O crescimento desenfreado da violência em todo o país é preocupante. No Rio de Janeiro, o enfrentamento de policiais e traficantes. No Pará, as notícias são alarmantes, não somente na capital Belém, como no interior. Em Viseu, 15 homens assaltaram dois bancos, fizeram reféns e levaram horas de terror à população. A situação da violência nas grandes cidades é extremamente grave e os poderes constituídos e a sociedade têm que dar as mãos e encontrar soluções imediatas. A violência é hoje a maior preocupação das famílias brasileiras, segundo pesquisas de opinião. É necessário estabelecer política unificada de segurança pública e dar uma moderna organização as suas iniciativas. Contra o crime organizado, uma segurança organizada.
Quando Governador do Estado, entendi que a melhor maneira de saber como definir prioridades e ações de governo é o diálogo. Fizemos o Governo Itinerante, onde o orçamento e aplicação de verbas eram discutidos; depois acompanhávamos para verificar se as pendências solicitadas haviam sido cumpridas.
Na minha primeira passagem pelo governo, identifiquei a quase total ausência do Estado no interior e investi pesado em segurança: ampliei o efetivo da Polícia Militar em mais de dois homens; instalei mais de 30 PMs-Box, postos de vigilância em áreas estratégicas, implantei a Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará, considerada na época, um modelo nacional de eficiente iniciativa de recuperação do preso; implantei a Casa do Albergado e a interiorização do sistema penal, com a construção dos presídios de Santarém e Marabá, além de criar a Defensoria Pública para que todos tivessem acesso a uma defesa justa e barata, quando necessário. Instalei o Conselho de Direitos Humanos, baseado em princípios adotados nas convenções internacionais.
Quando assumi o segundo governo, a Segurança Pública surgia como uma das prioridades. Os policiais militares tiveram os seus salários equiparados às categorias do Exército; batalhões da PM e dos Bombeiros foram espalhados por todo o Estado e ainda a instalação das Academias de Preparação de Oficiais e da Preparatória da Polícia Civil. Os salários dos delegados da Polícia Civil foram equiparados aos dos promotores públicos; os prédios das delegacias foram padronizados e equipados e os recursos humanos treinados para melhor atender a população. As cidades paraenses tiveram suas delegacias construídas e colocadas em funcionamento. As polícias começaram a trabalhar integradas e investimos em equipamentos para implantar os serviços de inteligência. Os dependentes químicos receberam atendimento em centro público de recuperação.
O importante dessas iniciativas é que eram planejadas e encadeadas com acesso a outros serviços públicos. Em todos os cantos, invasões ou localidades de difícil acesso, tentávamos estar presentes. Muitas das iniciativas efetuadas foram abandonadas, ficaram deterioradas e não tiveram prosseguimento. O crime se organizou com o passar dos anos e o Poder Público não estabeleceu políticas contínuas de enfrentamento dessas crescentes questões. Experiências, estudos, pesquisas e bons exemplos para enfrentar situação estão presentes em diversos momentos da vida brasileira. Temos que desarmar os espíritos partidários e estabelecer o interesse público de resolver a crise que se abate sobre nossas famílias. É hora de uma segurança pública organizada, com racionalização das necessidades, investimentos imediatos, valorização dos recursos humanos, aprimoramento da inteligência, integração das forças de segurança, com troca permanente de informações e de contribuições para vencer esse enfrentamento. A Justiça tem que ser firme, rápida e acessível a todos. O abrandamento das penas está na ordem do dia. Estabelecer um canal permanente de diálogo com a sociedade é a solução. As respectivas instâncias do Executivo, Legislativo e Justiça têm que se juntar, enfrentar e vencer o crime organizado.
JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no jornal Diário do Pará no dia 08 de novembro de 2009
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