Silva, e solicitou urgência no atendimento da demanda de Curralinho. A Funasa já preparou o projeto de abastecimento para o município.Além do projeto da Funasa, a prefeita Maria Alda também vai receber R$ 338 mil resultante de emenda do senador para a construção de pontes suspensas na Vila Cafezal.
(Luiza Mello/Diário do Pará)

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JADER PROPÕE CRIAÇÃO DE FUNDOS DE DOAÇÃO PARA PESQUISAS

Com a crise financeira que afeta a sobrevivência das maiores instituições públicas de ensino superior no Brasil, a área das pesquisas científicas é a que mais sofre o impacto. Responsáveis por mais da metade da pesquisa científica do país, universidades federais ameaçam fechar laboratórios e centros de desenvolvimento tecnológicos. Referência na Amazônia, a Universidade Federal do Pará (UFPA) já registrou cortes em atividades básicas de ensino e no setor de pesquisa e extensão.

Desde a semana passada, uma luz se acendeu. Pelo menos para a área de pesquisas científicas: o Diário Oficial da União publicou o texto da Lei 13.490/2017, que foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, na terça, 10 de outubro. A nova Lei permite que doações feitas a universidades poderão ser direcionadas a setores ou projetos específicos, conforme acordo entre doadores e instituições beneficiárias.

Para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), a legislação abre caminho para colocar a ciência nacional como artífice decisivo da transformação do país. Jader Barbalho lembra que o caminho da inovação, trilhado por todos os países hoje desenvolvidos no mundo, foi o principal instrumento para sua autonomia financeira.

O senador lembra ainda que doações feitas por ex-alunos, empresários ou filantropos são fundamentais para a manutenção das principais universidades de pesquisa do mundo. “Nos Estados Unidos, por exemplo, até 40% do orçamento de instituições como a universidade de Harvard ou o MIT {Massachusetts Institute of Technology} é proveniente dos chamados endowment funds {fundos de doação}, compostos por dotações de grandes doadores cujos rendimentos são investidos em pesquisa, infraestrutura e bolsas”, informa.

PROPOSTA

Segundo ele, somente um dos fundos, que mantém principalmente o setor de pesquisa científica da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, conta com doações de mais de 30 mil voluntários.

Apostando nesse modelo, Jader Barbalho encaminhou para análise da Consultoria Legislativa do Senado Federal, uma minuta de projeto que pretende criar esses mesmos fundos no Brasil, aproveitando o gancho da sanção da Lei que permite o direcionamento das doações, que poderão ser feitas inclusive em dinheiro. No caso das instituições públicas, os recursos devem ser depositados no caixa único da entidade, com garantia de destinação aos setores a serem contemplados.

Segundo o senador, o volume de recursos aplicados atualmente em universidades públicas e provadas na área de pesquisa e desenvolvimento (P&D), apesar de ter melhorado nos últimos anos, ainda está muito aquém da demanda. “Um dos graves problemas para esses pesquisadores e para os laboratórios que investem no desenvolvimento de uma nova pesquisa, é a falta de regularidade. Nada é mais danoso para um projeto de pesquisa em andamento do que a interrupção ou atraso no repasse de recursos”, lembra o senador Jader Barbalho.

Para ele, dados divulgados recentemente mostram que o montante repassado no Brasil para o setor em relação ao PIB, não chega à metade do que foi aplicado no mesmo período por países que atingiram sua autonomia a partir da inovação científica e tecnológica. “Países como a Coreia do Sul, o Japão, Estados Unidos ou Alemanha investem pelo menos nove vezes mais recursos para uma área tão importante para seu desenvolvimento”, completa o senador Jader.

SENADOR QUER LEI ROUANET PARA O SETOR

O senador Jader Barbalho lamenta que o apoio a pesquisas científicas e tecnológicas não se enquadre em projetos que se beneficiam pela Lei Rouanet, apesar de várias propostas feitas nesse sentido no passado. “A justificativa para tal é que reduziria os recursos destinados a projetos culturais, que são consideradas insuficientes”, ressalta o senador.

Jader explica que despesas com projetos de pesquisa, incluindo equipamentos e pessoal, são custeadas no País principalmente por instituições governamentais como o Conselho Nacional de Pesquisas, Finep e fundações de amparo à pesquisa. O BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) têm linhas de financiamento a juros subsidiados, mas que não são fáceis de acessar.

“O objetivo da proposta que apresento à consultoria legislativa do Senado é exatamente a criação de uma lei semelhante à Rouanet que seja exclusivamente destinada à pesquisas científicas e tecnológicas. Algumas propostas já existem, mas não lograram êxito. O momento de grave crise financeira vivenciado pelas universidades públicas brasileiras exige ações mais efetivas e específicas para este fim, conclui o senador Jader Barbalho.
(Luiza Mello/ De Brasília)

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A Ponte do Outeiro

As melhores e maiores obras dos meus governos foram determinadas por um sentimento de angústia, sentida por mim, enquanto percorria o interior do Pará. A Ponte do outeiro foi assim. Outeiro, antes da ponte, era a principal praia frequentada pela população pobre. Famílias inteiras, para ter algumas horas de lazer nos fins de semana e feriados, saíam de madrugada de suas casas, enfrentavam longas filas de espera por ônibus, para então fazer a travessia de balsa, do Rio Maguary. Depois tomavam outro ônibus para enfim chegar à praia. Era um drama.

Muitas vezes eu pensei e pensei que tudo seria tão mais fácil se houvesse uma ponte para que as famílias pobres pudessem ter acesso rápido e assim mais tempo de lazer. Confesso que quando construí a ponte, não pensei em progresso ou desenvolvimento do distrito. Pensei na população mais pobre, nas crianças e jovens. Pensei no quanto o lazer faz bem à saúde. E pensei, também, na população da ilha, isolada do continente por menos de 500 metros, sem poder escoar sua produção ou receber gêneros com rapidez e segurança, porque a balsa de vez em quando sofria algum tipo de acidente ou avaria. Também era muito sofrimento para os moradores da ilha que precisavam vir a Belém diariamente.

O tempo de construção da ponte foi recorde: sete meses. Foi inaugurada num claro dia de domingo, às 10 horas, em 26 de outubro de 1986, em meio a uma das maiores festas das quais já participei em toda a minha vida. Foi totalmente construída com os recursos dos paraenses. Não há um centavo de investimento federal ou de qualquer outra fonte. À época, custou 83 milhões de cruzados. Tem 360 metros de extensão, por 11 metros de largura, além de área para pedestres. Sua estrutura e toda em aço e concreto armado. A construção exigiu ainda que outra ponte menor, de 30 metros, fosse feita sobre o Riacho Taboquinha, e também a pavimentação da estrada de acesso à ilha.
O nome da Ponte do Outeiro, Enéas Martins, é uma homenagem a um homem que foi vítima da história política e que foi governador do estado, ligado ao Barão do Rio Branco. Enéas Martins foi um homem público brilhante, que veio ao Pará tentar apaziguar o caos político da época, arrumar as contas públicas. Veio para ser imparcial. Foi mal compreendido, perseguido pelo maior jornal da época, A Folha do Norte e pela pena terrível do jornalista Paulo Maranhão que tinha total apoio da Polícia Militar. No seu editorial final, com o título A Você, Enéas, Paulo Maranhão destilou todo o seu veneno contra um homem que era paraense, uma figura importante no governo federal, que voltou ao Pará para ajudar seus conterrâneos, mas foi deposto num golpe da Polícia Militar, com a ajuda da Folha do Norte. Desgostoso, Enéas Martins voltou para sua casa no Rio de Janeiro, de onde não saiu mais. Morreu de depressão.

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