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Acidentes Naturais
31 de Janeiro de 2010  

O Brasil assiste diariamente, através dos meios de comunicação, a catástrofes naturais que tem vitimado milhares de pessoas no mundo inteiro. O tremor de terra no Haiti, com quase 170 mil mortes - é o exemplo do horror que a natureza enfurecida pode provocar. Aliás, no caso do Haiti, os países ricos tem a rara oportunidade de demonstrar suas preocupações com um segmento muito importante do meio ambiente:  a fauna humana, representada pela população mais pobre das Américas.

Os desabamentos em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, os temporais em São Paulo, Rio Grande do Sul e por todo o Brasil, até chegar por aqui no Pará, onde, com toda nossa experiência em chuvas torrenciais, as tempestades tem provocado um medo diferente do que estamos acostumados a sentir nesses momentos. Há poucos dias em Machu Picchu, uma tempestade deixou ilhada uma população de turistas que passava férias nos Andes Peruanos. Essa crise climática tem tomado muito espaço na mídia.

Entretanto, no meio desse desespero, eu quero lembrar a importância das instituições de ajuda humanitária. O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a Cruz Vermelha e as organizações de voluntariado, tem mostrado nas tragédias, e em situações de riscos extremos, o melhor lado do ser humano. Há uma alegria contagiante, que corre todo o mundo, quando um resgate é feito; quando é salva uma vida, principalmente de crianças. São instituições fortes, com credibilidade pública, que resistem a maus tempos, falta de verba, de incentivos e de melhores salários. É por isso que em meus governos dei a maior importância ao Corpo de Bombeiros. Em meus governos, implantei o maior número de Quartéis de Bombeiros no interior do Estado, como os de Santarém, Marabá, Castanhal e Salinópolis. Essas unidades foram equipadas com o que havia de mais moderno na época. Muitos desses equipamentos ainda sobrevivem aos dias de hoje. A Academia de Formação de Oficiais para Bombeiros Militares foi criada no meu governo.

Essas instituições, que tem que estar treinadas, equipadas, preparadas diariamente, ainda conseguem tempo para exercer a solidariedade em tantos outros momentos, como no Círio de Nazaré. Tenho certeza que o povo do Pará tem o maior respeito e admiração por essa legião de voluntários, heróis muitas vezes anônimos em situações de extrema dor.

Outra situação a avaliar nessas catástrofes naturais – nas quais os terremotos são os maiores responsáveis pelas destruições e perdas de vidas – é a reconstrução do local afetado. Isso é importante demais e é aí que entram o poder público e as instituições de planejamento técnico, que vão dar subsídios aos governos para por em prática a reestruturação do município, da cidade, do país. O Japão é a maior prova disso: dizimado na Segunda Guerra, é hoje uma potência mundial. Com certeza os estudiosos de lá, trabalharam com afinco por décadas para alcançar os resultados.

No nosso caso, a Secretaria de Planejamento e o Idesp, responsáveis pela formação de, talvez, a melhor geração de técnicos do século passado, tem que ser estimulados e valorizados, para que, quando nossos municípios enfrentarem essas dificuldades, já exista um plano - com visão técnica do governo, de estratégia de ações -  que as prefeituras possam lançar mão de imediato, impedindo a falência do setor econômico, turístico, político e social que são trazidos pelas calamidades públicas. As entidades de socorro e solidariedade, em cooperação com os órgãos de estudo técnico - de conhecimento do solo, das riquezas, culturas e outras potencialidades - são os grandes aliados da sobrevivência e da prosperidade humana depois de passar por uma situação de desespero e destruição.

*Texto originalmente publicado no jornal Diário do Pará no dia 31 de Janeiro de 2010

Infarto no trânsito
24 de Janeiro de 2010  

Belém vive maus momentos no trânsito. Quem mora em um dos cinco municípios que compõem a Região Metropolitana sofre todo tipo de adversidade pra ir ao trabalho e voltar para casa no final do dia.

Deixei o governo em 30 de março de 1994 e, ainda em 1992,  já havia estudos sobre o tráfego, prevendo os acontecimentos de hoje, principalmente o crescimento da população e o aumento da frota de veículos na grande Belém. Nesses quase vinte anos, nenhum governo, municipal ou estadual, deu sequência ao projeto feito no meu governo, em cooperação técnica com a Agência Japonesa, a Jica.

As poucas obras feitas pelos governos municipais em quase duas décadas, que se restringem a um pequeno viaduto na avenida Dr. Freitas com a Avenida Almirante Barroso, e a uma passagem subterrânea para veículos no Movimento da Cabanagem, são ineficientes. O buraco na Cabanagem, mais atrapalha que ajuda o trânsito, quando o motorista faz o retorno e tem que parar, o que ocasiona a retenção.

Quase 20 anos depois, o governo do Estado finalmente começa a executar as obras previstas no Plano Diretor de Transporte Urbano da RMB – feito no meu governo – com a intervenção na Rodovia Arthur Bernardes, na Avenida Independência, na Avenida João Paulo II e a construção do trevo na esquina da Júlio César com a Pedro Álvares Cabral. É uma louvável iniciativa (aliás, a Avenida Independência, é nada mais, nada menos, que a Rodovia dos Trabalhadores, aberta no meu governo, quando aproveitamos o linhão da Eletronorte e ela chegou até a Avenida Júlio César. No projeto original ela chegaria até o centro da Cidade.

O maior problema do trânsito, entretanto, e a BR-316, única saída e entrada de Belém. É lá que o fluxo é maior, intenso. É lá o gargalo, a zona de estrangulamento.

No meu entendimento, a resposta a esse caos – e mais eficiente que as obras atuais - seria a criação de uma nova porta de entrada e saída de Belém, através da extensão da João Paulo II, que passaria pelo município de Ananindeua até alcançar a confluência da rodovia da Alça Viária com a BR-316, onde seria construída uma rotatória. Já existem estudos sobre isso e considerando a explosão de investimentos imobiliários nos municípios da Região Metropolitana. Outra providência seria a intervenção no Shopping Castanheira, com a construção de vias alternativas para saída e entrada de veículos pela Avenida Augusto Montenegro, o que deixaria livre a área inicial da BR-316, além da passarela, que em boa hora, está em construção. Também já e hora de se pensar na retirada do Terminal Rodoviário de Belém do centro da cidade, para dar lugar a um terminal de integração, para diminuir o tráfego de cargas, passageiros, caminhões, vans e ônibus. Essas seriam as pontes de safena que deveriam ser implantadas no trânsito de Belém, pelo menos para não deixar seu coração parar.

A construção de 10 ou 20 novas vias, metrôs, viadutos, linhas expressas e outras, que Belém já merecia ter, é algo que vislumbramos. Entretanto, o custeio público disso é elevado e não pode ser feito da noite pro dia. Há 20 anos meu governo se preocupou com a situação instalada hoje. Se os governos posteriores houvessem dispensado atenção ao Plano Diretor, hoje estaríamos com a BR-316 desafogada e, quem sabe, executando projetos de tráfego e transporte público mais futuristas.

Jader Barbalho

*Texto originalmente publicado no jornal Diário do Pará no dia 24 de Janeiro de 2010


Nova República - 25 anos
20 de Janeiro de 2010  

Dia 15 de janeiro o Brasil comemorou 25 anos do fim da ditadura que tomou conta do país por mais de 20 anos. Em 1985, Tancredo Neves, do PMDB, venceu no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional por 480 votos contra 180 de Paulo Maluf, candidato do Governo Militar. Apesar de decidida apenas por senadores e deputados, a eleição indireta de Tancredo obteve apoio popular em todo o país. Era a Nova República que chegava com a abertura democrática.

Em seu discurso da vitória, Tancredo Neves reafirmou seu compromisso com a democracia e enfatizou que aquela seria a última eleição indireta do país. Lamentavelmente, em razão de grave enfermidade, ele faleceu e não tomou posse. O vice José Sarney assumiu o cargo de Presidente.

Há um trecho do discurso da vitória de Tancredo que eu gosto de lembrar: “Enquanto houver nesse país um só homem sem trabalho, sem pão, sem teto e sem letras, toda a prosperidade será falsa”. É um ensinamento para quem pretende exercer a política.  Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, os companheiros do PMDB e de outros partidos, como também a sociedade civil, através dos sindicatos, entidades, movimentos estudantis e a Igreja, lutaram bravamente para tirar o Brasil da escuridão. Isso era uma atividade perigosa, temerária. A oposição ao governo ditatorial era punida de forma violenta. Quem era oposição corria o risco de ser cassado, exilado, torturado e até executado. Foi nesse cenário e pela justa causa de livrar o Brasil da ditadura que eu iniciei minha vida pública, em 1966, como oposição ao governo militar, fazendo parte do grupo dos “autênticos” do MDB.

Ainda hoje, 25 anos depois, guardo na memória momentos decisivos da História. Belém foi a segunda cidade a assumir a campanha das Diretas Já. Quando a emenda Dante de Oliveira - que pregava a eleição direta para presidente da República - foi derrotada no Congresso, o governador de São Paulo, Franco Montoro, reuniu os governadores do MDB, e Leonel Brizola, do PDT, no Palácio dos Bandeirantes, para decidir que a oposição iria participar da eleição no Colégio Eleitoral. O nome de Tancredo foi consenso entre nós e eu - com muita honra, fui escolhido como porta-voz dos governadores para fazer o anúncio público dessa participação. 

O Pará fez uma grande campanha para eleger Tancredo.  Foi como uma onda que começou em Goiânia, veio para Belém e se espalhou por todos os estados brasileiros, tal como a campanha das Diretas Já.

Hoje temos a democracia consolidada. Vamos escolher neste ano, em eleições livres, governantes para o país e estados, além de deputados e senadores. E o presidente Lula, em janeiro de 2011, passará a faixa presidencial ao seu sucessor ou sucessora. Parece simples, mas esses acontecimentos cotidianos são frutos de muita luta e determinação política, das quais me orgulho de ter participado - fui o primeiro governador do Pará, eleito depois do golpe militar -  e de ter tido a oportunidade de conviver com homens especiais como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e tantos outros de igual valor patriótico.

Faz 25 anos que o Brasil entrou na era democrática. Para a história é um tempo breve. Para quem - como eu - viveu como oposição àquele triste, perverso e lamentável episódio de governo militar, foi um longo período de resistência.

 A Nova República é uma vitória popular, que deve ser lembrada sempre, para que os mais jovens saibam o que foi ser oposição à ditadura militar - que calou a imprensa e até o Poder Judiciário, impedindo a concessão de habeas corpus contra seus atos hediondos e desumanos - e saibam também que o povo brasileiro lutou e venceu um monstro que nunca deveria ter existido.

 Jader Barbalho


O sonho da casa própria
10 de Janeiro de 2010  

O maior desejo de consumo que aparece em qualquer pesquisa no Brasil é o da compra da casa própria. Isso aqui no Pará pode ser constatado durante o Círio de Nazaré, onde – todo ano - centenas de promesseiros carregam miniaturas de casas e assim agradecem pela difícil conquista.

Ao governar o Estado, sabia que esse item era considerado um milagre que muitos esperavam alcançar: ter sua residência própria. Não viver de favor na casa de parente, ou então ter que pagar aluguel sempre tão alto, tão pesado no orçamento doméstico. Naquela época, o Pará apresentava novos projetos de desenvolvimento e apontava para um futuro melhor e assim, as migrações se tornaram freqüentes, com gente à procura de emprego, de ocupação. As invasões, então, se proliferaram, principalmente próximo das áreas de expansão.

Minha experiência como governador - que tinha apoio de uma equipe técnica de alto padrão, já àquela altura preocupada com a responsabilidade social – me levou a enfrentar o desafio de promover a regularização fundiária, a infraestrutura e a construção de novos equipamentos para habitações populares, como os tijolos cerâmicos intertravados e lajotas produzidas pela Cohab para baratear o custo da obra. Isso mudou a paisagem urbana dos lugares chamados “áreas de invasão”. O enfrentamento desse desafio proporcionou a desapropriação de dezenas de áreas; 40 mil lotes urbanos e rurais tiveram suas posses legitimadas pelo Iterpa, além da construção de quase 8 mil unidades habitacionais pela COHAB, mesmo em época de plena recessão nacional. Tenho muito orgulho disso, por que vi o rosto de cada homem ou cada mulher que recebia seu título de terra ou a sua casa própria.

Há poucos dias tive o prazer de estar presente nas comemorações do 66º aniversário de Ananindeua, onde o prefeito fez a entrega de 1.500 títulos de terra, justamente em áreas onde eu como governador, desapropriei.

Depois de tantos anos, sem incentivos a uma política habitacional para a população, o presidente Lula, em boa hora, lançou, com o apoio do PMDB, o programa Minha Casa, Minha Vida. No Pará, inicialmente, há uma previsão de construção de unidades habitacionais em Belém, Marituba, Santa Bárbara, Santa Isabel, Ananindeua e Castanhal. Para 2010, o desejo do Governo Federal é chegar a um milhão de casas construídas, em todo o país.   Muitos podem não acreditar nesse sonho. Particularmente, eu acredito que o povo pode tudo. Se o governo mantiver as fontes de financiamentos acessíveis e os juros menores, será um grande passo para que milhões de paraenses conquistem o direito elementar de ter a sua moradia.

Entretanto, os agentes públicos não devem se esquecer que o sonho da casa própria está atrelado a requisitos básicos na vida do cidadão, que são o ordenamento urbanístico, meios de transportes de qualidade, serviços de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo regular, acesso à educação, segurança, saúde e lazer.


Jader Barbalho

*Texto originalmente publicado no jornal Diário do Pará no dia 10 de Janeiro de 2010


05 de Janeiro de 2010  

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30 de Novembro de 2009  

22 de Novembro de 2009

15 de Novembro de 2009

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Nota publicada na abertura da coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará, de 7 de novembro de 2009.

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