Fiquei muito feliz em participar da inauguração da UPA “Dom Helder Câmara”, hoje pela manhã,  e ouvir o secretário de Saúde do Estado, dr. Hélio Franco dizer em seu discurso que a melhor  estrutura de atendimento de base no Pará está, atualmente, em Ananindeua.  Meu filho Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua, é um administrador determinado, preocupado com a população.  Foi buscar recursos e em parceria com o governo federal, construiu uma obra grandiosa, bonita, moderna e com todos os equipamentos necessários  para os primeiros atendimentos. E a segunda Unidade, também em Ananindeua, será entregue em setembro próximo. Parabéns, filho, pelo aniversário e por seu trabalho como homem público. Estou muito feliz e orgulhoso de você.

Jader e Helder em Ananindeua.

Inauguração da UPA

O Pará tem muita contribuição a oferecer ao homem de hoje, preocupado demais com a preservação do meio ambiente, principalmente aquele que nunca pisou em solo amazônico e não sabe das necessidades das populações mais pobres. É até bonito de se ver jovens bem vestidos engajados nas lutas planejadas em algum bar das zonas nobres das grandes capitais, mas fica só no bonito.

Desde o descobrimento do Brasil, o Pará é um dos estados brasileiros com maior participação na garantia do oxigênio para o mundo globalizado, que trocou suas moedas verdes pelo conforto e pelo progresso dos fios, cabos, ondas eletromagnéticas e todo tipo de parafernália embutida na modernidade que, ao final, provoca muito mais danos aos rios do que a construção de hidrelétricas, por exemplo. Quem passar por aqui, é bom visitar o Museu Emílio Goeldi, uma instituição com respeito internacional que há mais de 150 anos pesquisa, estuda e incentiva a vida no planeta Amazônia. Além de tudo, é um grande centro de lazer para os mais de 250 mil visitantes por ano.

Quem já visitou ou dedicou um pouco do seu tempo para saber mais sobre o Museu Emílio Goeldi, com certeza, tem outro tipo de comportamento na defesa do meio ambiente. Tem mais conhecimento sobre a preservação das espécies, inclusive a do homem. Conversei, essa semana, com o diretor do Museu, Nilson Gabas Jr., que, a exemplo de todos os outros dirigentes, está preocupado em prosseguir com o trabalho do Museu que agora se empenha para terminar a obra do Centro de Exposições Eduardo Galvão instalado numa área de 5,2 hectares, em pleno centro de Belém, onde está o Parque Zoobotânico. Em conversa com dr. Gabas, eu mesmo fiquei surpreso com as atividades do Museu Goeldi no que diz respeito à conservação dos recursos naturais e à preservação da diversidade sociocultural da Amazônia. É também o nosso Museu que está à frente dos trabalhos de modernização, incrementação e documentação dos acervos institucionais e coleções biológicas. Quando estive no governo, pude colaborar de forma mais atuante: o Estado adquiriu uma coleção particular de cerâmica marajoara de valor incalculável e de interesse arqueológico de muitas instituições internacionais. Meu governo agiu rapidamente. E tem sido assim em toda a existência da instituição, e é isso que eu chamo de preocupação com a vida no planeta. Então, no campo da ciência, da tecnologia de ponta e da evolução, nós, paraenses, estamos muito bem servidos. Sem contar que, em pleno centro da nossa capital, há um espaço verde disponível para que todos possam conhecer a natureza amazônica, inclusive ver espécies em extinção. Há lazer, turismo e educação adequada. O Museu Paraense Emílio Goeldi é o segundo maior espaço de história natural do Brasil – onde podemos aprender a agir e a interagir com a natureza.

O Museu Goeldi não é apenas um orgulho, é uma honraria paraense. Eu espero que a entidade tenha sempre garantidos os recursos de que necessita para cumprir as funções de resgatar o passado, registrar o presente e revolucionar o futuro.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 13 de Maio de 2012.

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O Museu Paraense Emílio Goeldi, referência mundial em Amazônia, precisa concluir a construção do Centro de Exposições Eduardo Galvão, obra já iniciada e que precisa de recursos para chegar à sua fase final. No Centro ficarão as exposições permanentes do acervo do Museu, além da Coordenação de Museologia da instituição. O diretor do Museu, Nilson Gabas Júnior, esteve ontem (9), em Brasília, em reunião com o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) para solicitar apoio para dar continuidade à obra paralisada desde 2008.

Para dar agilidade ao processo o senador encaminhou ainda ontem ofício para o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, solicitando apoio de recursos, um montante de R$ 3 milhões, conforme documento apresentado ao senador pelo diretor do Museu Goeldi. Juntamente com o documento encaminhado ao ministro, o senador anexou o Ofício MPEG/DIR nº 126/2012, assinado por Nilson Júnior, relatando a exposição de motivos que justificam a urgência na retomada da obra, além de documentos e projetos também encaminhados pelo diretor.

Em seu ofício ao ministro, Jader Barbalho destaca que o Museu Goeldi é uma instituição das mais respeitadas, inclusive com inserção e respeitabilidade junto a comunidade científica internacional, contribuindo para a conservação de recursos naturais e a preservação da diversidade sociocultural da Amazônia. Além disso, acrescenta o senador, cabe ainda ao Museu incrementar, modernizar e documentar os acervos institucionais, inclusive programas de Coleções Biológicas, mantendo núcleos de inovação e transferência tecnológica, gerenciando consultorias por meio de interações com setores públicos e privados.

“Acrescente-se, ainda, que no campo da Ciência , Tecnologia e Inovação a inclusão do desenvolvimento social tem proporcionado a socialização de conhecimentos científicos relacionados à Amazônia, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural e melhoria de vida de diversos grupos sociais que vivem na região, além de viabilizar programas de formação de professores e de estudantes dos ensinos médio e fundamental, visando socializar o conhecimento científico”, continua o senador.

ORGULHO

Jader Barbalho lembra que o Museu Goeldi é um dos espaços de maior orgulho para a sociedade paraense pelo acervo que possui, pela oportunidade de oferta de conhecimento, sendo considerado o segundo maior museu de história natural do Brasil, com 4,5 milhões de itens registrados, e um dos poucos a ter coleções tombadas como Patrimônio Histórico Nacional pela dimensão e pelo valor científico, histórico e cultural.

REFORMAS

A atual gestão do Museu vem implementando um amplo projeto de reformas e readequações dos espaços no seu Parque Zoobotânico, que tem contado com apoio de diversas instituições e com recursos do Governo Federal. Muito mais que um “espaço verde” no meio de uma grande cidade, o Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi é referência da tradição local, onde gerações interagem com a natureza.

Para o senador, apesar do esforço e sucesso da realização de tão importantes obras, ocorre a necessidade de recursos para finalizar a obra do Centro de Exposições Eduardo Galvão. “Sei que Vossa Excelência é sabedor da importância do MPEG não somente para o Pará, a Amazônia e o Brasil, com um público visitante de aproximadamente 250 mil pessoas, o que estimula o nosso interesse em participar do apoiamento do pleito, com a certeza de que Vossa Excelência haverá de priorizar o atendimento do projeto face sua importância para a sociedade brasileira”, conclui o senador. (Diário do Pará)

O primeiro encontro peemedebista no final de semana foi sábado (05), em Capanema, onde o pré-candidato do partido, engenheiro agrônomo Chico Neto, ex-prefeito do município e ex-deputado federal, recebeu o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, e correligionários municipais e da região. “Estamos aqui reunidos em prol de uma Capanema melhor, na qual o povo volte a ter dignidade, podendo desfrutar de seus direitos, a começar pela área rural, que se encontra praticamente isolada devido ao péssimo acesso por estradas que inviabilizam a produção agrícola familiar”, ressaltou o pré-candidato Chico Neto.

O prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, falou sobre o compromisso do PMDB com o povo do Pará, justificando a longa jornada que o partido está fazendo por todo o Estado, desde março deste ano. “Nós estamos percorrendo o Pará de ponta a ponta, dialogando com nossos parceiros de trabalho, para identificar as necessidades de cada região e município. E ficamos muito satisfeitos por estar identificando representantes comprometidos com o povo, como Chico Neto, político com história como representante do povo capanemense”, opinou Helder.

SALINÓPOLIS

O professor Otávio Nascimento, candidato do PMDB a deputado estadual mais votado em Salinas, é o pré-candidato à prefeitura de Salinópolis, nordeste do Pará. O pré-candidato foi lançado durante reunião comandada pelo presidente regional do PMDB, senador Jader Barbalho, com a presença do presidente do Diretório do PMDB/Salinópolis, Mauro Barros, o prefeito de Ananindeua Helder Barbalho, a deputada Simone Morgado, além de vereadores e lideranças do PMDB e também do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). “Otávio é professor. Portanto, é ativista da Educação, segmento definitivo para o caminho em direção ao desenvolvimento”, disse o senador Jader Barbalho. (Diário do Pará)

O IBGE divulgou resultado de pesquisa feita sobre as mudanças ocorridas de 2000 para 2010. Não há grandes surpresas, pelo menos na direção para se desvendar esse mistério que é o abismo entre os índices econômicos e a realidade social, embora o estudo não tenha abrangência geral dos problemas brasileiros. A melhor notícia é a queda da mortalidade infantil: no ano de 2000, de cada mil crianças nascidas morriam quase 30 antes de completar um ano. Em 2010, o número caiu para quase 16 crianças, ou seja, a queda é de 47,6% na década, mas ainda há uma longa estrada a percorrer, ou melhor, a correr, porque a situação não está perto do ideal.

No mercado de trabalho também houve melhoras pois, em 2010, o País tinha 63,9% de trabalhadores com carteira assinada contra 54,8% em 2000. Nada mau para um País que tem sua economia entre as dez melhores do mundo. Mulheres e homens se aproximam dos sonhados salários iguais para trabalhos iguais, uma luta secular das trabalhadoras. Em 2000, as mulheres ganhavam 67,7% dos salários dos homens. Em 2010, já ganhavam 73,8%. O IBGE diz que isso está ligado ao crescimento escolar e a maior presença feminina no mercado de trabalho. Também em 2010, os trabalhadores já gastavam mais tempo para chegar ao trabalho. Em algumas cidades, o tempo gasto é de 1 hora. Quem mora em Belém, ou nas cidades próximas, sabe perfeitamente disto, haja vista os engarrafamentos e condições de tráfego.

Em 2010, os computadores invadiram as casas: 38,3% dos domicílios já tinham o aparelho (30,7% deles com acesso à internet). Entretanto, as regiões Norte e Nordeste estão abaixo da média nacional em mais de 50%. Ou seja, a exclusão digital é muito maior por aqui. Os telefones fixos, celulares ou ambos, nas residências, passaram de 39,7% em 2000 para 87,9% em 2010. Outra grande variação foi no quesito máquina de lavar roupa que está presente em 65% dos domicílios do Sul, contra 19% das residências do Nordeste. E tem mais na pesquisa do IBGE: as motocicletas, para uso particular, chegam a 19,5% dos domicílios no País, sendo que a maior incidência está na região Centro-Oeste, com 26,8%. Isto, sim, é que é ganho real da população brasileira na década. Se tudo se resumisse a consumo seria o bastante.

Na área da Educação, quase um milhão de crianças e jovens brasileiros não frequentam a escola. Na região Norte está o grupo maior, mais que o dobro da região Sudeste. O Pará está entre os piores. Em reportagem do Diário, li que os 13,59% dos paraenses entrevistados pelo IBGE, de todas as idades, disseram que nunca frequentaram a escola. Achei esse dado muito triste. Ainda há no nosso Estado muita gente que nunca foi à escola. Também 50,72% dos paraenses entrevistados disseram que no momento não estão na escola. Em 2000, o percentual de brasileiros com nível superior era de 4,4%. Em uma década o percentual passa para 7,9%. No Pará, entretanto, em 2010, apenas 4,8% dos entrevistados disseram ter nível superior. O pior desempenho é o do Estado do Maranhão com apenas 3,61% da população com diploma de nível superior. São Paulo tem o melhor desempenho: 10% da população têm nível superior. Não há muitas mudanças na área da educação – que deveria ser prioridade, pois não há país desenvolvido no mundo que não tenha escolhido essa área como o melhor e único caminho. Não sei como vamos crescer quando os nossos melhores índices, em uma década, estão relacionados ao aumento do número de motocicletas ou de celulares.

O Pará também tem uma das piores rendas nacionais. A média per capita no Estado é de R$ 383 (estamos à frente apenas de Alagoas, Piauí e Maranhão). Belém tem a maior renda do estado: R$ 697. A nossa população ainda é muito pobre.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, é uma instituição de qualidade e que merece todo o respeito, por isso mesmo, eu acredito que as instituições ligadas à sociologia, as universidades e os institutos de pesquisas de vários outros campos deveriam mergulhar nos estudos dos índices da década 2000/2010. Tenho certeza de que essas investigações ou interpretações poderiam apontar soluções para problemas crônicos como as disparidades regionais da nossa federação, ou o porquê de a educação não ter prioridade sobre o aumento do consumo. Quem sabe assim não teríamos alguma resposta para a dúvida brasileira mais cruel que é entender por que a nossa população está entre as mais pobres do planeta se o Brasil tem a 6ª maior economia mundial?

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 06 de Maio de 2012.

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Semana passada, no meu gabinete do Senado, recebi a honrosa visita do vice-reitor da Universidade Federal do Pará, professor Horácio Schneider que me entregou o projeto de criação e implantação da Universidade Federal do Nordeste do Pará. Na mesma ocasião, o reitor Carlos Maneschy protocolou o documento no Ministério da Educação e Cultura. Fiquei muito contente com a visita e com as perspectivas que o projeto contém. Além de ser um trabalho bem elaborado, já nasce com um modelo de desenvolvimento baseado nas potencialidades da região mais populosa do estado.

Todos os que tiverem a oportunidade de ler ou de saber sobre a criação da Universidade Federal do Nordeste do Pará, a Ufnepa, vão abraçar a ideia porque as dimensões continentais do Pará e as dificuldades econômicas têm interrompido o sonho de muitos jovens que é cursar uma faculdade. Eu conheço a realidade dos que vêm do interior fazer faculdade na capital. Quando estudante, frequentei a Casa da Juventude, um lar para os universitários do interior. Havia também a Casa do Estudante e outros poucos locais para aqueles que não possuíam uma situação econômica melhor. Em minhas andanças como deputado visitei, em Óbidos, um polo da Universidade Federal Fluminense, que depois se instalou em Santarém, e eu me perguntava como uma universidade do Rio de Janeiro podia estar presente no interior do Pará e a nossa universidade só existia na capital? Então, quando fui governador – e me orgulho muito disso –fiz parceria com a Universidade Federal do Pará e levamos juntos, governo e universidade, os primeiros polos para os municípios. Hoje muitas cidades do interior ainda colhem os frutos plantados àquela época. Santarém, por exemplo, com tantas instituições de ensino, está a caminho de ser transformada numa cidade universitária.

A Universidade Federal do Nordeste do Pará tem tudo para ser mais uma experiência vitoriosa da UFPA. A nova instituição será formada a partir da fusão dos campi de Bragança (local da sede) e de Capanema; dos polos de Capitão Poço e de Viseu, podendo envolver ainda os núcleos de Salinas ou de São João de Pirabas. Suas atividades serão desenvolvidas em todos os municípios das microrregiões Bragantina, do Salgado e do Guamá. Em que pese as dificuldades, a região nordeste do Pará possui a melhor infraestrutura do estado, tanto de rodovias, como de educação, saúde pública e comunicação. A nova universidade será integrada ao meio ambiente e vai trabalhar na formação de profissionais para atuar nas áreas de biologia, de medicina, de engenharia de pesca e de educação ambiental voltada para o turismo e o ecoturismo já que a região tem potencial suficiente para a prática dos esportes naturais, a pesca esportiva, o iatismo, canoagem, ciclismo e outros tantos tão procurados pelos visitantes. A língua inglesa, importante instrumento do mundo globalizado, também está contemplada nos cursos da Ufnepa. Como estratégia para o desenvolvimento regional, serão implantados cursos de engenharia ligados à formação da engenharia do petróleo porque já existem poços sendo perfurados na costa nordeste do Pará, em águas profundas, com grandes possibilidades de sucesso, e uma das metas da instituição é justamente “a formação de profissionais na área de prospecção, refino e química fina do petróleo, visando sanar a carência de profissionais numa área onde o Pará, em particular, e o Brasil, em geral, têm carências”. Já existem empresas nacionais e até de outros países de olho na possibilidade desse sucesso. Então, nós não devemos perder a oportunidade.

Eu fico muito satisfeito com projetos assim, porque conheço o Pará de ponta a ponta. Sei das suas dificuldades, mas também sei das potencialidades. A costa nordeste do Pará é a mais rica em pescado, e muita gente boa quando come lagosta no Ceará, ou em qualquer outro estado do Nordeste, pode estar saboreando uma exportação do município de Augusto Corrêa, por exemplo. A Universidade do Nordeste Paraense tem tudo para ser um sucesso e todos aqueles que querem o progresso do nosso estado devem brigar por ela. Imagine o impacto que será a ida de 600 professores universitários para a região? Pode mudar muita coisa, inclusive as relações pessoais e a administração municipal.

Eu garanti ao professor Schneider, e confirmo aqui a todos os paraenses, o meu compromisso com essa fantástica promessa que é a implantação, em cinco anos, da Ufnepa. Como senador da República, congressista e representante do Pará, afirmo que já estou engajado politicamente na viabilização do projeto junto ao MEC e no trabalho de garantir recursos para as obras. O projeto cabe muito bem como homenagem ao governador Augusto Montenegro que construiu a estrada de ferro Belém-Bragança no início do século passado. A obra permitiu a abertura de novas frentes de trabalho e o desenvolvimento regional, preliminarmente, feito com a chegada de nossos irmãos nordestinos que buscaram a Amazônia tangidos pelo sofrimento das secas.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 29 de Abril de 2012.

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Até agora o mosquito da dengue faz de Belém a cidade com o maior número de casos no Estado. Parece até brincadeira, mas li que a culpa é da população e dos períodos de intensa chuva. Da população que deixa os vasos de plantas com água e os pneus largados, e das chuvas intensas do período. Com mais de 4 mil casos e dois óbitos, o mosquito aedes aegypty também tem sua responsabilidade. Já o poder público não tem nada a ver com isso, faz o registro epidemiológico e aqui e ali uma campanha na televisão.

As campanhas maciças de propagandas de educação e informações sobre a estrutura do município e do estado para atender às pessoas infectadas são importantes, mas não vão erradicar a doença haja vista que o mosquito faz parte da cadeia biológica, tem seu lugar no meio ambiente. É como ser picado por uma cobra venenosa. O certo é ficar longe das víboras. Porém, a capital do Estado atingir esse número alarmante é preocupante demais para ficar na conversa fiada de que o povo é mal educado e joga lixo no chão. A prevenção contra a dengue é uma tarefa que tem que ser levada a sério. As ações são simples, e tudo gira em torno de evitar a proliferação do mosquito por meio da eliminação dos locais por eles (os mosquitos) escolhidos para a reprodução. Não tem mistério. O problema é que um único mosquito, em 45 dias de vida, contamina até 300 pessoas. Imagine o que uma comunidade do aedes pode fazer com uma população que vive em locais propícios, perto de lixões, lagos onde não existe a ação do poder público? É muita coisa, e aí exige, sim, uma tomada de decisão para combater o surto. Os governantes devem ser lideranças indiscutíveis nas quais a população confia e trabalha em conjunto.

O mosquito da dengue tem um comportamento urbano e dificilmente é encontrado nas águas da floresta. Assim, onde há maior presença humana há maior possibilidade de surtos de doenças provocadas por mosquitos ou vírus, tudo porque o homem produz lixo, desorganiza o meio ambiente e até aqui não tem efetivamente procurado viver em harmonia com a natureza, principalmente nas grandes cidades. Belém, com seu status de capital da Amazônia e um passado glorioso, ainda não encontrou o rumo do futuro que merece sua população. Belém parece estar abandonada, amofinada, suja. Só não vê quem não quer uma Belém melhor. Nas nossas praças, há excrementos humanos e de cachorros, lagos sujos. Em cada esquina de Belém, há um amontoado de lixo à espera de recolhimento. Quantas vezes já vimos um morador de rua ou um animal debruçado nos contêineres de lixo a vasculhar comida ou objetos? São cenas que se tornaram comuns nas grandes cidades e aqui acontecem todo dia, porque não há recolhimento diário de lixo. Não há mais limpeza pública, tudo é entregue nas mãos de empresas que não são chamadas para prestar conta de nada, e aí a prefeitura se exime das tarefas. As nossas calçadas, mesmo nas ruas mais importantes do centro da cidade, estão piores que o solo da Lua: é cratera por todo lado. Todo dia há uma calçada sendo quebrada e depois de quebrada fica lá, às vezes por meses, sem nenhuma providência. Os idosos, crianças e portadores de necessidades especiais precisam andar acompanhados ou ter treinamento de equilibrista. Os canais precisam ser drenados todos os dias para evitar que as valetas formadas no meio fio fiquem cheias de água cada vez que chove. É preciso fazer limpeza diária em Belém, como fazemos em nossas casas, e isto não é tarefa para a população. A população deve cooperar e seguir a orientação do poder público, mas não é a responsável pela limpeza das ruas. O povo pode limpar seu quintal, não deixar água parada nos recipientes e não jogar lixo nas ruas. A população paga impostos para que a prefeitura administre seus problemas.

Belém está à mercê de doenças das mais diversas por falta de responsabilidade do gestor municipal que não cumpre seu papel elementar e básico: limpar a nossa cidade. Entretanto, continua abrindo buracos que ficam cheios de água das chuvas torrenciais de todas as tardes. Belém precisa de saneamento, limpeza, tratamento de seu lixo e de uma gestão que supervisione os trabalhos. Só assim vamos nos livrar da contaminação dos mosquitos perversos que só trazem dor.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 22 de Abril de 2012.

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Uma das principais dificuldades das classes mais pobres é a questão da moradia. No Brasil de tantos contrastes, é um choque passar e ver uma favela em situação deplorável na Marginal Pinheiro, em São Paulo, a cidade mais rica do País. No Rio de Janeiro, seguramente a mais bela das cidades, as favelas em morros convivem com os grandes prédios de apartamentos onde moram os mais abastados. Nada disso, porém, é pior do que não ter onde morar. A insegurança de quem tem filhos e não tem casa é um pesadelo.

Esse retrato do Brasil já foi muitas vezes discutido e fantasiado pelo cancioneiro popular, em obras como “Ave-Maria do Morro”, de Herivelto Martins, ou “Chão de Estrelas”, de Sílvio Caldas e Orestes Barbosa. Os versos “a porta do barraco era sem trinco, mas a lua furando o nosso zinco salpicava de estrelas nosso chão/tu pisavas nos astros distraída…” mereceram de Manuel Bandeira o comentário de serem os mais lindos da poesia brasileira. Eu concordo. Poesia à parte, para os muito pobres, conseguir a casa própria equivale a ganhar um prêmio da sena. O projeto do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, em parceria com as prefeituras, é uma ação efetiva para tornar menos difícil a vida de uma boa parcela do povo brasileiro. Aqui no Pará, 52 cidades serão beneficiadas, e muita gente já foi contemplada com a casa própria por um preço que o cidadão pode pagar efetivamente, sem correr o risco de ser despejado ou ter que repassar o imóvel. Essa é a diferença do novo programa em relação ao sistema atual de financiamento.

Por meio da Cohab, a nossa companhia de habitação, tive a oportunidade de trabalhar de forma parecida, em meus dois mandatos de governador. Grande parte do que hoje se chama Cidade Nova foi construída no meu governo, e as casas entregues por mim. Hoje é o bairro melhor estruturado do município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Paralelo a essas construções de moradia, meu governo executou outro programa para quem não se enquadrava no sistema de financiamento, por não ter salário, renda, ou por ganhar muito pouco, sem condições de contrair prestações. A primeira desapropriação que fiz, em 1983, foi na área denominada Ferro Costa, que depois recebeu o nome de Jaderlândia. O poder público doava o terreno e as pessoas faziam suas casas como podiam. O governo entrava com a urbanização, energia elétrica, abastecimento de água, construção de escolas, centro de saúde, unidade policial e áreas de lazer. O ponto mais positivo era que meu governo trabalhava com os centros comunitários, associações de moradores, muito atuantes na época. Então, essas entidades viam possibilidades em terrenos, cadastravam famílias necessitadas e discutiam com o governo sobre o subsídio a ser aplicado. Tenho orgulho de ter beneficiado 40 mil famílias com esse programa. Da época, eu guardo a recordação de ver uma mulher sozinha, mãe solteira com uma tábua e um martelo na mão. Num pequeno diálogo aquela mulher corajosa me disse que seus vizinhos haviam lhe ajudado na cumeeira e que seu patrão – dono da Vitória Régia – lhe fornecera o material. Nunca soube de empresa com esse nome. Enfim, levei o programa a vários bairros de Belém, como na Estrada Nova (a área da Radional) e, sempre interagindo com os centros comunitários, meu governo ajudou famílias que seriam despejadas do Conjunto Panorama XXI, quando a Cohab assumiu o financiamento. A área de maior repercussão até hoje é o PAAR, considerado por muitos como o maior espaço habitacional da América Latina. Havia muita especulação sobre despejo no PAAR, e eu fui visitar a área no primeiro domingo do meu segundo governo. A Cohab assumiu, e eu resolvi o problema. Claro que tive a ajuda de todos os órgãos. Era um mutirão do poder público e da sociedade para enfrentar o problema. A Ação Social, comandada por Elcione, trabalhava com as famílias mais pobres até conseguir material para a construção de um imóvel com um mínimo de conforto. Levei o projeto para municípios como Santarém, Altamira, Castanhal, Capanema e tantos outros que aqui não cabem. Mas foi uma grande experiência essas intervenções dentro da política de reconhecimento da pobreza.

Eu festejo o fato de o governo federal estar disponibilizando recursos e envolvendo a iniciativa privada, as pequenas e médias empresas, e as prefeituras. O Minha Casa Minha Vida é um ovo de Colombo que não pode ser desperdiçado, porque leva moradia para as pessoas pobres, absorve mão de obra operária da construção civil, ou seja, gera emprego e renda e, principalmente, oferece o benefício não só para as cidades grandes ou médias, mas também para os menores municípios.

O programa do governo da presidente Dilma atenua o elevado déficit habitacional e dá segurança à família, pois a escritura do imóvel sai no nome da mulher que, inegavelmente, em caso de separação ou abandono, é quem se responsabiliza pelo sustento e pela unidade da família.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 15 de Abril de 2012.

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A respeito de reportagem da Agência Estado publicada com destaque no O Estado de São Paulo, reproduzida em outros veículos, e em respeito aos leitores, informo que a demissão de Francisco Carneiro, Superintendente Regional do Incra em Santarém (PA) não me causou aborrecimento ou preocupação alguma pois não fiz, no governo Dilma, nenhuma indicação para qualquer cargo federal no Pará e no Brasil. Aliás, não tenho interesse  em indicar quem quer que seja para qualquer cargo, pois no passado, como eu achava que sugerir nomes  não fosse crime, acabei vendo meu nome envolvido em todo tipo de especulação leviana. Portanto, não sei do que se trata, não conheço e nem indiquei o Sr. Francisco Carneiro para o Incra, da mesma forma como nada tenho a ver com a presença de Kofi Annan em Damasco. Aqui no Pará todos sabem que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está totalmente comprometido com os parlamentares do Partido dos Trabalhadores. As fontes usadas para produção da matéria ou não existem ou mentiram. Espero que a liberdade de expressão, da qual tanto falam os jornalistas, também permita ao cidadão comum ou ao homem público o direito de ser ouvido.

Senador Jader Barbalho

A páscoa é uma das festas mais importantes do calendário cristão e celebra, como todos sabemos, a ressurreição de Cristo. É um tempo de fraternidade e de alegria comemorado no Brasil num feriado longo chamado de Semana Santa. Aqui no Pará não é diferente. Entretanto, o vasto território paraense, de mais de 1 milhão e 200 mil quilômetros quadrados, torna o período uma oportunidade para quem quiser conhecer um pouco mais a nossa cultura.

Embora a igreja cristã faça advertências sobre os excessos, é certo que uma grande parcela da população aproveita a época para sair do estresse urbano e ir para os balneários mais próximos, para visitar parentes que residem nos municípios mais distantes, ou simplesmente para conhecer um lugar novo. É verdade que não vivemos o melhor momento no Pará, que as coisas estão difíceis, que há muito desemprego, e que o salário é sempre menor que as despesas. Também vivemos um período de muita chuva, e todo o cuidado é pouco nas estradas. Viajar este ano, durante a Semana Santa, ficou mais caro, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) em relação ao ano passado. Há muitas outras dificuldades, mas afinal o que importa é a movimentação da economia nos municípios, principalmente nos que têm vocação turística e onde as prefeituras já se preparam para receber os visitantes. Também é interessante saber que não é só de Belém que sai um grande número de pessoas para outros municípios. O turismo interno é intenso no período, sem falar que o Pará recebe um crescente número de turistas de outros estados e até de outros países.

Durante as discussões do plebiscito sobre a possibilidade de criação dos estados de Tapajós e de Carajás, sempre defendi a tese do debate para que o Pará pudesse se conhecer melhor. Há muito paraense que nunca saiu do seu município e desconhece como vivem seus conterrâneos. No Pará existem muitos contrastes que precisam ser vistos, principalmente pelos mais jovens, para que o futuro seja projetado levando-se em conta suas populações e suas particularidades.

O certo é que há muita movimentação nos balneários durante a Semana Santa, mas também há intensa atividade religiosa tanto em Belém quanto nos municípios. O Pará deve repensar o aproveitamento de seu potencial para o turismo religioso. Belém já deveria ser, principalmente no Círio e no Natal, um dos principais destinos de gente do mundo inteiro.

Feliz páscoa a todos os paraenses.

Jader Barbalho
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 7 de Abril de 2012.

Conheça a versão on-line do meu livro “Tempo do Trabalho”.

O senador Jader Barbalho quer provocar um debate sobre a cobrança pela utilização da água por empresas mineradoras e até mesmo na geração de energia hidrelétrica, além de outras atividades industriais que manejam recursos hídricos. Ele tomou a decisão depois de receber um estudo feito a seu pedido pela consultoria do Senado. “O estudo que eu acabo de receber é importante, mas quero estabelecer o contraditório, ouvindo outros estudiosos, para saber que medidas serão tomadas”, declarou Jader. A busca de outras fontes, segundo o senador, atende o que ele classifica de “provocação” para que o assunto não morra ou se esgote apenas em notícias publicadas pela imprensa.

Jader disse que a matéria publicada com destaque pelo Diário, de que o Estado nada cobra pela utilização de seus recursos hídricos, deixando de arrecadar R$ 5 bilhões por ano, criou a expectativa na população de que algo precisa ser feito pelas autoridades. “Meu dever como representante do Pará no Senado é esclarecer o assunto e buscar meios para que essa cobrança seja feita”, resumiu, afirmando que quanto maior for o número de instituições envolvidas nesse debate, que foi provocado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), “melhor para todos” .

De acordo com o estudo feito pelo consultor legislativo do Senado, Carlos Henrique Tomé, no Pará a responsabilidade pela cobrança é de órgãos da administração pública indireta do próprio Estado. Podem ser objeto de cobrança todos os usos sujeitos a outorga de direito de uso da água. As diretrizes e os critérios para essa cobrança serão fixados pelo plano de recursos hídricos da bacia, elaborado pela agência de águas da bacia e apreciado pelo comitê de bacia hidrográfica. O valor a ser cobrado será proposto pela agência ao comitê.

COBRANÇA

O estudo, que utilizou parâmetros legais, observa que ao comitê de bacia hidrográfica compete estabelecer os mecanismos de cobrança. À agência, por sua vez, caberá a tarefa de cobrança pelo uso da água. Cabe também à agência propor ao comitê o plano de aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Essa cobrança tem por objetivo reconhecer o caráter econômico da água e dar ao usuário uma indicação do seu real valor, incentivar a racionalização do uso, além de obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.

Os valores arrecadados junto às empresas, mineradoras ou não, deverão ser aplicados prioritariamente na bacia em que foram gerados para financiar programas, projetos e obras incluídos nos planos de recursos hídricos e pagar despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

ILEGÍTIMO

No caso de uma ou mais bacias hidrográficas, as agências de águas, que exercem a função de secretaria executiva dos comitês de bacia hidrográfica, devem propor, para sua área de atuação, além dos valores a serem cobrados, o plano de aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança. Para as bacias hidrográficas dos Estados, a competência para a cobrança é da agência de água estadual.

Diz o estudo do Senado que o uso gratuito dos recursos ambientais representa, na prática, um “enriquecimento ilegítimo do usuário, já que a comunidade arca com os custos de produção”. O mesmo pode ser dito do poluidor que lança gratuitamente poluentes no meio ambiente, onerando assim os indivíduos de toda a sociedade, legítimos proprietários daquele bem. Não se trata de punição, pois não é necessário configurar a ilicitude da conduta do agente – usuário ou poluidor -; basta provar o efetivo uso do recurso ambiental ou a sua poluição.

A existência de autorização administrativa para poluir, emitida segundo normas regularmente fixadas, não isenta o poluidor de pagar pela poluição que causou. O princípio não representa, tampouco, a compra, pelo poluidor, de uma licença para poluir.

Autorização não é isenção para poluir

Citando a legislação, o estudo de Carlos Tomé salienta que o montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade não pode ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, sendo o percentual fixado pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento.

O Supremo Tribunal Federal (STF), ainda segundo o estudo do Senado, julgou inconstitucional a expressão “não pode ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento”. Para o STF, o valor da compensação ambiental deverá ser fixado proporcionalmente ao impacto ambiental, após estudo em que se assegurem o contraditório e a ampla defesa, sendo vedada a fixação prévia de percentuais.

O órgão ambiental poderá, no processo de licenciamento ambiental, fixar valor para a compensação ambiental em função da implantação de empreendimento ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.

Trata-se, no entanto, de valor a ser pago uma única vez pelo empreendedor, não configurando desse modo, pagamento pelo uso de recurso ambiental. “Se aos poluidores não forem dadas outras opções a não ser deixar de poluir ou ter de arcar com um custo financeiro em favor do Estado, os poluidores serão obrigados a escolher a opção economicamente mais vantajosa: tomar as medidas necessárias para evitar a poluição ou arcar com os custos da poluição. Se o valor desse custo financeiro for bem calculado, será atingido um resultado socialmente ótimo: a redução da poluição a um nível considerado aceitável e, simultaneamente, a criação de um fundo público destinado ao combate à poluição residual ou acidental, ao auxílio das vítimas da poluição e ao financiamento das atividades públicas de administração, planejamento e execução da política ambiental”, conclui o estudo. (Diário do Pará)

As áreas metropolitanas existem por lei desde 1973. Com as expansões urbanas, há a necessidade de integração socioeconômica dos municípios próximos a uma grande cidade. A partir daí, os governos estaduais e municipais passaram a direcionar suas gestões dos serviços e infraestrutura de forma a atender melhor à população. Então, tudo passa a ser pensado de forma comum para economizar e otimizar a administração de problemas como a coleta de lixo, o saneamento, a saúde, a educação e tudo mais, inclusive o trânsito. Já existem em muitos estados secretarias de governos dedicadas às regiões metropolitanas.

Assim e a propósito, o projeto Ação Metrópole, do Governo do Pará, foi feito para modernizar, facilitar o tráfego de veículos e acabar com o afunilamento do trânsito na Região Metropolitana de Belém, principalmente no seu maior gargalo que é a entrada da cidade, na BR-316. O Ação Metrópole é o resultado de mais de duas décadas de estudos patrocinados pela Jica, a Agência de Cooperação Japonesa que financia projetos de países em desenvolvimento. Não foi tarefa fácil. São muitas etapas e exigências rígidas, mas o governo estadual fez a sua parte.

Quando tudo estava pronto, e como se Belém não precisasse de tantas outras obras, eis que a prefeitura resolve, do dia para a noite, implantar, por sua conta e risco, um outro projeto de solução para o trânsito: o tal do BRT, um sistema discutível que cria corredores de tráfego rápido. A sigla é até em inglês. O caso é que não resolve o problema, porque deixa de fora justamente o seu ponto mais crítico: o gargalo da BR-316. Além disso, a prefeitura de Belém se esqueceu da regra básica para fazer funcionar qualquer gestão: o diálogo e o entendimento entre as partes envolvidas. Ou seja, o prefeito se esqueceu ou desconhecia o projeto de trânsito do governo do estado para a RMB que abriga os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara (o eixo Marituba-Entroncamento é o ponto mais perigoso das rodovias federais em áreas metropolitanas do Brasil, porque concentra o maior número de acidentes de trânsito, com mortes e, portanto, precisa com urgência da interferência do poder público). Com isso, travou-se uma discussão pública sobre a superposição dos dois projetos, com riscos de o governo estadual perder o financiamento da Jica. O prefeito – que terá seu mandato encerrado daqui a pouco – bateu o pé e, mesmo com poucos recursos anunciou o início da obra. Governo e prefeitura chegaram, então, às portas do Ministério do Planejamento, em Brasília, para resolver o impasse criado com a expectativa da implantação de dois projetos semelhantes. Moral da história: o caótico trânsito da Região Metropolitana de Belém continua na corda bamba, e o que era certo passou a ser duvidoso. Estão prefeitura e governo pendurados no fio fraco da esperança de conseguir recursos federais, verbas do PAC. Enquanto isso, os jornais continuam a divulgar que, em 2015, tudo estará pronto, e os dois projetos estarão implantados e complementados. O prefeito diz que os embargos da justiça federal são fáceis de ser resolvidos. Não há óbices. Está tudo certo no ponto doloroso de interrogação sobre o que o futuro nos reserva. O elevador do Castanheira levou 5 anos para ficar pronto. O buraco do Entroncamento consumiu 11 anos para ser inaugurado. Então, dá para acreditar que em 2015 tanto o Ação Metrópole quanto o tal do BRT estarão finalmente concluídos? Faça a sua aposta, mas não deixe de levar em consideração que Belém logo terá um novo prefeito, que pode não ser da mesma legenda partidária do governador ou da presidente da República, e aí as verbas do PAC vão demorar ou nunca chegar por aqui.

“Nenhum homem é uma ilha”. Da mesma forma, as administrações públicas precisam amadurecer suas experiências e trabalhar com uma visão mais ampla de outros horizontes, pelo menos dos mais próximos. De outra forma, serão arrastadas pela incoerência e insensatez.

Jader Barbalho
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 1º de Abril de 2012.

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A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável que vai ocorrer no final de junho deste ano na cidade do Rio de Janeiro é uma oportunidade que não deve ser perdida pela sociedade paraense de dizer ao mundo que as nossas riquezas não podem mais ser retiradas e utilizadas a custo zero. O Pará está cansado do atraso colonial que explora o que pode, sem nenhuma fiscalização, deixando pra trás grandes buracos e uma população cada vez mais pobre.

Há pouca mobilização das entidades representativas para marcar a participação do Pará na Rio+20. Durante a ECO-92, a mesma Conferência da ONU que aconteceu também no Rio de Janeiro, à época em que eu fui governador, o nosso Estado preparou a sociedade com discussões e debates num Seminário Internacional que aconteceu no Centro de Convenções Tancredo Neves, o Centur. Entidades e organizações não governamentais apresentaram centenas de propostas para serem debatidas. Ao final, saiu um documento com projetos estaduais sobre desenvolvimento da Amazônia. O Governo do Estado se prontificou a doar uma área significativa de mata densa que seria incorporada à área da Floresta Nacional Caxiuanã, onde está localizada a Estação Científica Ferreira Penna, do Museu Emílio Goeldi. Eu tive a satisfação de visitar a estação, na companhia do ministro Israel Vargas, da Ciência e Tecnologia e posso dizer que o local é de uma beleza singular. A área ficaria à disposição da comunidade internacional para estudo da biodiversidade amazônica liderada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, a mais antiga instituição de pesquisa da Amazônia, de reconhecida credibilidade internacional. Como já se falava muito em internacionalizar a região, o governo do Estado entendeu que esse era um projeto muito bom. Entretanto, a contraposta do Pará e consequentemente do governo brasileiro seria que os países interessados se comprometeriam em patrocinar projetos de reflorestamento no nordeste do Pará com a plantação de dendê, uma cultura já vitoriosa. Mandei cópia do projeto a embaixadas e entidades internacionais, mas até hoje não houve resposta, porque o costume aqui é levar sem pagar. Na semana passada, o jornalista Carlos Mendes publicou matéria aqui no Diário na qual alerta para o fato de que o Pará perde, por ano, R$ 5 bilhões porque as indústrias e as mineradoras não pagam pela utilização da água. A lei manda cobrar, mas o Estado não cobra. Só Ceará e São Paulo usufruem o benefício. Então, em dez anos o Pará pode ter perdido R$ 100 bilhões. O governo do estado tenta minimizar o prejuízo por meio da cobrança de uma taxa de 6 reais para cada tonelada de minério extraída, mas enfrenta resistência. A maior mineradora instalada no Pará foi a empresa mais lucrativa da América Latina em 2011.

Há um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que faz uma estimativa de valor das riquezas amazônicas: a água doce tem um valor calculado em US$ 1,9 quatrilhão. Petróleo, alumínio, manganês e ferro valem cerca de US$ 12 trilhões. A capacidade amazônica de sequestro de carbono está avaliada em US$ 379 bilhões. Muitos países já têm estimado o valor do que se chama hoje de economia verde, porque isso é uma moeda para negociações internacionais. Para se ter uma ideia das nossas riquezas, o estudo do IPEA diz que 1 grama do veneno retirado da aranha marrom para ser utilizado na fabricação de remédio vale 24 mil dólares. Como em solo paraense estão as maiores reservas minerais e os maiores aquíferos (reservatórios de água doce), além de flora e fauna completas, pode-se fazer a comparação de que o povo paraense vive numa cabana construída em cima de um incalculável tesouro.

Ainda dá tempo. O Pará tem que estar na Rio+20 muito à vontade e tratar do assunto meio ambiente e desenvolvimento com autoridade. E nunca é demais repetir: chega de discurso, queremos recursos.

Jader Barbalho
*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 25 de Março de 2012.

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O senador Jader Barbalho (PMDB/PA), encaminhou ontem, em caráter de urgência, requerimento para a Consultoria Legislativa do Senado Federal solicitando parecer sobre a utilização dos recursos hídricos do Pará pelas mineradoras. A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), por intermédio do conselheiro Ismael Moraes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da entidade, enviou no mês passado um ofício à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), pedindo esclarecimentos sobre a cobrança, lembrando que existe lei prevendo isso. Além de informações e questionamentos, Moraes comunica no documento que a OAB pretende levar o assunto para o debate público, mobilizando a sociedade.

Clique e leia o requerimento do senador Jader Barbalho na íntegra.

No requerimento de Jader, ele argumenta, fazendo coro com a OAB, que os recursos hídricos do Pará vêm sendo sistematicamente utilizados pela indústria de mineração sem que seja cobrada dos usuários nenhuma contribuição pela exploração da água.

O senador destaca a interpretação e aplicação do texto da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.936, de 1981), que dispõe no inciso VII, artigo 4º, sobre a “imposição ao poluidor e ao predador da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.”

No último domingo, o DIÁRIO publicou matéria assinada pelo jornalista Carlos Mendes que denuncia a omissão do Estado na cobrança das mineradoras que exploram os recursos hídricos. Segundo a matéria, o Pará deixa de arrecadar R$ 5 bilhões por ano. “Como os rios e mananciais são de domínio exclusivo do Estado, compete a ele cobrar e utilizar os recursos”, destaca a matéria, citando trechos de um ofício encaminhado por Ismael Moraes ao secretário de Meio Ambiente, Alberto Colares.

“Tais recursos poderiam ser prioritariamente destinados a medidas de preservação de mananciais, e também para a implementação de políticas públicas para garantir, nas áreas consideradas de risco ou de recuperação ambiental, a implementação de programas de reurbanização, remoção e realocação de população, bem como a recuperação ambiental e da infraestrutura”, argumenta Jader Barbalho no documento encaminhado à Consultoria.

As indústrias, segundo especialistas ouvidos pelo DIÁRIO, consomem a média de 3,5 bilhões de litros de água no processamento de uso estático dos minerais. As refinarias de alumina, por exemplo, utilizam significativa quantidade de água para lavar a solução de dióxido de alumínio e soda cáustica. Os gastos de água também são grandes no resfriamento dos lingotes de alumínio. Mas é no transporte de bauxita e caulim pelos minerodutos que o consumo de água é astronômico. Além de não cobrar, o Estado não possui qualquer controle sobre o que é consumido pelas mineradoras.

O senador diz entender que a legislação federal prevê, como contribuição, a utilização da compensação financeira para fins de licenciamento e regularização de empreendimentos que usem os recursos hídricos do domínio dos estados, permitindo essa cobrança.

Em seu requerimento, Jader solicita que o parecer em questão deve se basear no Código de Mineração e na legislação de meio ambiente e tributária em vigor. Ele pede também a atenção e urgência que o assunto requer.

Pará já teria perdido bilhões por água utilizada por mineradoras

Pelo texto do jornalista Carlos Mendes, as empresas de mineração usufruem de outorga gratuita, obtendo renovação sistemática das licenças a cada biênio há mais de 10 anos. “Se a cobrança fosse realizada hoje e as mineradoras tivessem que pagar tudo o que deixaram de recolher em mais de uma década, de acordo com especialistas consultados pelo DIÁRIO, o volume de recursos alcançaria entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões, equivalente a quase duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) paraense”, destaca a matéria.

Para se ter uma ideia do volume de água consumido, o DIÁRIO, na edição do último domingo (18), revelou que técnicos que atuam nos projetos estimam, com base nas centenas de milhões de metros cúbicos de água utilizados nas indústrias minerais, multiplicadas por apenas 30% do valor cobrado pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) do consumidor doméstico, que o Estado perca mais R$ 800 milhões apenas com o mineroduto de 244 quilômetros da empresa norueguesa Norsk Hydro, que leva bauxita de Paragominas, no leste do Estado, para Barcarena, polo industrial localizado às proximidades de Belém. A Hydro é a terceira maior fornecedora mundial de alumínio.

Há ainda projetos como a da mineração Rio do Norte, em Oriximiná, da Alcoa, em Juruti, além do complexo de alumínio Albrás-Alunorte, em Barcarena, que utilizam colossal volume de água. Só aí são mais de R$ 4 bilhões que deixam de ser cobrados pelo Estado. (Diário do Pará)

Urbanitários e outros integrantes da sociedade civil organizada se reuniram ontem com Jader para discutir a crise na Celpa

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará, também chamado de Sindicato dos Urbanitários, estiveram ontem com o senador Jader Barbalho, em Belém, para discutir a crise na Celpa. A empresa entrou com pedido de recuperação judicial no final do mês passado. A situação, dizem os representantes dos trabalhadores, é muito grave, e um colapso no setor pode acontecer a qualquer momento.

Ronaldo Cardoso, presidente do sindicato, disse que a Celpa está na pior situação das concessionárias de energia elétrica do Brasil e que os trabalhadores vêm denunciando a má gestão há muito tempo. “Não há investimento no sistema, a terceirização está desenfreada, os acidentes de trabalho aumentaram muito e mais de dois mil trabalhadores da empresa foram demitidos, sem falar nos repasses de dinheiro para fora do estado – mais de 600 milhões –, isso tudo aconteceu nesses 14 anos de privatização”.

O TMA (Tempo Médio de Atendimento) nas unidades consumidoras, em 1998, era de 99,89 minutos (1h40) e em 2010 chegou a 693 minutos, ou seja, 11h33. Os indicadores de continuidade do serviço, DEC (Duração Equivalente de Interrupção, medida em horas/ano) e o FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Consumidor, medida em número de vezes), alcançaram em 2010, 101 horas/ano e 53 vezes por ano, respectivamente, enquanto que a média nacional referente ao DEC é de 16 horas e para o FEC, 11 vezes.

DIMENSÃO

O presidente do sindicato falou também que a Celpa não levou em conta a dimensão do Pará e que a gestão foi centralizada na avenida Paulista, em São Paulo. “A Celpa quer o aumento da tarifa, mas a responsabilidade desta crise não é dos trabalhadores nem do povo paraense, e sim da péssima administração”.

A posição dos trabalhadores é pela federalização, ou seja, a Eletrobrás sanear a empresa. No documento de avaliação da entidade sindical entregue ao senador Jader Barbalho, estão enumerados vários problemas da empresa.

A terceirização dos serviços, por exemplo, foi triplicada nos últimos 12 anos. A Celpa tem 2.158 funcionários próprios e 2.041 terceirizados. Além disso, segundo a avaliação dos dirigentes sindicais, todas as atividades fins da Celpa têm na sua execução a presença de mão de obra oriunda de prestadoras de serviço e até as atividades estratégicas como plantão, fiscalização de unidades consumidoras e corte, são realizadas por empreiteiras que têm grande rotatividade e isso reflete na péssima qualidade dos serviços.

“Enquanto isso, a direção da Celpa continua a ladainha de atribuir à chuva, à floresta, aos buracos na estrada e aos índios a responsabilidade pelo péssimo desempenho nos indicadores de continuidade e qualidade”. (Diário do Pará)