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Por Amor ao Pará
20 de junho de 2010  

À frente do Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário, o Mirad, no governo do Presidente José Sarney, enfrentei sérias questões fundiárias na Amazônia. O Pará era campeão nacional em mortes por conflitos agrários, título que foi zerado durante a minha passagem como ministro, graças à eficiência de um programa de desapropriação e titulação de terras. Em articulação com o Presidente Sarney, consegui que fosse revogado o decreto-lei 1164, de maio de 1971, que declarava indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacionais terras devolutas situadas na faixa de cem quilômetros de largura em cada lado do eixo de rodovias na Amazônia Legal. Considero isso como minha maior façanha à frente do Mirad: devolver ao Pará quase 70% do seu território, porque o tal decreto atingia, inclusive, as rodovias projetadas. O Pará só possuía, praticamente, as terras de Marajó e eu pude resgatar a soberania do Estado nas áreas de todas as rodovias (Santarém-Cuiabá, Belém-Brasília, BR-158, BR-070, BR-080, Transamazônica e a Perimetral Norte, por exemplo).

No Mirad, por intermédio de negociações com o Conselho Nacional dos Seringueiros, liderado pelo grande brasileiro Chico Mendes, tive a oportunidade de instituir a primeira reserva extrativista do país, a "Alto Juruá", no Acre, com o objetivo de proteger os meios de vida e cultura das populações envolvidas e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais existentes. Resolvi, ainda, dois problemas históricos na questão fundiária do Pará: a desapropriação dos Polígonos dos Castanhais ou Bico do Papagaio, área de maior conflito no Brasil, onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia; e a desapropriação da área da Cidapar, que atingia vários municípios na Pará-Maranhão e era alvo de disputas com atuação de pistoleiros e também do lendário Quintino.

Com a experiência adquirida, fui convidado para uma nova missão, a estruturação do Ministério da Previdência. Como ministro, numa negociação com a Federação Nacional dos Bancos, o Governo Federal e a Confederação dos Aposentados do Brasil, acabei com as filas para o recebimento dos benefícios da Previdência. Os aposentados passaram a receber seus proventos nos bancos. Outra conquista muito festejada no Brasil foi a recuperação do salário dos aposentados, que passaram a receber o mesmo valor de quando estavam na ativa. Além disso, instituí o 13º salário para os pensionistas do INSS. Os aposentados do Brasil me prestaram homenagem por esse trabalho.

Implantei o SUDS, hoje SUS, conforme previsto na Constituição. O Sistema Único de Saúde proporcionou ao povo acesso mais simplificado aos serviços. E dei atenção especial ao Pará, com liberação de verbas para construção de creches, escolas, postos de saúde, além de destinar recursos para a ampliação do Hospital de Clínicas, reforma da Santa Casa de Misericórdia, para a construção do Hospital Universitário da UFPA em Belém e para a construção de hospitais e unidades de saúde em quase todos os municípios, independente de qualquer diferença com o prefeito. Em Belém, em convênio com a prefeitura, trouxe verbas para a compra de novos equipamentos e a modernização do Pronto Socorro Municipal.

Na área da assistência social trouxe recursos, por meio da Legião Brasileira de Assistência, para centenas de entidades, centros comunitários e prefeituras, para ajudar na construção de creches, abrigos, asilos e tantos outros projetos que possibilitaram a inclusão social e econômica de pessoas portadoras de necessidades especiais. Na minha passagem pelo Ministério, assinei muitos convênios com entidades de tradição na solidariedade humana, como a Apae, República do Pequeno Vendedor, Instituto Felipe Smaldone, Instituto Álvares de Azevedo, Fundação Pestalozzi, Centro Social Vicente Maria e o Preventório Santa Terezinha, para citar alguns. O Pará, nessa época, foi campeão nacional em recursos destinados pelo Ministério da Previdência. Bons tempos. Um vereador do PDS (oposição ao PMDB), pediu a inserção nos anais da Câmara Municipal de Belém, de uma matéria publicada em jornal local, que dizia sobre o volume de recursos que eu trouxe à área da Saúde no Pará e elogiou minha atuação na capital e no interior, no que chamou de "ação sem paralelo na histórica política".

Enfim, aproveitei as oportunidades que tive para ajudar o Pará, porque sei da confiança que o povo tem me concedido ao longo da vida.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no jornal Diário do Pará no dia 20 de junho de 2010

Verão Paraense
13 de junho de 2010  

Em clima de Copa do Mundo, os paraenses já programam as férias de julho. Minha preocupação maior nesse período é com as condições de transportes nos nossos rios e estradas. O Pará tem inúmeros municípios de belas paisagens, entretanto os organismos públicos responsáveis pela manutenção e ampliação da infraestrutura estadual não tratam a questão com prioridade, e as demandas necessárias não foram realizadas, ou então – como é o caso da estrada de Salinas – agora é que estão sendo feitos os remendos sem licitação, de última hora, o que deixa o nosso povo à mercê dos perigos contidos nas péssimas condições de deslocamentos. Todo cuidado é pouco.

Como homem público, a minha preocupação tem sido sempre com dois itens indispensáveis ao desenvolvimento: energia e infraestrutura. Sem energia, nada sai do papel, e sem infraestrutura, nada sai do lugar. É esse pensamento que me acompanha e com o qual pude planejar e realizar ações de integração do Estado. Então, nos meus dois governos, antes de começarem as férias, fossem as de julho ou as de dezembro, eu reunia a equipe de governo e os prefeitos dos municípios que possuíam um fluxo maior de visitantes para fazer uma lista de prioridades e providências. A Secretaria de Transporte apresentava o seu plano de ação para não deixar que o cidadão sofresse transtornos tanto nas estradas como nos rios. A Polícia Militar reforçava a segurança. A Secretaria de Saúde aumentava seus quadros para atendimento e providenciava o estoque necessário para não faltar medicamentos. Celpa e Corpo de Bombeiros ficavam alerta. A Secretaria de Cultura, com seu programa O Povo Vai à Praia e outras programações de esporte e lazer, garantiam a animação cultural.

Enfim, cada órgão fazia uma lista de providências. Tudo orçado e com dinheiro para o pagamento dos artistas locais ou de outros contratados. Nada ficava pendurado, fiado. Enfim, nada era feito na base do improviso. Construí obras como a pavimentação da Estrada para Alter do Chão, em Santarém (a mais bela praia do Brasil, nunca é demais dizer), as rodovias de integração PA-150 e PA 151; a Estrada de Ajuruteua e Crispim (também considerada como uma das mais belas do país); a rodovia Translago, que liga Santarém a Juruti; a Transmarajoara, a Ponte de Outeiro e tantas outras de igual importância para o acesso de todos às riquezas naturais como, por exemplo, a nossa região litorânea. Pude, também, introduzir a estruturação do transporte hidroviário e construir inúmeros aeroportos e aeródromos, para ampliar o acesso a todos os cantos do Pará. O que falta é a continuação, a atualização e avanços desses planejamentos e ações. Os nossos discursos, assim como as reivindicações do povo, continuam os mesmos, porque a realidade é a mesma de 20 anos atrás. É preciso avançar, estar à frente, principalmente com essa questão da infraestrutura no Pará.

Uma ação que sempre dá certo é a parceria com as prefeituras, porque possibilita que as obras de asfaltamento, interiorização de eventos culturais e os convênios para estimular o desenvolvimento social e econômico dos municípios sejam realizados em perfeita integração com a comunidade. Isso faz muita diferença quando se quer eficiência no planejamento administrativo, porque o povo está lá no município, para sugerir, cobrar, conferir e também para festejar os resultados. Mas, tudo tem que ser feito com a antecedência devida.

Eu – como qualquer paraense – sei que existe muita coisa pra ser melhorada nos municípios que recebem os visitantes em julho, principalmente quanto ao transporte – hidroviário e rodoviário – e estou na torcida para que o Pará ganhe esse jogo. Por enquanto, vamos aproveitar as férias e as belezas naturais do nosso estado. Bom verão para todos e que as próximas férias sejam ainda melhores.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no jornal Diário do Pará no dia 13 de junho de 2010

Obrigado, Pará
06 de junho de 2010  

Pela décima terceira vez, o Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - entidade  idônea, me escolheu como uma das cem principais lideranças do Congresso Nacional, entre senadores e deputados. Posso dizer que na história republicana, pelo número de indicações recebidas sou, segundo avaliação criteriosa, um dos principais políticos do país. Os adversários ficarão chateados, mas afirmo que estou orgulhoso, na melhor forma da palavra, em manter por tantos anos a fidelidade ao povo do Pará e ao meu partido o PMDB. Este ano a escolha do Diap me avaliou em vários itens e passei em todos. Isso é meio parecido a ganhar o Oscar em várias categorias.

Esse prêmio é meu, do meu querido povo do Pará e do PMDB. Aliás, aos que costumam maltratar a minha sigla partidária, lembro que nos anos mais duros da ditadura militar, em que as liberdades democráticas foram retiradas de todo o povo brasileiro, o antigo MDB foi a voz da oposição, o representante legal da luta pela restauração da democracia no país. Não há lutas da vida brasileira, pelo menos nos últimos cinquenta anos, sem a participação do PMDB que abrigou e abriga grandes nomes da história nacional. 

Na pesquisa do DIAP, que me considerou uma das Cem Cabeças do Congresso Nacional, está ressaltado o meu trabalho em conseguir investimentos e ajudar na ampliação da participação do Estado do Pará nas obras do PAC do Governo Federal;  em conseguir aumentar os investimentos em infraestrutura do país, além do comportamento parlamentar e capacidade de liderar e influenciar escolhas.

Quando fui  governador, por duas vezes, enfrentei como prioridade a promoção da infraestrutura necessária por todo o Estado. Foram períodos de investimentos integrados com os municípios, em transportes, energia, água, saúde, educação, segurança pública, defesa civil, valorização do funcionalismo público, habitação, promoção social, empregos, meio ambiente, agricultura, comércio, indústria, mineração, turismo, cultura, esportes e tantos outros segmentos sociais e econômicos.

Todos os municípios do Pará sempre contaram, independente da agremiação partidária de cada prefeito, com o meu apoio incondicional na melhoria das condições de vida da população. Tenho certeza, em todos esses anos, de que sou o representante público que mais percorri o Estado do Pará e o que mais conhece as necessidades e anseios da população.

O contínuo reconhecimento do Diap do meu trabalho em prol do Estado do Pará é a certeza de que estou no  caminho certo, ao lado de meus companheiros de bancada, tanto na Câmara como no Senado, em lutar e conseguir recursos para possibilitar o desenvolvimento do Estado, além de criar e melhorar leis para beneficiar a vida dos brasileiros. Apesar de a minha militância transcender a minha idade cronológica – sou um jovem na política – estou nessa empreitada há muito tempo e esta liderança que me atribuem vem do fato incontestável que é a escolha que o povo faz pelo meu nome sempre que avalia experiência, trabalho e conhecimento da realidade regional e nacional. Vem da força e confiança do povo paraense, que me fortalece e me faz enfrentar mentiras e calúnias. Vem da certeza de que existe entre mim e o povo, o compromisso de defesa da Amazônia e da luta por melhores dias na vida de homens, mulheres, jovens e crianças do meu querido Pará.

JADER BARBALHO
*Texto originalmente publicado no jornal Diário do Pará no dia 06 de junho de 2010


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Nota publicada na abertura da coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará, de 7 de novembro de 2009.

1 de Novembro de 2009
Segurança pública organizada

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