Semana passada o apagão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas, Espírito Santo, Paraná e mais oito estados assustou os brasileiros. As imagens da maior cidade do país às escuras nos fez refletir sobre o caos da falta da energia elétrica na vida urbana e moderna. Tudo para. As filas enormes à espera dos transportes, o medo do assalto, as milhares de pessoas que esperavam na porta de seus prédios, onde não havia gerador, foram cenas que tivemos medo de acontecer no resto do Brasil. Eu particularmente pensei sobre o trânsito e no desespero dos familiares de quem estava nos hospitais. Foram quase quatro horas de ansiedade e medo. Parecia que havíamos voltado no tempo.

Quando acontecem fatos dessa natureza é que refletimos sobre o instrumento energia. A energia é a primeira premissa para o desenvolvimento. Energia e transporte. Sem isso não há possibilidade de crescimento industrial, político, econômico e social. Tudo é movido a energia.

Passamos a semana inteira querendo que as autoridades fornecessem uma versão contundente. E aí surgem siglas desconhecidas como RAP (Relatório de Análise de Perturbação), ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e outras que mais confundem a cabeça do cidadão. Versões conflitantes e conclusões apressadas em nada ajudam a esclarecer e dar garantias à população que o fato não vai se repetir. E é isso que espera o povo. Só isso. Se foi vento, chuva, raio ou curto circuito, o que interessa de verdade são as providências que o governo vai tomar para acabar com um problema que diz respeito à segurança nacional.

Escrevo sobre o apagão, porque quando governei o estado do Pará, somente Belém, por ser a capital, e Barcarena – porque a Albrás era um cliente especial - recebiam energia da Eletronorte durante as 24 horas do dia. No mais, na quase totalidade dos municípios, a luz era fornecida pelo sistema diesel, cara e rara. Onde havia energia havia o racionamento. Em muitos municípios importantes, só havia energia por seis horas. Imagine isso nos dias de hoje. As geladeiras eram a querosene. Então reuni a equipe das Centrais Elétricas do Pará (que à época pertencia ao governo) e conseguimos realizar um Plano de Eletrificação que melhorou as condições de vida dos paraenses. Em pleno século XX ainda havia milhões que não possuíam energia em suas casas. Fiz o que nenhum outro governo fez: o maior programa de eletrificação do estado, do qual me orgulho muito. Com a Celpa, levamos energia firme de Tucuruí para vilas onde só havia poucos agricultores, como foi o caso de Canaã dos Carajás, que através da energia deu início a seu crescimento e hoje é uma próspera e bem estruturada cidade, toda asfaltada, com uma das maiores receitas do estado. A Celpa tinha uma parcela de responsabilidade social enorme e por isso implantei o Programa Luz Legal, em locais de invasões ou de pobreza extrema. A ligação era feita gratuitamente e o cidadão pagava uma taxa simbólica. Havia um equilíbrio social no qual o Estado se responsabilizava pelos subsídios ao setor. Os investimentos em energia, durante minha gestão, permitiram o crescimento de muitas vilas, que se transformaram em cidades prósperas. Isso também abrandou o sentimento separatista que havia no Estado, por falta absoluta do poder público na integração regional.

É claro que hoje a capacidade energética do país é muito maior, com possibilidade de expansão, inclusive com a utilização de fontes de energia alternativa (solar, eólica e outras), mas é preciso observar que, se o país crescer – no mínimo – 5% ao ano, logo essa oferta será pouca. E é por isso que defendo a construção de Belo Monte – um projeto com nível de excelência em engenharia, com menor impacto ambiental, formatado dentro dos princípios da defesa do meio ambiente e – é bom lembrar – sua sede fica a 200 km das áreas indígenas. Belo Monte, ao contrário de Tucuruí, tem assegurado em seu projeto, recursos que serão destinados aos demais setores, como saúde, meio ambiente e educação.

Outra luta que nós paraenses devemos travar é quanto à incidência do ICMS na geração da energia. Hoje o Pará recebe só na distribuição. Ora, se recebemos do ferro de Carajás, por exemplo, por que não receber da água? Isso está previsto na Constituição e eu não sei por que as empresas resistem em pagar o que é um direito. A água é um recurso mineral. Já pensou quando o Pará tiver Tucuruí e Belo Monte? Quando o estado receber os royalties que merece? O nosso crescimento será enorme. O desenvolvimento da indústria paraense será galopante, e quem sabe não viveremos como o Canadá cuja principal receita é a produção de energia, vendida para os Estados Unidos.

Enfim, já vivemos dias piores, e é por isso que a cada apagão, a população fica assustada sobre a possibilidade da regressão, do atraso. O risco do apagão sempre haverá, mas o que se espera é que o Brasil tenha um programa de aperfeiçoamento do sistema e dos instrumentos de análise das condições climáticas, para prevenção de acidentes, além do investimento constante na atualização dos profissionais envolvidos. Com isso, o país poderá ofertar energia de qualidade a todos os brasileiros – com um lucro justo para o investidor, mas que as tarifas sejam compatíveis à renda do cidadão.

Aí o Brasil estará livre da escuridão.

JADER BARBALHO
*Artigo resumido publicado no jornal Diário do Pará, de 22 de novembro de 2009.